MPMA aciona ex-prefeito por favorecimento de candidatos em concurso realizado em 2014

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 25 de junho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Alcântara, Domingos Cunha Júnior, em função de irregularidades em um concurso público, realizado em 2014, para a prefeitura. As ilegalidades incluem o favorecimento de inscritos ligados ao ex-gestor.

A manifestação, formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, é baseada no Procedimento Administrativo nº 06/2016, instaurado após denúncias do ex-vereador Benedito Barbosa, feitas em março de 2014 e reforçadas em abril do mesmo ano.

As irregularidades incluem a divergência entre o CNPJ divulgado no edital e o endereço do Instituto Somar (que executou o certame). Além disso, os códigos de atividade do CNPJ não permitiam que a empresa realizasse concursos. Também causou surpresa o pedido para que o pagamento das taxas de inscrição fosse realizado em mãos, na sede da Secretaria Municipal de Cultura.

Ademais, as vagas oferecidas no concurso não atendiam às necessidades do município. Cargos de servidores operacionais, merendeiras, vigias, motoristas; técnicos e auxiliares de Enfermagem; supervisores escolares e garis, não foram previstos.

EM NEGRITO

Em abril de 2014, as denúncias foram reforçadas com outras irregularidades, dando conta da existência de candidatos com nomes destacados em negrito na lista de aprovados. Na visão do MPMA, isso indica que o próprio Instituto Somar grifou os nomes daqueles que deveriam ser aprovados.

Outros pontos também chamam atenção. Um deles é o número de parentes e pessoas próximas ao vereador considerado como “braço direito” do ex-prefeito, além de pessoas com cargos comissionados na administração de Domingos Cunha Júnior.

No dia da prova, foram constatados vários casos de uso de celulares, “colas” e conversas paralelas. Antes disso, um texto foi divulgado via Whatsapp, dando conta de alguns supostos aprovados, incluindo a então chefe de gabinete do prefeito, Soraya Gleide Chagas.

Além disso, não houve aprovados para alguns cargos, mesmo havendo diversos candidatos concorrendo.

APURAÇÃO

Em janeiro de 2017, a Secretaria de Administração do município encaminhou ao MPMA documentos, entre eles, a relação de cargos comissionados, referente ao período de 2013 a 2016, e as listas dos aprovados, nomeados e empossados em 1º de dezembro de 2016.

Também foram encaminhados a lista de servidores nomeados no concurso e decreto de homologação do certame, publicado no Jornal Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, e um relatório de inconsistências encontradas em relação ao concurso público.

A secretaria informou, ainda, a ocorrência de “diferenças grosseiras” no quadro de aprovados no concurso, como a nomeação de pessoas que não foram aprovadas no certame e a modificação das áreas de abrangência de seus cargos, para tentar dar aparência de legalidade às suas nomeações.

SEM JUSTIFICATIVA

No final da gestão do ex-prefeito, em dezembro de 2016, foram nomeados e empossados 42 novos servidores públicos, dentre os quais sete não constam na relação de aprovados divulgada pelo Instituto Somar e nem na relação de aprovados divulgada pela prefeitura no Diário Oficial.

Os nomes dos sete aparecem no Jornal Oficial dos Municípios e foram incluídos na relação de aprovados, divulgada anexa ao decreto de homologação dos aprovados no concurso público, sem qualquer justificativa.

Três destes servidores, que foram nomeados indevidamente, ocuparam cargos em comissão na gestão de Domingos Cunha Júnior, nos cargos de auxiliar de protocolo e secretário de administração e diretor escolar.

“Todas as irregularidades representam uma afronta direta aos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e moralidade administrativas, estipulados no artigo 37 da Constituição”, esclarece Alessandra Darub.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação de Domingos Cunha Júnior às penas previstas no artigo 11 da Lei de Improbidade (Lei 8429/92), resultando na perda da função pública; ressarcimento integral do dano; na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e no pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Outra pena é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Homologado resultado final do concurso do Detran-MA

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), homologou o resultado final do concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), que teve edital de abertura das inscrições publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do dia 30 de novembro de 2017.

A homologação do certame, assim como o resultado definitivo da avaliação dos candidatos às vagas reservadas para pessoas negras, foi publicada no Diário do Poder Executivo do dia 3 de julho de 2018. A listagem com todos os nomes dos candidatos habilitados, em ordem de classificação, foi publicada no Diário do dia 16 de maio de 2018. Além disso, o resultado final também pode ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), empresa que realizou o concurso: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/detma117/index.html

O certame visa o preenchimento de 170 vagas: 168 para o cargo de assistente de trânsito e duas vagas para analista de trânsito.

