GERAL

Mais de 600 apenados são beneficiados com saída temporária

A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 8, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 14. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Saiba mais

Fundo de investimento é condenado por negativar nome de pessoa no Serasa

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve o valor da indenização, fixado em primeira instância, correspondente a dez salários mínimos, a ser pago pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I.

Saiba mais

Turma Recursal confirma sentença que penaliza empresa por falha no emplacamento de moto

O magistrado Francisco Ferreira de Lima, titular da unidade, penalizou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil reais a título de danos morais sofridos em favor do comprador.

Saiba mais

MPF garante regularização de serviços de saúde em Carutapera

O município deverá adotar os instrumentos legais do SUS e melhorar a infraestrutura voltada à execução dos serviços de saúde, já a União terá o dever de fiscalizar o cumprimento das recomendações.

Saiba mais

MPMA aciona professora por improbidade por colocar substituta no trabalho

Servidora colocou outra pessoa para trabalhar no lugar dela e a pagava mensalmente.

Saiba mais

MPMA investiga situação do CAPS III de Imperatriz

O Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar irregularidades apontadas nas obras de reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) e para apurar o incidente com o paciente.

Saiba mais

Ex-prefeito é condenado a seis anos e cinco meses de detenção

Eduardo Dominici cometeu crimes contra a Lei de Licitações.

Saiba mais