GERAL

Tribunal do Júri condena réu a 15 anos de reclusão em regime fechado

Manoel Conceição matou a vizinha Poliana Amorim com uma paulada.

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Em direito de resposta, Ministério Público denuncia notícia falsa divulgada pela TV Mirante

O MP divulgou Direito de Resposta assinado pelo promotor de Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, em que classifica de inverídicas informações divulgadas em reportagem veiculada no programa Bom Dia Mirante da TV Mirante.

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Justiça, MPMA e OAB-MA discutem conflitos agrários na próxima segunda (11)

Serão discutidos os problemas decorrentes de conflitos agrários no estado do Maranhão.

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Flávio Dino dá posse a novo defensor-público geral e ressalta harmonia

O governador Flávio Dino deu posse nesta quinta-feira (07) ao novo defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos. Ele assume o cargo para o biênio 2018/2020. 

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Ex-prefeito Gonzaga Júnior é denunciado por 41 crimes contra a Lei de Licitações

As Denúncias baseiam-se em julgamentos das prestações de contas do Município no exercício financeiro 2012, nas quais foram apontados contratos sem a prévia realização de processo licitatório.

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Cláusulas ilegais levam MPMA a requerer suspensão de licitação de R$ 924,8 mil

Edital da Tomada de Preços nº 005/2018 exige visita prévia de engenheiros em dias e horários pré-determinados a local de obras.

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Acusado de homicídio é condenado a 23 anos de prisão

No banco dos réus, Idenilton Bayma da Silva Ribeiro estava sendo acusado de, junto com mais duas pessoas, ter matado um homem no Povoado Areia Branca, localidade de Turiaçu.

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Judiciário suspende contrato entre Município de Lago do Junco e escritório de advocacia

Decisão liminar determina a suspensão do contrato e quaisquer pagamentos relativos a prestação de serviços advocatícios firmados entre o Município de Lago do Junco e o escritório de Advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados.

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Imigrantes resgatados no MA recebem documentação de permanência provisória no Brasil

A Polícia Federal concedeu aos 25 africanos, resgatados na costa maranhense no último dia 19 de maio, documento provisório de Registro Nacional Migratório.

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Gasmar distribui gás natural em volume máximo a partir desta terça-feira (5)

A Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) voltou a distribuir em volume máximo neste mês de junho. A distribuição de gás natural atende demanda de Geração Termelétrica do Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. 

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