Divulgado resultado final do concurso da Polícia Militar do Maranhão

Divulgado na quinta-feira (5), o resultado final do concurso público da Polícia Militar do Estado Maranhão (PMMA) para os cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde e Soldado do Quadro de Praça Policial. No total, mais de 100 mil pessoas se inscreveram para participar do certame.

O concurso, que teve edital de abertura publicado em setembro de 2017, visa o preenchimento de 1.171 vagas para o cargo de soldado e 43 vagas para o cargo de 1º Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da corporação, além de formação de cadastro de reserva.

A listagem com o resultado final pode ser consultada no site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), empresa que realizou o certame: http://www.cespe.unb.br/concursos/PM_MA_17/.

“É a minha realização profissional”, dizem nomeados aprovados em concurso da Emserh

Na noite desta segunda-feira (2), 319 candidatos aprovados no último concurso da Saúde foram empossados pelo Governo do Estado e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

A cerimônia de posse foi realizada no Teatro Arthur Azevedo e, além dos aprovados, amigos e familiares também participaram da solenidade marcada pela alegria e satisfação dos novos empregados públicos estaduais.

“Estou muito feliz, Deus abençoou esta vitória, já sou seletivada e agora concursada, estou realizada!”, disse a enfermeira Ivelta Coqueiro Azevedo, que veio acompanhada do marido.

A também enfermeira Naira Sousa Araújo também não escondia a felicidade pelo cargo conquistado. Além da realização profissional, ela disse se sentir feliz por participar do momento histórico.

“A gente almeja muito um concurso público e por isso essa nomeação é minha realização profissional. Além disso, sinto também que estou fazendo história; há muito tempo não tinha concurso para a Saúde no Maranhão e quando teve eu passei”, disse.

De acordo com o secretário de Saúde, Carlos Lula, foram cerca de 25 anos sem a contratação de profissionais via concurso público.

“A forma de acesso ao sistema de saúde se dava infelizmente por razões outras que não eram por mérito. O governo Flávio Dino permite que as pessoas tenham condições de ingressar no sistema de saúde sem padrinhos, fazer carreira e seguir adiante”, comentou o secretário.

Empresa pública que foi estruturada a partir de 2015, a Emserh atualmente administra 70% da rede de saúde estadual. Antes eram apenas sete hospitais geridos pela iniciativa pública, agora são 44 unidades.

O presidente da empresa, Wanderley Ramos, também destacou que a nomeação dos profissionais representa a confirmação do compromisso do Governo do Estado com a gestão dos recursos públicos e a oferta de melhores serviços.

“É um momento histórico, que reflete a intenção do Governo em priorizar a política pública de saúde e a reestruturação da carreira dos profissionais de saúde do estado”, comentou.

Ele também falou das futuras nomeações: “Foram mil vagas e, como o Governo busca a ampliação dos serviços, com certeza chamaremos além dos mil profissionais aprovados em concurso”, completou o presidente.

Concurso 

Os empossados nesta terça-feira foram selecionados em concurso que recebeu 44.371 inscrições para preenchimento de mil vagas para o quadro efetivo da Emserh. As provas foram aplicadas em 18 de fevereiro deste ano. O número total de candidatos presentes foi 38.084 e 14,21% dos candidatos não compareceram.

As vagas totais no concurso estão divididas em 28 cargos nas áreas médica, assistencial e administrativa, totalizando 1.000 vagas. Os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31.

342 candidatos aprovados no concurso da Saúde serão empossados na segunda (2)

O Governo do Estado e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) realizam, na próxima segunda-feira (2), a posse de 342 candidatos aprovados no concurso da Saúde.

O certame recebeu 44.371 inscrições para preenchimento de mil vagas para o quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). As provas foram aplicadas em 18 de fevereiro deste ano. O número total de candidatos presentes foi 38.084 e 14,21% dos candidatos não compareceu.

As vagas totais no concurso estão divididas em 28 cargos nas áreas médica, assistencial e administrativa, totalizando 1.000 vagas. Os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31.

Concurso Emap tem 13.675 inscritos

O concurso público da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) recebeu um total de 13.675 inscritos para as 42 vagas oferecidas. As provas serão realizadas no domingo (24), tanto para os cargos/áreas de nível superior quanto para o cargo/área de nível médio, com duração de 4 horas e 30 minutos. Para o nível superior serão realizadas pela manhã, às 8h; e para o nível médio, às 15h.

