Cheque Minha Casa: inscrições estão abertas e vão até o dia 15 de março

O Programa Cheque Minha Casa, que é uma das iniciativas mais inovadoras do Governo do Maranhão, está com inscrições abertas. Famílias de baixa renda, que queiram melhorar as condições de suas moradias, têm até o dia 15 de março para fazer as inscrições. Serão 4 mil contemplados nesta segunda fase.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Jr, explicou que esta já é a segunda edição do programa, onde famílias são beneficiadas com o valor de R$ 5 mil. “Com esse recurso, o proprietário do imóvel poderá fazer reformas, ampliações nas instalações elétricas, sanitárias, hidráulica, telhado, dentre outros serviços. As compras devem ser realizadas nas lojas credenciadas”, detalhou.

Nesta segunda edição, o Cheque Minha Casa vai atender a Região Metropolitana da Grande São Luís, que abrange 13 municípios: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e São Luís.

As inscrições são realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio (http://181.191.91.66:4200/), que está disponível até às 23h59 do dia 15 de março de 2019. O link também poderá ser acessado nos sites do Governo do Maranhão e da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

O secretário Rubens Pereira Jr reforçou que as famílias de baixa renda que se enquadram nos critérios de concessão, ganharão subsídios para uma moradia digna. “São investimentos que visam sanar o déficit habitacional, tanto em números quanto em qualidade, além de estimular o setor de comércio e serviço para geração de emprego e renda”, explicou o titular da Secid.

Orientações

Os critérios para participar do processo são ter renda familiar mensal não superior a três salários mínimos; não possuir outro imóvel; ser maior de 18 anos ou emancipado; ter família constituída de, no mínimo, dois integrantes; comprovar vínculo de residência de no mínimo três anos e não ter sido beneficiado no Programa Cheque Minha Casa nos anos de 2017 e 2018.

Prazos do programa

O período de inscrição para o Programa Cheque Minha Casa iniciou no dia 14 de janeiro e encerra no dia 15 de março deste ano. A divulgação dos pré-selecionados será feita no dia 27 de março; enquanto que a convocação dos pré-selecionados para apresentação da documentação está marcada para o dia 8 de abril.

Mais informações

Mais informações sobre o Chamamento Público da 2ª Edição do Programa Cheque Minha Casa estarão disponíveis no site do programa (http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br); pelos telefones (98) 99235-7538 (Assessoria de Imprensa); além da sede da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Sedes), na Av. Getúlio Vargas, nº 1905, Monte Castelo, São Luís-MA.

Cheque Minha Casa leva reformas e melhorias para mais de sete mil famílias maranhenses

Na manhã deste sábado (30), no estacionamento do estádio Castelão, mil novas famílias dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, receberam do governador Flávio Dino o auxílio oferecido pelo programa Cheque Minha Casa, do Governo do Maranhão. Com a nova entrega, já são 7.445 famílias beneficiadas no estado e mais de R$ 38 milhões investidos na ação.

“Este programa é inovador porque permite, de um lado, que as pessoas melhorem as suas moradias mediante um financiamento de R$ 5 mil reais a custo zero, a pessoa não paga nada. E, de outro lado, propicia a geração de empregos na construção civil e no comércio”, explicou o governador Flávio Dino.

Entre os maranhenses que poderão melhorar as condições em que vivem graças ao Programa, Edileuza do Socorro, moradora do Anjo da Guarda em São Luís, falou de como o dinheiro vai ajudar na reforma há algum tempo esperada. “É muito bom nós termos esse apoio, agora eu vou poder puxar três compartimentos da minha casa e se eu não tivesse essa ajuda, ia demorar um pouco”, afirmou a dona de casa.

Para Rosete Santana, sem o Cheque Minha Casa a obra da casa começada pelo marido que faleceu também não seria terminada: “Ele faleceu e eu fiquei sem condição, ficou só a parte da frente coberta, agora eu vou terminar”, disse.

Feliz, ela falou do que planejava fazer com o dinheiro: “Vou comprar cerâmica, ferros que ainda falta, cimento, porta, o material para fazer o banheiro, veio em uma boa hora, graças a Jesus!”, completou.

Cheque Minha Casa

Na entrega realizada neste sábado, mil famílias foram beneficiadas com a primeira parte de R$ 2.500 dos recursos destinados para cada uma das selecionadas.

