MAC é campeão da etapa de São Luís da Copa Maranhão Sub-19

O Maranhão Atlético Clube segue na disputa por uma vaga na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2020. O Macão garantiu, nesta terça-feira (14), o título da etapa regional de São Luís da Copa Maranhão de Futebol Sub-19. A equipe comandada pelo técnico Marlon Cutrim superou na grande final o time do Comerciário por 3 a 0, com dois gols de Wadson e um de Chaparral, em partida realizada no Campo do Isael. O troféu foi garantido de forma invicta, foram duas vitórias e dois empates.

Segundo o treinador Marlon Cutrim, o apoio da diretoria foi fundamental para a conquista. “Agradeço a Deus pela oportunidade e por toda a diretoria do MAC, por confiar e acreditar no meu trabalho. Esse conquista veio por meio de um esforço coletivo, da comissão técnica, dos dirigentes e principalmente dos atletas, que trabalharam muito junto conosco”, disse.

O coordenador das categorias de base do Macão, Evandro Marques, destacou a importância do título para os garotos do clube. “Estou muito feliz por ter voltado ao MAC, com um trabalho focado na base e já obter essa conquista, na primeira competição que participamos com a categoria sub-19. Todos que fazem o clube estão de parabéns”, afirmou.

Para o presidente do clube, Róbson Paz, o título é fruto do trabalho desenvolvido pelo MAC nas categorias de bae. “É uma grande conquista para o Maranhão, que coroa o trabalho dos nossos atletas, comissão técnica e diretoria. Com isso retomamos a melhor tradição de conquistas e formação de talentos na categorias de base”, declarou.

O Macão agora aguarda as outras etapas regionais que serão realizadas no interior do estado, para conhecer os adversários da fase decisiva da disputa e brigar pela vaga na Copa São Paulo de Futebol Júnior, que será realizada em janeiro do próximo ano.

Liceu Maranhense é entregue totalmente reformado após 14 anos de espera

Com 180 anos de fundação, o Liceu Maranhense recebeu uma das maiores reformas de sua história. Reformado e requalificado pelo Governo do Estado, a tradicional escola foi entregue à comunidade nesta segunda-feira (13). Ao todo, foram investidos recursos na ordem de R$ 3.673.135,84, contemplando diretamente 2,2 mil estudantes do Ensino Médio.

“Foi um compromisso do governador Flávio Dino firmado com comunidade liceísta, que hoje festeja a entrega de uma reforma tão esperada. Para nós, do Governo do Estado, é uma imensa satisfação poder entregar uma escola na qual passaram ilustres maranhenses. E representa uma conquista dessa geração de estudantes, que irá se destacar ainda mais com uma escola requalificada e com as condições necessárias para a aprendizagem com qualidade”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Evelyn Aguiar, estudante do 3° ano do Ensino Médio do Liceu Maranhense, agradeceu pela reforma. “Eu estava muito ansiosa, sonhamos muito com isso. A gente estava precisando, porque nossa escola realmente é uma escola de futuro e com essa reforma tenho certeza que tudo vai melhorar, além da infraestrutura, a nossa aprendizagem. Enfim, será importante para que a gente realmente venha ser preparado ‘pro’ mundo lá fora”, revelou.

O gestor geral do Liceu, Deurivan Sampaio, apontou os benefícios da reforma para a melhoria do processo de ensino e da aprendizagem dos estudantes. “Acredito que a reforma vai trazer ao Liceu um resgate de um ambiente que possa propiciar uma educação de qualidade aos nossos alunos. O prédio estava há bastante tempo sem nenhuma intervenção e eu creio que, a partir dessa reforma que nosso governador Flávio Dino proporcionou, teremos esse resgate de uma educação de qualidade, que é a marca do Liceu Maranhense”, enfatizou.

