Coluna
Ponto de Pauta

Caravana Mais IDH chega a nove municípios nesta quarta-feira (13)

Em mais uma maratona de ações e entregas, a Caravana Mais IDH do Governo do Maranhão chegará a nove municípios nesta quarta-feira (13). Desta vez, além dos serviços de saúde como testes rápidos, serão inauguradas Escolas Dignas, entregues sistemas de abastecimento de água, cisternas, kits de irrigação, feiras de agricultura familiar, entre outros.

Graças à parceria entre o Governo e as prefeituras, que preparam a estrutura para realização dos eventos, a Caravana Mais IDH chegará aos municípios de Água Doce do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Primeira Cruz, São João do Caru, São Raimundo do Doca Bezerra e Satubinha.

A iniciativa é parte de um programa maior, o Mais IDH, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e que envolve diversas secretarias com o objetivo de melhorar os Índices de Desenvolvimento Humano nos 30 municípios mais pobres do estado.

“Durante todo o dia vamos fazer a entrega de escolas, de Ruas Dignas, de Cras, sistemas de abastecimento de água e também faremos a distribuição de sementes, de títulos de terra. Essas são ações importantes que serão reforçadas pela presença da Força Estadual de Saúde, do Procon”, comentou o titular da Sedhipop, Francisco Gonçalves da Conceição.

Ele também comentou que a votação do Orçamento participativo que será realizada em 8 municípios: “Teremos também atividades do Orçamento Participativo e a ideia aqui é envolver a população para propor soluções que visam a mudança do IDH desses municípios”.

Mais IDH

Instituído pelo governador Flávio Dino, por meio do Decreto n° 30612, de 02 de janeiro de 2015, o Plano Mais IDH é formado de diversas ações multissetoriais nos 30 municípios com menores IDHs.

Para isso, são concentradas ações estratégicas nas áreas de saúde, educação, produção e renda, gestão e planejamento, executadas pelas diversas secretarias e órgãos de estado.

As iniciativas visam promover a redução da extrema pobreza e a diminuição das desigualdades sociais no meio urbano e rural, com o objetivo de desenvolver o território de maneira sustentável.

Chamadas Públicas para aquisição de alimentos encerram na sexta (8)

O Governo do Estado, por meio do Sistema da Agricultura Familiar, abriu dois editais para seleção de organizações de agricultores familiares e de agricultores familiares individuais, com o objetivo de fornecer gêneros alimentícios. Na sexta-feira (08), encerram as inscrições no Chamamento Público para a Aquisição Direta de Produtos da Agricultura Familiar em Atendimento ao Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).

O Sistema de Agricultura Familiar, Sistema SAF, é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma/MA).

O Governo do Estado está disponibilizando R$ 2.500.000,00 à aquisição dos produtos dos agricultores familiares por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 500 mil destinados à aquisição da produção dos povos indígenas.

Segundo o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, o PAA tornou-se prioritário no Governo Flávio Dino e extremamente importante na potencialização da produção.

“O Sistema SAF está engajado para adquirir esses alimentos dos agricultores, é uma garantia de que o produzido pelo agricultor vai gerar renda e melhora de vida”, pontuou o secretário.

Os editais das Chamadas estão disponíveis no site da SAF. www.saf.ma.gov.br As inscrições são gratuitas e devem ser feitas com a entrega dos documentos, em envelope lacrado, previstos no edital, na sede da SAF, localizada na Avenida São Luís Rei de França, Lote E1 – C, Bairro Turu, São Luís.
A entrega da documentação exigida deve ser realizada no Setor de Protocolo da SAF, no horário de 13h às 18h, de segunda a sexta-feira, em envelope lacrado.

Em março deste ano, o Governo do Estado promoveu o lançamento do PAA Indígena com a presença de Maria Helena Guilleto, da tribo Gavião, do município de Amarante. Ela representou a Associação de Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA) e assinou o edital de lançamento do PAA Indígena.

“Me sinto honrada de participar desse marco para nós indígenas, agora estamos sendo vistos e o nosso povo tem políticas públicas que nos beneficiam. Estamos muito felizes”, disse a indígena.

A superintendente de Comercialização da SAF, Marilene Bandeira, ressaltou que a chamada pública é muito importante para a agricultura familiar. “O objetivo é adquirir os produtos sem licitação e isso vai permitir incentivar o agricultor produzir mais”.

