Coluna
Ponto de Pauta

Enganadores e Enganáveis

Para os que estão chegando, o susto, a surpresa, a herança maldita. Como estariam agora sem a grande desculpa da herança maldita?

As alegrias de quintal que levaram às festas da vitória e recentemente às solenidades da posse só não estão totalmente murchas porque as ansiedades latentes ainda esperam pelo fim sem piedade da herança maldita.

Todos se queixam de rombos no orçamento público, de gastos absurdos que transcenderam em muito as arrecadações e que com essa herança maldita não vai dar.

Então, não sabiam nada das terríveis dificuldades com as quais, em todos os quesitos – políticos, administrativos, econômicos, fiscais, financeiros, sociais, incluídos segurança pública, educação e saúde, – teriam que encarar?

A campanha eleitoral, desde as eleições na antiguidade, tanto na velha Grécia quanto na Roma antiga, tinha uma função didática. Era o momento em que os pretendentes aos cargos se escancaravam aos olhares dos eleitores que, ao final, se decidia pelos melhores.

Os melhores tinham que ser os mais bem avaliados em todos os quesitos indispensáveis ao exercício da função pública. Não bastava que fossem bons oradores, pessoas cultas, de saber e experiência incontestáveis.

Tinham que ter igualmente um passado com história de bons exemplos, que lhe rendessem respeito, admiração, enfim o que ainda hoje se exige constitucionalmente aos postulantes a cargos da magistratura, do ministério público e das cortes de contas – o indispensável notável saber e a imprescindível reputação ilibada.

Os partidos políticos, instituições sobre as quais há registros históricos inclusive na antiga Judeia, faziam a triagem. Filtravam os nomes. O cardápio de candidaturas que então se oferecia aos eleitores era instigante. De tantos bons nomes.

O direito eleitoral no processo civilizatório se foi se afirmando assim, nessa coerência. A seleção dos melhores por cada partido para candidatos e a eleição dos melhores dentre os melhores candidatos para serem eleitos.

O tempo da campanha eleitoral era para ser sempre o tempo das questões do tempo de legislar e governar. Dos embates das ideias. Das formulações verdadeiras para o enfrentamento eficaz do que atazanando as relações entre a sociedade e o poder público tem que superado. Enfim resolvido.

Vemos isso hoje pelo avesso do avesso. Ah os Senadores! Os Tribunos do Povo! Os administradores das Civitas! Os Governadores das Satrapias! Na Grécia, em Roma, na Europa, nem mesmo nos antigamentes deste Brasil, os estadistas ousaram a esfarrapada desculpa da herança maldita.

Para os eleitos e os reeleitos destas touradas, segue a advertência, aliás, sempre oportuna, do Presidente Abraão Lincoln:

– É possível enganar um Povo por algum tempo. É possível enganar parte do Povo por um certo tempo. Mas não se pode enganar o Povo todo o tempo todo.
Parte do Povo no Brasil já sabe disso. Mas a maioria do Povo, em seu analfabetismo político decidindo as eleições, ao que parece, ainda vai ter que apanhar muito sob a pancadaria da politicalha, a qual sustenta a desigualdade para poder, assim, gerar mais dependência entre maioria pobre de tudo, até de espírito, sob o manto protetor corrupto de um Estado insuportavelmente burocratizado e de formatação totalitária como ainda é este Estado do Brasil.
Não é possível enganar o Povo todo o tempo todo.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

