Mais de mil casais oficializam a união civil em Casamento Comunitário de São Luís

Com uma grande festa, o Poder Judiciário comemorou os 20 anos do projeto Casamentos Comunitários no último sábado (22), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão. Com a presença do idealizador do projeto, desembargador Jorge Rachid; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; da reitora da UFMA, professora Nair Portela, entre outras autoridades, o casamento teve a participação de mais de 50 juízes e mais de 100 servidores voluntários, que trabalharam para celebrar a união civil de 1013 casais de São Luís.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, ressaltou o aspecto progressista e visionário do desembargador Jorge Rachid, ao idealizar um projeto que aproxima o Poder Judiciário da população e promove a cidadania. “Foi este homem o primeiro a germinar essa semente tão fértil, uma ideia ousada e vanguardista que se tornou esse grandioso projeto”, avaliou.

Ele observou que o Judiciário passou por várias mudanças, tornando-se mais participativo e atuando em busca de uma sociedade mais justa e solidária. “Tenho a honra de testemunhar mais de duas mil pessoas aguardando este momento, quando se tornarão casados diante do homem e da lei”, disse.

Homenageado durante a cerimônia, o desembargador Jorge Rachid relembrou o início dos casamentos comunitários, projeto que começou pequeno e 20 anos depois se consolida como um importante instrumento de cidadania disponível à população. “Agradeço aos juízes que aqui estão para celebrar estes casamentos gratuitamente”, frisou.

A reitora Nair Portela ressaltou a parceria com o Poder Judiciário, que permite a realização do casamento comunitário anualmente na Universidade. “Neste momento celebramos 20 anos deste consagrado projeto, ideia que foi abraçada por todo o Judiciário e pela sociedade maranhense, um exemplo de respeito aos direitos e de exercício da cidadania”, falou.

O corregedor pediu apoio das autoridades para instalação da “Casa da Justiça” na Universidade Federal do Maranhão, com a disponibilização de varas judiciais cíveis e criminais, para atendimento da população da região do Bacanga. “Temos mais de 300 mil pessoas nessa região, com essa instalação essas pessoas terão a Justiça mais perto”, afirmou.

CASAMENTOS – A cerimônia teve início com a união dos casais especiais, seguida da celebração individual de cada casamento pelos juízes de Direito. A diretora do Fórum de São Luís, juíza Diva Maria de Barros Mendes, celebrou o casamento de Maria das Dores Gomes e Cristino Lopes Gomes, casal mais idoso eu primeiro a receber a certidão de casamento, entregue pelo corregedor-geral da Justiça. “Já vivemos juntos há muitos anos e agora temos a certeza do casamento de papel passado”, declarou a noiva. Em seguida, foram celebradas as uniões do casal mais jovem; pessoa com deficiência e noiva grávida.

O juiz João Paulo de Sousa agradeceu a oportunidade de participar da grande celebração comemorativa, e por poder colaborar com o projeto de engrandecimento da sociedade. “É um projeto que realmente aproxima o Judiciário da população, que precisa do casamento, instituição tão importante na sociedade”, avaliou.

Também estiveram presentes à solenidade os desembargadores Marcelino Ewerton, Kléber Costa Carvalho, Nelma Sarney e Ângela Salazar; o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; o diretor da CGJ-MA, juiz Marcelo Moreira; o presidente da Associação do Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), Thiago Estrela; representantes das cinco zonas de Registro Civil de São Luís, Mauricio Carvalho Santos (1ª Zona); Rosseline Privado Rodrigues (2ª Zona); Idália Alves do Nascimento Abraão (3ª Zona); Enoque Ribeiro (4ª Zona) e Núbia Maria Lemos Silva (5ª Zona).

PROJETO – Realizado desde 1998 em todo o Maranhão pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, os Casamentos Comunitários já oficializaram a união civil de mais de 120 mil casais maranhenses. O maior casamento do Estado aconteceu em 13 de junho de 2001, na Praça Maria Aragão, com a celebração de cinco mil casamentos e a participação de quase 200 magistrados.

O evento sem fins lucrativos contou com a parceria e apoio de diversos órgãos públicos e privados, como o Tribunal de Justiça, a Prefeitura de São Luís, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Cruz Vermelha Brasileira, Fiema, UFMA, Faculdade Estácio de Sá, Banda do Bom Menino, Instituto Embeleze, Potiguar e Mateus Supermercados.

