Expediente no TJMA, Corregedoria e Centro Administrativo vai até às 12h nesta sexta-feira

Continuam funcionando no horário de expediente normal os setores de Protocolo e Distribuição do TJMA e Protocolo da Corregedoria Geral.

O expediente nesta sexta-feira (9) no Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedoria Geral da Justiça e Centro Administrativo do Poder Judiciário – todos localizados no Centro de São Luís – será encerrado às 12h, devido à movimentação de blocos carnavalescos e às interdições de trânsito no circuito da Beira-Mar.

A medida está estabelecida na Portaria Conjunta nº 52/2018, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos,e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

De acordo com a  Portaria, continuam funcionando no horário de expediente normal os setores de Protocolo e Distribuição do TJMA e Protocolo da Corregedoria Geral.

RESOLUÇÃO – A partir desta sexta-feira (9), o expediente do Judiciário estadual maranhense sofrerá também alterações devido ao feriado de Carnaval, conforme regulamentação contida na Resolução GP nº 64/2017, de 6 de novembro de 2017, que define os dias de suspensão do expediente forense durante o ano de 2018.

PLANTÃO JUDICIAL – A partir das 18h da sexta-feira (9), inicia-se o Plantão Judicial, que seguirá até o dia 14 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas. De acordo com o Calendário Forense 2018, baseado na Resolução GP nº 64/2017, são considerados feriados os dias 12, segunda-feira, e 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, e ponto facultativo no dia 14 de fevereiro. O expediente forense somente voltará ao normal na quinta-feira (15).

PLANTONISTAS – De acordo com a Diretoria Judiciária, o Plantão Judicial do 2º Grau ficará a cargo dos seguintes desembargadores:

ATÉ O DIA 10/02: Des. Tyrone Silva, auxiliado pelas servidoras Thaís Ramos de Sousa e Vânia Oliveira C. Azevedo (oficiala)

DIA 11/02: Des. José Bernardo Rodrigues, auxiliado pelas servidoras Thaís Ramos de Sousa e Vânia Oliveira C. Azevedo (oficiala);

DE 12/02 A 14/02: Des. Raimundo Melo, auxiliado pelos servidores Mayckerson A. F. Santo e Carlos Augusto Moreira (oficial).

O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso e as demandas são protocoladas exclusivamente pelo Processo Judicial eletrônico (PJe), com algumas exceções – Portaria GP nº 581/2017.

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