A última reforma estrutural do Liceu ocorreu há 14 anos. As obras de melhoria da escola contemplaram o elevador, que voltou a funcionar depois de 14 anos sem manutenção; a escola recebeu climatização total, que funcionava apenas em algumas salas; melhoria das redes elétrica e hidráulica; construção de um palco e um quiosque no pátio externo; revitalização das duas quadras e do espaço de vivência; reforma completa dos laboratórios, biblioteca, sala xadrez, banheiros e piso, entre outros.

Conhecido como Palácio da Educação, o Liceu Maranhense foi fundado em 24 de julho de 1838. A escola completou no ano passado 180 anos.

Corpo é encontrado nas dependências da UFMA

Um corpo de uma mulher ainda não identificada foi encontrado na manhã desta segunda-feira(13) dentro da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O corpo foi encontrado por um funcionário do setor de limpeza da UFMA nas proximidades da TV UFMA e prédio de Centro de Ciências Sociais (CCSO), havia marcas de agressão no corpo da vitima, alem disso foram encontrados junto a ela um vestido rasgado e um short.

O delegado Arthur Benazzi, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que investiga o caso, revelou que foram encontradas marcas de agressão nos olhos e na boca da mulher. Além disso, ele contou que há possibilidade dela ter sido esganada até a morte.

“As marcas são no rosto, são na boca. Ela foi bastante agredida na boca, no olho, mas há indícios que ela possa ter sido esganada, o que teria sido a causa da morte, mas isso só exame médico legal que vai confirmar, mas há aparentemente lesões que indicam isso”, disse o delegado Arthur Benazzi.

A policia segue investigando o caso e irá analisar as câmeras de segurança do local para a identificação do criminoso, alem disso a policia aguarda a família da vitima para a identificação do corpo e esclarecimentos sobre o ocorrido.

Operações da Polícia Militar refletem em aumento do número de armas apreendias na Grande Ilha

Mais de 490 armas foram apreendidas pela Polícia Militar do Maranhão, em operações na Região Metropolitana de São Luís, em 2018. Em 2017 foram apreendidas 262 armas de fogo. O montante representa um aumento de 47,2% nas apreensões e é reflexo de operações com foco no desarmamento de criminosos. A apreensão de armas reflete na redução de outras ocorrências como os assaltos.

As operações realizadas pela Polícia Militar na Região Metropolitana de São Luís são executadas por equipes dos Comandos de Policiamento de Área Metropolitano (CPAM) I e II, com atuação em Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e na capital.

“Temos um firme trabalho na contenção do crime de forma geral. Cada arma apreendida enfraquece a atuação do crime e com isso resulta em menos homicídios, menos roubos. É uma ação integrada entre os diversos grupamentos da Polícia Militar pela garantia da segurança do cidadão”, enfatiza o comandante do CPAM I, tenente-coronel Alexandre Francisco dos Santos.

Para as operações, os comandos militares têm equipes preparadas e com treino direcionado. É priorizada a qualificação técnico-profissional com treinamento dos Grupamentos Tático de Motopatrulhamento, instrução de abordagem, bem como curso de tiro, além de palestras sobre o comando de segurança comunitária.

“O objetivo é potencializar e melhorar o atendimento à população, reduzir as ocorrências e promover ações de combate e prevenção de crimes. A apreensão de armas é um trabalho significativo, pois, ao desarmar o criminoso, enfraquecemos sua atuação”, destaca o comandante do CPAM II, coronel Aritanã Lisboa.

Outros resultados das operações do CPAM I e II incluem: a recuperação de mais de 1.180 veículos, condução ou flagrante de aproximadamente 4 mil pessoas, além da apreensão de drogas diversas e redução de homicídios. Os comandos também realizam ações de combate a assaltos a coletivos e residências. O trabalho do CPAM I e II cobre mais de 600 bairros e abrange uma população que ultrapassa 1,4 milhão de moradores.

O comandante Aritanã Lisboa atribuiu o êxito das operações ao método adotado pela Polícia Militar que inclui gestão participativa; reuniões permanentes para avaliação de resultados; ações de valorização dos policiais militares destes grupamentos; e o fortalecimento da relação polícia e comunidade com a estruturação dos Conselhos Comunitários Pela Paz.

