Projeto voltado ao atendimento em domicílio concorre ao 15º Prêmio Innovare

A missão institucional de levar Justiça aos mais necessitados elevou-se a um novo patamar com o projeto “Defensoria em sua casa”, de autoria do defensor público estadual Jessé Mineiro de Abreu. Dezenas de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção do interior do Maranhão agora tem seus direitos garantidos com atendimento do defensor em domicílio. O projeto é uma das práticas que concorre à 15ª edição do Prêmio Innovare.

A Defensoria tem mudado a realidade de muitos cidadãos de Barra do Corda e dos termos judiciários de Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras. Além de conhecer o cotidiano e a necessidade dos moradores da comarca, a prática possibilita um atendimento mais humanizado e um estreitamento da relação da Defensoria Pública com a comunidade.

Demandas – O “Defensoria em sua casa” teve início com o atendimento a uma idosa cega e sem condições de locomoção. A filha dela buscou a assistência da Defensoria Pública, pois sua mãe estava com o pagamento da aposentadoria suspenso, tendo em vista que sua carteira de identidade era muito antiga. Ao tentar expedir a segunda via do documento, não obteve êxito, por causa de erros em sua certidão de casamento.

O defensor realizou, então, uma visita à idosa em sua residência e, posteriormente, ajuizou ação de retificação de registro público. O pedido foi deferido judicialmente, possibilitando a expedição de sua Carteira de Identidade e a normalização no pagamento de sua aposentadoria.

Após este caso, foram realizados vários outros atendimentos em domicílio a pessoas com impossibilidade de locomoção. Outra assistida beneficiada foi uma mulher, negra, cega, de 82 anos que nunca teve seu nascimento registrado civilmente.

Com a atuação do projeto, em 15 dias foi ajuizada ação de registro tardio de nascimento. Com o julgamento da ação, foram expedidos os documentos e concedido à assistida o Benefício de Prestação Continuada. Por conta do projeto, a assistida – que vivia em situação degradante, em uma cabana no meio do mato – teve sua existência reconhecida pelo Estado e o acesso a políticas públicas garantido.

Desjudicialização – Além do atendimento facilitado a esse público, o projeto se destaca também pela priorização da atuação extrajudicial, estabelecendo acordos com os poderes públicos municipais, possibilitando assim soluções mais rápidas aos assistidos e menos acúmulo de processos no Poder Judiciário.

Com o sucesso da iniciativa, a demanda por atendimentos à comunidade cresceu, expandindo o atendimento a tribos indígenas, assentamentos rurais, aos Termos Judiciários e povoados distantes, sendo que em alguns o acesso é feito apenas por estrada de terra e lama além de travessia de rios por balsas rudimentares.

Pela sua grande relevância, a iniciativa foi inscrita no Prêmio Innovare deste ano. A premiação tem o objetivo de identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público estadual e federal, além de advogados públicos e privados de todo Brasil, na busca de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.

Também assistido pelo projeto “Defensoria em sua casa”, o senhor José Reinaldo Alves, de 52 anos, que perdeu a fala e não tem condições de locomoção, teve o benefício previdenciário bloqueado até receber o atendimento em domicílio do defensor público e sua equipe.

Segundo a curadora do assistido, Rosilene Silva, a atuação da Defensoria foi fundamental para garantir a dignidade ao senhor José Reinaldo novamente. “Tentamos várias vezes resolver essa situação no INSS e não conseguíamos. Foi um ano nessa luta até que, graças a Deus e ao defensor público, conseguimos resolver. Hoje, ele está recebendo o benefício direitinho todo mês”, disse.

Governo inaugura novas instalações da 13ª Ciretran de Barra do Corda

O Governo do Estado, por meio Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), inaugura nesta quinta feira (3) as novas instalações da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), localizada no município de Barra do Corda. A unidade foi totalmente reformada e modernizada para oferecer conforto e comodidade aos usuários e servidores. A solenidade de inauguração contará com a presença do governador Flávio Dino e da diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto.

A 13º Ciretran foi inaugurada no dia 16 de agosto de 1996, com sede própria, na Rua José Americano do Brasil, no bairro Vila Canadá, onde funcionou até 2009, quando foi iniciada uma reforma no prédio. Nesse período, a Ciretran mudou-se para um imóvel alugado na Av. José Mariano de Souza. A reforma da Ciretran de Barra do Corda foi retomada pelo Governo do Estado em 2017, e voltou a funcionar na sede própria, no dia 27 de fevereiro deste ano.

A Unidade conta agora com um atendimento amplo e espaço coberto para a vistoria de veículos e emplacamento. No local, os usuários têm acesso à banheiros adaptados e sala de espera climatizada. Os setores de Controle de Qualidade, Educação para o Trânsito e Emissão de Documentos agora têm salas próprias e reservadas. A 13º Ciretran também ganhou móveis e equipamentos novos, além de atendimento feito por meio do sistema de senhas.

