“Não é qualquer um que entra em nossa casa”, disse o presidente Jair Bolsonaro sobre o pacto migratório

Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes para o acolhimento de imigrantes.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reagiu às críticas que o seu governo vem recebendo nas últimas horas, desde que foi anunciada a saída do Brasil do pacto migratório da ONU, na última terça-feira. Em uma série de tweets divulgada nesta quarta-feira, dia 9, o presidente destacou a soberania brasileira que pode, por si só, definir quem pode entrar ou não no país. Bolsonaro indicou que estaria existindo uma “imigração indiscriminada”.

A pasta solicitou em telegrama às missões do Brasil na ONU e em Genebra a “informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Iternacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular” (aqui). De acordo com o documento, o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação”.

O ex-capitão do Exército Brasileiro destacou ainda que o país quer definir por conta própria as suas regras migratórias, “sem pressão do exterior”.

 

Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes para o acolhimento de imigrantes. Entre os pontos definidos estão a noção de que países devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso.

Até o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que se tornou um radical de direita, que representou o Brasil nas negociações, já havia criticado a ideia de abandonar o pacto.

“A questão (migratória) é sim uma questão global. Todas as regiões do mundo são afetadas pelos fluxos migratórios, ora como pólo emissor, ora como lugar de trânsito, ora como destino. Daí a necessidade de respostas de âmbito global”, ele escreveu num tweet.

Aloysio afirmou ainda que o pacto não “autoriza migração indiscriminada” e “busca apenas servir de referência para o ordenamento dos fluxos migratórios, sem a menor interferência com a definição soberana por cada país de sua política migratória”.

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