Com Cheque Gestante e Fesma, Maranhão comemora novidades no Dia das Mães

O Maranhão chega a este domingo de Dia das Mães com novos programas sociais do Governo do Estado para elas, além dos resultados já alcançados desde 2015. Entre as principais novidades, estão o Cheque Gestante e o atendimento da Fesma em São Luís e Imperatriz.

A Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) já atendia os 30 municípios do Plano Mais IDH, que leva uma série de ações para melhorar a qualidade de vida nas cidades mais carentes do Estado. Já são mais de 850 mil atendimentos.

Os profissionais de saúde vão de porta em porta atender os moradores. Agora, a Fesma chegou a bairros de São Luís e Imperatriz, as duas maiores cidades do Maranhão.

Em janeiro de 2019, foi definida nova forma de atuação de Fesma, com foco direto na diminuição da mortalidade materna e infantil em áreas com maior incidência destes tipos de casos.

A assistente social Maria Helena de Freitas, que integra equipe da Fesma que atua na região da Vila Luizão, em São Luís, diz que “uma das prioridades do Estado hoje é erradicar a morte materna e infantil”.

Na Vila Luizão, uma das pacientes que recebem atendimento da assistente social é Caroline Costa, que está com três meses de gravidez.

A equipe da Fesma ajuda no cadastro da gestante em programas sociais e acompanha todo o pré-natal da Caroline. Mas o acompanhamento da Fesma com gestantes como Caroline não para por aí. A médica Iracema Silvera revela que os profissionais de saúde vão atender Caroline e seu filho no decurso do primeiro ano de vida da criança, que passa a ser foco da Força.

“Enquanto decorre o primeiro ano de vida, que é quando tem mais probabilidade de que acontecimentos possam tirar a saúde da criança, a gente auxilia e orienta a mãe sobre a amamentação e até mesmo planejamento familiar, para que não tenha outro filho em um período indesejado. É um trabalho contínuo”, destaca.

Cheque Gestante

Outra novidade no Maranhão é o Cheque Cesta Básica-Gestante, que estimula as mulheres a fazerem o pré-natal. Será destinado o valor de R$ 900 para cada beneficiada. A estimativa é que 20 mil mulheres com até 12 semanas de gestação tenham direito ao benefício.

São nove parcelas de R$ 100. As seis primeiras serão pagas durante as seis consultas mínimas exigidas do pré-natal. A cada consulta, a gestante recebe R$ 100. Ou seja, se ela não for à consulta, ela não recebe.

Depois, são mais três parcelas: uma no nascimento e mais duas nos primeiras meses da criança.

“A gente vai ter uma qualidade de vida melhor, vai ajudar de várias formas, a comprar mantimentos, por exemplo”, diz a beneficiária Sandra dos Anjos.

“Esse é mais um esforço concentrado do governo para que todas as mulheres do Estado façam o pré-natal. É fundamental que façam pelo menos seis consultas: uma no primeiro trimestre; duas no segundo e três no terceiro”, diz Marcos Pacheco, secretário de Políticas Públicas do Maranhão.

“A gente quer ter uma adesão das mulheres de baixa renda. É um programa que já deu certo em outros países”, acrescenta o secretário de Saúde, Carlos Lula.

A inscrição está sendo feita pelas secretarias municipais de saúde. Para participar, é preciso estar até a 12ª semana de gravidez, ter renda familiar de até um salário mínimo e estar no CadÚnico (cadastro do governo federal para programas sociais).

Caravana Gestante

Mais um programa novo: a Caravana Gestante vai levar atendimento para as grávidas em diversas regiões do Maranhão. São serviços em pediatria, ginecologia, clínica geral, nutrição e atendimentos na Farmácia Viva, entre outros.

