Manifestantes lotam ruas pelo Brasil inteiro contra contingenciamento de recursos para educação

Em São Luís, a concentração ocorreu por volta das 15h na Praça Deodoro

Manifestantes do Brasil inteiro se reuniram nesta quarta-feira (15), para protestar contra o bloqueio de recursos destinados às instituições de ensino superior anunciado pelo Ministério da Educação. Em São Luís, a concentração ocorreu por volta das 15h na Praça Deodoro. De lá os manifestantes caminharam pela Praça Maria Aragão e chegaram na Praça dos Catraieiros, onde se concentraram até as 18h, quando a manifestação encerrou.

 

Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) as aulas foram canceladas hoje. Na manhã de hoje, um outro protesto já havia sido realizado na porta da UFMA.

Vários manifestantes carregavam cartazes favor da educação, alguns faziam referência à declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro na qual ele chamou os manifestantes de “idiotas”, “imbecis” e “massa de manobra“.

Ao todo, os manifestantes contabilizaram cerca de 20 mil pessoas no protesto. A Polícia Militar contabilizou 5 mil pessoas. Além de São Luís, foram realizados atos nos municípios de Pinheiro, Balsas, Santa Inês e Imperatriz.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

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