Dino entrega teatro, quadra e academia na Região Tocantina nesta terça (5)

O governador Flávio Dino faz uma série de entregas e participa de diversos compromissos, nesta terça-feira (5), na Região Tocantina, reforçando a atenção que o Estado tem dado a Imperatriz e cidades vizinhas.

Pela manhã, às 10h, ele participa de reunião do Colegiado da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) e assina ordens de serviço do Centro de Artesanato e da Casa do Idoso. O evento será no Auditório do Hotel New Anápolis.

Em seguida, às 12h, ele visita e almoça no Restaurante Popular da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), entregue no fim do ano passado para atender estudantes e moradores da região.

A unidade fica na rua Godofredo Viana, 1300, no Centro. Desde que assumiu o Governo do Maranhão, Flávio Dino aumentou de seis para 22 o número de Restaurantes Populares no estado.

Governo entrega veículos para Caema nesta quarta-feira (30)

O Governo do Maranhão entrega mais de 10 veículos para uso da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A entrega acontece nesta quarta-feira (30), às 16h, na unidade da Caema no Sacavém, em São Luís.

São 12 caminhões Ford com carroceria de madeira e cabine estendida, além de uma caminhonete cabine dupla e 4 motos. A aquisição dos veículos faz parte dos investimentos do Governo do Estado para a melhoria das condições dos trabalhadores da Companhia.

Governo incentiva doação de sangue para manutenção das cirurgias nas unidades de saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou, nesta semana, a campanha para incentivo à doação de sangue no Maranhão. O objetivo é a manutenção dos estoques de bolsas de sangue para o abastecimento das unidades de saúde.

A expectativa é retomar o número de doadores em mais de 50%. A queda nas doações foi registrada em razão das doenças respiratórias, típicas neste período, e da dificuldade com deslocamento em razão da redução do transporte público e do racionamento do combustível.

Em São Luís, em média, comparecem ao Hemomar, entre 220 e 250 doadores. Neste período, entre 100 e 120 pessoas chegam à unidade para doar sangue. A coleta é essencial para a manutenção das cirurgias de urgências e eletivas. A maior baixa neste período é do tipo O negativo.

Para doar sangue, basta estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos de idade (menores de 18 anos precisam de autorização) e pesar no mínimo 50 Kg. No dia da doação, é preciso ter dormido ao menos 6 horas nas últimas 24 horas, estar alimentado (sem alimentos gordurosos), não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12h e estar portando documento com foto.

Quem não pode doar

Entre os grupos que não podem doar sangue estão mulheres grávidas, pessoas que tiveram hepatite após os 11 anos de idade, portadores de hepatites B e C, Aids, Doença de Chagas, malária e quem faz uso de drogas ilícitas injetáveis.

Se estiver resfriado, o doador deve esperar 7 dias após o desaparecimento dos sintomas. Quem fez tatuagem, maquiagem definitiva, esteve em região de malária ou fez sexo sem proteção deve aguardar um ano.

SERVIÇO

O QUÊ: Governo incentiva doação de sangue para manutenção das cirurgias no Maranhão
QUANDO: Terça-feira (29), 14h30
ONDE: Hemomar – Rua Cinco de Janeiro, s/n, Jordoa – São Luís

Reforma do C.E. Estado do Pará será entregue nesta sexta-feira (25)

O Governo do Maranhão entregará, nesta sexta-feira (25), o Centro de Ensino Estado do Pará totalmente reformado para a comunidade escolar, no bairro da Liberdade. A obra faz parte de um amplo programa estadual de reestruturação física das escolas da rede estadual de ensino.

A escola, que tem 14 salas de aula, além de secretaria, laboratório de informática e refeitório, atende a 700 alunos da comunidade da Liberdade e de bairros vizinhos. São turmas do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, além de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A escola havia passado por uma última reforma em 2003. O estado de conservação era precário, com a estrutura deteriorada, quadros sucateados, salas de aula sem climatização, e muitos problemas estruturais.

“A escola era precária, era toda pichada, não tinha ar condicionado. O banheiro era acabado, sujo, era um chiqueiro. Ou seja, não tinha a estrutura básica para dar aulas para os alunos”, disse Gabriel de Sousa Moreira, aluno do C.E. Estado do Pará.

“Na sala, eram dois ventiladores para toda turma. O calor era muito grande”, disse o estudante Thiago Fernando Teixeira Nascimento.

“Nós tínhamos uma escola sucateada, que não oferecia boas condições de valorização, tanto dos alunos como dos professores. Era o retrato de uma escola abandonada”, disse a professora Maria da Graça Silva Marques, de Língua Portuguesa.

