Grande Ilha chega a um acordo territorial

Fato é inédito após 20 anos e pode resolver questões em diversos setores

Depois de 20 anos, um acordo inédito entre os quatro municípios da Região Metropolitana irá enfim resolver as questões quanto aos limites territoriais. São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa chegaram a um acordo quanto ao assunto.

Dentre os pontos principais do acordo, não serão tidos mais como referência pontos naturais para delimitação territorial, mas sim rodovias estaduais, Avenidas, Rua e/ou Vias Públicas, “para não haver dúvidas”, segundo informou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

Ainda de acordo com o prefeito de Paço, a justiça recomendou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que faça uma conferência da população do município que hoje contabiliza, segundo Dutra, 162 mil pessoas. “No IBGE consta ainda o dado de 120 mil habitantes em paço do Lumiar Desde 2010, a população cresceu 30 mil, sobretudo, por conta dos projetos habitacionais já realizados”, disse.

Na avaliação do gestores, outro benefício a ser conquistado com a definição do território na grande ilha será a entrada demais recursos, a partir de 2018/2019,  sem aumentar o tributo devido ao aumento da arrecadação proveniente da definição dos limites territoriais.

Metropolização homologada

Ainda no mês de abril, foi realizada a homologação do Termo de Ajuste de Limites para definição dos marcos territoriais dos quatro municípios da ilha de São Luís. Depois homologado, o documento seguiu para apreciação da Assembleia Legislativa e conhecimento do Governo do Estado, IMESC e IBGE que darão prosseguimento ao processo de estimativa da população dos respectivos municípios. Na ocasião, foi estabelecido e realizado estudo técnico para definição dos marcos territoriais dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, processo que foi iniciado em janeiro deste ano. O estudo resultou na elaboração do termo de ajuste de limite feito com base no levantamento coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.

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