Câmara Municipal vota hoje lei que regulamenta Uber em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís vota, nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que regulamenta a oferta de transporte privado por meio do aplicativo móvel da Uber.

Maior empresa do tipo, a multinacional atua na cidade desde 2017, sofrendo críticas, empecilhos, ganhando apoio e, por fim, recebendo a autorização através de decisão do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Projeto inicial sofreu mudanças feitas pela Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara, entre elas, a determinação de que a Uber pague ao município de São Luís o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Câmara realiza audiência pública com professores para tratar de ‘Escola Sem Partido’

A Câmara Municipal de São Luís realizará uma audiência pública com professores, às partir das 14 horas desta terça-feira (28), para tratar do Projeto de Lei nº 113/2017, de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria programa “Escola Sem Partido”.

O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), durante encontro com os manifestantes do magistério contrários ao projeto, que se encontravam na galeria do parlamento.

Antes de dar início a sessão legislativa procurou dirigir-se aos professores onde foi iniciado um caloroso debate sobre o tema, tendo alguns vereadores se manifestado, enquanto os manifestantes gritavam palavras de ordem contra a proposta e a favor ou contra o parlamentar que emitia sua opinião acerca da questão.

Para acalmar os ânimos, Astro de Ogum deixou a presidência da sessão ainda não iniciada e se dirigiu a galeria para conversar com os professores e buscar alternativa para debater melhor a questão.

Após algumas conversas com os professores, Astro de Ogum apresentou a proposta de realizar a audiência na tarde desta terça-feira, conseguindo a concordância dos presentes e acalmar os ânimos.

De Assessoria.

Consulta pública para o PPA 2018 já está disponível

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), disponibilizou no site da Prefeitura – www.saoluis.ma.gov – consulta pública online para elaboração do Plano Plurianual – PPA, principal instrumento de planejamento estratégico para implementação de políticas públicas. A consulta ficará à disposição da população até o dia 31 de julho. A participação da sociedade é fundamental para que a administração possa definir as áreas prioritárias para o desenvolvimento de programas e ações durante os próximos quatro anos.

O secretário de Municipal de Planejamento, José Cursino Moreira, ressalta a importância da consulta online PPA 2018-2021. “A realização da pesquisa online é uma forma de estimular e facilitar a participação da população na elaboração do Plano Plurianual para o período de 2018 – 2021. É uma oportunidade extremamente democrática para que o habitante da grande São Luís possa transmitir ao Poder Público a sua visão e a colaboração com visitas a construir as ações que serão realizadas para os próximos 4 anos”, destacou secretário.

De forma democrática e participativa, os cidadãos ludovicenses poderão apresentar sugestões para elaboração do referido plano preenchendo um formulário simples e encaminhar a sua sugestão para pautar a preparação do PPA. O objetivo é fazer com que a população participe ativamente apresentando as suas principais necessidades e, consequentemente, que o PPA 2018-2021 possa contemplar as reais necessidades da comunidade.

Todas as participações e sugestões serão analisadas pela Administração e, caso aprovadas, serão incluídas no PPA. Com base nas propostas apresentadas pela população, o Plano Plurianual de São Luís 2018-2021 será elaborado e enviado à Câmara de Vereadores para aprovação.

A coordenação do processo de construção do plano está a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN, em construção coletiva com os demais órgãos da Administração Pública Municipal, assegurado o princípio da transparência e da gestão democrática com a participação da sociedade civil na elaboração, monitoramento e avaliação do plano.

Como principal instrumento de planejamento estratégico para implementação de políticas públicas, o plano estabelece de forma descentralizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, sob a forma de programas, para um período de quatro anos, como forma de organizar e materializar a ação de governo, abrangendo os Poderes Executivo e Legislativo.

O PPA, além de instrumento legal, declara as escolhas pactuadas com a sociedade e contribui para viabilizar os objetivos fundamentais da administração municipal. Organiza a ação de governo na busca de um melhor desempenho da Administração Pública.

A elaboração do Plano é um momento oportuno que reúne diferentes agentes sociais, com objetivo de instituir um pacto e um projeto articulado para o desenvolvimento do Município, capaz de enfrentar os grandes desafios da gestão municipal na melhoria da qualidade de vida da população com justiça social.

Sessão Solene na Câmara Municipal presta homenagem ao Boi da Maioba nesta tarde (06)

A Câmara Municipal de São Luís irá realizar nesta quarta-feira, 7, uma sessão solene em homenagem ao Boi da Maioba que completa 120 anos de
fundação. O evento será no plenário Simão Estácio da Silveira a partir das 14h. A sessão solene foi solicitada por meio do requerimento nº 414/17 de
autoria do vereador Ricardo Diniz (PCdoB) com o objetivo de reconhecer o trabalho realizado pela Associação Folclórica Beneficente Bumba Meu Boi da
Maioba.

