Deputados concluem votação de mudanças ao texto principal da reforma da Previdência

Foram mais de 30 horas de debate e 12 propostas apreciadas. Quatro foram aprovadas.

Depois de quatro dias de discussão e negociações, os deputados  finalizaram a votação de todas as propostas de mudanças ao texto principal da reforma da Previdência, os chamados destaques e também as emendas. Foram mais de 30 horas de debate e 12 propostas apreciadas. Quatro foram aprovadas.

As que envolvem regras de transição para policiais, a regra de cálculo mais benéfica para as mulheres e tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade, além da diminuição da idade mínima para professores se aposentarem. E, também, uma regra que permite o pagamento de pensão em valor inferior a um salário mínimo, caso o dependente tenha outra fonte de renda formal.

Com as mudanças, de acordo com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, a economia prevista com a reforma, que era de 1 trilhão de reais, passou a cerca de 900 bilhões de reais. Outra mudança: a idade mínima para docentes passa de 55 anos para 52, no caso das professoras, e de 58 anos para 55 no caso do professor. Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar cinco anos antes da idade exigida para os demais trabalhadores.

No caso de trabalhadores em geral, houve a diminuição de 20 para 15 anos no tempo de contribuição exigido para o homem, e  mulheres poderão se aposentar com o valor integral 5 anos antes dos homens. O líder da oposição, Alessandro Molon do PSB, comentou os resultados.

A expectativa no início da semana era que apenas regras mais amenas para mulheres e para agentes de segurança pública fossem  aprovadas, mas a previsão do governo não se confirmou, e a oposição se uniu a deputados do Centro e conseguiu reverter algumas regras. Ainda sim, o líder do governo, Major Victor Hugo, avaliou como positiva o conjunto da votação.

A votação do 2º turno da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, foi adiada para agosto. Só após aprovada em segundo turno é que a matéria segue para o Senado.

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