A primeira cidade visitada será Santa Inês, no dia 25 deste mês. Depois, vai percorrer outros municípios.

Mais leitos

Nesta semana, também tiveram início as obras para entregar mais dez leitos de UTI Neonatal na Maternidade Benedito Leite. A medida faz parte do pacote do Governo do Estado para reduzir as mortes materno-infantis no Maranhão.

“O trabalho de parto é dinâmico. Às vezes, uma mulher interna com baixo risco, mas acaba se transformando em paciente com intercorrências, e o recém-nascido precisa de um leito de UTI. Os 10 novos leitos vão ajudar muito”, diz o diretor-geral da unidade, Manoel Pimentel.

Além disso, o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos vai entregar nos próximos dias mais dez leitos da UTI Neonatal. A unidade atende anualmente cerca de 400 crianças de todos os Estados.

Planificação

Nesta semana, também foi anunciado a Planificação da Atenção à Saúde na Região de São João dos Patos. Isso significa a reestruturação da rede de atenção materno-infantil, beneficiando mais de 245 mil pessoas em 15 municípios.

A planificação é uma proposta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) que já foi adotado no estado nas regiões de Balsas, Caxias e Timon.

Sala Cuidar

Há um mês, o Governo do Maranhão inaugurou em São Luís a Sala Cuidar – Rede de Atenção às Urgências e Emergências Obstétricas. O objetivo também é reduzir a mortalidade materno-infantil no Estado.

A sala oferece suporte técnico durante 24 horas para as unidades de saúde de 60 municípios maranhenses. A ideia é ter um canal permanente para orientar sobre as decisões durante a emergência obstétrica.

Durante a entrega da sala, Suzanne Serruya, diretora da OPAS – braço latino-americano da Organização Mundial de Saúde -, destacou que “daqui vem o grande exemplo. Maranhão não é o estado mais rico do Brasil, mas é o estado que mais mudanças sociais fez nos indicadores nos últimos anos”.

Resultados já alcançados

Desde 2015, as medidas colocadas em prática para as mães já deram resultados significativos. “Nós já tivemos uma redução bastante expressiva no primeiro mandato: no ano de 2018, conseguimos a menor taxa de mortalidade materno infantil da série histórica”, afirmou o governador Flávio Dino.

O Maranhão registrou, de 2013 a 2017, uma queda de 6,78% no número de mortes no primeiro ano de vida.

Houve outras conquistas também: a Regional de Saúde de Balsas atingiu a marca histórica de nenhuma morte materna durante um ano nos municípios que a compõem.

A marca dos 365 dias é consequência, sobretudo, dos investimentos, entre os quais a inauguração do Hospital Regional de Balsas, em setembro de 2017.

Porto do Itaqui atrai mais investimentos privados

Com anúncio do Governo Federal na quinta-feira (9) estão previstos investimentos privados de R$ 478,1 milhões no Porto do Itaqui para novos arrendamentos de terminais de granéis líquidos. A concessão de quatro áreas foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) com base nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) apresentados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), gestora do porto público do Maranhão, em conjunto com a equipe do PPI.

Para o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, esses novos investimentos consolidam ainda mais o Itaqui como hub de combustíveis do Centro Norte do Brasil. “Isso demonstra a confiança na gestão da Empresa Maranhense de Administração Portuária, e isso tanto do investidor privado – a exemplo dos demais investimentos recentes (Suzano, segunda fase do Tegram, Ultracargo e COPI) – quanto do Governo Federal, por priorizar os estudos do Itaqui neste primeiro semestre”, afirmou.

Com os outros quatro projetos em andamento no Itaqui (Tequimar-Ultracargo, Suzano, COPI e Tegram), que totalizam R$ 732 milhões, são mais de R$ 1 bilhão em desenvolvimento para o Maranhão, gerando emprego e renda.

Como funcionam os arrendamentos nos portos públicos?