São João dos Patos e Sucupira do Riachão têm inscrições abertas para casamento comunitário

A juíza Nuza Maria Oliveira Lima, titular da Comarca de São João dos Patos, abriu inscrições para o projeto Casamentos Comunitários no município sede da comarca, São João dos Patos, e no termo judiciário de Sucupira do Riachão. Os casais interessados em se habilitar para as cerimônias têm até o próximo dia 05 de novembro para realizar a inscrição no Cartório Extrajudicial de Ofício Único de São João dos Patos, localizado no Parque da Bandeira, s/n.º, Centro, das 8 às 12h e das 14 às 17h. Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos.

As duas cerimônias ocorrerão na mesma data, dia 06 de dezembro, às 9h na Quadra Poliesportiva Henrique Severino, na cidade de Sucupira do Riachão; e às 18h na Praça de Eventos da cidade de São João dos Patos. A magistrada alerta que o projeto é direcionado à participação de casais de baixa renda residentes na comarca, que preencham todas as exigências legais previstas no Código Civil Brasileiro.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de São João dos Patos e Sucupira do Riachão (para todos os nubentes), conforme residência dos noivos. Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

Segundo a magistrada, a população está muito engajada com essa edição do projeto “Casamentos Comunitários” da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). “Já existe uma grande procura para participação no casamento, visto que a última edição do projeto foi realizada há 17 anos, sendo a primeira após a reformulação pelo Provimento 10/2013-CGJ-MA”, frisou Nuza Lima.

PROJETO – Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social que já uniu mais de 110 mil casais em todo o Estado. Em 2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha, o projeto foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”. A medida possibilitou maior organização dos Cartórios e facilidade ao cidadão em casos de busca pelo registro de casamento.

66 casais de Caxias formalizam a união civil em casamento comunitário

No último sábado (15), a comarca de Caxias realizou um casamento comunitário com 66 casais do município, solenidade realizada em parceria com a Igreja Assembleia de Deus. O evento foi coordenado pelo juiz da 3ª Vara Cível de Caxias, Antonio Manoel Araújo Veloso, com a participação dos juízes João Pereira Neto e Ailton Gutemberg Carvalho Lima. A solenidade contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; da tabeliã titular do 3º Ofício Extrajudicial, Delfina Teixeira de Abreu; do pastor Caetano Jorge Soares; e da chefe de gabinete do município, Lycia Mayara Waquim, representando o prefeito.

O corregedor, desembargador Marcelo Carvalho Silva, falou aos noivos e convidados sobre a importância da formalização da união civil, ressaltando o relevante papel social e desdobramentos na vida familiar que traz o casamento. “Temos muito orgulho deste projeto que ajuda a tornar o Poder Judiciário mais próximo da sociedade”, ressaltou.

O juiz Antonio Manoel Araújo Veloso também frisou que o casamento formal é importante para garantir importantes direitos aos familiares com a eventual morte de um dos cônjuges, como previdenciários, sucessórios e de herança. “Acabou o tempo de o Poder Judiciário ficar fechado em si mesmo, é preciso sair dos gabinetes e encontrar a sociedade, por quem somos pagos e devemos servir”, avaliou.

Dona Maria de Lourdes, de 80 anos, e seu Raimundo do Carmo Araújo, de 88, formaram o primeiro casal a dizer sim perante o juiz Antonio Veloso, recebendo a certidão de casamento das mãos do corregedor-geral da Justiça. Em seguida, o segundo casal mais idoso – Francisco das Chagas Silva e Maria do Rosário de Jesus formalizou o casamento, seguido do casal mais jovem (Dimael da Silva Anjos e Mônica da Conceição Santos), casados pelo juiz Ailton Gutemberg Lima.

SÃO LUÍS – Neste sábado (22), mais de mil casais participam do maior casamento comunitário do Estado, que acontece no Centro de Convenções da Universidade Federal (UFMA), a partir das 17h. A solenidade vai comemorar os 20 anos do projeto Casamentos Comunitários, que já permitiu a regularização formal da união civil de mais de 110 mil casais do Estado, de forma gratuita.

Juiz abre inscrições para casamento comunitário em Bacabeira

A cidade de Bacabeira (termo judiciário da Comarca de Rosário) vai receber uma edição do projeto “Casamentos Comunitários” no próximo dia 8 de novembro. O juiz José Augusto Sá Costa Leite, titular da 2ª Vara da Comarca de Rosário, divulgou edital abrindo inscrições para a cerimônia, no período de 04 de setembro a 05 de outubro, a serem realizadas no Cartório de Registro Civil, localizado na Rua Três Palmeiras, n.º 21, Cidade Nova, em Bacabeira.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de Bacabeira (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

Para todos os noivos é necessário a declaração de duas testemunhas maiores, que atestem conhecer os noivos e afirmem não existir impedimento legal para o casamento. Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos.