Para a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, as melhorias das unidades estão dentro da proposta do Governo do Estado, que tem investido na infraestrutura das Ciretrans. “Ações como essas proporcionam qualidade de trabalho para os nossos servidores e, acima de tudo, avanços na prestação dos nossos serviços para a população”, disse.

A chefe da Ciretran, Sandra Siqueira, destacou a importância das novas instalações para o desenvolvimento da região. “É um compromisso da Diretoria do Detran a melhoria na qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelas Ciretrans. As melhorias vão da parte estrutural ao atendimento”, afirmou.

A 13ª Circunscrição atende os municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras, totalizando uma frota estimada, segundo dados do Detran-MA, de 31.288 mil veículos. Realiza em média 175 atendimentos diários a usuários que procuram a unidade em busca de serviços de emissão de documentos e vistoria de veículos. Atualmente, 15 servidores compõem o quadro funcional da Ciretran.

Barra do Corda ganha novo Sistema de Abastecimento de Água

A população de Barra do Corda vai comemorar o aniversário da cidade no dia 3 de maio, e, justamente nesta data, quando completa 183 anos, o município vai receber definitivamente um novo Sistema de Abastecimento de Água Tratada, construído pelo Governo do Estado, por meio das ações da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Ao todo foram investidos mais de R$ 2,3 milhões para que o novo sistema de abastecimento de água de Barra do Corda seja capaz de cumprir o seu papel no município, de acordo com a demanda instalada na sede. A medida integra as ações estratégicas do Programa de Recuperação de Sistemas (PRS), que visa reabilitar sistemas operados pela Companhia no interior do estado.

Além de Barra do Corda, outros 79 estão recebendo intervenções técnicas para que se adequem às necessidades e demandas geradas pelo crescimento nestes municípios. As intervenções feitas recuperaram toda a estrutura de captação superficial, às margens do rio Corda: flutuante, extensão do curso do sistema de captação de água bruta (adutoras e recalques), chegando até a Estação de Tratamento de Água (ETA), onde ocorre todo o processo para a potabilidade.

Na captação, a obra priorizou a troca das bombas antigas e desgastadas, três novos conjuntos moto-bombas de maior potência (60cv), com vazão de 380 mil litros por segundo cada.Além da substituição destes equipamentos, havia ainda a necessidade de uma nova rede adutora de 400 milímetros de diâmetros, para adução de mais água. Com a implantação dela, todo este volume pode ser levado até o parque de tratamento da Estação.

Já na ETA, foram reformados o leito filtrante, trocadas as palhetas e instaladas três novas bombas de alta capacidade, adquiridas para recalcarem a água já tratada para o principal reservatório de distribuição na cidade. Dentro de todo o escopo da obra também foram concretizadas a parte civil, para melhorar o aspecto do local e dar maior funcionalidade e condições para resguardo dos equipamentos e insumos.

De acordo com Luciano Cavalcante, Gerente da Regional da Caema de Presidente Dutra, à qual Barra do Corda faz parte, a mais emblemática dessas obras civis sanou um problema técnico que já perdurava boa parte dos 19 anos que a ETA está em atuação.

“As bombas que operavam captando água bruta nas proximidades do rio, ficavam acondicionadas em um contêiner, o que não possibilitava condições ideais para essa finalidade, dificultando, inclusive, as manutenções. Esta era uma situação que já vinha de outras gestões e governos, por conta da falta de investimentos e um olhar mais sensível para este sistema ao longo de quase duas décadas, tempo que ele já existe”, ressalvou o gerente.

Nas obras civis, acrescenta-se ainda a reforma e ampliação da casa de química para guarda de insumos, reforma do laboratório bacteriológico e de físico-química, bem como quarto-vestiário para operadores, demonstrando também respeito e preocupação com o bem-estar dos operadores na troca de turno ou horário de descanso.

Mais água nas torneiras

A obra para reforma e ampliação do novo Sistema de Abastecimento de Barra do Corda, permitiu, na verdade, um grande reforço de vazão destinada às casas dos moradores da sede. A vazão praticamente dobrou com o aumento da capacidade de produção de água tratada, para atender um total de 15 mil ligações ativas no município, além de levar mais água para áreas já servidas pelo sistema como o Altamira, Trizidela, Incra, Centro, entre outros.

Isto tudo, além de tornar o sistema mais eficiente, também vai deixá-lo mais abrangente, visto que, com esse incremento de vazão, o sistema pode aumentar o raio de alcance do serviço de abastecimento, ampliando também o número de clientes atendidos. Isto é possível porque houve ampliação de 5,2 km na rede de distribuição, gerando 270 novas ligações domiciliares.

