Rubens Júnior confirma pré-candidatura à reeleição como deputado federal

O ex-coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), confirmou que pretende concorrer à reeleição ao cargo como parlamentar, nas eleições 2018.

Rubens Júnior fez a declaração durante entrevista à TV Difusora, neste sábado (14), quando falou ainda sobre gestão dos governos do Maranhão e Federal, e do apoio do PCdoB à presidente Dilma Rousseff.

Segundo o deputado, o PCdoB tem duas prioridades este ano: garantir a reeleição de Flávio Dino e aumentar a bancada de deputados federais.

“Roseana tenta se apropriar dos exitosos resultados do governador Flávio Dino”, afirma Rubens Jr.

O deputado federal Rubens Junior (PCdoB-MA) afirmou, nesta manhã (02), que as recentes declarações de Roseana Sarney são o atestado de incompetência dos governos Sarneys e o reconhecimento do êxito da gestão de Flávio Dino.

“Roseana tenta se apropriar dos exitosos resultados do governador Flavio Dino, uma vez que ela teve quatro mandatos e não o fez”, destacou Rubens.

Ainda segundo o parlamentar, o Maranhão não esquece o legado da oligarquia Sarney: caos em Pedrinhas, hospitais abandonados no interior, denúncias de corrupção, escolas sucateadas, entre muitos outros. “Roseana deixou o estado com os piores indicadores sociais, mas querem aparecer nas fotos das ações do governador”, disparou.

Rubens afirmou também que esse sempre foi o modo de agir do governo Roseana, onde o Governo Federal fazia, o Governo do Estado botava a placa, e vazia a propaganda. “Os Sarneys faturavam com as ações federais lideradas por Lula e Dilma, que foram traídos por eles”, finalizou.

VÍDEO | Membro da CCJ, Rubens Jr., diz ser a favor de denúncia contra Temer

Após o deputado federal e membro histórico do PMDB, Jarbas Vasconcelos, agora é a vez do deputado federal Rubens Junior (PCdoB) se declarar a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados. Ele anunciou na tarde desta quinta-feira (06) que irá votar pelo prosseguimento do processo.

“Como membro da CCJ, eu não poderia me manifestar antes de ler toda a denúncia, conhecer os argumentos da defesa, para respeitar o contraditório. Agora estou convicto da nossa decisão. A partir de uma avaliação técnica e jurídica, votarei pela autorização da denúncia. Sou a favor do prosseguimento do processo, e que Temer seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou o deputado.

VEJA AINDA: 

Primeiro peemedebista anuncia voto contra Temer

Cunha negocia delação premiada com o MPF

Ainda de acordo com Rubens Junior, esta será a oportunidade que Michel Temer terá, inclusive, de provar sua eventual defesa inocência. “Persistir nisso e bloquear o andamento do processo, neste momento, é uma manobra para proteger politicamente o Temer. Não tem amparo. A denúncia retrata fatos gravíssimos que precisam e merece ser apurados, portanto, o nosso voto será pela autorização da denúncia”, afirmou.

A Câmara dos Deputados recebeu denúncia de corrupção passiva contra Temer, encaminhada pelo ministro Edson Fachin, responsável no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Operação Lava Jato. Nela, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que o STF condene Temer à perda do mandato e ao pagamento de multa de R$ 10 milhões.

Com base em gravações e delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F – que controla o frigorífico JBS e outras empresas –, Janot denunciou Temer ao STF por crime de corrupção passiva. O procurador-geral analisa a possibilidade de oferecer outras denúncias, por obstrução da Justiça e organização criminosa.

É a primeira vez que um presidente da República, no exercício do cargo, é acusado de crime comum. Neste caso, segundo a Constituição, o julgamento cabe ao STF, mas o processo só pode ser aberto se houver autorização do Plenário da Câmara dos Deputados – é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos parlamentares (342 votos).

Rocha Loures

Uma gravação feita por Joesley Batista, em encontro noturno no Palácio do Jaburu – residência oficial da Vice-Presidência da República – mostra, segundo a Polícia Federal, que o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures foi indicado por Temer para ser interlocutor com o empresário.

Ainda durante a investigação, a PF filmou encontro em que Ricardo Saud, executivo do grupo J&F, repassava a Rocha Loures uma mala com R$ 500 mil. Segundo a denúncia, o dinheiro seria parte de propina em troca de interferência em procedimento do grupo J&F que tramitava no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Rito da denúncia

Nesta quarta-feira (5), o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), reuniu os líderes dos partidos na comissão e juntos discutiram como será a tramitação da denúncia (SIP 1/17). “A preocupação é que o rito seja o mais democrático e transparente possível, e que a tarefa seja cumprida no prazo dado”, disse.

De acordo com Rubens Junior, a bancada do governo já quer votar a denúncia contra Temer na próxima sexta-feira, dia 14. “Nós somos contra. Entendemos que tem que ser repetido o mesmo rito do impeachment. É o mesmo juízo político de autorização para processamento”, destacou.