O presidente do Boi da Maioba, José Inaldo, irá receber uma placa comemorativa. O boi da Maioba é um dos mais antigos grupos no sotaque de
Matraca preservando toda a originalidade na indumentária, na percussão e nas toadas. Para o vereador Ricardo Diniz, o boi não representa somente a localidade da Maioba, mas todo o Maranhão.

“O Boi da Maioba é preservado pelo amor dos brincantes e desde os fundadores virou um símbolo de resistência da nossa cultura popular, por isso a luta para manter viva essa tradição merece todo reconhecimento e respeito” destacou Ricardo Diniz.

Prefeitura apresenta programa de reestruturação da Educação na Câmara de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou em audiência pública na Câmara de Vereadores de São Luís, na tarde da última quarta-feira (31), as ações executadas pela pasta este ano, além de projetos e obras em andamento. Os destaques foram o programa de requalificação e reforma da rede física municipal; o sistema de municipal de avaliação da rede de educação, que deve ser implantado ainda este ano, além das ações de capacitação e valorização dos professores.

O secretário Moacir Feitosa enalteceu a iniciativa da Câmara pelo convite à audiência. “Louvo a atitude desta Casa em promover este momento de debate. É louvável e muito bem vindo aos que querem discutir ideias para encontrar soluções a fim de contribuir para uma educação cada vez mais de qualidade às nossas crianças e jovens”, disse o gestor.

Na ocasião, Feitosa apresentou documento contendo as atuais medidas da Prefeitura para recuperar prédios e garantir as devidas condições de estrutura aos estudantes. “A gestão tem trabalhado para resolver os problemas da Educação. Estamos com obras nas escolas em diversas frentes, conseguimos melhorar e ampliar o transporte escolar na zona rural. Temos investindo na qualificação e valorização dos professores e, apesar das dificuldades, temos resultados positivos. O crescimento da curva do Ideb mostra isso”, destacou Moacir Feitosa.

De acordo com o cronograma da Semed mais de 40 unidades estão em obras e mais 30 receberão Ordem de Serviço para início dos trabalhos de reforma e requalificação. Estão contempladas nesta listagem escolas na zona rural, que recebem intervenções no sistema de água e esgoto, na rede elétrica e telhado. Além disso, três creches estão em construção na Chácara Brasil, São Raimundo e Cidade Operária. Na lista das reformas concluídas o secretário destacou as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Alberto Pinheiro – Educação Infantil; U.E.B. Raimundo Chaves; Casa Familiar Rural; entre outras, totalizando aproximadamente 50 unidades reformadas.

As intervenções incluem melhorias na cobertura com substituição das estruturas em madeira, retelhamento e forro; serviços de elétrica com troca de cabeamentos, interruptores, tomadas, ventiladores e luminárias; e de hidráulica na rede de água e esgoto, da cozinha e banheiro com as devidas substituições de louças, vasos e torneiras. O secretário destacou ainda a construção de três escolas com 12 salas de aula nos bairros Coroadinho, Ribeira e Chácara Brasil.

Transparência

Parlamentares que acompanhavam a exposição fizeram questionamentos ao secretário, sugestões e ressaltaram a transparência na condução da pasta. “É importante que estes debates sejam reforçados e agradecemos a atenção do secretário a comparecer e expor aos vereadores o trabalho que a gestão vem promovendo nesta área, que impacta diretamente na vida dos cidadãos”, destacou o vereador e primeiro vice-presidente da Câmara, Osmar Filho, que conduziu a audiência representando o presidente da Casa, Astro de Ogum.

O secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto, compôs a mesa, representando o prefeito Edivaldo e avaliou como significativa a exposição do secretário de Educação. “O desafio de conduzir esta pasta é grande, mas, é salutar que melhorias sejam promovidas e que possamos vislumbrar uma educação cada vez melhor em nossa cidade. São muitas as ações desta gestão e que, sem dúvidas, se concretizam em mais educação e mais oportunidades aos jovens ludovicenses”, pontuou.

Presentes ainda à audiência o secretário municipal de Governo, Lula Fylho; representantes do Ministério Público, da União dos Estudantes, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); dos conselhos tutelares; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA); além de professores e familiares de estudantes.

Secretário de Educação estará na Câmara de São Luís nesta quarta-feira (31)

 

Secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa

O secretário professor Moacir Feitosa, titular da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), estará nesta quarta-feira (31), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), para participar da audiência pública para discutir a situação da rede de ensino municipal.

Além de Moacir, também foram convidados para participar do debate o Ministério Público, pais de alunos, professores, sindicatos de classe, conselheiros tutelares, sociedade civil, entre outros.