ROSÁRIO – O juiz José Augusto de Sá Leite celebra, no próximo dia 6 de setembro, às 9h, na Igreja Batista Nacional, casamento comunitário de Rosário com a participação de 103 casais da comunidade.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS – O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.

Maior casamento comunitário do Estado vai reunir mil casais em 22 de setembro

No dia 22 de setembro, 994 casais do município de São Luís vão oficializar a união civil por meio do projeto Casamentos Comunitários, realizado da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A cerimônia, que é a maior do Estado, será realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no mês em que o projeto completa 20 anos e já soma mais de 110 mil uniões formalizadas.

As habilitações para o casamento iniciaram durante a 25ª Ação Global, em maio deste ano, quando foram inscritos quase 400 casais. Outros casais também realizaram o processo de habilitação por meio do Telejudiciário, e durante ação realizada pela CGJ no bairro Cidade Olímpica em São Luís, no dia 7 de julho, quando inscreveu mais 61 casais da comunidade. Para oficialização da união civil, os noivos inscritos devem comparecer na data designada, sem a necessidade de testemunhas, portando os documentos pessoais.

A cerimônia comunitária conta com a parceria das cinco zonas de Registro de Civil de Pessoas Naturais de São Luís, que procedem à emissão das Certidões necessárias, de forma gratuita.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o projeto Casamentos Comunitários tem importância tanto para a população quanto para o Poder Judiciário, oferecendo uma oportunidade gratuita para que centenas de pessoas legalizem sua situação civil e contribuindo no fortalecimento da cidadania e dignidade humana. “Neste momento o Poder Judiciário fica mais próximo do cidadão e atua em nome do Estado, na execução do seu papel de promover a paz social”, avaliou.

No ano passado, 890 casais participaram do Casamento Comunitário de São Luís, que teve a participação de 50 juízes de Direito do Estado na formalização dos casamentos.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS – O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), sendo os atos gratuitos. A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário.

Quase mil casais vão participar do Casamento Comunitário de São Luís, em setembro

No dia 22 de setembro, 958 casais do município de São Luís vão oficializar a união civil por meio do projeto Casamentos Comunitários, realizado da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A cerimônia será realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no mês em que o projeto completa 20 anos e conta mais de 110 mil uniões formalizadas. As últimas inscrições foram realizadas pela CGJ-MA no último sábado (7), quando foram inscritos 61 casais do bairro Cidade Olímpica.

As habilitações para o casamento iniciaram durante a 25ª Ação Global, em maio deste ano, quando foram inscritos quase 400 casais. Outros casais também realizaram o processo de habilitação por meio do Telejudiciário. Para oficialização da união civil, os noivos inscritos devem comparecer na data designada, sem a necessidade de testemunhas.

A cerimônia comunitária conta com a parceria das cinco zonas de Registro de Civil de Pessoas Naturais de São Luís, que procedem à emissão das Certidões necessárias, de forma gratuita.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o projeto Casamentos Comunitários tem importância tanto para a população quanto para o Poder Judiciário, oferecendo uma oportunidade gratuita para que centenas de pessoas legalizem sua situação civil e contribuindo no fortalecimento da cidadania e dignidade humana. “Neste momento o Poder Judiciário fica mais próximo do cidadão e atua em nome do Estado, na execução do seu papel de promover a paz social”, avaliou.

No ano passado, 890 casais participaram do Casamento Comunitário de São Luís, que teve a participação de 50 juízes de Direito na formalização dos casamentos.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS – O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), sendo os atos gratuitos. A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário.

Corregedoria disponibiliza mais 100 vagas para o casamento comunitário de São Luís

Diante da grande procura, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) disponibilizou, nesta terça-feira (19), mais 100 vagas para casais residentes no município de São Luís interessados em participar da edição 2018 do Casamento Comunitário da CGJ-MA. Os noivos que não conseguiram realizar o agendamento da inscrição poderão ligar a partir desta quarta-feira (20) para o Telejudiciário (0800 707 1581, ligação gratuita), de segunda a sexta, das 8h às 17h, e realizar o procedimento. O agendamento será realizado até se esgotarem as vagas disponíveis.

Todos os casais que fizerem o agendamento por meio do Telejudiciário deverão apresentar os documentos solicitados no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em dia e horário determinados durante o atendimento pelo Telejudiciário.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de São Luís (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS – O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.

Agendamento de inscrições para o Casamento Comunitário de São Luís encerra sexta-feira, 15

Os casais interessados em participarem do Casamento Comunitário de São Luís têm até esta sexta-feira (15) para agendarem as inscrições por meio do Telejudiciário (0800 707 1581 – ligação gratuita), das 8h às 17h. O casamento acontece no dia 22 de setembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), promovido pela Corregedoria Geral da Justiça. Podem se inscrever casais residentes no município de São Luís, devendo comparecer ao Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) para realizarem a entrega da documentação.