Investimentos na ordem de R$ 750 mil, oriundos do Tesouro Estadual, garantiram uma reforma geral. A obra contemplou serviços de revisão geral do telhado, revestimento de paredes, pintura, substituição de quadros, colocação de forro novo, troca de piso e dos sistemas elétrico e hidráulico, reforma completa dos banheiros com instalação de louças novas. A escola também recebeu climatização, entre outros.

“Agora melhorou tudo, a gente não sente mais calor, tem estrutura. A escola melhorou 100%”, concluiu Gabriel de Sousa Moreira.

“Hoje a escola tem muitos projetos de capoeira, tambor de crioula, jiu jitsu. E está muito melhor”, concluiu Thiago.

“Tendo uma boa escola, projetos para ajudar nas aulas das disciplinas, faz com que os alunos tenham vontade de aprender cada vez mais”, destacou a estudante Jhenyffer Haysha Ribeiro de Sales.

“Nós saímos de uma escola que não tinha vida, e agora estamos vendo uma escola que se transforma em um ambiente harmônico, prazeroso, com a estrutura modificada, mobiliada, climatizada, e com projetos que estão ajudando a dar um novo sentindo ao nosso trabalho, um norte para os nossos estudantes. Nós estamos felizes e realizados”, pontuou a gestora geral da escola, professora Sandra de Fátima.

SERVIÇO

O QUÊ? Entrega do Centro de Ensino Estado do Pará.
QUANDO? Nesta sexta-feira (25), às 9h.
ONDE? Na Rua Machado de Assis, bairro Liberdade, em São Luís.

CONTATO: Ascom/Seduc: 98432-9119 (Rafael).

Prefeitura realiza blitz de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semcas) e através do Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), realiza nesta sexta-feira (18) cinco blitz simultâneas, das 7h às 9h da manhã, em pontos estratégicos da capital, sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O tema trabalhado esse ano pela Prefeitura é “Proteja Nossas Crianças e Adolescentes. Faça bonito!”. O objetivo da ação é mobilizar e convocar a sociedade a participar do enfrentamento e prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

As blitz de conscientização estarão acontecendo em locais como Terminal Rodoviário de São Luis, Terminal de Integração do São Cristóvão, rotatória do São Francisco, semáforos da Avenida São Luis Rei de França (ao lado e em frente ao Posto Natureza) e Avenida dos Portugueses (em frente à Unidade Mista do Itaqui-Bacanga).

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes existe desde o ano 2000, quando houve o bárbaro assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de 8 anos, vítima de extrema violência e abuso sexual, em Vitória, no Espírito Santo.

É importante lembrar também que o Estado dispõe de perícia técnica especializada para o atendimento às vítimas, no Centro de Proteção à Criança e ao Adolescente, na Praça Maria Aragão. Lá, também há uma delegacia especializada que recebe denúncias e relatos de abuso sexual.

Serviço

Blitz de conscientização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Quando: Sexta-feira (18)

Horário?: 7h30

Local: Rotatória do São Francisco

MPMA lança Jornada de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Nesta sexta-feira, 18 de maio, a partir das 8h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, será aberta a Jornada de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, que terá o lançamento do livro “O Caso dos Meninos Emasculados”.

O livro é sobre o caso dos meninos emasculados. Entre os anos de 1991 e 2003, o Maranhão foi cenário de uma sequência de crimes cujas vítimas eram meninos entre 09 e 15 anos de idade. O mecânico de bicicletas Francisco das Chagas teria assassinado pelo menos 42 meninos e mutilado seus corpos, que foram encontrados sem os órgãos genitais, sendo que 30 moravam no Maranhão e 12, no Pará.

O livro faz parte do plano editorial do Programa Memória do MP. É também parte da comemoração pelos 30 anos da Constituição Federal. O objetivo do livro é ser uma fonte de pesquisa, uma fonte historiográfica sobre o caso. Na obra, há informações sobre as condenações de Francisco das Chagas, relatórios sobre as investigações e cópias dos laudos, reprodução das atas de alguns juris. Será distribuído pela Biblioteca do MPMA e terá uma versão eletrônica.

Além do lançamento do livro, na programação estão previstas a assinatura de uma notificação conjunta entre PGJ, PRE e MPT sobre trabalho infantil nas eleições e palestra sobre o papel do Ministério Público no combate ao abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

As inscrições podem ser feitas no site do Ministério Público do Maranhão: www.mpma.mp.br

A Jornada é promovida pela Escola Superior do MPMA e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp IJ).

