MPF no Maranhão recomenda Dnit e Sema por obra de duplicação na BR 135

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão fez recomendações à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em relação à obra de duplicação da BR 135, por conta do risco de violação de direitos territoriais das comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim.

As recomendações baseiam-se nos fatos apurados no Inquérito Civil instaurado pelo MPF/MA, que investiga suposto descumprimento do Dnit nas obrigações de realizar consultas prévias com as comunidades, de modo a ouvi-las de acordo com as exigências da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e do art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, na Constituição Federal.

Segundo o MPF/MA, a Sema já comunicou que suspendeu parcialmente a licença de instalação das obras de duplicação da BR 135 nas áreas com presença de comunidades quilombolas até que o Dnit apresente um parecer favorável da Fundação Cultural Palmares (FCP), atestando que as comunidades afetadas pela obra foram ouvidas. Até o momento, o Dnit não apresentou o documento devido.

A recomendação ao Dnit é que se abstenha de praticar qualquer ato em relação à retomada das obras entre os municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim, nos trechos que possam prejudicar as comunidades quilombolas. Antes da expedição das novas licenças e renovações, deve ser realizado um estudo de impacto do empreendimento, com a comprovação de consulta prévia à comunidade local. A Sema deve autorizar a retomada da obra apenas após a verificação de tal estudo e, posteriormente, das licenças e renovações.

Cinco pessoas morrem em acidente entre ônibus e carro de passeio na BR-135

Divulgação/PRF

Um acidente entre um ônibus da empresa Guanabara e um carro de passeio deixou cinco pessoas mortas no início da manhã desta quinta-feira (24), na BR-135.

A colisão ocorreu no km 45, em Peris de Cima, município de Bacabeira, quando o motorista do carro de passeio diminuiu a velocidade para passar em um quebra-molas e foi atingido pelo ônibus que vinha logo atrás.

O Gol de cor preta vinha de Arari para São Luís e todos os cinco ocupantes morreram. O ônibus fazia linha Fortaleza/São Luís.

De acordo com a PRF, com o impacto, o Gol foi jogado no canteiro central e ficou completamente destruído. Equipes de socorro do Samu e Corpo de Bombeiros foram até o local. Segundo o inspetor da PRF, Antônio Noberto, a lista com as identificações das vítimas fatais será divulgada ainda hoje.

Carro derrapa e sai da pista na BR 135

Um carro modelo Ônix, de placas OJA 4400, derrapou e sai da pista, no fim da tarde desta segunda-feira (14), na BR 135, em São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, ninguém ficou ferido no acidente.

Os três ocupantes do veículo faziam o trajeto de Chapadinha até São Luís, quando o veículo derrapou logo após passar pelo elevado da Alumar, possivelmente em decorrência da chuva forte que caía.

Um guincho foi solicitado e retirou o carro do local com uma prancha por volta das 18h.

Posto Avançado do Detran-MA na BR-135 oferece serviços para usuários da região

O Posto Avançado do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), localizado no Km 3 da BR-135, próximo à entrada do bairro Tibiri, tem garantido comodidade, conforto e agilidade no atendimento aos usuários. A unidade foi instalada para atender proprietários de veículos pesados, público da região, além das demandas dos municípios vizinhos.

Segundo o diretor operacional do Detran-MA, David Ximenes, um dos diferenciais do Posto Avançado da BR-135 é a sua localização.

“Foi uma escolha estratégica, com o objetivo de facilitar o acesso dos usuários aos serviços do Departamento. As pessoas que moram em cidades como Bacabeira, por exemplo, não precisam ir até a unidade de Chapadinha para serem atendidas. A localização do posto na rodovia facilita a circulação dos usuários e o espaço oferece conforto e comodidade para os proprietários de veículos pesados”, afirmou.

O local é estruturado para realizar vistorias e emplacamentos de caminhões, ônibus, vans, caçambas e carretas. O serviço também está disponível para os proprietários de motocicletas e veículos de passeio. Além disso, os usuários do Detran-MA que buscam atendimento no Posto da BR-135 têm acesso aos serviços de habilitação, transferência de propriedade, município e UF, e emissão de documentos como Certificado de Registro e Veículos (CRV), e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), ou seja, todos os procedimentos realizados na sede do Detran-MA da Vila Palmeira e Postos Avançados do Shopping do Automóvel e de Paço do Lumiar.

