Imperatriz terá rodízio de abastecimento de água

Duas das quatro bombas de captação de água do Rio Tocantins, para abastecer a cidade de Imperatriz, apresentaram problemas mecânicos. Os técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) estão neste momento diagnosticando o problema e buscando solução para ele. O trabalho se estende até a solução definitiva.

O fato de o Rio Tocantins estar em situação crítica, com nível baixo de águas, agrava o cenário, obrigando a cidade a entrar em sistema de rodízio de abastecimento de água, a partir desta quinta-feira (12).

Um terço da cidade ficará alternadamente sem água. A cidade foi dividida em três setores para o rodízio.

O setor 1 ficará sem abastecimento entre 12h e 23h59 desta quinta-feira (12). O setor 2 ficará sem abastecimento entre 0h e 23h59 da sexta-feira (13). E o setor 3 ficará sem abastecimento entre 0h e 23h59 do sábado (14).

No domingo, a sistemática se repete, com os mesmos horários e a ordem entre os setores – até que o abastecimento esteja normalizado.

Neste período, é importante que os moradores economizem e guardem água para os dias em que ficarão sem abastecimento.

Os técnicos da Caema vão manter a população constantemente informada sobre o andamento da solução para o problema.

Veja abaixo a divisão entre os setores:

Setor 1
Centro, Bacuri, Parque do Buriti, Parque Anhanguera, Vila Leandra, Porto da Balsa, Beira Rio, Juçara, Mercadinho, Rodoviária, Três Poderes, Maranhão Novo, Nova Imperatriz (parte), Cristo Rei e adjacências.

Setor 2 
Santa Rita, Asa Norte, Bonsucesso, Novo Horizonte, Parque Independência, Santo Amaro, Sol Nascente, Cinco Irmãos, Santa Inês, Nova Imperatriz (parte) e adjacências.

Setor 3 
Vila Lobão, Vila Redenção, Entroncamento, Jardim Tropical, Parque das Estrelas, Brasil Novo, Parque das Palmeiras, Vila Cafeteira, João Castelo, Parque Amazonas, Vila Ipiranga, São José, Imigrantes, Vila Macedo, Planalto, Parque Sanharol, Ayrton Senna, Santa Lucia,  Vila Fiquene, Parque Alvorada I e II, Vilinha e adjacências

CAEMA realiza intervenções no bairro do Coroado em São Luís

Desde a última semana, ruas do bairro do Corado, em São Luís, estão recebendo intervenções da Companhia de Saneamento Ambiental (CAEMA) para implantação de uma rede tronco que amplia a coleta do esgoto gerado pelos moradores.

Ao todo, estão sendo implantados 1,2 quilômetros de rede coletora que vai levar os efluentes até a um interceptor principal, instalado ao longo da Avenida dos Africanos.

Segundo o engenheiro Felipe Fernandes, da Gerência de Projetos e Obras Especiais da CAEMA, a obra atualmente está concentrada nas ruas Dr. Carlos Macieira e da Felicidade.

“Nessas proximidades, o foco de atuação recai na interceptação de volumes de esgoto destinados para uma grande galeria conhecida como Canal da Malária, que erroneamente absorve a maior parte do esgoto das casas e é um grande problema para a saúde dos moradores”, explica Felipe Fernandes.

Fernandes enfatiza que, além de interceptar o esgoto, o projeto vai destinar corretamente todo o volume de efluentes coletado na área por meio de uma linha estruturada em tubos de PVC de alta resistência, de 300 cm de diâmetro. É por onde o esgoto seguirá até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bacanga.

Outras ações estão sendo desenvolvidas em trechos e em vias públicas paralelas ao Canal da Malária. Ronnie Celestino da Silva, que fiscaliza a obra, esclarece que são pequenas correções, desentupimentos ou acertos de curso para que se cumpra a implantação da rede, além de obras paralelas que servirão de apoio para instalar a rede interna do bairro.

Entre essas obras, está a construção da elevatória 1.2, que fará parte do processo de recalque do esgoto. Ronnie também explica o planejamento para execução da obra no bairro.

Segundo ele, a viabilidade técnica apontou diretrizes para que se interrompa esse fluxo e todo o volume seja canalizado de montante (limite com o bairro do João Paulo) até chegar a jusante (a extrema com a Avenida dos Africanos), onde a linha tronco se interligará ao interceptor principal, que vem sendo construído pela CAEMA às margens da Africanos.

