Limites territoriais voltam a ser discutidos na AL

Na pauta, a definição dos limites territoriais e assinatura de um convênio.

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), inicia os trabalhos nesta quarta-feira (05), às 8h30, na Sala das Comissões. Na pauta de discussão, a assinatura de um convênio sobre os limites territoriais.

“Teremos um grande trabalho pela frente no que diz respeito à metropolização, a definição dos limites territoriais, da revisão cartográfica dos municípios maranhenses”, adiantou.

A primeira reunião, segundo ressaltou o parlamentar, deve contar com a presença do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), de prefeitos e outros representantes dos quatro municípios da Ilha de São Luís para a assinatura de um convênio referente aos Limites Territoriais.

Já existe uma lei aprovada na Assembleia datada de 2015, além de um convênio estabelecido com o IMESC. Para o deputado Bira, este é um ano de realização e efetivação das ações de revisão cartográfica no Estado do Maranhão.

Ele destacou que este é um trabalho que começa pela Ilha, pela região metropolitana e que tem pelo pelo menos trinta e sete municípios já estão acordados, que permitem se regulamente a situação dos limites territoriais e das divisões entre eles.

“Portanto, estamos dando é um passo importante. Em outra rodada haveremos de convidar os demais municípios que integram a região metropolitana. Em seguida teremos também reunião com os municípios que já estão com acordos estabelecidos”, completou.

Com informações da Assessoria.

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