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Prefeitura e Unicef avaliam avanços das ações da Plataforma de Centros Urbanos em São Luís

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20 de junho de 2019

Os avanços alcançados em São Luís com a implementação, desde 2013, da Plataforma de Centros Urbanos (PCU), estratégia desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Prefeitura de São Luís, com a finalidade de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades sociais nas cidades, foi o tema da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19), entre representante do órgão e do poder público municipal. O encontro teve como objetivo reforçar o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, que em parceria com o Unicef, tem desenvolvido importantes políticas públicas voltadas ao bem-estar das crianças e adolescentes na capital.

A reunião também foi um momento para o compartilhamento das informações acerca das iniciativas realizadas na capital a partir da implantação da etapa 2017-2020 da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), principalmente no que tange às estratégias de redução das disparidades intraurbanas. Na capital, a articulação e o adensamento dessas iniciativas mais impactantes na vida de crianças e adolescentes foi realizada na macrorregião da Cidade Operária, bairro escolhido como projeto piloto para execução das estratégias visando promover o enfrentamento à exclusão escolar; promover os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes; garantir os direitos da primeira infância e reduzir os homicídios dos adolescentes, que são os temas trabalhados pela Plataforma dos Centros Urbanos, em São Luís.

Participaram do encontro a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer e a chefe do Escritório do Unicef em São Luís, Ofélia Silva; o vice-prefeito Julio Pinheiro e os secretários municipais Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Moacir Feitosa (Educação), Lula Fylho (Saúde) e a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela.

O vice-prefeito Julio Pinheiro destacou os esforços da gestão para promover ações em defesa dos direitos das crianças e contribuir com o seu desenvolvimento social, educacional e humano. “A Prefeitura de São Luís aderiu à Plataforma de Centros Urbanos desde 2017 e de lá para cá tem buscado articular e implementar todas as iniciativas que a PCU preconiza, para reduzir as disparidades que mais afetam esse público em nossa cidade. É um trabalho muito bem articulado, executado com a orientação do prefeito Edivaldo, de forma que, nessa perspectiva, avançamos no estabelecimento de iniciativas para combater violações de direitos e assegurar a plena cidadania dessas crianças e adolescente”, afirmou Julio Pinheiro.

Para a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, a parceria entre o Unicef e a Prefeitura de São Luís tem sido muito proveitosa na implementação das iniciativas previstas pela PCU. “A Prefeitura tem executado um trabalho muito bem articulado, o que tem possibilitado avanços significativos na condução das estratégias visando à redução das desigualdades nos aspectos preconizados pela Plataforma. O encontro com gestores nos possibilita verificar o que avançou e estabelecer novas ações para que o desenvolvimento destas iniciativas atinjam o objetivo que almejamos. Em São Luís, já temos avanços em varias áreas, como a redução da mortalidade infantil e aumento da inclusão escolar. São pontos muito importantes, mas que precisamos estar sempre alerta para que os indicadores sejam ainda mais positivos. E com a execução das estratégias previstas pela Plataforma dos Centros Urbanos podemos atacar muitos desses problemas”, disse a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer.

Para implementação das estratégias da Plataforma dos Centros Urbanos foi escolhida o bairro Cidade  Operária como área geográfica prioritária ao desenvolvimento do programa, pelo fato de conter os aspectos sociais que a iniciativa visa combater. Entre as ações desenvolvidas no local estão a implementação do Busca Ativa Escolar em São Luís. Para a realização dessa estratégia, foi promovido treinamento com todos os atores envolvidos: educadores, equipes de assistentes sociais, profissionais da saúde, entre outros, atuantes na macrorregião da Cidade Operaria, integrantes tanto da rede municipal de ensino, como também dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

“A capacitação desse pessoal visa promover a compreensão do processo de busca ativa, identificar os principais elementos que os leva a abandonar a escola e perceber os indicadores das violações de direitos. Com as informações do Busca Ativa Escolar, podemos promover intervenções imediatas e tentar solucionar o problema identificado”, pontuou o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa.