Tratamento
O interceptor que receberá os efluentes do Coroado, por meio da rede tronco, já está em fase de conclusão. De uma extensão total de 2 quilômetros, já foram executados 1,6 quilômetros de rede interceptora. Os 400 metros restantes seguem em ritmo avançado.

Quando concluído e em operação, será um dos braços utilizados para transporte de esgoto in natura a ser tratado na ETE Bacanga, que hoje opera juntamente com outras duas estações de Tratamento: a ETE Jaracaty e a ETE Vinhais.

Em breve, as três somarão seus percentuais de tratamento ao trabalho que será realizado na ETE Anil, ainda em construção. A estação irá tratar cerca de 100 litros de esgoto por segundo, ajudando a atingir a meta de 70% de esgoto tratado na capital.

De Secap.

Caema deve melhorar e ampliar sistema de abastecimento de água da cidade

Uma sentença proferida pela juíza Ivna Cristina Freire, titular de Pindaré-Mirim, determina que a Companhia de Saneamento Ambiental (CAEMA) proceda, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à perfuração de mais 2 (dois) poços tubulares na sede do Município e providencie todo o aparato necessário ao funcionamento dos mesmos, a fim de prover o abastecimento de água potável de forma contínua e regular. A magistrada determina também a regularização no funcionamento de todos os poços já existentes, e a adoção de medidas necessárias para o abastecimento ininterrupto, seja com a utilização de pressurização contínua nos poços, seja com a utilização/construção de reservatórios elevados para distribuição (caixas d´água).

A sentença é resultado de uma ação civil pública com obrigação de fazer, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela proposta pelo Ministério Público, na qual o requerente afirma, em síntese, que os serviços prestados pela CAEMA são objeto de constantes reclamações junto à Promotoria de Justiça, em razão da frequente falta de água nos domicílios de Pindaré-Mirim. Relata ainda que a demandada é conhecedora da situação e, apesar disso, não teria adotado qualquer providência efetiva no intuito de solucionar o impasse.

O MP requereu, em caráter liminar, que a requerida seja obrigada a regularizar o fornecimento de água e, se necessário, realizar o abastecimento por meio de caminhões-pipa, além de praticar o abatimento proporcional do preço. Citada, a CAEMA apresentou contestação, pugnando, preliminarmente, pela extinção do processo sem resolução do mérito, sob o argumento de que a parte autora não possui legitimidade ativa extraordinária, face a ausência de individualização e qualificação dos interessados.

No mérito, a empresa requereu a improcedência dos pedidos, aduzindo que a cidade de Pindaré-Mirim não dispõe de sistema hídrico com pressurização contínua ou poços com largas vazões, de modo que o serviço é intermitente, havendo necessidade de racionamento a fim de abastecer satisfatoriamente toda a região. Afirma ainda, que os serviços de infraestrutura para melhorar o abastecimento e distribuição de água devem estar reservados ao juízo de conveniência e oportunidade de gestão, sob pena de afronta ao princípio da separação dos poderes.

No entanto, para a Justiça o pedido é procedente, sustentando que o Código de Defesa do Consumidor prevê que os órgãos públicos, por si ou por suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos, estando aí inserido o fornecimento de água. “O Código de Defesa do Consumidor estabeleceu ainda como princípio da Política Nacional de Relações de Consumo a racionalização e melhoria dos serviços públicos (art. 4º, VII) e elencou, dentre os direitos básicos do consumidor, a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral (art. 6º, X), de modo que os prestadores de serviço público estão sujeitos a reparar os danos que porventura vierem a causar aos consumidores”, relata a sentença.

A magistrada esclarece que o fornecimento de água à população constitui-se de bem essencial à qualidade de vida, razão pela qual aos Poderes Públicos incumbe a adoção de medidas necessárias à sua regular distribuição, tendo em vista que é serviço público indispensável, subordinando-se ao princípio da continuidade de sua prestação, bem como deve ser prestado de forma adequada e segura, por isso que descabida a sua interrupção, principalmente quando realizado de forma indevida.

Para o Judiciário, verificam-se as seguintes deficiências em Pindaré-Mirim: o sistema da CAEMA é interligado à rede de distribuição da Prefeitura e, por consequência, as unidades que não possuem faturamento, reduzindo a disponibilidade de água para seus clientes; falta de manutenção dos poços tubulares, especificamente quanto ao sistema de bombeamento da água; rede de distribuição antiga e precária, provocando inúmeros vazamentos; e o descontínuo abastecimento de água em sete dos treze bairros atendimentos pela companhia.

