GERAL

Presidente do TJMA institui programa de valorização dos servidores no Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, assinou a Resolução nº 572018, instituindo o Programa de Valorização dos Servidores (Meritus), no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

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Justiça determina retomada de tratamento de paciente com câncer

Após pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário determinou, em 21 de setembro, que o Estado do Maranhão e o Município de Raposa garantam o tratamento de uma paciente com câncer na tireoide.

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Comarca está com inscrições abertas para o projeto ‘Casamentos Comunitários’

A juíza Rosa Maria da Silva Duarte, titular da Vara de Família de Timon, abriu inscrições para o projeto Casamentos Comunitários na comarca

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Dois acusados de homicídio são condenados em Júri Popular

A 2ª Vara de Coroatá realizou nesta segunda-feira (2) uma sessão do Tribunal do Júri na comarca, tendo como réus Francisco Bezerra da Silva e Maycon Guimarães Melo, acusados de homicídio praticado contra a vítima Edmilson Clemente Alves da Conceição.

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Posto de gasolina construído em área de preservação deverá ser demolido

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha proferiu uma sentença na qual determina que Fábio A. C. Magalhães (proprietário) e o Município de Paço do Lumiar procedam à demolição

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Réu é condenado a 13 anos e nove meses de detenção por homicídio qualificado

Em sessão do Tribunal do Júri de Itapecuru-Mirim, o réu Edinael Vasconcelos dos Anjos foi condenado a 13 anos e nove meses de detenção em regime inicial fechado devido ao homicídio qualificado por motivo fútil de José Ribamar Silva Cardoso.

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Tribunal do Júri terá 46 réus em julgamento neste mês

Serão julgados neste mês de outubro, pelas quatro varas do Tribunal do Júri de São Luís, 46 acusados de homicídio e tentativa de homicídio.

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CGJ-MA e SEAP discutem demandas relacionadas ao Sistema Prisional

Corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; e os juízes Marcelo Moreira (diretor da CGJ) e Stela Braga (auxiliar da CGJ) reuniram-se com o secretário estadual de Administração Penitenciária (SEAP), Murillo Andrade.

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Dois acusados de homicídio são condenados em Penalva

O juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular de Penalva, presidiu duas sessões do tribunal do júri nesta semana na comarca.

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