Os portos públicos do Brasil são portos organizados (bem público), sob o modelo landlord port (com vários arrendamentos portuários/terminais), adotado na maioria dos países, como EUA, Espanha, França, Portugal, Alemanha, China, entre outros. Nesse modelo a gestão é pública e a operação portuária é privada.

No Brasil, os arrendamentos são regulamentados pela Lei 12.815/2013, que assim os descreve: “cessão onerosa de área e infraestrutura públicas localizadas dentro do porto organizado, para exploração por prazo determinado”.

A Autoridade Portuária, de acordo com o seu planejamento estratégico, define as áreas viáveis para exploração de investidores privados. Para cada área a ser explorada é necessário realizar um EVTEA e apresentá-lo ao Governo Federal.

O documento é analisado, e, uma vez aprovado, é autorizada a concessão da área para arrendamento, ponto de partida para o processo licitatório, realizado pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário – Antaq. A empresa que vencer a licitação assina o contrato de arredamento com o Governo Federal e a Autoridade Portuária e realiza os investimentos previstos no contrato para explorar a área conforme previsto na lei.

Áreas da concessão no Itaqui

– IQI 03: Área brownfield (com instalações industriais) de 25.416 m². A licitação desse terminal possibilitará a ampliação da tancagem de 20.406 m³ para 46.406 m³. Investimento de R$ 58,7 milhões, que prevê melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários e novo encaminhamento para os berços públicos do Itaqui.

– IQI 11: Outra área brownfield com 33607,43 m². A licitação possibilitará a ampliação da tancagem de 34.416 m³ para 64.897 m³. Investimento de R$ 63,7 milhões contempla a melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários e novo encaminhamento para os berços públicos do Itaqui.

– IQI 12 e IQI 13: Áreas greenfields (sem instalações industriais), com tancagem prevista de 78.724m³ em cada e investimentos de R$ 177,2 milhões e R$ 178,5 milhões, respectivamente.

Mães egressas do sistema prisional superam o passado com trabalho digno

Marinete Silva Rodrigues tem 44 anos. Ela é mãe e, para sustentar os cinco filhos, trabalha na área de serviços gerais. A história de superação desta paraense teve início há um ano e cinco meses. Após três anos presa, ela decidiu mudar de vida; e encontrou na fé, no trabalho e no amor pela família a motivação para escrever uma nova trajetória.

Presa por tráfico de drogas, Marinete entrou no crime por influência do ex-companheiro. Na época, ela já tinha a sua filha mais velha, hoje com 20 anos. O filho mais novo dela tem 8 anos de idade. Arrependida da vida ilícita do passado, Marinete fez o curso de “cuidador de idosos”, e mostra que é possível mudar quando se aproveita as oportunidades.

Hoje, ela trabalha na Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN), setor ligado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), situada no bairro Vila Palmeira, em São Luís. “Todos ali me respeitam e me tratam muito bem. Tenho esse trabalho porque as pessoas acreditam em mim e na minha mudança”, conta a egressa do sistema prisional.

A história da Marinete é só uma entre as dezenas de mães egressas do sistema prisional, beneficiadas pelo Governo do Estado com as ações desenvolvidas pela Supervisão de Reintegração Social (SRS), sob a coordenação da Secretaria Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP) da SEAP. O trabalho é executado através da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (CIAPIS), que só este ano já atendeu 54 egressas.

“O papel da Supervisão é, através da Central, oferecer, entre outros serviços, assistência psicossocial, pedagógica e jurídica, além de encaminhamentos para rede pública de saúde e educação. Entendemos que o apoio ao egresso do sistema prisional é essencial para a reintegração social e não reincidência criminal”, explica a supervisora da SRS/CIAPIS, Juliene Dutra.

CIAPIS

Pelo menos 1.200 egressos do sistema prisional já passaram pela SRS/CIAPIS. Deste total, 104 são mulheres que já cumpriram pena e ganharam da gestão estadual a oportunidade de uma formação técnica profissional. 90% delas são mães, que receberam ou recebem encaminhamentos para o mercado de trabalho.