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Sem medo de ter medo

Bristol, no sudeste da Inglaterra, é uma cidade histórica, atraente e não é de hoje, sobretudo por sua Universidade.
Na área da medicina, por exemplo, há um complexo de hospitais atuantes em pesquisas e serviços em todas as especializações.
Uns poucos brasileiros que concluíram residência no Hospital das Clinicas, em São Paulo, foram para a Universidade de Bristol como bolsistas por dois anos.
Um dos jovens médicos, chamado Euler, comprou um carro.
Ainda se iniciando no hábito de dirigir pelo lado direito, sim, o volante dos ingleses não fica no lado esquerdo como no Brasil e demais do mundo, um dia vendo à frente a faixa de pedestres pisou forte no freio quase alcançando-a.
Como se saísse do nada, um policial altão, forte, farda elegante, o aborda. Fale a verdade, foi logo avisando. O senhor não sabe que tem que guardar alguma distancia da faixa de pedestres?
O nosso brasileiro, médico ortopedista, que se especializava em traumatologia, sabia muito bem do perigo que rondou aquela freada.
Não se intimidou, aliás, nem teve porque se intimidar. O tom do policial foi ameno. Gentil. Educado.
O doutor Euler então explicou que havia chegado do Brasil há pouco tempo com bolsa de estudos da Bristol University. Sabia do risco e da falta em que incorrera. Que passaria a manter maior distância das faixas de pedestres.
O policial gentilmente agradeceu dando-se por satisfeito com as explicações do médico motorista. Não lhe pedira documento algum. Apenas a verdade na palavra. Despediu-se com votos de boas-vindas e de feliz estada na Inglaterra.
Algum tempo depois, outro brasileiro, este chamado Caetano, cantou em versos na canção London, London, a sua surpreendente admiração com a gentileza do policial num domingo em que ele, apenas um exilado compositor brasileiro, seguia vagando, dando umas voltas à pé, sem direção.
Ele, o poeta, está solitário em Londres e Londres é amável assim – cruza as ruas sem medo, todo mundo deixa o caminho livre. Não conhece ninguém ali para lhe dizer olá. Enquanto  seus olhos procuram discos voadores no céu, e as pessoas passam apressadas com tanta paz, um grupo aborda um policial e ele parece até muito satisfeito em poder atendê-las.
A Inglaterra então já projetava exemplos de segurança pública com cidadania. Algo que a politicalha patrona da inveja e das gestões medíocres, e sabe-se hoje, pra lá de corruptas, não deixaram que se acontecesse no Rio de Janeiro. Nem no Maranhão.
Sim, muito, muito depois das ondas tsunamis de medo que foram se apossando e ainda se apossam das mentes pouco sadias no mundo, houve aquela melecada do policial na estação do metrô num subúrbio de Londres, que encagaçado de medo, achando que o jovem barbudo de mochila no ombro fosse um terrorista das arábias, abateu-o covardemente com um tiro de pistola.
E era um brasileiro chamado Jean Charles, cuja história já foi contada até no cinema.
Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Entenda a lógica

Edson Vidigal

O recesso dos Deputados e Senadores, iniciado em 22 deste dezembro terminará em 31 de janeiro do próximo ano, quando findarão os atuais mandatos.

No dia seguinte, 1º de fevereiro, haverá a posse dos novos Deputados e Senadores eleitos, ou reeleitos, para a nova legislatura de quatro anos.

(Difícil saber sobre o espírito de porco que, na Constituinte, marcou para 1º de janeiro as posses do Presidente da República, dos Governadores e Prefeitos.)

O Congresso, Câmara e Senado, em final de legislatura, empossará em 1º de janeiro, os novos Presidente da República e Vice-Presidente da República, eleitos neste ano.

Com os novos titulares do Executivo, Presidente e Vice, a República seguirá com a legislatura atual em seus últimos estertores.

Ao mesmo tempo em que os Deputados e Senadores eleitos ou reeleitos esperam o novo começo legislativo, o Presidente da República, e por que não também o seu Vice, e por que não também todo o Povo brasileiro, ainda terão de encarar o cenário anódino com um Congresso cujos integrantes apenas estão.

A Câmara, por exemplo, foi renovada pelas urnas em mais da metade. O Senado, nem tanto.

O País ainda terá que pagar a conta decorrente desses descompassos. De todas as contas, num relance, a que mais chama a atenção agora é dos suplentes que, em tese, nem terão o que fazer no serviço legislativo.

Dos 513 Deputados e 81 Senadores da atual legislatura, pelo menos, 20 ao todo deixarão seus mandatos no último dia deste mês de dezembro. Ou porque foram eleitos para cargos nos Executivos de seus Estados ou porque tendo sido reeleitos, ou não, tomarão posse em 1º de janeiro como Ministros do novo Presidente ou como Secretários dos Governadores.