De acordo com o coordenador do Posto Avançado do Detran-MA na BR-135, Anderson Boas, o prédio modernizado oferece atendimento de qualidade ao público da região.

“Nossa missão é servir bem. A proposta do Detran-MA é descentralizar o atendimento e facilitar o acesso da população aos serviços do Departamento. A região da BR-135 precisava de uma unidade do Detran-MA, pois a demanda era alta. Estamos felizes com os resultados”, disse.

Ainda segundo Anderson Boas, a equipe está realizando trabalho de conscientização e educação para o trânsito junto aos caminhoneiros da BR-135, além de treinamento contínuo de procedimentos e legislação de trânsito para os servidores da unidade.

O Posto Avançado do Detran-MA foi inaugurado no dia 15 de fevereiro deste ano, com horário de funcionamento das 8h30 às 15h30.

Homem com mandados de prisão em aberto é preso na BR 135

Um homem com dois mandados de prisão em aberto foi detido pela Polícia Rodoviária Federal, nesta segunda-feira (23), durante uma fiscalização de rotina no km 84 da BR-135.

A prisão ocorreu em Itapecuru-Mirim, quando, durante a vistoria em um veículo FIAT/Siena de placa HZV-1712-CE, os policiais constatam que um dos passageiros tinha dois mandados de prisão em desfavor. Ele foi encaminhado para a Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim.

Ambulância colide em árvore na BR 135

Por volta das 21h de domingo (22), no km 92 da BR 135, povoado Picos, município de Itapecuru Mirim-MA, uma ambulância da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, saiu de pista e colidiu lateralmente em uma árvore.

O condutor perdeu a direção ao derrapar na pista molhada, e colidiu com uma árvore. O motorista e uma enfermeira tiveram ferimentos graves. Ela teria quebrado a bacia.

A ocorrência foi atendida por uma equipe PRF da Unidade Operacional de São Francisco.

Motorista morre carbonizado em acidente na BR-135

Na noite desta quinta-feira (19), no km 10,7 da BR 135, próximo à entrada do Rio Grande e do Quebra Pote, no município de São Luís, houve uma saída de pista seguida de colisão com poste e incêndio, que resultou na morte do condutor do GM/KADETT GL de Placas: HOT-0460 MA, que morreu carbonizado.

A CIOP PRF acionou o Corpo de Bombeiro Militar, mas houve tempo salvar a vítima, que foi identificada como Carlos Alberto Cardoso Cruz. A causa provável do acidente teria sido Falta de Atenção à Condução.

Segundo a PRF, foi realizada uma breve busca nos sistemas para obter mais informações a respeito da vítima. Tragicamente, descobriu-se que Cuz deveria completar 36 anos nesta sexta-feira (20).

Prefeitura de São Luís retira publicidades irregulares ao longo da BR-135 em operação Placa Legal

Visando ao ordenamento dos espaços públicos e combater a poluição visual ao longo das vias, a Prefeitura de São Luís realizou nesta quarta-feira (18), nova operação do programa Placa Legal, na BR-135. A ação, executada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, realizou a retirada de engenhos publicitários dispostos irregularmente ao longo da rodovia. A operação é resultado das notificações feitas pelo órgão aos proprietários de placas, outdoors e outras mídias colocados de forma indevida às margens da BR, no trecho compreendido entre o Km-0 e a Ponte Estreito dos Mosquitos.

A operação Placa Legal atende ao decreto municipal de nº 25.300 de 26 de maio de 2003, que disciplina sobre a disposição de engenhos publicitários em espaços públicos. A iniciativa é realizada com regularidade pela Prefeitura, objetivando disciplinar e ordenar as áreas públicas, além de evitar a obstrução da visão das pessoas sobre as vias.

O secretário adjunto de Fiscalização da Semurh, Joaquim Azambuja, destacou a ação como um trabalho que, além de garantir o ordenamento urbano, orienta sobre as irregularidades para que os responsáveis procedam com as adequações devidas. “Com isso, queremos combater a poluição visual, evitar os problemas que podem ocorrer pela colocação inadequada dessas publicidades e promover a organização nesses espaços”, pontuou Azambuja.

O superintendente de Fiscalização e Postura da Blitz Urbana, Arnoldo Bastos, coordenou as equipes no trabalho de retirada dos engenhos publicitários ao longo da BR-135. Segundo ele, o órgão realizou, anteriormente, um levantamento para identificar as placas em situação inadequada. Informou, ainda, que todas as placas removidas na via já haviam sido notificadas oficialmente como irregulares aos seus responsáveis.

