Flávio Dino

ARTIGO | Feminicídio, denunciar para combater

Toda violência contra uma única pessoa é uma violência contra toda a humanidade. E o que dirá quando a violência é cometida em série, contra um mesmo grupo de pessoas, apenas por determinada característica ou identidade. É o caso do feminicídio, o assassinato de vítimas do sexo feminino, a maioria das vezes com requinte de crueldade, apenas pelo fato de serem mulheres.

Recentemente vivemos em São Luís alguns casos que chocaram a sociedade e chamam a atenção de todos nós para esse tipo de crime, que exige um combate coletivo da sociedade, justamente por seu caráter cultural. Por isso, sancionei este ano a lei que institui no Maranhão o Dia Estadual do Combate ao Feminícidio.

Em razão dessa data, estamos organizando a Semana de Visibilidade e Combate ao Feminicídio, com ações de conscientização em escolas, universidades, shopping centers e locais de grande movimentação. Pois acredito que o primeiro passo para resolver um problema é mostrar que ele existe.

O Brasil é o 5º do país do mundo em casos de feminicídio no mundo. No entanto, como em outros casos de injustiças, nosso país foi um dos últimos da América Latina a começar a enfrentar esse tipo de crime, somente tipificado recentemente, no governo Dilma. Cabe aos estados, agora, fazer a aplicação efetiva da lei por meio de suas forças de segurança que pessoas não sigam sendo condenada à morte por serem mulheres.

Por isso, criamos o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate ao Feminicídio, formado por representantes da Polícias Militar e Civil, institutos de perícia, representantes do Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público. O objetivo foi criar parâmetros que permitam investigar, processar e julgar esse tipo de crime, incluindo um protocolo de procedimentos. No curso de formação da Polícia Militar, incluímos debate sobre esse feminicídio, inclusive para que possam identificá-lo e saber como agir. E nos institutos de perícia, qualificamos o trabalho para a identificação científica dos autores dos crimes.

Este ano, criei o Departamento do Feminicídio, único do Brasil, que garante uma coordenação de atuação da polícia no combate a esse tipo de crime, como já ocorria em relação ao tráfico e homicídios.

Fico feliz de poder contribuir com essas e outras políticas de gênero. Como é o caso da Carreta da Mulher, que vem percorrendo o estado garantindo diagnósticos de câncer de mama e colo de útero a regiões desassistidas.

Vamos seguir com essas medidas, e não pouparemos novos esforços na luta contra essas e quaisquer outra injustiça. Em diversos momentos da história em que a apatia toma conta dos corações, surgem os falsos líderes que tentam reacender a chama por meio da intolerância e preconceito ao outro. Infelizmente, vivemos mais uma dessas quadras da história. Mas nós, que acreditamos nos sonhos, não nos deixamos levar por esses profetas do ódio. E para que não esmoreçam os corações na luta por justiça, é justo nos momentos mais sombrios que precisamos clamar mais por igualdade.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.

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