Empresários de PE reproduziram no Maranhão esquema de fraude após enchentes na Mata Sul, diz PF

Entre os presos em São Luís estão o ex-comandante dos bombeiros, coronel João Vanderley Costa Pereira, e o tenente Augusto César dos Santos Cutrim, que desempenhava funções administrativas no fechamento dos contratos.

Os mesmos empresários pernambucanos investigados por fraudar licitações de obras da reconstrução de cidades atingidas por enchentes em Pernambuco foram presos, nesta quinta-feira (8), pela Polícia Federal (PF), suspeitos de desviar recursos públicos federais destinados a vítimas da seca no Maranhão. O esquema criminoso é semelhante nos dois estados, segundo os investigadores.

Entre os presos em São Luís estão o ex-comandante dos bombeiros, coronel João Vanderley Costa Pereira, e o tenente Augusto César dos Santos Cutrim, que desempenhava funções administrativas no fechamento dos contratos.

De acordo com os delegados responsáveis pela Operação Torrentes 2, a fraude envolveu até o ex-comandante do Corpo de Bombeiros maranhense e subtraiu dinheiro que deveria ter sido investido na compra de cestas básicas e filtros para a população afetada pela estiagem.

A segunda fase da Operação Torrentes cumpriu seis dos sete mandados de prisão preventiva expedidos e nove de busca e apreensão. As ações ocorreram no Recife (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e São Luís (MA).

Segundo o delegado Márcio Tenório, coordenador da operação, quatro empresas ligadas ao empresário pernambucano Ricardo José de Padilha Carício participaram da fraude.

Padilha, apontado pela PF como líder dos dois esquemas – em Pernambuco e no Maranhão -, já estava preso no Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel) desde a primeira etapa da Operação Torrentes, realizada em novembro do ano passado. Ítalo Henrique Silva Jacques, ligado a Padilha, também se encontra no Cotel. Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha, mulher do empresário, foi presa nesta manhã – ela tinha sido detida anteriormente, mas fora liberada mediante fiança.

A PF também prendeu o pastor evangélico e advogado Daniel Pereira da Costa Lucas, acusado de ser o lobista do esquema. “Esse lobista já respondeu a outros crimes, como assalto a banco e estelionato. Passou um tempo na prisão e agora estava se dedicando a crimes contra a administração pública”, afirmou o chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, Renato Madsen.

Presos em Pernambuco foram levados para a sede da Polícia Federal, no Bairro do Recife, durante a manhã de quinta (8).

O esquema

Segundo Madsen, o lobista fez a ligação entre o grupo econômico de Padilha e o governo maranhense, para a assinatura de contratos de R$ 10 milhões referentes à seca que castigou o Maranhão entre 2013 e 2014.

As empresas de Pernambuco deveriam fornecer cestas básicas e filtros de água para as vítimas de estiagem. A PF apurou, no entanto, que os produtos foram superfaturados e muitas vezes sequer chegaram a seu destino.

“Essas provas foram colhidas na primeira fase da Torrentes. Nós analisamos e encontramos esses fatos novos. As provas apontam para um superfaturamento de até 30% além do valor comercial”, ressaltou o delegado Renato Madsen.

“E eles também deixavam de entregar [as cestas básicas e os filtros de água]. É um tipo de desvio muito rotineiro”, apontou Madsen.

Em vez de serem empregados para ajudar o povo que sofria com a seca, os recursos públicos eram pagos à empresa e logo depois valores eram depositados na conta de integrantes da alta cúpula do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

As sedes do Corpo de Bombeiros e da Coordenadoria de Defesa Civil do Maranhão foram alvo de mandados de busca e apreensão. “O valor total desviado ainda está sendo analisado, mas já temos a indicação de pagamentos a esses servidores, com dinheiro depositado diretamente na conta deles”, explicou o delegado Márcio Tenório.

Os presos na Operação Torrentes 2 vão responder por corrupção ativa e passiva. As penas, somadas, podem ultrapassar os 12 anos de reclusão. Os civis detidos em Pernambuco serão encaminhados ao Cotel e à Colônia Penal Feminina.

Respostas

Representando o empresário Ricardo Padilha, Ítalo Henrique Silva Jacques, Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha e Daniel Pereira da Costa Lucas, o advogado Ademar Rigueira afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito, mas que “tudo indica que é uma forma de não se fazer cumprir as constantes decisões exaradas pelo TRF [Tribunal Regional Federal da 5ª Região] acerca da soltura dos acusados”.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) afirmou, por meio de nota, “que o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMM) está fornecendo as informações solicitadas pelos agentes federais e que aguarda comunicação judicial para tomar as providências cabíveis”. No texto, a secretaria aponta ainda que determinou abertura de procedimento interno para apurar a conduta dos envolvidos, inclusive os militares reformados. A Secretaria esclarece que as irregularidades encontradas aconteceram entre os anos 2009 e 2014, na gestão anterior.

Primeira fase da Operação Torrentes teve mandado cumprido na Vice-governadoria de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, no centro do Recife (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)

Primeira fase da Operação Torrentes teve mandado cumprido na Vice-governadoria de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, no centro do Recife (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)

Operação Torrentes

A Operação Torrentes surgiu a partir de denúncias anônimas envidas à Controladoria Geral da União em Pernambuco, no ano passado. Os contratos investigados totalizam R$ 450 milhões para compra de comida, colchões, filtros de água e lonas de proteção para os desabrigados.

Segundo a PF, a fraude no valor de contratos para reestruturação de municípios da Mata Sul de Pernambuco após as enchentes de 2010 e 2017 pode chegar até a 30%. Além disso, houve também o não fornecimento dos produtos, o que pode totalizar um prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

Segundo os investigadores, foi verificado ainda um conluio entre quatro grupos de empresas para que se conseguisse as licitações durante os períodos emergenciais. Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito envolvidos no caso, sendo quatro militares e quatro citados no grupo de empresários ligados ao suposto esquema.

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