Os suplentes de cada um desses parlamentares serão convocados, tomarão posse, mesmo que não tenham nada a fazer nesse curtíssimo espaço de tempo.

E por conta disso serão pagos pelos serviços, ainda que não efetivamente realizados.

Estima-se que os vencimentos de cada suplente nessa transição para Senador ou Deputado poderão chegar a 72 (setenta e dois) mil reais.

Ah e os suplentes que assumirão para a próxima legislatura, a partir de 1º de fevereiro? Bom, aí, serão outros quinhentos…

A Constituição não admite que ninguém no serviço público trabalhe sem a contrapartida de um pagamento. Mas deveria proibir receber vencimentos sem a contrapartida de algum trabalho de verdade e eficaz.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.  -oOo-  27.12.18

Flávio Dino: Ajuste para fazer mais

Artigo do governador Flávio Dino

Ao longo desses 4 anos de meu primeiro mandato, governei o Maranhão em meio à maior crise econômica dos últimos 100 anos no Brasil. Fruto disso, tivemos uma queda de R$ 1,5 bilhão nos repasses federais para nosso estado. É fácil imaginar o impacto disso para as contas públicas do nosso estado.

Também herdamos da gestão anterior uma dívida junto a um banco estrangeiro, fixada em dólar, cuja cotação praticamente dobrou nesses quatro anos. Isso fez com que as parcelas do tal empréstimo, todas pagas por mim, tivessem gigantesco aumento. A parcela de janeiro de 2019 deverá chegar a aproximadamente R$ 180 milhões. Despesa extra que vem logo em sequência do impacto do 13º salário, provocando um enorme esforço fiscal em curto período.

Merece menção o fato de que todas as dívidas com o Poder Judiciário, da gestão anterior à minha, não foram pagas, de modo que desde 2015 estou pagando os precatórios judiciais de 2012, 2013 e assim sucessivamente.

Mesmo assim, conseguimos entregar 9 grandes hospitais regionais em pleno funcionamento; construir, reformar ou reconstruir mais de 800 escolas; asfaltar 2,5 mil quilômetros de estradas e vias urbanas; e praticamente dobrar o efetivo de policiais. Ações que exigiram muita responsabilidade fiscal e que aumentaram a oferta de serviços públicos a todos os maranhenses.

Findo esse primeiro mandato, o quadro nacional segue economicamente nebuloso, sem permitir apostas consistentes em uma melhora imediata. O que se percebe, junto aos entes privados, é que aguardam definições mais claras do governo federal para novos investimentos, que venham a reativar a economia. Organismos internacionais já reduziram suas previsões para a economia no próximo ano, diante da falta de indicadores que possam sustentar algum otimismo. A verdade é que ninguém sabe como será o ano de 2019, e por isso temos que adotar medidas aqui e agora, para nos proteger da continuidade da recessão econômica nacional.

Diante dessa indefinição nacional, o Governo do Maranhão está tomando as medidas necessárias para ultrapassar mais esse período de dificuldades.

Nesta semana, editei decreto definindo cortes em áreas administrativas do governo, como aluguel de carros, diárias, viagens e telefones. Com isso, estamos cortando despesas sem afetar a qualidade dos serviços públicos que ampliamos ao longo desses quatro anos. E sem atrasar a folha dos servidores públicos, pois isso desorganizaria toda a economia do Maranhão.

Em 2015, já havíamos feito cortes, resultando naquele ano em uma economia de aproximadamente R$ 300 milhões. E seguimos agora, pois é um dever constante de uma gestão séria manter o máximo controle possível da equação receitas e despesas.

Grandes esforços têm sido feito para que não nos percamos no mesmo caminho de grande parte dos estados brasileiros, que não resistiu à crise ao longo desses quatro anos, atrasando e parcelando salários.