A CIAPIS foi inaugurada em dezembro de 2018, ocasião em que o governador Flávio Dino entregou a sede da SEAP. Entre os cursos oferecidos em parceria com a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), estão: cuidador de idosos, empreendedorismo e inglês básico. Em breve, a gestão prisional oferecerá: manutenção de notebooks e designer de sobrancelhas.

“Sempre falo para minhas filhas tomarem cuidado com as amizades que podem ser prejudiciais. Hoje, eu corro atrás do tempo perdido. Quero concluir o Ensino Médio e me graduar em Serviço Social. Minha fé me norteia o tempo todo. Quero que este princípio me ajude no meu trabalho e na minha vida social”, completa a egressa.

Maranhão reivindica mais de R$ 100 milhões de débitos de ICMS e de IPVA de veículos de luxo

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou e enviou para Protesto de Títulos em Cartório 498 proprietários de veículos de luxo pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 2.410 contribuintes que realizaram compras sem pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor total de débitos protestados foi de R$ 109,1 milhões.

Foram identificados vários veículos de luxo como Ferrari, Evoque, BMW, Rand Rover, Mercedes Benz, Audi, Hillux, dentre outros modelos, que deixaram de recolher mais de R$ 1 milhão de imposto ao Estado do Maranhão.

A Sefaz também enviou para protesto 2.410 débitos de contribuintes do ICMS, inscritos na Dívida Ativa, que deixaram de recolher R$ 107,4 milhões ao Estado.

Desse total, R$ 11,5 milhões são de pessoas físicas que compraram mercadorias com o próprio CPF, no ano de 2017, com intuito comercial sem com isso recolher o imposto devido nessas operações de comercialização.

Nesses casos, em que ficaram configuradas a habitualidade e o intuito comercial das compras, as pessoas são intimadas a recolher o ICMS pela comercialização irregular destas mercadorias ou aquisições de bens, conforme Art. 26, da Lei 7.799/02 do Código Tributário do Maranhão.

Desde 2013, o Estado do Maranhão adotou como medida o envio ao Cadastro Restritivo de lotes de empresas e pessoas físicas que tem débitos tributários (impostos, taxas e contribuições) inscritos em Dívida Ativa, conforme determina a Lei Estadual nº. 8.438, de 26 de julho de 2006, e artigo 198 do Código Tributário Nacional.

Este é o segundo lote enviado pela Sefaz para Protesto em Cartório, fruto de convênio celebrado com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), para otimizar a recuperação da Dívida Ativa Estadual, com apoio de mecanismos eficientes de cobrança.

Os contribuintes inadimplentes passam a ter restrições que afetam o acesso à concessão de financiamentos, compras a prazo, empréstimo em dinheiro, dentre outras ações, e o Estado, por sua vez, aumenta o percentual do recebimento dos débitos devidos.

Com a medida de Protesto em Cartório, a expectativa do Estado é minimizar o volume de dívidas ativas, com mais eficiência, segurança jurídica e sem custo, e recuperar receita para devida aplicação das políticas públicas para a população maranhense.

Governo implementa pacote de ações para enfrentamento das mortes materno-infantil no estado

Cuidados antes, durante e após o parto podem salvar a vida de mulheres e recém-nascidos, evitando a morte de mais de 800 mulheres no mundo, todos os dias, por complicações relacionadas à gravidez ou ao parto. Para combater esta realidade no Maranhão, o Governo do Estado investiu em um pacote de ações para o enfrentamento das mortes materno-infantil, que inclui a ampliação de leitos de maternidades e de UTI neonatal, assim como estímulo à assistência pré-natal.

