Justiça, MPMA e OAB-MA discutem conflitos agrários na próxima segunda (11)

Serão discutidos os problemas decorrentes de conflitos agrários no estado do Maranhão.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, convidou representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e os corregedores do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual, para participarem de reunião na próxima segunda-feira (11), quando serão discutidos os problemas decorrentes de conflitos agrários no estado do Maranhão.

O corregedor-geral solicitou à Coordenação da CPT – com vistas à tomada de providências no âmbito de atribuições da Corregedoria Geral da Justiça – o envio dos dados relativos a conflitos agrários no Estado, assim como a relação dos processos judiciais em tramitação, inclusive aqueles nos quais figuram como partes comunidades indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e outras minorias que porventura estejam sendo vítimas de ameaças motivadas por conflitos agrários. O objetivo é cobrar dos magistrados a máxima priorização na condução dos feitos.

MATOPIBA – Na próxima terça-feira (12), o desembargador participará de reunião com os corregedores gerais dos estados do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas; do Tocantis, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; e da Bahia, desembargador Emílio Salomão Resedá, para dar continuidade a discussões relativas à criação de Fórum Permanente formado pelas quatro Corregedorias.

O Fórum objetiva discutir a busca de soluções dos problemas agrários que assolam os quatro estados, que formam a região conhecida como MATOPIBA, considerada a última fronteira agrícola do Brasil e que tem enfrentado uma série de problemas fundiários como grilagem de terras; ocupação desordenada das áreas urbanas/cartas de aforamento; áreas urbanas consolidadas sobre terras públicas; fraudes nos registros de imóveis; títulos precários expedidos pelos estados e União; terras públicas ocupadas; agricultores sem título de propriedade; expansão agrícola, entre outros.

Após legitimado, o Fórum terá reuniões trimestrais para definir estratégias diante dos principais problemas fundiários identificados e soluções jurídicas aplicáveis; estratégias de atuação junto ao Poder Executivo; instalação dos núcleos de regularização fundiária; instalação de câmaras de conciliação fundiárias e resolução de conflitos e revisão dos marcos legais que regulamentam a política fundiária local.

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