GERAL

Procon/MA notifica produtora para garantir cumprimento de lei de meia-entrada

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), após o recebimento de centenas de reclamações, fiscalizou e notificou a produtora Alegria Produções.

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População poderá curtir feriadão com praias próprias

O feriadão chegou e ainda não decidiu onde curtir o descanso? Que tal as praias da Ilha de São Luís. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), 11 de 21 pontos estão próprios para banho. E o índice de poluição diminuiu gradativamente. 

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Ex-prefeito de Alcântara é condenado por irregularidade em licitação de transporte escolar

O Poder Judiciário de Alcântara proferiu sentença na qual condena o ex-Prefeito Raimundo Soares do Nascimento por irregularidades em licitação de transporte escolar, configurando improbidade administrativa.

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Procon/MA suspende temporariamente atividades de casa de eventos em São Luís

Após denúncias, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), em conjunto com a Polícia Militar (PM/MA), fiscalizou e suspendeu temporariamente as atividades da casa de eventos Allure, localizada na Lagoa da Jansen. 

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Curso gratuito de massas artesanais

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MPMA pede que seja respeitada a faixa de domínio na MA-020

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coroatá ingressou com uma Ação Civil Pública na qual pede que a Justiça determine a retirada de cercas e construções que não respeitem a faixa de domínio da rodovia MA-020

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