Coluna
Ponto de Pauta

Flávio Dino: Ajuste para fazer mais

Artigo do governador Flávio Dino

Ao longo desses 4 anos de meu primeiro mandato, governei o Maranhão em meio à maior crise econômica dos últimos 100 anos no Brasil. Fruto disso, tivemos uma queda de R$ 1,5 bilhão nos repasses federais para nosso estado. É fácil imaginar o impacto disso para as contas públicas do nosso estado.

Também herdamos da gestão anterior uma dívida junto a um banco estrangeiro, fixada em dólar, cuja cotação praticamente dobrou nesses quatro anos. Isso fez com que as parcelas do tal empréstimo, todas pagas por mim, tivessem gigantesco aumento. A parcela de janeiro de 2019 deverá chegar a aproximadamente R$ 180 milhões. Despesa extra que vem logo em sequência do impacto do 13º salário, provocando um enorme esforço fiscal em curto período.

Merece menção o fato de que todas as dívidas com o Poder Judiciário, da gestão anterior à minha, não foram pagas, de modo que desde 2015 estou pagando os precatórios judiciais de 2012, 2013 e assim sucessivamente.

Mesmo assim, conseguimos entregar 9 grandes hospitais regionais em pleno funcionamento; construir, reformar ou reconstruir mais de 800 escolas; asfaltar 2,5 mil quilômetros de estradas e vias urbanas; e praticamente dobrar o efetivo de policiais. Ações que exigiram muita responsabilidade fiscal e que aumentaram a oferta de serviços públicos a todos os maranhenses.

Findo esse primeiro mandato, o quadro nacional segue economicamente nebuloso, sem permitir apostas consistentes em uma melhora imediata. O que se percebe, junto aos entes privados, é que aguardam definições mais claras do governo federal para novos investimentos, que venham a reativar a economia. Organismos internacionais já reduziram suas previsões para a economia no próximo ano, diante da falta de indicadores que possam sustentar algum otimismo. A verdade é que ninguém sabe como será o ano de 2019, e por isso temos que adotar medidas aqui e agora, para nos proteger da continuidade da recessão econômica nacional.

Diante dessa indefinição nacional, o Governo do Maranhão está tomando as medidas necessárias para ultrapassar mais esse período de dificuldades.

Nesta semana, editei decreto definindo cortes em áreas administrativas do governo, como aluguel de carros, diárias, viagens e telefones. Com isso, estamos cortando despesas sem afetar a qualidade dos serviços públicos que ampliamos ao longo desses quatro anos. E sem atrasar a folha dos servidores públicos, pois isso desorganizaria toda a economia do Maranhão.

Em 2015, já havíamos feito cortes, resultando naquele ano em uma economia de aproximadamente R$ 300 milhões. E seguimos agora, pois é um dever constante de uma gestão séria manter o máximo controle possível da equação receitas e despesas.

Grandes esforços têm sido feito para que não nos percamos no mesmo caminho de grande parte dos estados brasileiros, que não resistiu à crise ao longo desses quatro anos, atrasando e parcelando salários.

Todos podem ter certeza de que o dinheiro administrado pelo Governo do Estado é um dinheiro bem aplicado para o povo do Maranhão, convertendo-se em escolas, hospitais, estradas e policiais. Bem diferente de antes, quando servia ao privilégio e enriquecimento de poucos. Infelizmente lidamos com graves problemas nacionais e com perversas heranças. Cabe-nos enfrentar esse quadro, com coragem e transparência. É o que temos feito e assim prosseguiremos.

‘Criança Lendo Maranhão Vivendo’

Começa nesta terça-feira, 23, a partir das 9h, a programação do ‘Criança Lendo, Maranhão Vivendo’, ação alusiva ao mês da criança realizada pela Biblioteca Pública Benedito Leite, equipamento cultural do estado vinculado à Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).

As atividades acontecem até sexta-feira, 26, na Biblioteca Infantil Viriato Corrêa, anexo da Biblioteca Benedito Leite, Praça Deodoro, centro de São Luís. Nos dias 23 a 25 a programação é das 9h às 12h, e no dia 26 das 9h às 12h, e das 14h às 17h.

Durante quatro dias, as crianças participarão de oficinas de criação artística, jogos culturais e rodas de leitura, exposições literárias e de brinquedos tradicionais, contação de histórias e passeio pela Biblioteca.

“Vamos realizar um conjunto de atividades culturais voltadas para alunos da educação infantil e ensino fundamental, priorizando a leitura e sua integração com as demais linguagens artísticas”, informou Aline Nascimento, diretora da Biblioteca Benedito Leite.

Diagnóstico precoce do câncer na Feirinha

Com o tema “Uma simples atitude pode salvar a sua vida. Procure um médico”, o Governo do Maranhão realiza mais uma ação da Campanha Outubro Rosa, neste domingo (21), na Feirinha de São Luís.