O agendamento está limitado ao total de mil casais, sendo todos os atos referentes ao casamento gratuitos. Com o agendamento, a CGJ abre a última etapa de inscrições para a maior cerimônia comunitária do Estado, que foram iniciadas no último dia 26 de maio, na Ação Global, quando foram inscritos quase 400 casais. Segundo informações da Coordenadoria das Serventias da CGJ-MA, o agendamento é uma prévia da segunda etapa de inscrições para a cerimônia, e os casais que fizerem o procedimento deverão apresentar os documentos solicitados no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em dia e horário determinados durante o atendimento pelo Telejudiciário.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de São Luís (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS – O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid, e objetiva oportunizar à comunidade a formalização da situação civil de forma gratuita.

O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.

Agendamento para o Casamento Comunitário de SL começa na segunda, 5

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão marcou para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, o início do agendamento para a segunda etapa de inscrições de casais para o próximo Casamento Comunitário gratuito que será realizado em São Luís no segundo semestre do ano, em data, local e horário a ser definido e divulgado.

Nesta segunda etapa, estão sendo oferecidas 600 vagas somente para casais residentes em São Luís. Para fazer o agendamento, os casais interessados devem ligar para o Telejudiciário (0800-707-1581), do dia 5 até 14 de junho – ou enquanto durar as vagas, no horário das 8h às 18h e informar nome, idade e telefone dos noivos para os atendentes.

Segundo informações da coordenadoria das serventias da CGJ-MA, o agendamento é uma prévia da segunda etapa de inscrições para a cerimônia. A primeira etapa aconteceu no dia 27 de maio, durante a “Ação Global”, quando 402 casais foram atendidos e 363 casais conseguiram se inscrever.

“Muitos noivos deixaram de apresentar os documentos originais exigidos ou não levaram o companheiro, o que impossibilitou o deferimento da inscrição. Agora, eles terão nova oportunidade de se inscrever; mas para isso deverão fazer o agendamento da inscrição”, explicou o coordenador Rafael Ribeiro.

INSCRIÇÃO – No ato do agendamento, os casais serão informados da data e do horário em que deverão comparecer posteriormente para efetuar a inscrição definitiva, o que deverá acontecer somente no período de 3 a 12 de julho, no Fórum “Des. Sarney Costa”, no bairro do Jaracaty, no horário 8 às 17h.

No dia da inscrição, o casal deve comparecer portando toda a documentação necessária – em original e cópia – e levar duas testemunhas, maiores de idade e com documentos de identificação. Parentes de 1º grau, como pais e filhos, não poderão servir como testemunhas. Feita a inscrição, os noivos vão receber um protocolo do atendimento, confirmando a participação e o cartório onde correrá o processo de habilitação para o casamento.

 

Do TJMA

Inscrições para casamento comunitário podem ser feitas ate dia 27

As inscrições de casais da comunidade para o grande casamento comunitário de São Luís têm início no dia 27 de maio, durante a “Ação Global” 2017, evento promovido pela Rede Globo (TV Mirante) e Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), que será realizada no campus universitário da UFMA, no bairro do Bacanga.

A cerimônia será realizado no segundo semestre, por juízes de várias comarcas do Estado, em data, local e horário a ser divulgado no endereço eletrônico da Corregedoria Geral da Justiça e na imprensa em geral.

Os noivos interessados em participar devem residir em São Luís deverão reunir a documentação exigida para o processo de habilitação e ser apresentar, acompanhados de testemunhas, no estande que será montado no auditório do “Centro Pedagógico Paulo Freire”, da UFMA, pela Corregedoria Geral da Justiça em parceria com os cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª zonas de São Luís, onde tramitarão os processos de habilitação dos casais e proclamas.

SENHAS – Este ano, a Corregedoria vai dispor de mais espaço físico e de mais computadores para atender a um número maior de casais interessados em participar do projeto, e realizada as inscrições. Para atender a demanda, será montada uma estrutura de atendimento com cerca de 30 computadores e cerca de 60 pessoas para prestar o atendimento, que será controlado pela distribuição de senhas.

A coordenação do projeto informou que somente poderão se inscrever os casais que apresentarem a documentação completa e obrigatória para evitar que o processo legal de habilitação para casamento seja indeferido. Não será aceito o agendamento para apresentação de documentação pendente em data posterior à data de inscrição (27 de maio).

No último casamento comunitário promovido pela CGJ-MA, em 2016, 924 casais participaram do casamento comunitário realizado no dia 12 de novembro.

 

Com informações de CGJ-MA