Entidades discutem situação de comunidades sob ameaça e conflitos de terra no Maranhão

Nesta segunda-feira (11), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, reuniu-se com o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA), Ronilson Costa; a coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQC), Francisca Nascimento; o advogado Rafael Silva, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA; e os promotores de Justiça Ronald e Danilo, representando a Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual. Também participaram do encontro os juízes Marcelo Moreira (diretor da CGJ) e Raimundo Bogéa.

O representante da CPT informou que no Maranhão existe grande incidência de conflitos agrários e ocorrências de violência, realidade que atinge cerca de 400 comunidades tradicionais no Estado, como indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco. Segundo relatório da Pastoral da Terra sobre a violência no campo no Maranhão, no ano passado cinco pessoas foram mortas e 47 sofreram ameaças de morte relacionadas a conflitos agrários. Dos 226 conflitos de terra registrados no Brasil, 106 aconteceram no Maranhão. “São números muito graves de ameaças de morte e pessoas assassinadas, números que precisam ser discutidos”, ressaltou Ronilson Costa.

Segundo a representante do MIQC, Francisca Nascimento, essa é a primeira vez que as quebradeiras de coco aparecem na lista das pessoas ameaçadas de morte por conflitos de terra, porém a situação já era sentida pelas mulheres há vários anos e vem se agravando ao longo do tempo. “Eu já sofri atentado dentro da minha própria comunidade, por pessoas que não aceitam nossa luta pelo nosso território”, afirmou.

Segundo o advogado Rafael Silva, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, o problema atinge principalmente povos e comunidades tradicionais, que vivem há gerações em suas localidades, às quais têm um sentimento de pertencimento. “São pessoas que sofrem da invisibilidade e do silenciamento causados pela violência”, observou.

Os representantes dos órgãos e entidades definiram a criação de uma Comissão formada por membros do Judiciário, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e dos movimentos sociais, com o fim específico de discutir a situação dos conflitos de terra no estado do Maranhão.

Segundo o corregedor-geral, o objetivo da reunião foi também solicitar o levantamento dos casos que estão tramitando na Justiça de 1º Grau em relação ao problema, solicitando aos magistrados a priorização no impulsionamento dos processos. “O processo possessório é muito complexo e exige formalidades que muitas vezes dificultam o trabalho dos juízes, e o Poder Judiciário deve analisar o mais rapidamente possível essa situação”, frisou.

MATOPIBA – Nesta terça-feira (12), o desembargador participa de reunião com os corregedores gerais dos estados do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas; do Tocantis, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; e da Bahia, desembargador Emílio Salomão Resedá, para dar continuidade a discussões relativas à criação de Fórum Permanente formado pelas quatro Corregedorias com o objetivo de discutir a situação de conflitos agrários que envolve os quatro estados.