SERVIÇO

O QUE: Jornada de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

QUANDO: Sexta-feira, 18 de maio, às 8h

LOCAL: Procuradoria Geral de Justiça (Avenida Carlos Cunha, Calhau)

CONTATO: 3219-1671 / 1737

Governo inaugura delegacia de polícia civil em Peritoró

Nesta quinta-feira (3), o Governo do Maranhão fará a entrega da delegacia de Polícia Civil de Peritoró. A construção do novo prédio amplia a cobertura policial na região, além de colaborar ao combate à criminalidade. O governo também fará a entrega do Mercado Público Municipal Luiz Montenegro Tavares, também em Peritoró.

O novo prédio policial teve o investimento de R$ 500 mil que garantiu a construção de duas celas de contenção, gabinete do delegado, cozinha com refeitório, alojamentos masculino e feminino, sala de reconhecimento, recepção, banheiros sociais adaptados, cartório e depósito.

“Garantir o avanço na segurança é mais uma das marcas do governo Flávio Dino. Garantindo a todos melhor acesso à segurança, o governo retira do Maranhão a imagem que outrora tivemos, de um Estado dominado por facções. Hoje, com um dos governos que mais investe em segurança pública do país, retiramos a capital São Luís do mapa das cidades mais violentas do país. E os investimentos continuam”, falou o secretário da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

A agenda desta quinta-feira (3) se inicia em Barra do Corda, onde o governador Flávio Dino fará a inauguração da 13ª Ciretran, além da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da sede. Logo após, em Peritoró, o governo inaugura da delegacia de polícia civil e do mercado municipal.

Encerrando mais essa agenda na região, será realizada em Imperatriz, a partir das 16h, a solenidade de entrega de 150 kits de comercialização e de beleza, no âmbito do Programa Mais Renda.

SERVIÇO:
O QUÊ? Inauguração de delegacia de polícia civil

QUANDO? Quinta-feira, 3 de maio

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Peritoró

Governo entregará Centro Educa Mais nesta quinta-feira (3) em Itapecuru

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), entregará nesta quinta-feira (3), na cidade de Itapecuru Mirim, mais um Centro de Educa Mais. O antigo Centro de Ensino Ayrton Senna foi totalmente reformado e adaptado e, a partir de agora, um dos novos 25 Centros Educa Mais implantados este ano.

A obra recebeu investimento na ordem de R$ 995.748,94, que permitiram serviços de reestruturação dos pilares e vigas, paredes e painéis, troca de portas, esquadria, madeiramento do telhado, estrutura de aço para cobertura, instalação de forro, revestimento, piso, melhoria das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, assim como aquisição e instalação de louças e assessórios, entre outros serviços.

A escola também recebeu uma subestação que vai garantir a climatização de todas as salas de aula, beneficiando cerca de 600 estudantes do Ensino Integral e do Ensino Regular, com um espaço salubre, aconchegante e verdadeiramente digno.

“O governador Flávio Dino entrega, toda semana, escolas reformadas, construídas ou revitalizadas. Já são mais de 750 obras na educação em todas as regiões maranhenses, resultado do Programa Escola Digna, que já se consolidou como o maior programa de investimentos educacionais da história do Maranhão. A cada escola que entregamos, a maior realização é ver o brilho nos olhos de estudantes e professores felizes com a mudança”, destacou o secretário Felipe Camarão.

No Centro Educa Mais Ayrton Senna, em Itapecuru Mirim, a Educação Integral está sendo implantada de forma gradativa. Assim, neste ano, 170 alunos das quatro turmas do 1º ano serão atendidos por esse novo modelo educacional. Até 2020 a escola será, exclusivamente, em Tempo Integral.

“Nós estamos vivendo um momento único e de plena felicidade. A nossa escola estava totalmente deteriorada, sem ventilação, sem a mínima estrutura para funcionar, com a quadra interditada. Hoje nós temos uma nova escola, reformada, acolhedora, que certamente teremos muito mais condições de melhorar o processo de ensino e aprendizagem. Uma escola que podemos chamar de Escola Digna”, disse o professor Jean Cleseo Vieira, gestor adjunto da escola.

SERVIÇO
O QUÊ? Entrega do Centro Educa Mais Ayrton Senna
QUANDO? Nesta quinta-feira (3), às 10h30
ONDE? Em Itapecuru Mirim