“O combate à morte materno-infantil no Maranhão é uma prioridade desde o início da gestão, quando lançamos a Força Estadual de Saúde ou inauguramos maternidades de Balsas e Colinas, além de serviços para este público. As ações buscam salvar a vida de maranhenses de todas as regiões do estado”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Na segunda-feira (6), 22 gestantes de São Luís e São José de Ribamar receberam os primeiros cartões do Programa “Cheque Cesta Básica – Gestante”, com o crédito da parcela de R$ 100, referente à primeira consulta de pré-natal. Pelas regras, são até seis parcelas durante a gravidez e as demais após o nascimento. As contempladas receberam também um kit com itens para o bebê e uma caixa, que poderá servir de berço para as crianças nos primeiros meses, semelhante ao que acontece em países desenvolvidos.

O objetivo do programa é incentivar a realização da assistência pré-natal, cujo número mínimo de consultas preconizado pelas autoridades de saúde é de pelo menos seis visitas ao médico. Atualmente, menos 30% das mulheres maranhenses fazem o acompanhamento como recomendado, número que cai conforme diminui a renda familiar.

“É um programa que vai na linha de um conjunto de ações que visam a redução da mortalidade infantil e materna. Nós já tivemos uma redução bastante expressiva no primeiro mandato: no ano de 2018, conseguimos a menor taxa de mortalidade materna infantil da série histórica”, disse o governador Flávio Dino, durante a solenidade.

Ampliação de leitos 

O enfrentamento das mortes materno-infantil inclui a ampliação de leitos de maternidade no estado e de UTI neonatais, que, de acordo com o Ministério da Saúde, divide-se em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa).

A ala de maternidade da Santa Casa de Misericórdia, que passa a integrar a rede de maternidades do estado, disponibilizará às gestantes da Grande Ilha 38 leitos reformados. A obra, cuja ordem de serviço foi assinada também na segunda-feira (6), reformará 34 leitos de enfermaria do tipo alojamento conjunto (mamãe e bebê) e quatro leitos pré-parto.

Serão feitas adaptações de banheiros, substituição de esquadrias, climatização, substituição da rede elétrica, adequação da enfermaria.

O cuidado integral ao recém-nascido grave ou potencialmente grave também será reforçado com ampliação de 20 leitos de UTI neonatais em São Luís, que serão entregues na Maternidade Benedito Leite e Hospital Juvêncio Mattos. Os primeiros 10 leitos estão previstos para ser entregues no dia 15, no Hospital Juvêncio Mattos e estão divididos em quatro Utin, quatro UCINCo e dois UCINCa.

Na Maternidade Benedito Leite, as obras que vão resultar em mais 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal iniciaram na quarta-feira (8). A previsão é de que a reforma dure 40 dias. As obras incluem demolição de paredes, criação de ambiente de apoio (Depósito de Material de Limpeza – DML, sala de utilidades, etc) e adequação de rede de gás (oxigênio, ar comprimido e vácuo).

Outras ações 
Os cuidados de saúde para evitar mortes maternas e infantis incluem o acesso a assistência pré-natal durante a gestação, cuidados durante e após o parto. Por isso, o Governo do Estado tem buscado formas de facilitar, ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde.

Uma das formas é através do projeto de Planificação da Atenção à Saúde, criado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e adotado no Maranhão. A implantação ocorreu nas regiões de Balsas, Caxias e Timon com excelentes resultados. Este ano, a Regional de Saúde de São João dos Patos, com 15 municípios, passará pelo processo, desta vez, conduzido pelo Hospital Israelita Albert Einstein (SP), através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde. O foco será a reestruturação da Rede de Atenção Materno-Infantil.

Também ampliando a assistência, a SES realizará a primeira Caravana da Gestante, ação em saúde que vai legar atendimento à população do interior do estado. O atendimento itinerante disponibilizará atendimentos em pediatria, ginecologia, clínica geral, nutrição e atendimentos na Farmácia Viva. Além destes, estarão disponíveis serviços de vacinação, farmácia básica para entrega dos medicamentos receitados, triagem com aferição de pressão e glicemia, testes rápidos (HIV, sífilis e hepatite), ações de saúde bucal e de educação em saúde.