Oportunista, diz Cafeteira sobre proposta de Sarney Filho para redução de ICMS

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM), classificou de oportunista, demagógica e irresponsável a proposta do deputado federal Sarney Filho (PV) para que os governos estaduais reduzam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

“Quer culpar e punir estados e municípios, já tão sacrificados pela concentração de arrecadação de impostos por parte da União”, disse Cafeteira, nas redes sociais.

Ele afirmou que a política de preços de combustível é definida pelo governo federal. “É do presidente que ele ajudou a colocar através do “impeachment “, afirmou.

Cafeteira disse que mesmo sendo deputado desde adolescente, ministro, secretário, Sarney Filho desconhece até a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Prefere um discurso “eleitoreiro”, irresponsável”, criticou.

Em artigo, Sarney Filho propõe que os governadores reduzam o ICMS sobre combustíveis em seus estados, para que os preços possam baixar nos postos.

O preço dos combustíveis disparou desde que o governo Michel Temer, do qual Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente, alterou a política de preços da Petrobras dolarizando os reajustes. Nos últimos dois anos, os preços dos combustíveis já foram reajustados 229 vezes pelo governo federal.

Porto do Itaqui abasteceu 200 caminhões-tanque para reduzir efeitos da crise federal

Para atenuar os efeitos da crise federal de combustíveis, o Governo do Maranhão montou uma força-tarefa a fim de garantir a regularidade dos serviços essenciais. De sexta-feira (25) até esta segunda (28), quase 200 caminhões-tanque foram abastecidos no Porto do Itaqui com aproximadamente 4 milhões de litros de combustível e seguiram para atender a capital e interior do estado.

Até chegar aos tanques de ambulâncias, viaturas de segurança, caminhões de limpeza urbana, ônibus e veículos dos cidadãos maranhenses, o combustível que entra pelo Itaqui faz uma longa viagem que pode começar nos Estados Unidos ou em uma das refinarias da Petrobras. O Brasil conta com 17 refinarias – 13 da Petrobras, que respondem por 98,2% da produção nacional – e outras quatro privadas.

Os granéis líquidos, como gasolina, diesel e etanol, entre outros derivados de petróleo chegam ao Porto do Itaqui em navios. A carga é desembarcada e segue por dutos subterrâneos para tanques de empresas especializadas em armazenagem ou distribuidoras, localizados dentro do porto.

Desses tanques é que a carga segue para os postos, podendo ser transportada por via rodoviária ou ferroviária, abastecendo o Maranhão e também sul do Pará, Piauí e Tocantins, chegando até Goiás e Distrito Federal.

O QAV (querosene de aviação) movimentado no Porto do Itaqui vem exclusivamente das refinarias brasileiras e seguem em caminhões-tanques até o Aeroporto do Tirirical para abastecer as aeronaves que aqui pousam.

Outro derivado de petróleo que chega pelo Itaqui é o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha. O Brasil importa da Bolívia cerca de 30% de sua demanda de gás, que chega ao país por meio de um gasoduto que é o maior da América Latina, com 3.150 km de extensão. Os outros 70% são produzidos em refinarias de petróleo nacionais.

No Itaqui essa operação é realizada pela Transpetro, que recebe o GLP dos navios e armazena em esferas gigantes de cerca 18 m de diâmetro, 20 m de altura e capacidade para armazenar até 3.200 m³. Depois o gás é transferido diretamente para os reservatórios de duas distribuidoras autorizadas, instaladas a 5 quilômetros do porto. Nessas empresas o gás é envasado em botijões e distribuído para o comércio varejista local e também para o Piauí (80% do abastecimento daquele estado sai pelo Maranhão).

Nessa crise federal, a garantia de abastecimento de combustíveis demonstra a importância do Porto do Itaqui para o estado do Maranhão. Sua capacidade de armazenamento e infraestrutura, associada à eficiência multimodal, têm sido fundamentais na força-tarefa do Governo para minimizar os impactos negativos desse momento.

Governo do Maranhão leva combustível à Baixada e atua com empresários contra crise federal

O Governo do Maranhão mantém as operações e comboios para levar combustível a postos de gasolina e serviços essenciais no Estado. Neste domingo (27), um dos focos foi o transporte de caminhões-tanque para a Baixada. Simultaneamente, a região de Imperatriz também tem ações nesse sentido. E a capital continua sendo abastecida.

Os esforços são para reduzir os efeitos da crise federal de combustíveis. O governador Flávio Dino determinou uma série de ações para manter o abastecimento no Maranhão.

Em relação à Baixada Maranhense, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) transportou gratuitamente caminhões-tanque pelo ferry-boat, com escolta policial. Na tarde deste domingo, foram 15 caminhões embarcados. Estão previstos outros embarques nas próximas horas.

Veículos no ferry-boat para levar combustível à Baixada

“Estamos ampliando agora [a operação] para a Baixada Maranhense e também para a região de Imperatriz, onde conseguimos fluir através de MAs ou na BR sob escolta”, explicou o presidente da Emap, Ted Lago.

O comandante da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, disse que as operações continuam até a normalidade do abastecimento. “Os caminhões estão tendo acesso à nossa capital para abastecer os postos”, disse.

Entre as ações, foram entregues quatro caminhões-tanque para o aeroporto em São Luís, com 130 mil litros de querosene de aviação, garantindo o funcionamento pelo menos até a próxima sexta-feira.

União de forças

O Governo do Estado também fez na manhã deste domingo uma reunião com empresários e proprietários de postos de gasolina para unir forças contra a crise federal.

“Recebemos os donos de postos para garantir essa permanência do aparato de segurança para que a população não sofra maiores impactos do que já vem sofrendo”, disse o secretário da Casa Civil, Rodrigo Lago, referindo-se aos caminhões-tanque que têm sido escoltados pela polícia para garantir o abastecimento.

João Rolim, presidente do Sindicado dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SindCombustíveis), classificou como “extremamente positiva” a operação montada pelo Governo do Estado para abastecer postos de gasolina e serviços essenciais. 

“Poucos [governadores] estão fazendo isso”, afirmou. “A situação já está bem melhor do que estava”, acrescentou.

“Estamos em regime sem parar na nossa base, com profissionais se revezando  para que consigamos, nas janelas de abastecimento que o Governo tem disponibilizado, operar com segurança. Tendo essa segurança, nós temos produto na base para atender”, disse Mauro César Cruz, gerente de varejo da Ipiranga. “Estaremos juntos até o final da crise.”

Leopoldo Santos, da Rede Natureza, afirmou que foi “muito importante o apoio do governo para resolver o problema do abastecimento”. De acordo com ele, “de ontem para cá [sábado para domingo] melhorou muito” e “a gente conseguiu abastecer boa parte dos postos, vamos dar continuidade”.

Para Afonso Ribeiro, da Rede Paizão, “essa comunicação do governo é muito importante”. Antônio Nicolau, da Rede Paloma, disse que a “reunião foi muito proveitosa” e que “o Governo pode intervir na parte da segurança, na parte de apoio logístico, nas viagens dos caminhões até os postos”.