“A operação a partir de um novo sistema, melhor estruturado, reforça a confiabilidade sistêmica e elimina paradas não programadas, relacionadas a problemas ocasionados pela ação do tempo. Isto incide direta e positivamente sobre a qualidade, dando um melhor atendimento aos usuários em Barra do Corda”, afirma o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo.

Sistema de Abastecimento de Água de Barra do Corda está parado por falta de energia, diz Caema

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão  (Caema) informa que encontra-se parado o Sistema de abastecimento de Água da cidade de Barra do Corda, por conta de blackout de energia elétrica que atinge toda a cidade. Tão logo o problema seja resolvido pela empresa responsável, o Sistema será reiniciado.

Dupla é presa por suspeita de assalto em Barra do Corda

A Polícia Civil por meio da 15º Delegacia Regional de Barra do Corda, na manhã desta quarta-feira (18), conseguiu cumprir mandado de prisão em desfavor de Leandro Dantes Lopes e Domingos da Silva Miranda, por suspeitas de assaltos a aparelhos celulares na cidade.

Depois da prisão da dupla foi possível recuperar diversos aparelhos celulares, alguns ainda em poder dos dois e, outros aparelhos encontrados com terceiros que haviam receptado os produtos.

Os homens que praticavam essa modalidade de crime de receptação foram detidos como forma de reprimir essa prática.

Núcleo de Educação Integral de Barra do Corda inicia atividades neste sábado

O Governo do Estado, em parceria com a prefeitura municipal de Barra do Corda, dá início, neste sábado (14), 8h30, às atividades do Núcleo de Educação Integral, com uma série de atividades educativas, artísticas, esportivas, de laboratórios, reforço escolar, entre outras, destinadas a crianças e jovens de escolas públicas e à comunidade.

Construído pelo Governo do Estado, o Núcleo Professor Raimundo José Pereira da Silva funcionará em parceria com a prefeitura municipal de Barra do Corda e ofertará atividades complementares aos componentes curriculares das escolas públicas das redes estadual e municipal.

No Núcleo, estudantes de 6º ao 9º ano terão, de segunda a sexta-feira, reforço escolar de Português e Matemática, jiu-jitsu, dança, capoeira, futsal, vôlei, teatro, xadrez e dama. Para estudantes do Ensino Médio, além dessas atividades, serão oferecidos, aos sábados, Aulões do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), cursos de Inglês e Espanhol. Também serão promovidas oficinas para a comunidade, como artesanato, entre outras.

Dia D 

Para apresentar à comunidade de Barra do Corda o cardápio de atividades do Núcleo de Educação Integral, será promovido no próximo sábado o dia “D do Núcleo”. Durante a programação, professores e instrutores mostrarão a proposta de cada atividade a ser desenvolvida (jiu-Jitsu, dança, capoeira, futsal, vôlei, teatro, xadrez e dama), oficinas sobre protagonismo juvenil, assim como palestras e atividade culturais e esportivas.

O que são os Núcleos? 

Os Núcleos de Educação Integral foram idealizados pelo governador Flávio Dino como parte da política de implantação da Educação Integral, juntamente com os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs) e os Centros Educa Mais.

O núcleo representa um modelo de transição entre a educação regular e o ensino em tempo integral, atendendo estudantes de diversas escolas da região contemplada, que poderão exercer atividades no contraturno.

Nos núcleos serão desenvolvidas atividades complementares aos componentes curriculares da escola regular, nos quais os estudantes poderão desenvolver diversas atividades artísticas, esportivas, de laboratórios, reforço escolar, entre outras.

Programação

Dia D do Núcleo de Educação Integral

8h30: Abertura
Banda De Música Maestro Moisés da Providência

8h45: Apresentação Cultural
Estudantes do CE Pio XI
Grupo de Dança – “Embalos Jp”, do CE João Pedro Freitas da Silva

9h30: Atividades e oficinas

10h10: Lanche

10h30: Futsal

11h30: Encerramento

Núcleo de Educação Integral de Barra do Corda abrirá inscrições para atividades educativas

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que do período de 09 a 11 de abril estarão abertas as inscrições para as atividades do Núcleo de Educação Integral Professor Raimundo José Pereira da Silva Integral, em Barra do Corda. Podem se inscrever para participar das atividades oferecidas no núcleo, estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e das três séries do Ensino Médio, das redes municipais e estadual.

O Núcleo de Barra do Corda será o primeiro a entrar em funcionamento, de nove núcleos que já estão em fase de construção. O espaço educacional conta com quadra esportiva, auditório, biblioteca e laboratórios de Química, Biologia e Física, além de salas de descanso para os professores, para os alunos, ambulatório, banheiros, almoxarifado, sala de professores e sala de direção. O investimento total da obra foi de R$ 4 milhões.