“Estes beneficiários estão recebendo hoje a primeira parcela de R$ 2.500,00, eles utilizam esse recurso, compram o material e nós fazemos o acompanhamento do serviço e então liberamos a segunda parcela de R$ 2.500,00 mediante essa prestação de contas”, explicou a secretária de Cidades e Desenvolvimento e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Além dos municípios da Região Metropolitana de São Luís também, foram beneficiados moradores de municípios atingidos pelas enchentes no interior do estado, como Pedreiras, Trizidela do Vale, Tumtum, entre outros.

Assembleia aprova Medida Provisória que cria o Cheque-Minha Casa

A Assembleia aprovou, na sessão desta segunda-feira (28), a Medida Provisória 029/2018, que permite a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) auxiliar financeiramente as famílias atingidas por fenômenos da natureza, por intermédio do “Cheque-Minha Casa”, para reparos em imóvel ou aquisição de bens essenciais que tenham sido perdidos.

A MP altera a Lei 10.506, de 6 de setembro de 2016, que institui, no âmbito do Programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, o “Cheque-Minha Casa” e concede incentivo fiscal do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS) nas operações internas, com mercadorias destinadas às obras vinculadas ao referido programa, acrescentando o artigo 7º-A.

Segundo a MP, a calamidade pública ou a situação de emergência deverá ser reconhecida em decreto municipal e ratificada por decreto estadual, à vista de informações técnicas prestadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do maranhão. “Os danos que serão levados em conta para fixação do valor do Cheque-Minha Casa será exclusivamente os constantes do Relatório de Avaliação do Domicílio, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão”, estabelece a MP.

O Cheque-Minha Casa terá valor variável, de acordo com o art. 5º, § 2º da Lei 10.506, tendo valores de referência regulados em Portaria editada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Visando ampliar o número de estabelecimentos comerciais disponíveis aos atingidos pela calamidade pública ou pela situação de emergência, o ressarcimento ao contribuinte do ICMS também poderá ocorrer nos termos do artigo 3º ou por dotação orçamentária da SECID, nos termos do decreto do Poder Executivo.

Flávio Dino entrega Cheque Minha Casa em cidades atingidas pelas chuvas

O Governo do Estado prossegue o apoio a municípios maranhenses atingidos pelas chuvas e neste sábado contempla famílias em Trizidela do Vale com recursos do programa Cheque Minha Casa. O benefício vai contribuir para a compra de pertences que foram danificados ou perdidos com as chuvas, aquisição de mantimentos e outras necessidades urgentes dos atingidos. A ação integra a agenda do governador Flávio Dino, neste sábado, 19. Famílias de Tuntum e Pedreiras também serão contempladas.

Totalizam 751 famílias a serem beneficiadas com os recursos do Cheque Minha Casa, distribuídos pelo Governo durante a agenda. “Esse cheque vai prestar auxílio financeiro emergencial às famílias que sofreram danos com as chuvas para que possam reaver pertences. O Governo segue prestando apoio para que as pessoas retomem suas vidas”, explicou a secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Alexandrina Moura.

Na ocasião, serão entregues cheques no valor de até R$ 5 mil a famílias de Trizidela do Vale e Pedreiras. No início deste mês, equipes de técnicos da Secid e efetivo do Corpo de Bombeiros visitaram as famílias para fazer levantamentos dos prejuízos causados pelas chuvas. A solenidade será a partir das 8h30, no auditório Deputado Kleber Carvalho Branco, Avenida Deputado Carlos Melo, Centro, em Trizidela do Vale.

Esta é a segunda etapa do programa Cheque Minha Casa, que foi ampliado aos municípios que decretaram estado de emergência. O programa foi criado pela Lei 10.506, de 06/09/2016 e alterado pela Medida Provisória 274, de maio deste ano, para atender municípios que sofreram com as chuvas. Na ocasião, o governador vistoria obras do Mais Asfalto na cidade.

A agenda continua com a entrega dos cheques a famílias no município de Tuntum. O governador anuncia ainda convênio para reforma do Ginásio Poliesportivo Orfileno Leda; a construção de uma praça de eventos, e assina ordem de serviço para início de obras do programa Mais Asfalto na sede e povoado Belém. A solenidade será no Assentamento Presidente Lula, povoado Belém, a partir das 11 horas.

Começa cadastramento do Cheque Minha Casa para famílias atingidas pela chuva

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) já iniciaram o cadastramento de famílias para receber o Cheque Minha Casa, anunciado pelo governador Flávio Dino na última sexta-feira (13). Como as inundações e alagamentos danificaram moradias e muitas famílias perderam bens materiais, além de enviar mantimentos, o Governo do Estado vai conceder cheques no valor de até R$ 5 mil para reconstrução da moradia e compra de eletrodomésticos e móveis. A inclusão no benefício e o valor do cheque vão depender da extensão dos danos.

