Manifestantes vão às ruas nesta quarta-feira (15), em São Luís, contra bloqueio de recursos destinados à educação

Estudantes e servidores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), realizaram na manhã desta quarta-feira (15) manifestações contra o bloqueio de verbas destinadas à educação. Durante o ato, os manifestantes bloquearam a entrada da UFMA e o trânsito da Avenida dos Portugueses, em São Luís, ficou parado. Uma nova manifestação deve ser realizada ainda hoje na capital, às 15h, com concentração na Praça Deodoro. A UFMA e o IFMA cancelaram as aulas de hoje para realizar o protesto.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que  todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio 30% de recursos.  De acordo com o Ministério, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos e o bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.

No início de maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

 

Ministro da Educação é convocado à Câmara nesta quarta-feira (15) para explicar cortes de verbas

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar aos parlamentares os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais.Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão geral que o ouvirá no plenário da Câmara nesta quarta-feira (15), às 15h.Apesar de ter sido convocado para participar de comissão geral, a presença de Abraham Weintraub já era prevista na Câmara dos Deputados às 10h desta quarta-feira. O ministro havia sido convidado para dar explicações sobre os cortes no Orçamento da Educação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Segundo o autor do pedido, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o ministro precisa explicar como será feito o bloqueio dos recursos. “É uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que a Câmara dos Deputados está sensível ao clamor da sociedade, já que amanhã as ruas serão ocupadas por gente preocupada com a cultura e a educação. O ministro vai explicar o corte de 30% das universidades e institutos federais”, comentou.Antes da votação, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) havia declarado que o ministro da Educação está preparado para debater e esclarecer a situação da pasta. “O ministro [da Educação] é preparado para falar sobre o assunto. A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático e, se a maioria quiser convocá-lo, ele virá”, afirmou. Apenas PSL e Novo orientaram seus parlamentares a votar contra a convocação.

Contas públicas têm pior resultado para junho

O setor público consolidado, formado por União, os estados e os municípios, registrou déficit nas contas públicas em junho, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (28) em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 19,552 bilhões. Esse foi o pior resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001.

O resultado do primeiro semestre também foi o maior para o período, chegando ao déficit primário de R$ 35,183 bilhões. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 167,198 bilhões, o que corresponde a 2,62% do Produto Interno Bruto (PIB) , a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Em junho deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) acusou déficit primário de R$ 19,937 bilhões. Os governos estaduais anotaram superávit primário de R$ 346 milhões, e os municipais, superávit de R$ 107 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 145 milhões no mês passado.

O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, disse que no resultado dos estados e municípios há aumento de arrecadação, com a estabilização da atividade econômica.

Rocha explicou ainda que o resultado de maio e junho do governo federal foi impactado pela antecipação de pagamento de precatórios pelo governo, o que geralmente acontece em novembro e dezembro. A Secretaria do Tesouro Nacional já havia explicado na última quarta-feira, que foi feito pagamento antecipado de R$ 20,3 bilhões em precatórios em maio e junho, contra R$ 2,2 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado.

A antecipação foi feita para economizar R$ 700 milhões com juros que deixam de ser atualizados. Os precatórios são títulos que o governo emite para pagar sentenças judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso).

Em junho, os gastos com juros nominais ficaram em R$ 31,511 bilhões, contra R$ 22,113 bilhões em igual mês de 2016. O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados de juros, atingiu R$ 51,063 bilhões no mês passado ante R$ 32,174 bilhões de junho de 2016. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit nominal ficou em R$ 440,297 bilhões, o que corresponde a 6,89% do PIB.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,112 trilhões em junho, o que corresponde a 48,7% do PIB, com elevação de 0,6 ponto percentual em relação a maio.

A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,674 trilhões ou 73,1% do PIB, com aumento de 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior.

Para julho, a projeção do BC é que a dívida líquida suba para 50%, devido à apreciação do câmbio. A estimativa para a dívida bruta é 73,9% do PIB neste mês, chegando ao maior resultado da série histórica.

Fies

Na divulgação deste mês, o BC fez aperfeiçoamentos nos registros das operações do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) nas estatísticas fiscais. O BC passou a considerar os financiamentos realizados com ou sem garantia do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo feitos pela Caixa e não somente pelo Banco do Brasil, como ocorria até maio deste ano.

Outro ajuste está relacionado à evolução da inadimplência do Fies e a capacidade do fundo de garantia para arcar com perdas no programa. Segundo o BC, essa inadimplência está em 16%.

De Agência Brasil