“Portanto, a conduta omissiva e rotineira da CAEMA corrobora a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, sendo este, diante da desídia da concessionária, o meio necessário para se assegurar a qualidade de vida dos moradores da cidade de Pindaré-Mirim, com o fornecimento de água potável, direito mínimo existencial, integrado ao núcleo do princípio da dignidade da pessoa (art. 1º, III, da CF), não havendo que se falar em indevida violação ao princípio da separação dos Poderes”, observou a magistrada, citando jurisprudências e decidindo logo em seguida.

Além das determinações acima citadas, a CAEMA está obrigada a: Garantir, no prazo de 60 (sessenta) dias, até o efetivo funcionamento dos novos poços tubulares, o abastecimento de água nas residências dos usuários, quando houver interrupção no fornecimento, por meio da contratação de caminhões-pipa, a fim de que nenhum consumidor fique sem água potável por mais de 12 (doze) horas; Promover o abatimento proporcional do preço do serviço sobre a tarifa básica cobrada nas faturas, em caso de abastecimento irregular.

Em caso de descumprimento alguma determinação, a Justiça fixou multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, nos termos do art. 536, §1º, e art. 537, caput, ambos do Código de Processo Civil.

Empossados novos auxiliares na Caema, Secti e IEMA

Flávio Dino empossa novos auxiliares na Caema, Secti e IEMA

O governador Flávio Dino empossou, em solenidade no Palácio dos Leões na tarde da última terça-feira (08), novos auxiliares no comando da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), na Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti) e o reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA). Com as mudanças, Davi Telles tomou posse como novo secretário da Secti, no lugar de Jhonatan Almada, que ficará exclusivamente à frente do IEMA. Para o lugar de Telles na Caema assume o engenheiro Carlos Rogério.

De acordo com o governador Flávio Dino, os ajustes de equipe são naturais para obter ainda maior eficiência administrativa e fixação de novas metas para cada um deles. “À vista de tantos desafios é normal que o Governo faça mudanças na equipe visando a garantia e a continuidade do dinamismo e da concretização das metas”, pontuou o governador.

Para o governador, esses remanejamentos são normais, “tendo em vista que nós precisamos otimizar os nossos recursos materiais e humanos”, e por isso mesmo cabe a quem tem essa atribuição fazer essas mudanças táticas, mantida a mesma orientação, o mesmo programa e propostas, “visando a que nesse período de um ano e meio deste mandato de Governo a gente consiga colher resultados ainda mais expressivos”.

Segundo Flávio Dino, no caso da Caema os desafios são as entregas das obras já em andamento – em São Luís, Imperatriz, e em outras dezenas de cidades do Maranhão. Para ele, uma administração dedicada ao grande projeto de ensino em tempo integral e de formação profissional também é muito importante. “Reforçamos o sistema de ciência e tecnologia na medida em que o IEMA vem sendo um grande sucesso expandindo as suas unidades. É preciso que haja dedicação na administração dessas unidades. Nós já chegamos a 22 unidades se nós somarmos as unidades plenas e as vocacionais”, realçou.

Ao mesmo tempo, a secretaria de Ciência e Tecnologia recebe também mudanças tendo em visto a ampliação das suas responsabilidades. “Dobramos o número de bolsas de pós-graduação. Criamos uma universidade nova, que é a UemaSul”, exemplificou o governador.

Mudanças na estrutura de governo foram consolidadas na tarde desta terça (8). (Foto: Gilson Teixeira)
Mudanças na estrutura de governo foram consolidadas na tarde desta terça (8). (Foto: Gilson Teixeira)

Com vasta experiência na área de abastecimento e saneamento, o engenheiro e funcionário de carreira da Caema, Carlos Rogério, assume a presidência da Companhia para dar prosseguimento a dezenas de obras que estão em curso em todas as regiões do estado. “Me senti honrado. Nós vamos prometer muita dedicação e empenho para que nós possamos fazer as entregas que o Governo está anunciando para a população. E o governador está dando muito apoio para que o Maranhão possa ter um abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto dignos”, ressaltou.