Proposta pelo vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), presidente da Comissão de Educação da Casa, a audiência pública tem o objetivo principal de discutir a falta de merenda e de estruturas físicas, fechamento de escolas municipais e questões relacionadas ao cumprimento da carga horária de 200 dias letivos.

“Esse será o momento da população fazer as reivindicações diretamente para o secretário e as outras pessoas responsáveis pela educação no município”, disse o vereador.

 

Inscrições para Encontro com Vereadores e Vereadoras 2017 vão até hoje (29)

Astro de Ogum: “É uma oportunidade de inserir os legisladores nas discussões da gestão estadual, uma decisão do governador que merece aplausos”

O Encontro com Vereadores e Vereadoras 2017 está com inscrições abertas até segunda-feira, dia 29. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico: http://www.ma.gov.br/encontrodevereadores/ para garantir participação e obter mais informações, como a programação do evento. Na programação, debates sobre gestão ambiental, gestão de recursos hídricos e troca de experiências exitosas entre legisladores.

O encontro será no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae, em São Luís. Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o encontro traz como tema ‘Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental’.

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, diz que o Encontro com Vereadores e Vereadoras, a ser realizado no dia 30, representa um grande incentivo ao entendimento entre os Poderes no Maranhão. Com o evento, o Governo do Estado busca estreitar o diálogo com vereadores dos 217 municípios maranhenses, atitude elogiada por Astro de Ogum: “É uma oportunidade de inserir os legisladores nas discussões da gestão estadual, uma decisão do governador que merece aplausos”.

Para Ogum, o diálogo estabelecido no encontro é reflexo do amplo apoio que a atual gestão tem recebido dos municípios. “É uma prova de que os Poderes estão harmônicos. O governador Flávio Dino faz um bom governo e essa caminhada junto com o Legislativo Municipal é muito importante para todo o estado”, diz.

Projeto prevê inclusão do símbolo do autismo em placas prioritárias

De acordo com Edson gaguinho, o projeto visa oferecer maior qualidade de vida para as pessoas que convivem com o distúrbio

Esta em curso na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei que obriga os estabelecimentos públicos e privados da capital a inserirem nas placas de atendimento preferencial o símbolo mundial do autismo. O projeto de lei foi encaminhado para comissão de constituição e justiça e comissão de direito do consumidor da câmara.

O documento, de autoria do vereador Edson Gaguinho (PHS), pretende obrigar comércios como supermercados, bancos e farmácias, além de órgãos públicos municipais, a aplicarem a marca em placas de identificação, que consiste em um laço feito de peças de quebra-cabeças coloridas.

De acordo com o parlamentar, o projeto visa oferecer maior qualidade de vida para as pessoas que convivem com o distúrbio. Além disso, a propositura vai ao encontro do direito das pessoas com transtorno do espectro autista, as quais são consideradas pessoas com deficiência, conforme a Lei Federal 12.764/2012 e o Decreto 8.368/2014. Edson Gaguinho ressaltou que o projeto é também uma forma de contribuir com a conscientização da população sobre o autismo.

“Familiares de pessoas com autismo relatam o quanto é difícil entrar em filas de prioridades, enfrentando situações recriminatórias. Com a sinalização disponível, estamos assegurando o respeito e o tratamento adequado. É assim, dialogando com a comunidade, propondo leis, requerimentos e indicações que vamos seguindo firme com o nosso mandato, buscando sempre melhorar a vida do povo de São Luís”, finaliza o vereador.

Abrigos em pontos de ônibus

Ainda na sessão dessa segunda-feira, Edson Gaguinho, solicitou por meio do requerimento nº 426/17, aprovado por unanimidade, que a administração municipal viabilize estudo, planejamento e avaliação técnica para implantação de abrigos, nos pontos de ônibus da Avenida Principal do Jardim América.

De acordo com vereador, diversos pontos da avenida não possuem proteção, expondo os passageiros que aguardam pelo transporte coletivo. “A maioria das paradas de ônibus na Avenida Principal do Jardim América não dispõem de abrigos e os usuários ficam expostos ao sol e chuva. Com a implantação desses equipamentos, pretendemos garantir mais segurança para os usuários do transporte coletivo naquela região. Estamos contando com esse apoio da Prefeitura Municipal de São Luís”, finalizou Edson Gaguinho.

 

Câmara de São Luís irá instalar painel eletrônico

Painel de votação da Câmara Municipal começará a ter novas funcionalidades

Para dar mais transparência e agilidade à atividade legislativa, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), está prestes a inaugurar o novo sistema de votação do Plenário Simão Estácio da Silveira, com funcionalidades do painel eletrônico. O sistema eletrônico de votação mostrará o nome do vereador, o partido, a quantidade de vereadores presentes, assim como os votos e as abstenções, caso as tenha.