Todos podem ter certeza de que o dinheiro administrado pelo Governo do Estado é um dinheiro bem aplicado para o povo do Maranhão, convertendo-se em escolas, hospitais, estradas e policiais. Bem diferente de antes, quando servia ao privilégio e enriquecimento de poucos. Infelizmente lidamos com graves problemas nacionais e com perversas heranças. Cabe-nos enfrentar esse quadro, com coragem e transparência. É o que temos feito e assim prosseguiremos.

‘Criança Lendo Maranhão Vivendo’

Começa nesta terça-feira, 23, a partir das 9h, a programação do ‘Criança Lendo, Maranhão Vivendo’, ação alusiva ao mês da criança realizada pela Biblioteca Pública Benedito Leite, equipamento cultural do estado vinculado à Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).

As atividades acontecem até sexta-feira, 26, na Biblioteca Infantil Viriato Corrêa, anexo da Biblioteca Benedito Leite, Praça Deodoro, centro de São Luís. Nos dias 23 a 25 a programação é das 9h às 12h, e no dia 26 das 9h às 12h, e das 14h às 17h.

Durante quatro dias, as crianças participarão de oficinas de criação artística, jogos culturais e rodas de leitura, exposições literárias e de brinquedos tradicionais, contação de histórias e passeio pela Biblioteca.

“Vamos realizar um conjunto de atividades culturais voltadas para alunos da educação infantil e ensino fundamental, priorizando a leitura e sua integração com as demais linguagens artísticas”, informou Aline Nascimento, diretora da Biblioteca Benedito Leite.

Diagnóstico precoce do câncer na Feirinha

Com o tema “Uma simples atitude pode salvar a sua vida. Procure um médico”, o Governo do Maranhão realiza mais uma ação da Campanha Outubro Rosa, neste domingo (21), na Feirinha de São Luís.

Na programação, haverá rodas de conversa sobre saúde da mulher, orientação sobre a prevenção do câncer de mama, distribuição de material informativo, além de aulão de zumba.

Outubro Rosa

Em São Luís, o Dia D do Outubro Rosa aconteceu segunda-feira (15), no Hospital de Câncer do Maranhão.

Como parte da programação da campanha, a Unidade Móvel de Saúde – Carreta da Mulher Maranhense percorrerá bairros de São Luís, até o dia 30, disponibilizando mamografia, exame preventivo, vacinas e palestras.

Nesta sexta (19) e sábado (20), o atendimento da unidade móvel será no bairro do Maracanã. A ação é realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (SAMU). A ação será ao lado da União de Moradores da Vila Nova República, localizada na Rua Tancredo Neves.

Comitê de Segurança das Eleições 2018 

Nesta quarta, 26 de setembro, às 16h, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instala o Comitê de Segurança das Eleições 2018, que funciona como centro de controle, orientação e decisão para subsidiar ações necessárias ao bom andamento do pleito, sob a coordenação dos desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Tyrone Silva (vice-presidente e corregedor) do TRE.

Fazem parte do Comitê, além dos dirigentes da Justiça Eleitoral, os Ministérios Públicos Federal e Estadual e as polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e do Exército.

As atividades do Comitê ficarão centralizadas na sede do Regional.

Inauguração da Casa Acolher

O Grupo de Ação pela Solidariedade Humana (GASH) se prepara para realizar um grande sonho: inaugurar a Casa de Apoio ACOLHER que vai poder receber, atender melhor e dar todo o suporte para pessoas e seus acompanhantes do Maranhão que vivem e convivem com HIV/AIDS e que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFC) necessitando de consultas, exames e internação prolongada. O espaço para estadia, refeições, lazer, oficinas terapêuticas, escutas sobre suas dores e descobertas, dificuldades e alegrias está pronto, na Rua Muniz Barreiro, N 61-A (Jordoa) e será inaugurado nesta sexta-feira, 31, às 17h.

A Instituição será mantida com as contribuições dos próprios voluntários e as  doações feitas por pessoas e segmentos da sociedade.

