Capitania dos Portos do Maranhão inicia Operação Verão 2019 em dezembro

A Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) vai realizar a Operação Verão, no período de 14 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, com propósito de intensificar a conscientização e a fiscalização de embarcações de esporte e recreio e transportes de passageiros de turismo náuticos, nas praias, rios, lagos e lagoas nas áreas de jurisdição da Capitania. Equipes da CPMA vão permanecer, constantemente, na orla metropolitana de São Luís-MA e nos locais onde há maior concentração turística, verificando as condições gerais das embarcações, lotação, documentações como inscrição da embarcação e habilitação do condutor e demais tripulantes e materiais de salvatagem.

Também vão ser feitas ações educativas por meio da distribuição de panfletos em praias, marinas, iates clubes e colônias de pescadores a fim de orientar condutores e banhistas sobre as regras de segurança da navegação. Desta forma, pretende-se estimular a fiscalização por parte de todos.

Historicamente, as maiores incidências de infrações cometidas pelos condutores de embarcações são relacionadas às seguintes regras de segurança do tráfego aquaviário: falta de coletes salva-vidas para todas as pessoas que estão a bordo, excesso de lotação, condução de embarcações por pessoa não habilitada, inexistência ou inoperância de luzes de navegação e trafegar com a documentação da embarcação vencida.

Na Operação Verão 2017/2018, foram fiscalizadas 1.489 embarcações, sendo 25 notificadas devido a infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e duas apreendidas por apresentarem risco à segurança da navegação. Na ocasião, quatro inquéritos administrativos foram instaurados.

“Travessia Segura”

Dentro da Operação Verão, vai ocorrer a campanha “Travessia Segura” com foco especial nas embarcações de transporte de passageiros e de

turismo náutico, que tem seu fluxo intensificado durante o período de férias nas regiões litorâneas e nos balneários.

“Recomendações”

Aos banhistas recomenda-se que não se afastem muito das margens, principalmente se não souber nadar, e que jamais nadem em local com forte correnteza. Os adultos devem dar atenção especial para as crianças, que devem ser vigiadas a todo tempo para que se evitem acidentes náuticos. Dê preferência às praias com espaços demarcados para banhistas. Os condutores de embarcações em hipótese alguma podem conduzi-las sob efeito de bebida alcoólica.

Vale lembrar que as moto aquáticas devem ser conduzidas por motonautas devidamente habilitados pela Marinha do Brasil nesta categoria. Todos os tripulantes de moto aquática, necessariamente, precisam portar coletes salva-vidas. Estas embarcações devem navegar afastadas dos banhistas e, nas manobras de atracação e desatracação, a velocidade deve ser de até 3 nós e perpendicular à costa.

As embarcações de transporte de passageiros como ferry boats devem proporcionar o máximo de segurança aos clientes. Isso inclui disponibilidade de boias e coletes salva-vidas para todos que estão a bordo, observar a tábua de marés para evitar encalhes e realizar manutenções preventivas periódicas com objetivo de se evitar pane. É imprescindível a realização de apresentação de como usar os itens de salvatagem e as áreas de escape da embarcação de maneira similar ao que é feito em aviões.

A Capitania dos Portos do Maranhão informa, ainda, que qualquer irregularidade observada na condução de uma embarcação pode ser denunciada por meio do disque-denúncia desta Capitania (0800-098-8432) ou por e-mail cpma.ouvidoria@marinha.mil.br.

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