Serão beneficiadas famílias dos municípios do interior que decretaram situação de emergência, devido a inundações e alagamentos causados pelas fortes chuvas desde abril. Para receber o benefício, o Corpo de Bombeiros junto à Secretaria Estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), está fazendo o cadastramento dos beneficiários e  a mensuração do valor do cheque. A loja que receber o Cheque Minha Casa terá desconto do ICMS.

Segundo informações do chefe do Departamento de Gestão de Riscos da Defesa Civil, capitão Fernandes, o cadastro já está sendo concluído nas cidades mais atingidas pelas chuvas e com maior número de famílias afetadas.

“Já estamos finalizando o cadastramento em Trizidela do Vale e Pedreiras, vamos agora para Marajá do Sena. A mensuração do valor que cada família irá receber será feito pela Secretaria Estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, conforme determinação do governador”, explicou o capitão.

De acordo com informações da Secid, até o final da semana as equipes vão trabalhar na avaliação dos danos de cada família nas cidades de Trizidela do Vale, Pedreiras e Marajá do Sena. Na semana que vem, as equipes da secretaria junto ao Corpo de Bombeiros seguem para Caxias, Presidente Vargas e São João do Soter.

“Nós vamos levar o benefício à população atingida pelas enchentes nos municípios oficialmente em situação de emergência. O que há de novo nesta versão do programa é que além do valor de até R$ 5 mil para reconstrução das moradias danificadas ou destruídas, nós vamos fornecer os cheques para que as pessoas possam adquirir móveis e eletrodomésticos essenciais”, diz a secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina.

Toda ação está sendo oficializada em um decreto e um edital emitido pelo Governo do Maranhão.

Famílias atingidas 

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), registrou aumento do número de famílias afetadas pelas inundações em Pedreiras e Trizidela do Vale.

Segundo informações do CBMMA, a cidade de Pedreiras está com 182 famílias desabrigadas; e Trizidela do Vale, com 419 famílias. Nos onze municípios que decretaram situação de emergência, e nos que ainda não decretaram como Bacabal, Imperatriz, Codó, Timbiras e Cantanhede, foram registradas 2.354 famílias atingidas pelas chuvas.

Equipes do CBMMA continuam atuando nas áreas inundadas ou alagadas junto as equipes da Defesa Civil, da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e de equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), do Comando Tático Aéreo (CTA) e das prefeituras municipais.

Além de auxiliar no transporte marítimo de médicos e demais profissionais de saúde para atender a população em áreas de alagamento e difícil acesso terrestre, as equipes do Corpo de Bombeiro também trabalham no cadastramento de famílias desabrigadas e no atendimento de diversas ocorrências.

Flávio Dino assina MP e estende programa Cheque Minha casa para famílias atingidas por enchentes

O governador Flávio Dino assinou nesta sexta-feira (13) Medida Provisória (MP) estendendo o programa Cheque Minha Casa para casos de calamidade pública no Estado.

“Será mais um auxílio financeiro às famílias que tiveram casas atingidas pelas chuvas. Corpo de Bombeiros e SECID vão cuidar do Programa.”, explicou Dino, ao assinar o documento, no município de Pedreiras.

Serão beneficiadas famílias de baixa renda, cujas moradias, mobiliário, eletrodomésticos essenciais foram destruídos pelas enchentes. Cada família receberá um cheque no valor máximo de R$ 5 mil, conforme a avaliação do dano, feita pela Defesa Civil.

Além de Pedreiras, o governador visitou o município de Trizidela do Vale. “Reuni com as autoridades locais e com as equipes do Governo do Maranhão. E visitei famílias desabrigadas pelas chuvas. Amanhã, o vice-governador vai visitar outras cidades”, disse Flávio Dino.

Flávio Dino visita beneficiados com a programas Cheque Minha Casa e Casa Cidadã

Duas famílias que moram em bairros diferentes de São Luís tiveram nesta sexta-feira (23), uma surpresa especial. Em comum, as famílias de Miriam França Martins e de dona Conceição Diniz Vidigal tem o fato de terem sido contempladas com programas do Governo do Estado e terem recebido a visita do governador Flávio Dino em suas casas.

