Mais de mil casais oficializam a união civil em Casamento Comunitário de São Luís

Com uma grande festa, o Poder Judiciário comemorou os 20 anos do projeto Casamentos Comunitários no último sábado (22), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão. Com a presença do idealizador do projeto, desembargador Jorge Rachid; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; da reitora da UFMA, professora Nair Portela, entre outras autoridades, o casamento teve a participação de mais de 50 juízes e mais de 100 servidores voluntários, que trabalharam para celebrar a união civil de 1013 casais de São Luís.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, ressaltou o aspecto progressista e visionário do desembargador Jorge Rachid, ao idealizar um projeto que aproxima o Poder Judiciário da população e promove a cidadania. “Foi este homem o primeiro a germinar essa semente tão fértil, uma ideia ousada e vanguardista que se tornou esse grandioso projeto”, avaliou.

Ele observou que o Judiciário passou por várias mudanças, tornando-se mais participativo e atuando em busca de uma sociedade mais justa e solidária. “Tenho a honra de testemunhar mais de duas mil pessoas aguardando este momento, quando se tornarão casados diante do homem e da lei”, disse.

Homenageado durante a cerimônia, o desembargador Jorge Rachid relembrou o início dos casamentos comunitários, projeto que começou pequeno e 20 anos depois se consolida como um importante instrumento de cidadania disponível à população. “Agradeço aos juízes que aqui estão para celebrar estes casamentos gratuitamente”, frisou.

A reitora Nair Portela ressaltou a parceria com o Poder Judiciário, que permite a realização do casamento comunitário anualmente na Universidade. “Neste momento celebramos 20 anos deste consagrado projeto, ideia que foi abraçada por todo o Judiciário e pela sociedade maranhense, um exemplo de respeito aos direitos e de exercício da cidadania”, falou.

O corregedor pediu apoio das autoridades para instalação da “Casa da Justiça” na Universidade Federal do Maranhão, com a disponibilização de varas judiciais cíveis e criminais, para atendimento da população da região do Bacanga. “Temos mais de 300 mil pessoas nessa região, com essa instalação essas pessoas terão a Justiça mais perto”, afirmou.

CASAMENTOS – A cerimônia teve início com a união dos casais especiais, seguida da celebração individual de cada casamento pelos juízes de Direito. A diretora do Fórum de São Luís, juíza Diva Maria de Barros Mendes, celebrou o casamento de Maria das Dores Gomes e Cristino Lopes Gomes, casal mais idoso eu primeiro a receber a certidão de casamento, entregue pelo corregedor-geral da Justiça. “Já vivemos juntos há muitos anos e agora temos a certeza do casamento de papel passado”, declarou a noiva. Em seguida, foram celebradas as uniões do casal mais jovem; pessoa com deficiência e noiva grávida.

O juiz João Paulo de Sousa agradeceu a oportunidade de participar da grande celebração comemorativa, e por poder colaborar com o projeto de engrandecimento da sociedade. “É um projeto que realmente aproxima o Judiciário da população, que precisa do casamento, instituição tão importante na sociedade”, avaliou.

Também estiveram presentes à solenidade os desembargadores Marcelino Ewerton, Kléber Costa Carvalho, Nelma Sarney e Ângela Salazar; o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; o diretor da CGJ-MA, juiz Marcelo Moreira; o presidente da Associação do Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), Thiago Estrela; representantes das cinco zonas de Registro Civil de São Luís, Mauricio Carvalho Santos (1ª Zona); Rosseline Privado Rodrigues (2ª Zona); Idália Alves do Nascimento Abraão (3ª Zona); Enoque Ribeiro (4ª Zona) e Núbia Maria Lemos Silva (5ª Zona).

PROJETO – Realizado desde 1998 em todo o Maranhão pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, os Casamentos Comunitários já oficializaram a união civil de mais de 120 mil casais maranhenses. O maior casamento do Estado aconteceu em 13 de junho de 2001, na Praça Maria Aragão, com a celebração de cinco mil casamentos e a participação de quase 200 magistrados.

O evento sem fins lucrativos contou com a parceria e apoio de diversos órgãos públicos e privados, como o Tribunal de Justiça, a Prefeitura de São Luís, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Cruz Vermelha Brasileira, Fiema, UFMA, Faculdade Estácio de Sá, Banda do Bom Menino, Instituto Embeleze, Potiguar e Mateus Supermercados.

Quase mil casais vão participar do Casamento Comunitário de São Luís, em setembro

No dia 22 de setembro, 958 casais do município de São Luís vão oficializar a união civil por meio do projeto Casamentos Comunitários, realizado da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A cerimônia será realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no mês em que o projeto completa 20 anos e conta mais de 110 mil uniões formalizadas. As últimas inscrições foram realizadas pela CGJ-MA no último sábado (7), quando foram inscritos 61 casais do bairro Cidade Olímpica.

As habilitações para o casamento iniciaram durante a 25ª Ação Global, em maio deste ano, quando foram inscritos quase 400 casais. Outros casais também realizaram o processo de habilitação por meio do Telejudiciário. Para oficialização da união civil, os noivos inscritos devem comparecer na data designada, sem a necessidade de testemunhas.

A cerimônia comunitária conta com a parceria das cinco zonas de Registro de Civil de Pessoas Naturais de São Luís, que procedem à emissão das Certidões necessárias, de forma gratuita.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o projeto Casamentos Comunitários tem importância tanto para a população quanto para o Poder Judiciário, oferecendo uma oportunidade gratuita para que centenas de pessoas legalizem sua situação civil e contribuindo no fortalecimento da cidadania e dignidade humana. “Neste momento o Poder Judiciário fica mais próximo do cidadão e atua em nome do Estado, na execução do seu papel de promover a paz social”, avaliou.

No ano passado, 890 casais participaram do Casamento Comunitário de São Luís, que teve a participação de 50 juízes de Direito na formalização dos casamentos.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS – O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), sendo os atos gratuitos. A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário.