GERAL

MPMA pede que seja respeitada a faixa de domínio na MA-020

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coroatá ingressou com uma Ação Civil Pública na qual pede que a Justiça determine a retirada de cercas e construções que não respeitem a faixa de domínio da rodovia MA-020

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Justiça determina a nomeação de candidatos com deficiência

O Estado do Maranhão deverá proceder à imediata nomeação de candidatos com deficiência, aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão.

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Prefeitura de São Luís realiza workshop voltado para gestantes

Um momento para troca de conhecimentos e fortalecimento da autoestima materna e estreitamento dos vínculos afetivos entre mamães e bebês.

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Comemorações do Dia das Crianças movimentam rede municipal de ensino da Prefeitura de São Luís

Contação de histórias, brincadeiras e aprendizagem de forma lúdica foram realizadas esta semana em escolas da Prefeitura de São Luís e envolveram alunos, professores e pais de estudantes

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Procon-MA constata mais de 300% em diferença de preços dos brinquedos

Procon-MA lança sua pesquisa de preços sobre brinquedos e livros infantis na Grande Ilha. Um total de 61 itens foram pesquisados entre os dias 24 de setembro e 5 de outubro

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Comerciantes têm prazo para desocuparem área verde no Maiobão

Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha condenou o Município de Paço do Lumiar a demolir todas as construções ou edificações feitas na Área Verde 2 do loteamento Maioba, no Conjunto Maiobão

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Presidente do TJMA institui programa de valorização dos servidores no Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, assinou a Resolução nº 572018, instituindo o Programa de Valorização dos Servidores (Meritus), no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

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Justiça determina retomada de tratamento de paciente com câncer

Após pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário determinou, em 21 de setembro, que o Estado do Maranhão e o Município de Raposa garantam o tratamento de uma paciente com câncer na tireoide.

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Comarca está com inscrições abertas para o projeto ‘Casamentos Comunitários’

A juíza Rosa Maria da Silva Duarte, titular da Vara de Família de Timon, abriu inscrições para o projeto Casamentos Comunitários na comarca

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Dois acusados de homicídio são condenados em Júri Popular

A 2ª Vara de Coroatá realizou nesta segunda-feira (2) uma sessão do Tribunal do Júri na comarca, tendo como réus Francisco Bezerra da Silva e Maycon Guimarães Melo, acusados de homicídio praticado contra a vítima Edmilson Clemente Alves da Conceição.

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