Número de presos que não retornam a Pedrinhas diminuiu

Em 2016, o número de apenados que descumpriram a lei voltou ao número de 2014, ao todo 47

 

O número de presos que foram beneficiados com a saída temporária do feriado da Semana Santa e não retornaram ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, diminuiu. Segundo dados que constam nos arquivos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em 2016, o número de apenados que descumpriram a lei voltou ao número de 2014, ao todo 47.

Ainda que tenha voltado ao mesmo dado de 2014, o avanço é significativo se comparado ao ano de 2015, quando 54 destes presos não retornaram no mesmo período. A quantidade de saídas temporárias também diminuiu: em 2014, tiveram o benefício 230 presos, em 2015, foram 276, e em 2016, 351. Já em 2017, a juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais, autorizou a liberação 548 detentos neste mesmo feriado.

Para intuito de fiscalização quanto ao retorno e manter o número de presos que não retornam em queda, as Secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP), Administração Penitenciária (Seap), Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís já foram comunicados para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

A liberação este ano será feita na quarta-feira (dia 12), às 10h da manhã e devem retornar ao estabelecimento penal no qual cumpre pena até as 18h dia 18. Os apenados estão proibidos de se ausentar do Maranhão, além de frequentar festas ou bares. Os presos estão proibidos, ainda, de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, devendo retornar pra suas casas até às oito da noite. Os diretores de unidades prisionais deverão comunicar a 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 19, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

 

 

 

 

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