“Fiquei muito satisfeito de visitar algumas famílias que são beneficiárias desses programas e verificar o grande sucesso que é medido  pelo resultado que a gente vê na melhoria das habitações, que são perceptíveis, mas sobretudo pelo sorriso, pela acolhida, pelo abraço, pelo agradecimento que mostra que são programas vitoriosos porque são programas que vão na direção correta de garantir que aquilo que o Maranhão possa oferecer seja para todos e não para a poucos”, conta o governador Flávio Dino.

A visita começou pela casa de Miriam França Martins, que mora na Jordoa com o esposo Francisco e as três filhas. Lá, o governador Flávio Dino viu de perto como o programa Casa Cidadã, que beneficia moradores da grande ilha de São Luís com a reforma completa ou substituição de moradias de pessoas com mobilidade reduzida, ajudou a vida de Ariadna, de 28 anos, uma das filhas de dona Miriam, que tem paralisia cerebral e tinha que conviver com a dificuldade de se locomover dentro de sua própria casa.

“Sempre tivemos a dificuldade de fazer coisas mais comuns com ela, desde dar banho a sair de casa, era preciso que o pai a pegasse no colo e carregasse porque a casa não estava preparada para alguém de cadeira de rodas. Sempre foi muito sofrido porque não tínhamos condições de fazer as mudanças na casa. Era um sofrimento”, conta Miriam.

Segundo a dona de casa, as coisas começaram a melhorar quando uma vizinha falou sobre o programa do Governo do Estado.

“Eu estava aqui em casa e uma moça da associação de moradores veio dizer que o Governo tinha um programa para ajudar a gente. Fui saber melhor sobre o Casa Cidadã e não demorou muito para que a equipe chegasse aqui para começar as obras”, conta.

“Foi um mês que tivemos que sair de casa enquanto eles reconstruíam essa aqui. Fizeram rampa de acesso, aumentaram as larguras das portas, refizeram o telhado, o reboco, o banheiro e cozinha. A casa ficou outra coisa, bem melhor. É uma nova casa que facilita muito nosso dia a dia com a Ariadna”, conta Miriam.

Durante a visita, Miriam e Francisco contaram pessoalmente ao governador Flávio Dino o que mudou com a reforma da casa. “Tudo”, ela conta com entusiasmo.

“Tudo mudou para melhor, agora ela pode tomar banho dentro do banheiro, pode sair pela rampa e a circulação dela ficou melhor dentro de casa”, conta lembrando do tempo em que a filha tinha que tomar banho na cozinha porque não cabiam duas pessoas no banheiro da casa.

O projeto, executado pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), prevê dotar as moradias de condições de acessibilidade, reformando e melhorando as residências de pessoas com deficiência de acordo com os padrões técnicos da NBR 9050:2015.

A secretária de Cidades, Flávia Alexandrina, destacou que o ‘Casa Cidadã’ é um projeto pioneiro implantado em São Luís. “Nós licitamos uma empresa que a partir da demanda trazida dos associações e união de moradores listaram os beneficiados para receber as adequações em suas habitações. O programa opera na grande São Luís, que é dividida em 10 regiões, envolvendo todos os bairros de São Luís, saindo do Jaracaty, Ilhinha, e chegando em lugares como a Jordoa da dona Miriam. Ao todo, 110 famílias já foram beneficiadas com a reforma e adaptações de suas residências ”, conta a secretária.

Barreto

Depois de conhecer a nova residência da família Martins, o governador Flávio Dino se deslocou para o Barreto, onde sete pessoas da família de Conceição Diniz Vidigal puderam reformar a sua casa com a ajuda dos R$ 5 mil do Cheque Minha Casa.

“Isso foi uma benção de Deus. Eu fiz o piso, o reboco, o banheiro e arrumei a cozinha. A casa era muito podre, mudou tudo. A casa era só o tijolo e o piso de chão batido”, conta ela que divide a casa com o marido e as quatro filhas.

Odimar Vidigal, esposo de Conceição, é deficiente visual e conta que antes da reforma tinha medo de andar dentro de casa. “O chão era batido e muito ruim de andar. Já cai muitas vezes”, relembra.

Com as mudanças, a família vive uma outra realidade, como conta Conceição. “Agora tenho prazer de estar na minha casa. Não tenho mais os ratos e baratas que entravam aqui pelos buracos dos tijolos. Tenho é muita alegria e gratidão por ter uma casa melhor para morar com minha família”, afirma com um largo sorriso.

