Quase mil casais vão participar do Casamento Comunitário de São Luís, em setembro

No dia 22 de setembro, 958 casais do município de São Luís vão oficializar a união civil por meio do projeto Casamentos Comunitários, realizado da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A cerimônia será realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no mês em que o projeto completa 20 anos e conta mais de 110 mil uniões formalizadas. As últimas inscrições foram realizadas pela CGJ-MA no último sábado (7), quando foram inscritos 61 casais do bairro Cidade Olímpica.

As habilitações para o casamento iniciaram durante a 25ª Ação Global, em maio deste ano, quando foram inscritos quase 400 casais. Outros casais também realizaram o processo de habilitação por meio do Telejudiciário. Para oficialização da união civil, os noivos inscritos devem comparecer na data designada, sem a necessidade de testemunhas.

A cerimônia comunitária conta com a parceria das cinco zonas de Registro de Civil de Pessoas Naturais de São Luís, que procedem à emissão das Certidões necessárias, de forma gratuita.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o projeto Casamentos Comunitários tem importância tanto para a população quanto para o Poder Judiciário, oferecendo uma oportunidade gratuita para que centenas de pessoas legalizem sua situação civil e contribuindo no fortalecimento da cidadania e dignidade humana. “Neste momento o Poder Judiciário fica mais próximo do cidadão e atua em nome do Estado, na execução do seu papel de promover a paz social”, avaliou.

No ano passado, 890 casais participaram do Casamento Comunitário de São Luís, que teve a participação de 50 juízes de Direito na formalização dos casamentos.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS – O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), sendo os atos gratuitos. A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário.

Corregedoria disponibiliza mais 100 vagas para o casamento comunitário de São Luís

Diante da grande procura, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) disponibilizou, nesta terça-feira (19), mais 100 vagas para casais residentes no município de São Luís interessados em participar da edição 2018 do Casamento Comunitário da CGJ-MA. Os noivos que não conseguiram realizar o agendamento da inscrição poderão ligar a partir desta quarta-feira (20) para o Telejudiciário (0800 707 1581, ligação gratuita), de segunda a sexta, das 8h às 17h, e realizar o procedimento. O agendamento será realizado até se esgotarem as vagas disponíveis.

Todos os casais que fizerem o agendamento por meio do Telejudiciário deverão apresentar os documentos solicitados no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em dia e horário determinados durante o atendimento pelo Telejudiciário.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de São Luís (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS – O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.

Agendamento de inscrições para o Casamento Comunitário de São Luís encerra sexta-feira, 15

Os casais interessados em participarem do Casamento Comunitário de São Luís têm até esta sexta-feira (15) para agendarem as inscrições por meio do Telejudiciário (0800 707 1581 – ligação gratuita), das 8h às 17h. O casamento acontece no dia 22 de setembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), promovido pela Corregedoria Geral da Justiça. Podem se inscrever casais residentes no município de São Luís, devendo comparecer ao Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) para realizarem a entrega da documentação.

O agendamento está limitado ao total de mil casais, sendo todos os atos referentes ao casamento gratuitos. Com o agendamento, a CGJ abre a última etapa de inscrições para a maior cerimônia comunitária do Estado, que foram iniciadas no último dia 26 de maio, na Ação Global, quando foram inscritos quase 400 casais. Segundo informações da Coordenadoria das Serventias da CGJ-MA, o agendamento é uma prévia da segunda etapa de inscrições para a cerimônia, e os casais que fizerem o procedimento deverão apresentar os documentos solicitados no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em dia e horário determinados durante o atendimento pelo Telejudiciário.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de São Luís (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS – O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid, e objetiva oportunizar à comunidade a formalização da situação civil de forma gratuita.

O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.

Agendamento para o Casamento Comunitário de SL começa na segunda, 5

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão marcou para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, o início do agendamento para a segunda etapa de inscrições de casais para o próximo Casamento Comunitário gratuito que será realizado em São Luís no segundo semestre do ano, em data, local e horário a ser definido e divulgado.