O deputado explicou, ainda, que no caso do impeachment, quem julga é o Senado Federal. Na atual situação, quem julga é o Supremo Tribunal Federal (STF). “No impeachment, qualquer cidadão poderia apresentar denúncia. No caso de Temer, é uma denúncia apresentada pelo Procurador Geral da República. Não é algo simples. É necessário tempo para fazer diligências. Queremos ouvir testemunhas, pedir perícia, ter mais informações para fazer um voto sólido”. Rubens Junior finalizou dizendo que “esta é a forma de cumprir a lei e garantir a lisura da investigação”.

Avança na análise do novo CPP

Avança a análise das mudanças no Código do Processo Penal (CPP) são objetos de discussão na Câmara, por meio do Projeto de lei 8045, de 2010. A comissão especial tem até dia 30 de maio para sistematizar todas as emendas.

O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA), que é subrelator da comissão especial para analisar a criação do novo CPP, esteve reunido, na última segunda-feira (9), com a equipe de consultores da Câmara dos Deputados, designada para acompanhar o CPP.

“O grupo terá até o dia 30 de maio para sistematizar todas as emendas e apensos apresentados nos 100 artigos. Após isso, farei nova análise e apresentarei ao relator geral”, explicou Rubens Júnior.

O Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios que define procedimentos para a aplicação das punições, de acordo com o Direito Processual Penal ou Processo Penal. Desde 1941, quando foi criado, o CPP só sofreu algumas alterações em 2008, que foram insuficientes. Do jeito que está, o texto gera prejuízos em relação ao exercício de direitos de cidadania.

Para Rubens Júnior é essencial que o novo CPP tenha um caráter mais moderno e que se adeque à nova realidade do país. “Muito já foi feito, mas é chegada a hora de mirar nossa energia para a reforma do Código de Processo Penal, adequando-o à modernidade”, finalizou.

“Governo não tem votos, apesar da chantagem”, afirma Rubens Júnior

Aline Alencar para o Página 2

Rubens Júnior: “Unir-se ao governo é cavar sua sepultura política”

“Vai sobrar cargo, dentro de um governo tão impopular”, afirmou com exclusividade ao Portal Página 2, o vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, deputado Rubens Pereira Júnior. Ele enfatizou ainda que “apesar da chantagem, o governo não tem votos”. O parlamentar refere-se à tentativa de retaliação aos deputados que votaram contra a Reforma Trabalhista na última semana.

Rubens Júnior foi além e disse que a intenção com a coerção política de Temer de aproximar aliados para as votações das reformas propostas pelo Governo na verdade seria o mesmo que “cavar sua sepultura política” ainda mais com “propostas tão anti-populares assim”.

Ainda na noite da última terça-feira (02), os deputados líderes do Governo na Câmara Federal começaram a exonerar indicados nas estatais e ministérios por parlamentares que votaram contra a Reforma como medida de forçar votos para aprovar outros projetos, como a Reforma da Previdência.

Mas para Rubens Júnior e demais deputados de oposição o efeito é rebote. “Os deputados percebem que Temer não é Itamar. Ele não consegue fazer a transição e começam a pular do barco”, frisou.

O deputados André Mouta (PSC-SE) e Rocha Loures (PMDB-PR), líder e vice líder do Governo Câmara, respectivamente, foram claros nas justificativas das novas medidas de relacionamento com os políticos da Casa.

“Deve-se prestigiar os que prestigiam o governo. Aqueles que têm dúvidas ou não têm condições de nos apoiar não podem ser tratados da mesma forma”, afirmou Rocha Loures.

CLT “reformada”

Por 296 votos a favor e 177 contrários o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo. Deputados de oposição destacaram que a reforma retira direitos dos trabalhadores. Como não se tratava de proposta de emenda constitucional, o material precisava de maioria simples para passar na Câmara.

O texto de Rogério Marinho altera 117 artigos da CLT e apesar das mais de 1,2 mil emendas – entre as feitas ao texto original e ao substitutivo – pouco mudou. O tucano manteve a prevalência do acordado sobre o legislado, possibilidade de jornada de trabalho de até 12 horas diárias, fim da exigência da contribuição sindical, enfraquecimento da Justiça do Trabalho, possibilidade de mulheres grávidas ou lactantes trabalharem em ambientes insalubres, entre outros pontos.

Seguindo a orientação do PCdoB, o deputado federal pelo Maranhão, Rubens Jr, votou contra a aprovação do texto-base da proposta da Reforma Trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo), na noite da última quarta-feira (26). A votação, que durou mais de 10 horas, foi marcada por protestos, censura, obstrução e muita discussão. Agora, a batalha segue para o Senado.

“Este projeto é um desmonte dos direitos dos trabalhadores e não trará vantagem para o país. Não devemos retroagir. Precisamos manter os direitos e avançar ainda mais. Isso é mais um passo proposto pelo governo Michel Temer e infelizmente ainda vem as Reformas Política e Previdenciária e o PCdoB vai continuar na luta”, disse o parlamentar.