Sorriso que também não saiu do rosto do governador Flávio Dino que agradeceu a acolhida das famílias.

“Quando a gente vê uma melhoria concreta, de pessoas vivendo melhor, nós reforçamos a convicção de que esses novos programas, que nós lançamos, vieram para ficar. De modo que, com certeza, outras milhares de famílias vão continuar sendo beneficiadas por esses programas, que visam garantir que os direitos das pessoas sejam observados desde bem pertinho daquilo que é o principal da vida de cada um, que são as pessoas amadas, a família, os filhos”, conta o governador.

Programas

O Cheque Minha Casa é destinado às famílias de baixa renda, com o objetivo de apoiar a reforma, a ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel e beneficiou quatro mil famílias residentes nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, que receberam R$ 5 mil reais para realizar reformas em suas residências, definindo elas mesmas as necessidades que devem ser atendidas.

Já o Casa Cidadão, segura a substituição ou reforma de moradia para pessoa com deficiência física. Primeiramente executado em São Luís, o Programa Casa Cidadã contemplou 11º famílias de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, que constam nos cadastros sociais, realizando a reforma ou substituição de habitações para que se tornem residências adaptadas para o receber seus moradores.

Mais 4 mil pessoas receberão o Cheque Minha Casa para melhorar e ampliar moradias no Maranhão

O governador Flávio Dino anunciou, nesta quarta-feira (21), que o Maranhão vai ter um grande reforço em um dos mais importantes programas de moradia do estado em 2018. “No ano passado, 4.000 famílias foram beneficiadas com o Cheque Minha Casa do Governo do Maranhão. Agora a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano vai chamar mais 4.000 beneficiários”, disse por meio das redes sociais.

Destinado a famílias de baixa renda, o Cheque Minha Casa foi criado para apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de moradias já existentes, priorizando as instalações sanitárias do imóvel.

Em 2017, o programa beneficiou 4 mil famílias residentes nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Foram R$ 20 milhões de investimentos. Com isso, as empresas que participam fornecendo os materiais também tiveram desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente ao valor total dos materiais fornecidos, gerando trabalho, emprego e renda.

A secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Alexandrina, conta que o cronograma de 2018 está sendo definido.

“Retomaremos as entregas dos benefícios do Programa Cheque Minha Casa, que no exercício de 2017 alcançou sua meta de melhorar as condições de moradia de 4.000 famílias e o objetivo de dinamizar a economia no setor de material de construção, com elevação do número de empregos nas lojas que aderiram ao programa. Considerando o êxito comprovado do programa por meio do controle realizado pela Secid, estamos definindo as datas das entregas de mais 4.000 cheques, as quais ocorrerão nos próximos meses de abril e maio”, explicou a secretária Flávia Alexandrina.

Emoção

Os moradores que já foram contemplados em 2017 dizem que o programa representa uma oportunidade de transformação.

“Emoção. É quando a pessoa sente o que tinha acontecido na vida. E agora está acontecendo”, disse o aposentado Alan Jorge ao resumir a sensação de ter sido incluído no Cheque Minha Casa.

A dona de casa Alice Mendes contou que finalmente vai conseguir concluir a obra da casa que começou faz oito anos: “Alegria, muita alegria”.

1500 famílias já beneficiadas com recursos para reforma e ampliação de unidade habitacionais no MA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), iniciou, neste mês, a segunda etapa do Programa Cheque Minha Casa. Nesta fase, serão beneficiadas 1.500 famílias residentes nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O programa, destinado às famílias de baixa renda, visa a redução do déficit habitacional qualitativo, dinamização da economia, geração de trabalho e renda às famílias carentes.

As pessoas que se inscreveram no programa devem acessar o site www.secid.ma.gov.br/chequeminhacasa e inserir o CPF para saber se foi convocado. Os convocados devem comparecer à Avenida Getúlio Vargas, 1.908, bairro do Monte Castelo, em São Luís, para apresentar a documentação necessária. Neste ano, o programa beneficiará 4.000 famílias, que receberão o cheque no valor R$ 5.000 em duas parcelas, cada uma no valor de R$2.500,00.

Em maio, mil pessoas foram beneficiadas pelo programa ‘Cheque Minha Casa’ e receberam os primeiros recursos que estão sendo utilizados para reformar, ampliar e melhorar suas residências. Foi liberado R$ 2,5 mil, referente à primeira parcela do benefício, a moradores de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís, em solenidade com a presença do governador Flávio Dino. A segunda será liberada mediante comprovação da regular utilização do material de construção adquirido com os recursos da primeira parcela e as compras devem ser realizadas nas lojas credenciadas.