Nesta segunda etapa, estão sendo oferecidas 600 vagas somente para casais residentes em São Luís. Para fazer o agendamento, os casais interessados devem ligar para o Telejudiciário (0800-707-1581), do dia 5 até 14 de junho – ou enquanto durar as vagas, no horário das 8h às 18h e informar nome, idade e telefone dos noivos para os atendentes.

Segundo informações da coordenadoria das serventias da CGJ-MA, o agendamento é uma prévia da segunda etapa de inscrições para a cerimônia. A primeira etapa aconteceu no dia 27 de maio, durante a “Ação Global”, quando 402 casais foram atendidos e 363 casais conseguiram se inscrever.

“Muitos noivos deixaram de apresentar os documentos originais exigidos ou não levaram o companheiro, o que impossibilitou o deferimento da inscrição. Agora, eles terão nova oportunidade de se inscrever; mas para isso deverão fazer o agendamento da inscrição”, explicou o coordenador Rafael Ribeiro.

INSCRIÇÃO – No ato do agendamento, os casais serão informados da data e do horário em que deverão comparecer posteriormente para efetuar a inscrição definitiva, o que deverá acontecer somente no período de 3 a 12 de julho, no Fórum “Des. Sarney Costa”, no bairro do Jaracaty, no horário 8 às 17h.

No dia da inscrição, o casal deve comparecer portando toda a documentação necessária – em original e cópia – e levar duas testemunhas, maiores de idade e com documentos de identificação. Parentes de 1º grau, como pais e filhos, não poderão servir como testemunhas. Feita a inscrição, os noivos vão receber um protocolo do atendimento, confirmando a participação e o cartório onde correrá o processo de habilitação para o casamento.

 

Do TJMA

Inscrições para casamento comunitário podem ser feitas ate dia 27

As inscrições de casais da comunidade para o grande casamento comunitário de São Luís têm início no dia 27 de maio, durante a “Ação Global” 2017, evento promovido pela Rede Globo (TV Mirante) e Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), que será realizada no campus universitário da UFMA, no bairro do Bacanga.

A cerimônia será realizado no segundo semestre, por juízes de várias comarcas do Estado, em data, local e horário a ser divulgado no endereço eletrônico da Corregedoria Geral da Justiça e na imprensa em geral.

Os noivos interessados em participar devem residir em São Luís deverão reunir a documentação exigida para o processo de habilitação e ser apresentar, acompanhados de testemunhas, no estande que será montado no auditório do “Centro Pedagógico Paulo Freire”, da UFMA, pela Corregedoria Geral da Justiça em parceria com os cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª zonas de São Luís, onde tramitarão os processos de habilitação dos casais e proclamas.

SENHAS – Este ano, a Corregedoria vai dispor de mais espaço físico e de mais computadores para atender a um número maior de casais interessados em participar do projeto, e realizada as inscrições. Para atender a demanda, será montada uma estrutura de atendimento com cerca de 30 computadores e cerca de 60 pessoas para prestar o atendimento, que será controlado pela distribuição de senhas.

A coordenação do projeto informou que somente poderão se inscrever os casais que apresentarem a documentação completa e obrigatória para evitar que o processo legal de habilitação para casamento seja indeferido. Não será aceito o agendamento para apresentação de documentação pendente em data posterior à data de inscrição (27 de maio).

No último casamento comunitário promovido pela CGJ-MA, em 2016, 924 casais participaram do casamento comunitário realizado no dia 12 de novembro.

 

Com informações de CGJ-MA

Santa Rita prorroga inscrições para casamento comunitário

Estão prorrogadas até o próximo dia 15 as inscrições para o casamento comunitário que a comarca de Santa Rita promove no dia 23 de junho, às 17h, no Centro de Convenções José Gonçalo (BR-135). Os interessados em participar da cerimônia devem se inscrever no Cartório da Serventia Extrajudicial da Comarca (Travessa Ferdinand, s/n, Centro). As informações constam de portaria editada pelo juiz Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular da unidade.

De acordo com o documento (Portaria 03/2017) a prorrogação visa à participação de maior número de casais, bem como o prazo maior para a organização do evento. As informações são da Corregedoria Geral de Justiça.

Ainda de acordo com a portaria, na data do evento os nubentes devem comparecer ao local às 15h, acompanhados das testemunhas, para colheita das assinaturas.