Na programação, haverá rodas de conversa sobre saúde da mulher, orientação sobre a prevenção do câncer de mama, distribuição de material informativo, além de aulão de zumba.

Outubro Rosa

Em São Luís, o Dia D do Outubro Rosa aconteceu segunda-feira (15), no Hospital de Câncer do Maranhão.

Como parte da programação da campanha, a Unidade Móvel de Saúde – Carreta da Mulher Maranhense percorrerá bairros de São Luís, até o dia 30, disponibilizando mamografia, exame preventivo, vacinas e palestras.

Nesta sexta (19) e sábado (20), o atendimento da unidade móvel será no bairro do Maracanã. A ação é realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (SAMU). A ação será ao lado da União de Moradores da Vila Nova República, localizada na Rua Tancredo Neves.

Comitê de Segurança das Eleições 2018 

Nesta quarta, 26 de setembro, às 16h, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instala o Comitê de Segurança das Eleições 2018, que funciona como centro de controle, orientação e decisão para subsidiar ações necessárias ao bom andamento do pleito, sob a coordenação dos desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Tyrone Silva (vice-presidente e corregedor) do TRE.

Fazem parte do Comitê, além dos dirigentes da Justiça Eleitoral, os Ministérios Públicos Federal e Estadual e as polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e do Exército.

As atividades do Comitê ficarão centralizadas na sede do Regional.

Inauguração da Casa Acolher

O Grupo de Ação pela Solidariedade Humana (GASH) se prepara para realizar um grande sonho: inaugurar a Casa de Apoio ACOLHER que vai poder receber, atender melhor e dar todo o suporte para pessoas e seus acompanhantes do Maranhão que vivem e convivem com HIV/AIDS e que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFC) necessitando de consultas, exames e internação prolongada. O espaço para estadia, refeições, lazer, oficinas terapêuticas, escutas sobre suas dores e descobertas, dificuldades e alegrias está pronto, na Rua Muniz Barreiro, N 61-A (Jordoa) e será inaugurado nesta sexta-feira, 31, às 17h.

A Instituição será mantida com as contribuições dos próprios voluntários e as  doações feitas por pessoas e segmentos da sociedade.

O GASH foi formado em 2005, através do Projeto Roda de Leitura, na Vila Cerâmica (área Itaqui Bacanga) para realizar inúmeros trabalhos sociais beneficiando a comunidade em geral, com ações nas áreas de educação, saúde e geração de renda. Mas foi a partir de 2016 que o foco se tornou o atendimento a pessoas portadoras do HIV.

Bonecos ACOLHER

Uma das iniciativas da Casa de Apoio ACOLHER, projeto voltado ao acolhimento a pessoas portadoras de HIV/AIDS,  de todo Maranhão, é o boneco ACOLHER, marca maranhense de bonecos de Fuxicos. Inspirados pelo amor ao próximo, os amigos Paulo Ribeiro e Allison Ferreira resolveram criar e vender os bonecos para ajudar o Projeto Social Casa ACOLHER. A campanha criada propõe que a cada boneco vendido, a renda seja doada para o trabalho de acolhimento para portadores de HIV/AIDS, e para ajudar nos gastos com alimentação, apoio psicológicos, atendimento social, pagamento de aluguel, água e luz.

Atualmente existem 6 modelos (negras, pardas e brancas), confeccionados por  fuxicos e lã,  feitos a mão e de forma sustentável. Para adquirir e ajudar a causa: (98) 98818-6272/99103-2442.

Defensoria atende comunidades de São Luís neste sábado        

Duas ações sociais levarão a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), neste sábado (24), a se aproximar ainda mais da comunidade, em São Luís. A primeira delas será o lançamento do projeto “Pai e filhos: Reconhecer é um ato de amor”, que acontecerá no Centro de Ensino O Estado do Pará, localizado no bairro da Liberdade, a partir das 8h. Neste dia, os pais interessados em reconhecer espontaneamente o filho, incluindo o seu nome na certidão de nascimento da criança, jovem ou adulto, terão a oportunidade de iniciar o procedimento administrativamente, com o auxílio da DPE/MA.

Também no sábado, o ônibus-escritório da DPE/MA estará no polo Cidade Olímpica, para uma manhã de atendimentos e orientações jurídicas voltadas à comunidade, numa parceria firmada com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em São Luís. A ação social, que reunirá dezenas de outras instituições públicas e da sociedade civil, ocorrerá na Unidade de Ensino Básico José Ribamar Bogea, das 8h ao meio-dia. A equipe da DPE, formada por três defensores públicos e 11 servidores lotados em diferentes setores da instituição, oferecerá atendimento nas mais diferentes áreas de atuação da instituição, incluindo família e criminal, algumas das mais procuradas neste tipo de ação. Ações na área de defesa do consumidor, como é o caso da repactuação de dívidas, também serão realizadas neste sábado.

