Governo lança Protocolo Clínico de Urgência e Emergência em Saúde Mental

O protocolo aborda as cinco principais ocorrências relatadas nas unidades de urgência e emergência.

O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (12), o Protocolo Clínico de Urgência e Emergência em Saúde Mental, na sede da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, em São Luís. O protocolo será adotado nas unidades de saúde que atendem urgência e emergência no Maranhão. O documento contém orientações para abordagem, controle e tratamento dos pacientes.

“O que queremos com protocolo é continuar a política que estamos efetivando ao longo dos anos, permitindo que o tratamento seja feito próximo de onde residem os pacientes. O protocolo vai possibilitar aos profissionais, tanto do Samu, das UPAs, dos hospitais de urgência e emergência, e, também dos serviços de saúde mental, atender seus pacientes na própria região”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O protocolo aborda as cinco principais ocorrências relatadas nas unidades de urgência e emergência. São elas: agressividade e agitação psicomotora; risco de suicídio; “delirium”; intoxicação aguda por álcool; abstinência alcoólica; e intoxicação aguda por cocaína ou crack.

“O que estamos fazendo aqui hoje, de fato, é uma exigência legal. Existe um decreto, onde se exige que todas as unidades de saúde trabalhem com diretrizes, normas e protocolos clínicos para que cada unidade tenha uma uniformidade de atendimento. O protocolo funciona como uma diretriz”, explicou o titular da Secretaria Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas, Marcos Pacheco.

O protocolo atende as exigências da Política Nacional de Saúde Mental, norteado pelas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e na sua trajetória de acompanhamento (Monitoramento/Capacitações) dos Serviços Substitutivos, preconizados pela Reforma Psiquiatra, com base na Lei 10.216/2001.

De acordo com Márcio Menezes, chefe do Departamento de Atenção à Saúde Mental da SES, todos os 217 municípios receberão os kits com o documento. “O protocolo vai qualificar as portas de entradas de urgência e emergência de todo o estado”, afirmou.

Participaram do lançamento o secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Marcelo Rosa, além de profissionais e diretores de unidades de saúde.

Oficinas 

Oficinas de qualificação para uso do protocolo também serão realizadas ao longo do ano. O processo já teve início na Região Metropolitana de São Luís, com ações nas seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de gestão estadual e, em breve, os dois Socorrões também as receberão.

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