Para votar, por meio do sistema digital, o parlamentar utilizará o próprio microfone, com uma senha pessoal que será cadastrada no banco de dados. A mesma tecnologia, que será utilizada pela Câmara é a mesma que o Senado Federal já usa. O sistema visa dar mais modernidade a Casa.

De acordo com o presidente Astro de Ogum (PR), a mudança integra um projeto de modernização que implantado em sua gestão, que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos. “O objetivo da ação é melhorar a transparência e a divulgação das atividades que ocorrem no plenário ao público interno e externo, além de facilitar o acesso da sociedade às informações”, declarou.
O sistema já instalado no Plenário e vem sendo testado para dá mais agilidade, transparência e modernização.

Câmara inicia testes para transmissão ao vivo das sessões

Com objetivo de dar mais transparência da Câmara, o presidente Astro de Ogum implanta transmissão das sessões plenárias ao vivo

Foram realizados na última quarta-feira, dia 17, os primeiros testes com a tecnologia streaming para o processo de transmissão ao vivo das sessões plenárias da Câmara Municipal de São Luís, via internet. A primeira gravação de áudio e vídeo foi feita durante sessão solene para entrega do Título de Cidadão Ludovicense ao ex-deputado e empresário Carlos Cesar Branco Bandeira, fundador da FACAM – Faculdade do Maranhão.

A difusão com os testes ocorreu por meio de quatro câmeras de vídeo instaladas no Plenário Simão Estácio da Silveira. Além de sessões solenes, as sessões ordinárias, extraordinárias e as audiências públicas do Legislativo também ganharão destaques na transmissão em tempo real. Todas as pessoas interessadas em acompanhar as atividades legislativas da Casa poderão conferir ao vivo, acessando o site www.saoluis.ma.leg.br.

O serviço estará disponível no site do Parlamento todas as segundas, terças e quartas-feiras pela manhã, a partir das 10h00, horário regimental da abertura dos trabalhos legislativos. Fora deste horário, o usuário poderá fazer downloads e assistir as sessões anteriores.
Em entrevista ao ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas, pela Rádio Difusora AM (680), André Cutrim, responsável pelo serviço de vídeo da Casa, disse que a tecnologia streaming é uma forma de transmissão instantânea de dados de áudio e vídeo através de redes.

Ele explicou que por meio do serviço, é possível assistir a filmes ou escutar música sem a necessidade de fazer download, o que torna mais rápido o acesso aos conteúdos online. “A tecnologia streaming que será usada nas transmissões melhora a velocidade das conexões com a Internet. Com isso, os dados serão armazenados temporariamente na máquina e vão sendo exibidos ao usuário em velocidade quase instantânea”, disse.

Segundo a diretora de Comunicação, jornalista Itamargareth Correia Lima, a transmissão será um grande benefício para os ludovicenses. “Essa ação vai aproximar ainda mais a população do Poder Legislativo”, enfatiza. A transmissão das sessões se soma a outras ações deflagradas na gestão do vereador Astro de Ogum (PR) no comando da Casa com o objetivo de aumentar a transparência do Legislativo. A primeira delas foi à restruturação do site, dando maior transparência das ações do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Poder Legislativo da capital.

Edmilson Jansen é enterrado sob forte comoção

Amigos compareceram ao cemitério para prestar últimas homenagens de adeus a Edimilson Jansen

Após um velório cheio de homenagens e muitas lágrimas, o vereador Edmilson Jansen (PTC), 66 anos, que morreu, na noite de sábado (13/05), por complicações em uma cirurgia de hérnia umbilical, foi enterrado, às 17h15 deste domingo (14/05), em São Luís. O cortejo fúnebre do parlamentar, percorreu cerca de 3 km entre o local onde ocorreu a cerimônia e o Cemitério do Gavião, no Belira, região central da cidade.

Muito emocionados, os familiares de Jansen não seguraram as lágrimas quando o caixão desceu ao túmulo, sob forte comoção. Todos os presentes cravaram o adeus ao vereador com uma calorosa salva de palmas.   O corpo de Edmilson Jansen deixou o Palácio Pedro Neiva de Santana, prédio sede da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), por volta das 16h.

Os vereadores Osmar Filho (PDT), vice-presidente da Casa; Estevão Aragão (PSB), Aldir Júnior (PR) e Sá Marques (PHS) e os ex-vereadores Rose Sales (PMB) e Armando Costa (PSDC) estiveram no enterro junto com a família. Um dos mais abalados era o vereador Sá Marques, que chorou muito na hora que o corpo deixou o plenário Simão Estácio da Silveira. “Está saindo um pedaço do Parlamento, um pedaço de São Luís”, comentou o parlamentar.

Homens do Corpo de Bombeiros no cemitério conduzem corpo de Edimilson Jansen até ao jazigo