“Constatamos que existe um excesso de placas irregulares, principalmente com relação ao tamanho e ao local de disposição das mesmas, em toda a extensão da BR-135, o que não é permitido. Notificamos os responsáveis pelas mídias para fazerem retirada e respeitar a margem adequadamente. Hoje retiramos as que estão colocadas inadequadamente nos canteiros centrais ou muito próximas à margem da rodovia”, observou Arnoldo Bastos.

Ainda conforme o superintendente de Fiscalização, após a notificação oficial de irregularidade, a Prefeitura dá um prazo de até 72 horas, de acordo com a situação, para que o responsável pela mídia compareça ao órgão e dê explicações sobre a situação. A multa é de até um salário mínimo. Conforme o decreto municipal que disciplina o assunto, a sansão é aplicada em casos de reincidência ao descumprimento da norma.

AÇÕES

Com o mesmo propósito, a Operação Placa Legal já foi realizada também no Centro da capital, quando realizou a fiscalização em locais como Rua Grande, Rua da Paz, entorno da Praça Deodoro, Praça João Lisboa. A operação também já percorreu bairros como São Francisco, Cohatrac, São Cristóvão, Cohama, Alemanha, Areinha e avenidas como Daniel de La Touche, Africanos e Kennedy.

A operação Placa Legal realiza, mensalmente, a retirada de aproximadamente 400 publicidades irregulares, em desacordo com o decreto n°25.300. A fiscalização regular é focada principalmente em áreas de grande fluxo de pessoas como avenidas e, ainda, em terrenos sem muro e em locais próximos a córregos, rios, mangues e pontes.

O comerciante Edson Manoel Lopes Sá, 45 anos, que tem um pequeno sacolão de frutas nas proximidades do Km-6 da BR-135, considera providencial a operação. “As placas irregulares atrapalham a visão não só dos nossos estabelecimentos, como também das pessoas que trafegam pela rodovia, o que é muito perigoso. Essa BR já é considerada de alto risco e com essas placas atrapalhando a circulação e a visão pode ficar ainda mais perigosa para todo mundo”, relatou ele.

Trecho cortado da BR 135 passará por reparos, afirma DNIT

O trecho da BR 135, entre as cidades de Dom Pedro e Presidente Dutra está sendo reparado, afirmou em nota o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Confira a nota:

O intenso volume de chuvas que estão atingindo severamente a região provocou uma erosão no km 331 da BR 135/MA, entre as cidades de Dom Pedro e Presidente Dutra, causando um corte na pista, que foi interditada às 11:00hs desta terça-feira (10).

A empresa responsável pela manutenção desse trecho da BR já está com equipes no local, mobilizando equipamentos e materiais para a execução dos serviços de recuperação da rodovia, para que a pista seja liberada com a máxima agilidade possível.

O local já foi devidamente sinalizado.

Para minimizar os transtornos, a Polícia Rodoviária Federal propôs três desvios do trecho cortado no km 330.

1. São Mateus do Maranhão / Peritoró / Caxias. Em Caxias pega a direita e segue até o povoado Baú e segue pela BR 226 até Presidente Dutra-MA.
Obs. Entre Caxias e o povoado Baú tem um trecho de aproximadamente 18 quilômetros sem asfalto.

2. São Mateus do Maranhão / Peritoró. Em Peritoró pega a direita para Capinzal do Norte. Em Dom Pedro, próximo a uma barreira eletrônica, entra à esquerda até Gonçalves Dias e Gov. Eugénio de Barros. Depois segue até a BR 226.
Obs. Este desvio aumenta a viagem em 84 quilômetros.

3 – Peritoró/ Pedreiras /Esperantinópolis / Barra do Corda.

 

Moradores interditam trecho da BR-135 entre Bacabeira e Santa Rita

Moradores de comunidades às margens da BR-135, entre Bacabeira e Santa Rita, interditaram a rodovia na altura do km 56, na manhã desta sexta-feira (6). O trânsito ficou completamente parado.

Segundo a população, as casas estão sendo invadidas pela água das chuvas como resultado das obras de construção de uma nova via da BR.

Os populares já haviam feito um protesto semelhante na quinta-feira (5), quando solicitaram a presença de representantes da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), até às 9h de hoje.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a vida foi liberada à circulação de veículos às 10h35, após entendimento com equipes da PRF e do DNIT