Em 3 anos, Transparência recebe 20 mil manifestações via Ouvidoria, diz Governo

O Maranhão foi o primeiro Estado da federação a implantar o sistema e, em dezembro de 2016, foi o primeiro a atualizá-lo oferecendo aos cidadãos mais segurança no registro de manifestações.

A Ouvidoria do Governo do Maranhão bateu mais um recorde. Mais de 20 mil manifestações foram registradas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) até fevereiro, somando as demandas de balcão e as feitas pelo Sistema de Ouvidorias (e-OUV) em três anos de gestão.

O crescimento do número de demandas é resultado da política de fomento ao controle social pelo Estado, com aumento da transparência e a promoção e participação da STC em audiências públicas de formação de auditores sociais, como as realizadas pela Rede de Controle da Gestão Pública, além dos projetos próprios da Transparência, como o Mais Controle Social, Conversas Acadêmicas e, de outros órgãos estaduais, como o Conversando com a Escola, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Aceitação popular 

Cláudio Nunes, servidor público, foi um dos cidadãos atendidos pelo serviço de ouvidoria do Governo do Maranhão. “Foi por meio da Ouvidoria do Detran que tive os direcionamentos necessários para conseguir resolver meu problema com este órgão. Lá, o atendimento foi satisfatório e hoje recomendo a todos que procurem as ouvidorias para achar o melhor caminho para solucionar os problemas”, recomendou Cláudio Nunes. Isso mostra que o objetivo do sistema de ouvidorias de fortalecer o controle social e servir como instrumento de avaliação e gestão no Governo do Maranhão tem sido cumprido.

“Desde 2015, o maranhense participa ativamente da construção de políticas e serviços públicos, através das ouvidorias do Governo do Maranhão, que mantém o diálogo permanente com a população”, destacou o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha. “Hoje, comemoramos 20 mil contribuições ao Governo, e trabalhamos para, cada dia mais, colocarmos o cidadão no centro das decisões do Estado, na construção da cidadania participativa”, finalizou.

“O controle social, exercido pela conjugação da transparência da gestão fiscal com a abertura de canais de ouvidoria, serve ao fortalecimento do controle interno, pois direciona melhor os seus trabalhos a partir de demandas dos cidadãos, verdadeiros destinatários das políticas públicas”, explicou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

“Além de auxiliar no controle interno, as demandas de ouvidoria também servem ao aperfeiçoamento da gestão e as políticas governamentais, na medida em que os cidadãos têm oportunidade de dialogar com os gestores públicos, seja para fazer reclamações, seja para apresentar sugestões ou até mesmo elogios, fundamentais para a constatação do acerto de determinadas ações”, concluiu.

Histórico 

A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/STC) foi criada em 2015, como órgão vinculado à Secretaria de Transparência, para ser um instrumento de diálogo entre o cidadão e a administração pública. Em 2016, o Governo do Maranhão implantou o sistema e-OUV e passou a contar com canal informatizado para entrada e tratamento de manifestações (denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios) relacionadas às políticas públicas e serviços prestados ao cidadão.

O Maranhão foi o primeiro Estado da federação a implantar o sistema e, em dezembro de 2016, foi o primeiro a atualizá-lo oferecendo aos cidadãos mais segurança no registro de manifestações.

Atualmente, pelo e-OUV, existe a possibilidade de identificação do local onde o fato gerador da manifestação ocorreu. Se o reclamante morar em São Luís, mas comunicar um ocorrido em outra cidade, a informação favorece o mapeamento de necessidades regionais de políticas públicas da cidade a qual a manifestação se refere.

As manifestações podem ser feitas através do site www.ouvidorias.ma.gov.br por meio de computadores, tablets e smartphones. Em 2016, o e-OUV registrou 5.410 manifestações.

Boas práticas de ouvidoria 

Em novembro de 2017, a Secretaria de Transparência e Controle premiou iniciativas feitas pelas ouvidorias públicas do poder executivo estadual que promoveram o aprimoramento do controle social, ampliação dos espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos.

Ao todo, 19 projetos de nove secretarias e órgãos do Estado foram inscritos no Prêmio Boas Práticas de Ouvidoria. Na categoria ‘Ampliação de espaços e canais de participação social’, o vencedor foi o projeto Conversando com a Escola, da Seduc. Já na categoria ‘Aprimoramento do controle social’, o projeto vencedor foi o Ouvidoria Itinerante Detran, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA). E na categoria ‘Melhoria na prestação de serviços públicos por meio das ouvidorias’, o prêmio foi entregue ao projeto Criação do Aplicativo do Portal do Servidor, da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep).

No âmbito nacional, o projeto Conversando com a Escola, de diálogo direto com escolas da rede pública estadual, foi premiado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) no I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias.

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