Presidente do TJMA garante aumento no valor dos auxílios saúde e alimentação de servidores

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, garantiu aumento no valor mensal referente aos auxílios saúde e alimentação dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

O valor do auxílio-saúde passará a ser de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais); e do auxílio-alimentação será de R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), com efeito a partir de dia 1º de janeiro de 2018.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos destacou que a medida é um reconhecimento do Tribunal de Justiça do Maranhão ao trabalho sério e comprometido desenvolvido pelos servidores da Justiça estadual.

“A dedicação dos servidores no labor diário tem engrandecido o Poder Judiciário. Nesse sentido, nada mais justo que garantir esse incentivo como reconhecimento ao importante papel que eles exercem na prestação de serviços à Justiça e à sociedade maranhense”, ressaltou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

A medida considerou a desvalorização da moeda para custeio do pagamento de alimentação e saúde, frente a elevação corrente de preços praticados nos restaurantes, supermercados e afins; e a necessidade de preservar os vencimentos dos servidores para manutenção das despesas com saúde e alimentação, conforme a disponibilidade orçamentária do TJMA.

O auxílio-saúde será o valor desembolsado pelo beneficiário para o pagamento de suas despesas e de seus dependentes com plano privado de assistência à saúde, limitado a R$ 365,00 conforme a Resolução Nº 64/2008.

O auxílio-alimentação será concedido a todos os servidores civis ativos dos quadros de pessoal do Poder Judiciário, independentemente da jornada de trabalho, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo, destinado a subsidiar as despesas com a refeição do servidor, conforme a Resolução Nº 65/2008.

Aumento de 4,5% no gás de cozinha passa a valer hoje

As refinarias aumentaram a partir da 0h de hoje (5) os preços do gás de cozinha para uso residencial em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O aumento é de 4,5%, em média.

Segundo a Petrobras, que anunciou o aumento na sexta-feira (3), a causa principal do reajuste é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no hemisfério norte”. Ainda conforme a companhia, a variação do câmbio também contribuiu para a necessidade do aumento.

O valor de elevação anunciado é o aplicado sobre os preços praticados nas refinarias, sem incidência de tributos. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, o preço para o consumidor dependerá de cada distribuidora e revendedora.

Se o reajuste for repassado integralmente ao consumidor final, o botijão pode chegar a aumentar em média 2%, uma alta de R$ 1,21, segundo os cálculos da companhia – mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

De Agência Brasil.

TJMA aprova proposta que garante aumento de 5% para servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou nesta quarta-feira (1), em sessão plenária administrativa, a proposta de aumento nos vencimentos de servidores efetivos e comissionados do Judiciário estadual, no índice de 5%, a vigorar a partir do mês de dezembro.

A proposta foi apresentada no colegiado pelo presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, que destacou o trabalho desenvolvido na atual gestão para buscar o equilíbrio financeiro, num período em que o Brasil atravessa uma grave crise financeira e política.

O presidente do Tribunal de Justiça disse que essa melhora permitiu que o Poder Judiciário do Maranhão adotasse algumas medidas, como o aumento concedido desde janeiro passado, de 6,3%, e, agora, o aumento de 5% aprovado pelo Pleno da Corte estadual de Justiça.

A minuta de Projeto de Lei da proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa e, se novamente aprovada, será submetida à sanção do governador Flávio Dino.

O presidente Cleones Cunha explicou que o aumento a ser incorporado em dezembro não alcança o índice que ele pretendia conceder, mas é o possível, no momento, dentro da realidade que o Brasil vive e do orçamento do Poder Judiciário.

Presidente do TJMA anuncia proposta de aumento para dezembro

Durante comemoração antecipada do Dia do Servidor, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, anunciou, na manhã desta quinta-feira (26), que levará à próxima sessão administrativa da Corte, no dia 1º de novembro, a proposta de aumento nos vencimentos de servidores efetivos e comissionados do Judiciário estadual, no índice de 5%, a vigorar a partir do mês de dezembro.

Em evento no auditório do TJMA, o presidente parabenizou a todos pelo Dia do Servidor – cuja data oficial será no sábado, 28 de outubro – e destacou o trabalho desenvolvido na atual gestão para buscar o equilíbrio financeiro, num período em que o Brasil atravessa uma grave crise financeira e política.

Caso a minuta de projeto de lei proposta seja aprovada pela Corte, será encaminhada à Assembleia Legislativa e, se novamente aprovada, será submetida à sanção do governador Flávio Dino.

O presidente Cleones Cunha explicou que o aumento a ser incorporado em dezembro não alcança o índice que ele pretendia conceder, mas é o possível, no momento, dentro da realidade que o Brasil vive e do orçamento do Poder Judiciário.

“Eu vou apresentar o projeto de lei no dia 1º de novembro, na próxima sessão administrativa, e inclui também os cargos comissionados. Todos os cargos estão incluídos”, frisou Cleones Cunha.

“Que Deus nos abençoe e que, no ano que vem, as coisas melhorem”, desejou o presidente do Tribunal, ao concluir sua participação no evento.

O aumento a ser submetido ao Plenário foi anunciado no auditório do TJMA, onde a Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal organizou evento de integração de servidores do Poder Judiciário, com apresentação musical da cantora Mila Camões, bate-papo com o coach Pádua Weber sobre o tema “Eu, protagonista da minha história” e sorteio de brindes.