O início das aulas está previsto para o dia 14 de abril (sábado). O núcleo está oferecendo atividades como reforço escolar de Língua Portuguesa e Matemática; oficinas de dança, capoeira, teatro, artesanato, informática, judô, xadrez, dama e informática; escolinha de futebol, vôlei e basquete; cursos de inglês e espanhol; além de aulões preparatórios para o Enem, o chamado Aulão no Núcleo.

Modelo de transição

Os Núcleos de Educação Integral foram criados pelo Governo do Estado como parte da Macropolítica Educacional e fazem parte de um modelo de transição entre a educação regular e o ensino em tempo integral, em processo de implantação no estado do Maranhão desde 2015. Os espaços foram pensados especialmente para o desenvolvimento de atividades complementares aos componentes curriculares da escola regular, nos quais os estudantes poderão desenvolver diversas atividades artísticas, esportivas, laboratoriais, reforço escolar, entre outras.

“A grande preocupação do governo Flávio Dino é garantir um ensino de qualidade para os nossos estudantes. É fazer com que a educação ofertada seja capaz de transformar vidas e ajudar a formar cidadãos e cidadãs conscientes do seu espaço na sociedade. E é isso que a Educação em Tempo Integral se propõe a fazer”, destacou o secretário Felipe Camarão.

“Então conclamamos os estudantes da rede pública de Barra do Corda a buscarem seus espaços no Núcleo de Educação Integral Professor Raimundo José Pereira da Silva Integral. Escolham a atividade ou as atividades extras que vocês queiram fazer, se inscrevam e sejam protagonistas de uma história de sucesso. Pois só a educação é capaz de transformar vidas e emancipar socialmente as pessoas”, concluiu.

Pavimentação da MA-012 entre Barra do Corda e Fernando Falcão chega a 70% dos serviços concluídos

Ainda esse ano, os moradores dos 15 povoados próximos da MA-012, ligando os municípios de Barra do Corda e São Raimundo do Doca Bezerra, terão asfalto na porta de casa. Dos 52,16 quilômetros, já foram realizados 32 de preparação de base, 43 de terraplanagem, 15 de pavimentação, o que representa uma média de 70% dos serviços executados.

O investimento do Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), é de R$ 35.690.022,46 e vai interligar duas importantes regiões do estado: o Médio Mearim e o Centro. Com isso, além de melhorar a mobilidade das pessoas, facilita também o transporte da produção agrícola, incluindo os pequenos agricultores que conseguem transportar arroz, feijão, fava, milho e mandioca – que são a base da produção – mais rápido até as cidades.

Os moradores estão animados com o andamento dos serviços. “Havia muitos anos que a gente esperava e, graças a Deus, nosso governador está fazendo. Antigamente era muita lama, poeira e muito menino gripado, agora está todo mundo em paz”, disse o aposentado Antônio Miguel da Silva. Quem também se beneficia são os estudantes, servidores da escola Ismael Moussalém Salomão, que já podem chegar e sair da escola com mais conforto.

Para a dona de casa Joana da Silva, o maior benefício é não precisar mais conviver com a poeira. “Aqui antes a gente nem podia sentar na porta de casa, como faço agora. Era muita poeira, faltava era matar a gente. Agora melhorou demais, a gente nem tinha mais esperança de ver isso acontecendo”, afirmou.

O secretário da Sinfra, Clayton Noleto, destacou que é esse o objetivo dos investimentos do Governo Flávio Dino na infraestrutura viária do Maranhão: melhorar a vida das pessoas. “A pavimentação da MA-012 já muda a vida da população, com melhores condições de acesso à escola, melhores condições de escoamento da produção, com o fim da poeira e da lama. É para isso que trabalhamos incansavelmente”, finalizou.

Operação em aldeias indígenas captura foragidos e suspeitos de assaltos

Uma operação conjunta das polícias Federal, Civil e Militar percorreu as aldeias indígenas Joá, Mangueirinha, Novo Egito, Cabeça da Onça, Samaúna, e no município de Jenipapo dos Vieiras em busca de foragidos da Justiça e suspeitos de assaltos na região.

As reservas ficam próximas à cidade de Barra do Corda, e os agentes deram início às buscas ainda nesta quinta-feira (25).

Segundo a Polícia Civil, foram presos os indígenas Leonardo Guajajara, José Lopes Guajajara e Tiago Pereira da Silva. Os três estavam foragidos da Justiça.

Outros quatro indivíduos não-indígenas, do povoado Santa Maira e de Jepipapo, foram presos por suspeita de receptação de celulares roubados.

Os presos foram encaminhados para a delegacia de Barra do Corda e os celulares, bolsas, perfumes e outros bens roubados foram recuperados.

De Redação.