O GASH foi formado em 2005, através do Projeto Roda de Leitura, na Vila Cerâmica (área Itaqui Bacanga) para realizar inúmeros trabalhos sociais beneficiando a comunidade em geral, com ações nas áreas de educação, saúde e geração de renda. Mas foi a partir de 2016 que o foco se tornou o atendimento a pessoas portadoras do HIV.

Bonecos ACOLHER

Uma das iniciativas da Casa de Apoio ACOLHER, projeto voltado ao acolhimento a pessoas portadoras de HIV/AIDS,  de todo Maranhão, é o boneco ACOLHER, marca maranhense de bonecos de Fuxicos. Inspirados pelo amor ao próximo, os amigos Paulo Ribeiro e Allison Ferreira resolveram criar e vender os bonecos para ajudar o Projeto Social Casa ACOLHER. A campanha criada propõe que a cada boneco vendido, a renda seja doada para o trabalho de acolhimento para portadores de HIV/AIDS, e para ajudar nos gastos com alimentação, apoio psicológicos, atendimento social, pagamento de aluguel, água e luz.

Atualmente existem 6 modelos (negras, pardas e brancas), confeccionados por  fuxicos e lã,  feitos a mão e de forma sustentável. Para adquirir e ajudar a causa: (98) 98818-6272/99103-2442.

Defensoria atende comunidades de São Luís neste sábado        

Duas ações sociais levarão a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), neste sábado (24), a se aproximar ainda mais da comunidade, em São Luís. A primeira delas será o lançamento do projeto “Pai e filhos: Reconhecer é um ato de amor”, que acontecerá no Centro de Ensino O Estado do Pará, localizado no bairro da Liberdade, a partir das 8h. Neste dia, os pais interessados em reconhecer espontaneamente o filho, incluindo o seu nome na certidão de nascimento da criança, jovem ou adulto, terão a oportunidade de iniciar o procedimento administrativamente, com o auxílio da DPE/MA.

Também no sábado, o ônibus-escritório da DPE/MA estará no polo Cidade Olímpica, para uma manhã de atendimentos e orientações jurídicas voltadas à comunidade, numa parceria firmada com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em São Luís. A ação social, que reunirá dezenas de outras instituições públicas e da sociedade civil, ocorrerá na Unidade de Ensino Básico José Ribamar Bogea, das 8h ao meio-dia. A equipe da DPE, formada por três defensores públicos e 11 servidores lotados em diferentes setores da instituição, oferecerá atendimento nas mais diferentes áreas de atuação da instituição, incluindo família e criminal, algumas das mais procuradas neste tipo de ação. Ações na área de defesa do consumidor, como é o caso da repactuação de dívidas, também serão realizadas neste sábado.

Censo Agropecuário 2017

Nesta quinta-feira, dia 26, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentará os resultados do Censo Agropecuário 2017. Em São Luís, a divulgação dos dados à nível estadual, regional e nacional será realizada a partir das 10h na Supervisão de Disseminação de Informações da Unidade Regional do IBGE no Maranhão, localizada no bairro do Renascença.

Serão divulgadas informações sobre a quantidade de estabelecimentos agropecuários e algumas de suas características no que diz respeito à área total, itens produzidos, criação de animais entre outros dados.

Além disso, também serão repassadas informações sobre as lavouras permanentes e temporárias; extração vegetal; agroindústria rural; horticultura; silvicultura; aquicultura; apicultura; e estabelecimentos com acesso à internet.

Sobre o censo – A coleta dos dados do Censo Agropecuário foi realizada em outubro de 2017 e fevereiro de 2018 em mais de 5 milhões de estabelecimentos agropecuários em todos os municípios brasileiros. Mais de 26 mil pessoas trabalharam diretamente na coleta e supervisão das informações.

A pesquisa contribui diretamente para que a sociedade tome conhecimento sobre a mais atual realidade vivida no campo, muitas vezes carente de dados oficiais que podem subsidiar futuras pesquisas sobre o tema. Ela é importante também, pois, com os dados, os governos podem desenvolver e colocar em prática políticas públicas e outros tipos de ações para impulsionar as atividades do campo e melhorar a vida da população residente no local.