Processo de metropolização da Grande São Luís avança

O Governo do Maranhão deu mais um importante passo para consolidar a instituição da Região Metropolitana de São Luís com a realização da I Conferência Metropolitana da Grande São Luís, nesta semana, em São Luís. Para chegar a este momento, a Agência Executiva Metropolitana (Agem) realizou 13 seminários nos municípios que formam a região, quando foram eleitos os delegados que vão concorrer a uma vaga no Conselho Participativo Metropolitano. Nesta quarta-feira (11), aconteceram palestras e painéis e a eleição para os membros do Conselho Participativo Metropolitano.

Na abertura, na terça-feira (10), o governador Flávio Dino falou do compromisso com a metropolização. “Nunca um outro governo levou isso tão a sério. Há muitos anos se fala em região metropolitana, mas ninguém nunca cumpriu a legislação. Nós demos um ponta pé inicial em 2015, quando sancionamos a lei que estabeleceu o início deste processo, hoje consolidado pela gestão do presidente Pedro Lucas Fernandes”, disse.

O objetivo da conferência é consolidar o arranjo institucional de governança metropolitana, contribuir na implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e eleger os membros do Conselho Participativo, que serão empossados para o biênio 2017-2018.

Durante a Conferência, também foi lançada a Carta Metropolitana, com recomendações de compartilhamento de soluções para as funções públicas de interesse comum aos 13 municípios que compõe a região. O documento contribuirá para a formatação do PDDI. Mais informações estão disponíveis no site www.agem.ma.gov.br.

Debates e palestras

No primeiro dia de evento foram programadas palestras com diversos temas relacionados a metropolização. O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, fez um balanço dos primeiros 200 dias de trabalho à frente da Agem. “Estamos avançando, a cada dia, neste processo de metropolização que é democrático e inclusivo. Percorremos todos os municípios da região, para ouvir e discutir as demandas da região com o maior interessado neste processo que é a sociedade”.

A diretora geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Flávia Mourão falou da importância da participação da população. “Se não for para resolver problemas, beneficiar diretamente os moradores da região, não tem sentido”, disse.

No painel de transporte, o superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos, Luiz Carlos Manotovani, destacou os desafios e alternativas à mobilidade em regiões metropolitanas, apresentado um diagnóstico da situação em mais de 400 cidades, com base em uma pesquisa feita pelo órgão.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, fez um balanço das ações da pasta, nos municípios da Região Metropolitana de São Luís. Ele informou que os 13 municípios detêm mais de 30% dos estudantes da rede estadual e falou dos investimentos, como os programas Bolsa Escola e Escola Digna. “Estamos melhorando os índices de educação gradativamente, ao longo dos últimos dois anos, através de investimentos em qualificação dos professores e estrutura das escolas”.

A conferência abriu espaço para debater o desenvolvimento econômico, por meio de um painel ministrado pela superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Arlete Abreu. O presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo, falou do saneamento, um dos eixos temáticos do evento. A palestra na área de turismo foi ministrada pela professora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Mônica Araújo. O assessor especial da Diretoria de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, João Evangelista de Sousa Filho, falou das ações financeiras da instituição.

Outro momento importante, foi o lançamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), com participação do presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Felipe de Holanda, e debate com participação do secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos, José Antônio Viana Lopes.

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