Parceria

Para facilitar o atendimento aos beneficiários do programa Cheque Minha Casa, o Governo do Estado, por meio da Secid, firmou parceria com a empresa Cimento Bravo. As compras serão feitas por meio da Central de Relacionamento com o Cliente (0800 200 4000), facilitando a aquisição do material para o beneficiário. Para realizar o pedido, no ato da ligação telefônica, o beneficiário deverá estar com o cheque que será utilizado para a compra do cimento, do documento de identidade e comprovante de endereço cadastrado.

Cheque minha casa

É um programa social baseado e compensação tributária, portanto o beneficiado não pagará nada. O programa tem o objetivo de apoiar a reforma, a ampliação ou a melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel.

Mil pessoas beneficiadas com ‘Cheque Minha Casa’

Com o semblante de felicidade estampado no rosto, mil beneficiários do programa ‘Cheque Minha Casa’ receberam os primeiros recursos que serão utilizados para reformar, ampliar e melhorar seus lares. Em solenidade realizada na manhã deste sábado (13), no Real Promoções, no Turu, o governador Flávio Dino anunciou o pagamento, em cheque, no valor de R$ 2,5 mil, referente à primeira parcela do benefício, a moradores de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís.

A iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), garante a construção ou adequação de residências, tendo como prioridade os idosos e pessoas com deficiência. A meta do programa é executar as melhorias em quatro mil moradias.

O governador Flávio Dino explicou que o programa tem dois objetivos bem claros: a reforma das casas e a movimentação do comércio local. “Na hora que vocês pegarem o cheque e forem no comércio vocês estão ajudando a gerar emprego. Porque vocês sabem que o Brasil vive uma crise muito grande, e os comércios estão vendendo pouco e demitindo muita gente. Esse programa é um meio da gente combater o desemprego, que é um problema no Brasil hoje”, destacou o governador.

De acordo com ele, o ‘Cheque Minha Casa’ é mais um programa do Governo do Estado que ajudam as pessoas e também a geração de postos de trabalho. “Estou muito feliz de implantar mais esse programa que é novo no Governo do Estado”, realçou Flávio Dino.

Do total de 52.461 pessoas inscritas foram avaliados pouco mais de 8,7 mil cadastros, destes, aproximados 55% eram idosos. A análise dos cadastros ocorre desde fevereiro, com base nas determinações contidas em lei estadual. Os selecionados passaram pela avaliação de documentos e visita de equipe técnica às residências para avaliar a necessidade do beneficiado, orientar e tirar dúvidas.

Segundo a secretária de Cidades, Flávio Alexandrina, a maior parte das solicitações se refere às melhorias ou construções de banheiros, principalmente para idosos. Em grande parte das solicitações são residências que não possuíam banheiro e a construção vai refletir em mais qualidade de vida para toda a família. Depois de executarem os serviços, os beneficiados devem comprovar a aplicação dos valores em acordo com o projeto apresentado, e então, recebe a segunda parcela dos recursos, equivalente a R$ 2,5 mil.

“Estamos aqui hoje para fazer essa entrega, muito felizes, apresentando a nossa prestação de contas, mostrando que o Governo está cumprindo aquilo que prometeu, que apresentou como uma proposta de Governo. Quero agradecer a forma com que vocês participaram desse programa”, disse a secretária aos beneficiários.

Dona Maria da Paz, de 63 anos, moram em uma casa de um cômodo com mais 10 familiares, entre filhos e netos, e estava muito feliz em ter a certeza de que vai ampliar a casa e melhorar a qualidade de vida de toda a família. “Estou muito feliz porque vou terminar de construir minha casa, um quarto, uma cozinha e a sala”, contou entusiasmada a dona de casa.

Estímulo ao empresariado

O processo de cadastramento das empresas interessadas em fornecer materiais ao programa ainda está aberto. Até o momento, cinco estabelecimentos já se inscreveram. O cadastro deve ser feito no site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a empresa precisa estar com a situação jurídica regular, além de cumprir as condições para atender ao programa.

Como incentivo, o Governo do Estado vai conceder às empresas desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente ao valor mensal deste imposto pago à Fazenda. “O programa tem como foco melhorar as condições de moradia, diminuir o déficit habitacional qualitativo e estimular a geração de emprego no setor de comércio e serviços”, reforçou a secretária Flávia Alexandrina.