Para a titular da Semcas, Andréia Lauande, com as estratégias da Plataforma dos Centros Urbanos, é possível ter informações muito mais concretas da realidade local, podendo-se, assim, atacar os principais problemas com o desenvolvimento de políticas públicas que contribuam com a mudança de realidade nos locais trabalhados. “As estratégias do Busca Ativa Escolar, por exemplo, são políticas executadas para trazer de volta à escola os alunos identificados como em processo de evasão escolar e mudar a realidade enfrentada por aquele aluno”, acrescentou Andréia Lauande.

Na reunião, também foi discutido a execução do segundo ciclo do projeto Viva Melhor Sabendo Jovem, também tendo como foco prioritário a Cidade Operaria. O projeto trabalha com a realização de diálogos e apoio mútuo entre adolescentes e jovens no próprio território. Na nova etapa da ação, que visa alcançar 2.500 jovens, serão trabalhados temas que foram relevantes para os participantes na primeira fase do projeto, como bulling, suicídio, automutilação, xenofobia, além da prevenção ao HIV e o respeito à diversidade racial, étnica e de orientação sexual. A execução da iniciativa tem o apoio das secretarias municipais de Saúde, Educação e Criança e Assistência Social. Na primeira etapa de implementação da iniciativa, o projeto atingiu cerca de 400 meninos e meninas.

“O Viva Melhor Sabendo Jovem é um programa fundamental nas estratégias de saúde entre esse público porque são jovens falando para outros jovens, servindo como multiplicadores das informações e tratando de temas importantes como direitos sexuais e reprodutivos (gravidez na adolescência e prevenção de doenças como Aids), entre outros assuntos relevantes para sua saúde e sua vida”, disse o secretário municipal de Saúde Lula Fylho.

Também participando da reunião, a chefe do Escritório do Unicef em São Luís, Ofélia Silva, destacou os avanços conquistados na capital com a implementação das estratégias da Plataforma. “Em São Luís, as ações da Plataforma têm avançado de forma muito positiva, principalmente nas duas agendas principais de combate à evasão e exclusão escolar e nas iniciativas envolvendo os jovens. A Plataforma sinaliza para as situações identificadas e dá os alertas vermelhos, para que sejam promovidas as articulações necessárias com a atuação de todos os atores, para promover o resgate dessas crianças e dos adolescentes identificados em situação de violação de um desses direitos”, frisou Ofélia Silva.

Segundo a chefe do Escritório do Unicef em São Luís, na nova etapa das estratégias previstas pela Plataforma, que iniciam no segundo semestre deste ano, o programa visa ao fortalecimento de capacidades para melhor compreender a fase da adolescência e juventude, através do treinamento na estratégia Competências para a Vida, envolvendo gestores escolares, técnicos das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, atuantes no território da Cidade Operaria.

Planejam também para a segunda fase do projeto uma iniciativa piloto de solução de conflitos entre crianças, adolescentes e jovens, nas escolas da Cidade Operaria, em parceria com o Ministério Público e a Semed, assim como também a realização do seminário de estudos sobre as metodologias desenvolvidas pelo Unicef e parceiros, em Fortaleza, no enfrentamento a homicídios de adolescentes.

A Plataforma Centros Urbanos tem como pilares prioritários a primeira infância, educação, gravidez na adolescência e homicídio adolescente. São Luís é uma das capitais incluídas na Plataforma para trabalhar a agenda do período de 2017-2021. A ferramenta atua na promoção de políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescente e que diminuam desigualdades locais.

Na etapa 2013-2016, a análise da PCU revelou que o município de São Luís conseguiu reduzir a mortalidade neonatal e os homicídios entre adolescentes e aumentar o número de mães que fazem o pré-natal completo, com sete ou mais consultas, e o número de crianças de 4 e 5 anos que frequentam a escola.

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