Os locais de aplicação de provas estão disponibilizados no site da instituição realizadora, o Cespe/Cebraspe: http://www.cespe.unb.br/concursos/emap_18, por meio de consulta individual. Também estão disponibilizados no site os números de inscritos por cargo, bem como a demanda de candidatos por vaga (http://www.cespe.unb.br/concursos/EMAP_18/arquivos/EMAP_18___DEMANDA.PDF).

Como empresa pública, a EMAP é regida pelo princípio constitucional de preenchimento de cargos mediante concurso público. De acordo com o plano de ação da empresa, será realizado outro concurso em 2019 para o provimento dos demais cargos criados.

Dicas para o dia da prova

O inscrito deve comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início e apresentar comprovante de inscrição e do documento de identidade original. Para responder às questões o candidato deve usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.

Equipamentos eletrônicos e alguns objetos são proibidos durante a realização das provas e caso o candidato seja surpreendido portando algum deles poderá ser eliminado. Entre os itens vetados estão celulares, calculadoras e qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens; relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca‐texto e (ou) borracha.  O mesmo vale para chapéu de qualquer tipo, recipiente ou embalagem que não seja transparente e qualquer dos objetos citados no item 5 do edital.

Todas as orientações para o candidato estão disponibilizadas no site do Cespe/Cebraspe e também são enviadas por e-mail.

Governo convoca candidatos aprovados no concurso da Saúde

O Governo Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza a primeira etapa de convocação dos aprovados no Concurso Público Nº 001/2017 para preenchimento de vagas nas 45 unidades de saúde gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) na capital e interior do Maranhão. Trezentos e quarenta e cinco candidatos estão sendo convocados para as áreas de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Bioquímica, Fisioterapia, Fonaudiologia, Nutrição, Psicologia, Medicina (endocrinologia, ginecologia e obstetrícia, ortopedia, cardiologia e pediatria), Terapia Ocupacional e Administração.

“Iniciamos a fase de convocação dos candidatos aprovados no concurso da Saúde. O certame é mais uma injeção de recursos da gestão Flávio Dino na reestruturação das carreiras do serviço público estadual, que representa uma estratégia fundamental para o melhor funcionamento da rede pública de saúde no Maranhão”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Os candidatos convocados deverão comparecer junto ao setor de Recursos Humanos na UPA de Timon, Hospital de Presidente Dutra, Hospital Materno Infantil de Imperatriz, UPA de Codó, Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, em Itapecuru, e sede da Emserh em São Luís, entre os dias 15 e 18 de junho, conforme edital de convocação, no horário das 9h às 11h e das 14h30 às 17h, para retirar a requisição de exames médicos.

Para os cargos assistenciais é exigido hemograma completo, glicemia em jejum, VDRL e tripagem sanguínea. Já para os cargos administrativos hemograma completo, glicemia e tripagem sanguínea.

O resultado dos exames médicos e laboratoriais necessários para a admissão em cada cargo deverá ser entregue impresso no dia da apresentação dos documentos exigidos. Para este dia, a listagem completa da documentação a ser apresentada pode ser conferida no site www.emserh.ma.gov.br.

De posse de toda a documentação necessária, inclusive os resultados dos exames, os candidatos convocados deverão comparecer no auditório do Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico Dr. Luiz Alfredo Netto Guterres – Pam Diamante, localizado na Rua João Luís, 3684 – Diamante, São Luís, de acordo com o cronograma previsto no edital.

Para o presidente da Emserh, Vanderley Ramos, a realização do concurso na área da saúde teve um significado histórico de ineditismo para o Maranhão. “Neste primeiro momento estamos convocando 345 dos aprovados em diversas áreas do concurso público para a Saúde. Isso comprova a necessidade e seriedade do certame e, acima de tudo, o compromisso do governo Flávio Dino em reestruturar o serviço nas unidades de saúde públicas do estado, prestando atendimento com mais qualidade ao cidadão”, declarou.

O concurso é válido por dois anos, contado a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez por igual período, por conveniência administrativa. O concurso foi realizado no dia 18 de fevereiro e recebeu 44.371 inscrições. O número total de candidatos presentes foi 38.084.

Calendário de apresentação final dos candidatos no Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico Dr. Luiz Alfredo Netto Guterres – Pam Diamante: 

21/06/2018 – 8h30 às 11h30: Biomédico; Bioquímico; Enfermeiro; Enfermeiro Obstetra; Enfermeiro UTI Adulto; Enfermeiro UTI NEO; Enfermeiro UTI Pediátrica; Farmacêutico.