Censo Agropecuário 2017

Nesta quinta-feira, dia 26, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentará os resultados do Censo Agropecuário 2017. Em São Luís, a divulgação dos dados à nível estadual, regional e nacional será realizada a partir das 10h na Supervisão de Disseminação de Informações da Unidade Regional do IBGE no Maranhão, localizada no bairro do Renascença.

Serão divulgadas informações sobre a quantidade de estabelecimentos agropecuários e algumas de suas características no que diz respeito à área total, itens produzidos, criação de animais entre outros dados.

Além disso, também serão repassadas informações sobre as lavouras permanentes e temporárias; extração vegetal; agroindústria rural; horticultura; silvicultura; aquicultura; apicultura; e estabelecimentos com acesso à internet.

Sobre o censo – A coleta dos dados do Censo Agropecuário foi realizada em outubro de 2017 e fevereiro de 2018 em mais de 5 milhões de estabelecimentos agropecuários em todos os municípios brasileiros. Mais de 26 mil pessoas trabalharam diretamente na coleta e supervisão das informações.

A pesquisa contribui diretamente para que a sociedade tome conhecimento sobre a mais atual realidade vivida no campo, muitas vezes carente de dados oficiais que podem subsidiar futuras pesquisas sobre o tema. Ela é importante também, pois, com os dados, os governos podem desenvolver e colocar em prática políticas públicas e outros tipos de ações para impulsionar as atividades do campo e melhorar a vida da população residente no local.

Programa de governo

Promovido pelo PCdoB – MA, com o objetivo de debater propostas e compor o programa de gestão do pré-candidato ao governo Flávio Dino, a segunda edição do Diálogos Pelo Maranhão chega a seu último debate da temporada.

As propostas discutidas no encontro de encerramento serão sobre Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento será realizado nesta sexta-feira, dia 13/07, às 19h, no auditório do Green Smart Hotel (Avenida Castelo Branco, 375, São Francisco, São Luís).

Entre os diversos assuntos já pautados nesta edição do Diálogos, estão: Educação; Infraestrutura; Segurança; Trabalho, Produção e Renda; Saúde; Juventude; Pessoas com Deficiências; Políticas Pública das Mulheres; Movimentos Sociais; Comunicação; Cultura; e agora Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ao todo, mais de 10 mil pessoas contribuíram na construção participativa do programa de governo para a reeleição de Flávio Dino. Este ano, já foram realizados 14 encontros, entre as cidades de São Luís, Timon, Imperatriz, Viana, Presidente Dutra, Bacabal e Chapadinha.

“Férias Culturais” começa nesta quinta (12)

Uma ampla programação cultural, turística e de lazer, desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, vai movimentar a cidade este mês, período de férias escolares. O Programa Férias Culturais, iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo, realizado por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), tem como objetivo oferecer a turistas e ludovicenses a oportunidade de conhecer melhor a cidade. A primeira atividade do programa será o Conheça São Luís nas Férias, com concentração na Praça Benedito Leite, às 16h, nesta quinta-feira (12).

A atividade consiste em um passeio que segue para a Praça Dom Pedro II e espaços no entorno, que concentra prédios históricos como a Igreja da Sé, o Palácio de La Ravardière, o Palácio dos Leões e a Capitania dos Portos. O percusso continua pela Rua de Nazaré, Rua da Estrela, Rua Portugal, Beco Catarina Mina, Rua da Alfândega, sendo finalizando na Praça Nauro Machado.

As atrações para animar o mês mais esperado do ano contemplam todas as idades e gostos, com opções de entretenimento para moradores e turistas que vão desde apresentações de peças teatrais e musicais, exposições de arte e passeios turísticos que darão visibilidade à história, à cultura, à gastronomia e às tradições ludovicenses.

Flávio Dino inaugura obras no Centro Maranhense

A agenda de entregas e inaugurações de obras do Governo do Maranhão chegará a três municípios da Região Centro Maranhense nesta quinta-feira (5). O governador Flávio Dino estará nas cidades de São José dos Basílios, Joselândia e São Domingos do Maranhão, nos quais entrega obras do Mais Asfalto e de abastecimento de água, entre outros.

A primeira parada será em São José dos Basílios, às 11h30, onde haverá a entrega das obras de duplicação e de iluminação em LED da entrada da cidade.

Em Joselândia, onde o governador chega às 13h, haverá a entrega da MA –336, no trecho que liga o município a Miranorte, além da inauguração da primeira fase do novo sistema de abastecimento de água, poço e rede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Às 15h será a vez de São Domingos do Maranhão, onde haverá a entrega da MA que ligará a cidade até o município de Governador Luís Rocha, além das obras de pavimentação realizadas pelo programa Mais Asfalto.