Davi Telles foi empossado na Secti após 31 meses à frente da Caema, e classificou o momento como de grande felicidade e honra, pois “jogar no time do governo Flávio Dino em qualquer posição é de fato uma grande satisfação”. Para ele, esse momento de mudanças está sendo consolidado no Maranhão. Com sentimento de dever cumprido, ele ressaltou que “desatamos nós bastante importantes. Passamos a companhia muito mais governável para um grande amigo, engenheiro muito competente. Foi diretor de operações na minha gestão. E que certamente terá plenas condições de efetivar as nossas políticas de água e esgoto em todas as cidades do nosso estado”.

Sobre o desafio à frente da Secti, Telles disse que “brilha nos olhos, que desperta muito desejo de contribuir com o governador Flávio Dino”, com programas que já são muito bem sucedidos e outras importantes ações. “É a ciência como forma de desenvolvimento e redução da desigualdade social, isto é, trabalhar com o conhecimento humano e fazer do ser algo para transformar a sociedade e população do Maranhão. É um enorme desafio”, afirmou.

Jhonatan Almada elencou dezenas de programas que foram implementados durante a sua gestão e, com o crescimento, fortalecimento e sucesso do IEMA ao longo desses dois últimos anos, a devoção será a mesma em busca de resultados que qualifiquem a educação do Maranhão. “Nós aceitamos com muita serenidade a missão dada pelo governador e tenho certeza que vamos colocar a mesma energia, a mesma dedicação no trabalho à frente do IEMA”, destacou Almada.

Caema realizará serviço de manutenção em Imperatriz nesta sexta (14)

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que realizará interrupção no abastecimento de água na cidade de Imperatriz – MA, para cumprir etapas de obras de ampliação e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água, na próxima sexta-feira (14), de 8h às 14h. Os bairros atingidos serão Centro, União, Bacuri, Parque do Buriti, Parque Anhanguera, Leandra, Porto da Balsa, Vila Caema (Bairro da Caema), Cidade Velha e Beira Rio.

Moradores bloqueiam rua próxima à Avenida dos Franceses

Da redação

Moradores do bairro Pirapora, próximo ao bairro Santo Antônio, bloquearam a rua São Carmelo em protesto contra a falta de água que já vem prejudicando o bairro há alguns dias. Quem trafega próximo ao local deve evitar rua que dá acesso à Avenida dos Franceses.

Os moradores, que estão protestante desde às 6h desta quinta-feira (06), alegam que mesmo sem água, as contas continuam chegando e eles pedem que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) resolva o problema.

Policiais militares estão acompanhando o protesto para que este continue ocorrendo de forma pacífica e evitar conflitos.

Mais informações em breve.

CAEMA anuncia manutenção na rede

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema informou em comunicado à imprensa que realizará manutenção na rede de abastecimento de água do Sistema Paciência I, para reparos na rede elétrica de alta tensão da subestação.

Os reparos serão feitos entre as 8h e as 17h, afetando com falta d’água temporária os seguintes bairros:

Cruzeiro do Anil, Residencial Santo Dumont (anil), Vila Militar (Anil), Rancho Dom Luís, Conj. Jaguarema, Conj. Alvorada, Aurora, Conj. Planalto Pingão (Aurora), Jardim São José (Aurora), Parque Guanabara (Aurora), Residencial Turmalina (Aurora), Residencial Tabata (Aurora), Residencial Planalto Anil – IV (Aurora), Vila Noronha, Residencial Centaurus (Aurora), Pq. Icaraí (Aurora), Pq. São Luís (Aurora), Forquilha, Pq. Das Acácias, Conj. SMV, Residencial Granada, Conjunto Esmeralda, São Bernardo, Pq. Sabiá, Cohab Anil- I, II, III e IV, Residencial Planalto Anil – I, II, III (Cohab), Jardim de Fátima, Jardim das Margaridas, Loteamento Casaca, Pq. Aurora (Cohab), Vila Isabel Cafeteira (Cohab), Itapiracó, Cohatrac – I e IV, Villagio Cohatrac – V, Jardim Alvorada, Residencial Araçagi – I (Cohatrac), Residencial Itaguará – I, II e III (Cohatrac), Residencial Primavera (Cohatrac), Residencial Santiago, e Vila Humaitá (Cohatrac).

Caema realiza serviços de conserto da Adutora

(Imagem de arquivo)

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou, por meio de nota aos seus usuários que, na noite desta quarta-feira (19), ocorreu rompimento na adutora do Sistema Italuís, no Campo de Peris, causando danos e paralisação do fornecimento de água em sua área de abrangência. As equipes operacionais da Companhia estão trabalhando desde já para o restabelecimento do fornecimento de água tratada no menor prazo possível.