GERAL

MPMA requer estruturação de bibliotecas da rede estadual

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) também pede que o Estado realize, até dezembro de 2019, um concurso público para o cargo de bibliotecário, prevendo o número de profissionais suficiente para atender às bibliotecas estaduais. 

Saiba mais

Operação desarticula esquema interestadual para sonegar ICMS na comercialização de soja e milho

O esquema criminoso foi identificado pela Secretaria da Fazenda do Maranhão que monitorava operações comerciais com grãos sem o pagamento do ICMS de acordo com a previsão legal.

Saiba mais

Saiba como bloquear chamadas ligações de telemarketing

O serviço de cadastro para bloqueio de chamadas, disponível desde 2015, tem como objetivo impedir que as empresas de telemarketing ou estabelecimentos efetuem ligações telefônicas não autorizadas para usuários nele inscritos.

Saiba mais

Empresários e contador são condenados por sonegação fiscal

O Ministério Público do Maranhão obteve duas decisões judiciais condenando cinco proprietários de duas empresas de São Luís por sonegação fiscal.

Saiba mais

Licitação de empresa promotora de festas é suspensa em Itapecuru

O motivo da suspensão foi a impossibilidade de acesso ao edital da licitação por parte de empresas interessadas, o que inviabilizou o caráter competitivo do certame.

Saiba mais

Ministério Público pede interdição de academias irregulares em São Luís

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de julho, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência antecipada requerendo a interdição de 22 academias em São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Saiba mais

Centro de Capacitação em Culinária Típica criado pela gestão Edivaldo abre inscrição para nova oficina

A oficina gratuita, que será realizada no Centro de Capacitação instalado dentro do Museu da Gastronomia Maranhense, acontecerá nos dias 22 e 23 deste mês e terá como principal ingrediente a macaxeira.

Saiba mais

Justiça determina afastamento de servidores parentes de Prefeito de Balsas

A 1ª Vara da Comarca de Balsas proferiu uma decisão liminar na qual determina, no prazo de cinco dias, o imediato afastamento de Viviane Martins Coelho e Silva, esposa do Prefeito de Balsas.

Saiba mais

Município de Raposa é condenado a indenizar morador vítima de enchente

O Município de Raposa foi condenado a indenizar um morador que teve a casa invadida por enchente, em ação de indenização por danos morais e materiais.

Saiba mais

Messi é expulso, mas Argentina vence Chile e fica em 3°

Foi o segundo cartão vermelho de Messi em toda sua carreira.

Saiba mais