21/06/2018 – 14h30 às 17h: Fisioterapeuta; Fisioterapeuta – UTI Pediátrica Neonatal; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo.

22/06/2018 –  8h30 às 11h: Técnico de Enfermagem.

22/06/2018 – 14h30 às 17h: Técnico de Enfermagem; Terapeuta Ocupacional; Médico Ginecologia e Obstetrícia; Médico Ortopedia; Médico Cardiologia; Médico Pediatria; Assistente Administrativo

Validade do concurso da Sefaz foi prorrogado por mais 2 anos

Por meio da Portaria nº 095/2018, da Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos servidores, foi prorrogado por 2 anos a validade do concurso público da Secretaria da Fazenda.

O concurso foi realizado no dia 11 de setembro de 2016 com mais de 7.600 candidatos a auditores e técnicos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Ao todo, foram 50 vagas, sendo 35 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual – Administração Tributária, 10 vagas para Técnico da Receita Estadual – Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e cinco vagas para Técnico da Receita Estadual – Tecnologia da Informação.

A divulgação da existência de cargos vagos será informado por meio de publicação no Diário Oficial do Estado e site da SEGEP.

Homologado acordo que estabelece concurso para profissionais de Educação Especial

A Prefeitura de Paço do Lumiar deve realizar, até o início do ano letivo de 2019, um concurso público para cargos de educação inclusiva, como curadores, intérpretes de Libras e Braille para atuar nas escolas do município.

A realização do certame foi estabelecida no acordo firmado entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Município e homologado em audiência de conciliação, realizada em 24 de maio.

O ajuste é resultado de Ação Civil Pública de obrigação de fazer, ajuizada pelo MPMA, em dezembro de 2017, motivada pelo número insuficiente de profissionais da Educação Especial no município

Assinaram o acordo a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, o procurador do município Danilo Lima, o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Thales Rodrigues.

Homologou o compromisso o juiz da Vara de Interesses Difusos da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins.

COMPROMISSOS
O ajuste também estabelece que o Município disponibilize, em 30 dias, um veículo e combustível à Divisão de Atendimento Especializado (DAE), da Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é viabilizar visitas às escolas e as avaliações de alunos da Educação Especial.

No mesmo prazo, o Município também deve apresentar um plano estratégico para capacitação e formação regular e contínua de todos os profissionais para atender alunos da Educação Especial. Os profissionais devem adaptar o material pedagógico às necessidades destes estudantes.

NÚMEROS
Segundo Dados do Censo Escolar 2017, no município de Paço do Lumiar, há 423 alunos da Educação Especial, entre estudantes com deficiências intelectual, física, visual, auditiva e múltipla, além de Transtorno Global de Desenvolvimento e superdotação.

Entretanto, o Município dispõe somente de 16 cuidadores e 22 tutores para trabalhar com esses alunos.

Candidatos do concurso da Saúde podem consultar resultado e classificação preliminar do certame

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) divulgou, nesta segunda-feira (21), o resultado e classificação preliminar do concurso público, que visa preencher mil vagas para o quadro efetivo da empresa. A lista está disponível para consulta no site o Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), organizadora do concurso.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforça que todo o processo foi realizado com total transparência e isonomia. “O certame, que foi pedido por tantas pessoas, é uma realidade, e representa uma forma do governo profissionalizar e qualificar ainda mais a atuação dos profissionais na rede estadual da saúde, com transparência e isonomia”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Os candidatos têm o prazo de dois dias úteis para interposição de recursos, devidamente fundamentados, ao Instituto AOCP. Após esse período, será divulgado o resultado final no site da empresa organizadora.

As listas – ampla concorrência, cota para negros e pessoa com deficiência – estão organizadas por área de atuação e por ordem de classificação. Elas incluem todas as notas adquiridas na prova objetiva (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemático, Legislação Aplicada à Emserh e Aplicada ao SUS, Conhecimentos Específicos) e na prova de títulos e/ou experiência, conforme o edital exigia para cada cargo.

“A gestão Flávio Dino tem dado especial enfoque à reestruturação das carreiras do serviço público estadual, sendo marcada pela realização de concursos públicos em diversas áreas estratégicas, incluindo este histórico concurso para a Saúde, que há quase três décadas não era realizado. Além de atender aos princípios exigidos por lei, o ingresso no serviço público por meio de concurso valoriza a competência técnica e o mérito pessoal como únicos critérios para a entrada de profissionais no setor público”, destaca o presidente da Emserh, Vanderley Ramos.

As vagas estão divididas em 28 cargos nas áreas médica, assistencial e administrativa. Os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31.