JUSTIÇA

UNIMED 10/set/2019

Plano de saúde é condenado a custear tratamento de usuária não informada de descredenciamento

A ausência de comunicação acerca do descredenciamento de hospital a uma beneficiária do plano de saúde resultou na condenação da… [ ]

JÚRI POPULAR 3/set/2019

Condenado acusado de matar jovem em campo de futebol na Estiva

Laércio Sousa de Sousa foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri de São Luís a 15 anos, sete meses e… [ ]

PARNARAMA 3/set/2019

Dois acusados de feminicídios são condenados pelo Júri Popular

A juíza Sheila Silva Cunha, titular de Parnarama, presidiu duas sessões do tribunal do júri na comarca. Os dois casos… [ ]

SAÚDE 29/ago/2019

Judiciário de Esperantinópolis garante companhia de pai e mãe a criança em tratamento médico em São Luís

O Judiciário de Esperantinópolis (MA) confirmou decisão liminar e determinou ao Município de São Roberto implementar medidas necessárias para que… [ ]

SÃO LUÍS 29/ago/2019

Liminar proíbe poluição sonora em posto de combustíveis

Com base em uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São… [ ]

DANOS 29/ago/2019

Condomínio que cancelou festa de aniversário deve indenizar morador

Um condomínio que cancelou uma festa de aniversário que haveria no salão de festas deverá indenizar o morador no valor… [ ]

PREJUÍZO COMPROVADO 28/ago/2019

Ex-prefeito de Buriti é condenado a ressarcir quase R$ 9 milhões ao erário

O ex-prefeito Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, do município de Buriti, teve mantida a sua condenação, que determinou o ressarcimento… [ ]

MATINHA 26/ago/2019

Falha na entrega e produto defeituoso geram indenização a consumidor

O Poder Judiciário da Comarca de Matinha (236km da Capital) julgou parcialmente procedentes os pedidos de indenização por danos materiais… [ ]

DANOS MORAIS E MATERIAIS 26/ago/2019

Cemar é condenada a indenizar parentes de vítimas eletrocutadas

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar… [ ]

JUSTIÇA 23/ago/2019

STF mantém decisão sobre abertura de linha de crédito ao Maranhão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que pedia revisão… [ ]

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