Maranhão está entre os dez Estados com menor disparidade salarial entre homens e mulheres

O Maranhão figura na oitava posição da lista de estados com menor diferença entre salários de homens e mulheres em empregos formais. Enquanto a média nacional chega a marca de 22,6% na diferença de remuneração entre sexos, o estado do Maranhão marca 16,5% e fica na frente de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Espírito Santo e todos os estados da região Sul e Centro-Oeste.

Os dados foram extraídos da Síntese de Indicadores Sociais 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Por educação de qualidade, Flávio Dino defende maior colaboração entre estado e municípios

O governador Flávio Dino participou, na manhã desta segunda-feira (10), da abertura do VI Fórum Estadual Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão. O evento, que possui o tema “Qualidade e Equidade: desafios para o fortalecimento da educação pública no Maranhão”, foi realizado no Hotel Abbeville, em São Luís.

Promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), o Fórum traz debates e palestras sobre regime de colaboração, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ações voltadas ao combate da evasão escolar, além do andamento de programas da gestão pública estadual já em curso no Maranhão. Para uma plateia de secretários municipais, técnicos educacionais e conselheiros municipais de educação, o governador Flávio Dino defendeu a união entre as diferentes instâncias do poder público, em prol de uma educação pública de qualidade e que almeje a melhoria dos índices educacionais.

“A palavra-chave é colaboração, para que a gente possa melhorar cada vez mais os indicadores educacionais do nosso estado. Precisamos de um trabalho articulado, uma vez que não há compartimentos estanques, no que se refere a educação, ela é um sistema. O que se passa no município, influencia no estado e vice-versa. Precisamos fortalecer o regime de colaboração entre o estado e os municípios”, afirmou o governador Flávio Dino.

Na visão do secretário estadual de educação, Felipe Camarão, o país deve priorizar políticas que incentivem a alfabetização na idade certa, para corrigir uma série de distorções que se acumulam ao longo do tempo. “Herdamos um milhão de analfabetos absolutos, sem contar os analfabetos funcionais. Nesses últimos anos alfabetizamos quase 100 mil pessoas e ainda temos muito a percorrer”, disse.

É preciso ainda, segundo Camarão, fortalecer o Ensino Médio, com a ampliação de escolas em tempo integral e políticas direcionadas para o aumento do rendimento dos alunos. “Planejamos um desenvolvimento sustentável da educação no Maranhão, para que programas tenham continuidade e as experiências sigam exitosas”, garantiu.

De acordo com o presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, a qualificação dos professores, uma das políticas de investimento do Maranhão, é um dos caminhos para conseguir resultados efetivos. “A educação é um terreno bem complexo. Investir na formação dos professores é uma escolha bastante acertada, porque de fato não existe educação de qualidade sem professores bem preparados, motivados para o exercício da função docente”, assegurou.

Ao final do evento, o governador Flávio Dino recebeu das mãos do professor Antônio Magno Melo, presidente da Undime Maranhão, uma homenagem pelos grandes investimentos realizados na educação maranhense nos últimos anos. “É uma gestão que mostra o que nós precisamos, que é enxergar a realidade dos municípios e oferecer uma educação de qualidade a essas crianças”, defendeu Melo.​

Folha de S.Paulo destaca acordo entre Porto do Itaqui e Canal do Panamá

O jornal Folha de S.Paulo destaca nesta sexta-feira (7)  o recente acordo feito pelo Porto do Itaqui para usar o Canal do Panamá com mais competitividadeO crescimento e a modernização do Porto do Itaqui têm chamado cada vez mais a atenção da imprensa nacional, que vê o complexo maranhense com grande potencial de desenvolvimento para os próximos anos.

O acordo foi feito entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que cuida do porto, e a administração do Canal do Panamá, diz a Folha. “Haverá uma janela entre fevereiro e setembro para que navios saiam do Maranhão e cruzem [o canal] com tarifa competitiva”, afirma ao jornal Ted Lago, presidente da Emap.

De acordo com a Folha, os navios que saem de São Luís para a China atravessam o sul do oceano Atlântico e passam pelo Cabo da Boa Esperança. Pelo Canal do Panamá, o custo é mais alto hoje, porém significa três dias a menos. Com o acordo, esse custo vai ser reduzido, criando uma alternativa vantajosa para as embarcações.

Vencimento da última parcela do IPTU será nesta sexta-feira (7)

A última parcela do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) vence nesta sexta-feira (07) em São Luís. Este ano, A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano em seis vezes, com vencimentos previstos para o quinto dia útil de cada mês. Os contribuintes proprietários de imóveis tem acesso aos boletos da cobrança através do portal da Semfaz.

O IPTU é um dos principais impostos da municipalidade e é responsável pela maior parte da arrecadação de recursos financeiros para o município. O total arrecadado possibilita investimentos na melhoria da cidade. Tendo em vista que o mesmo não é um imposto vinculado a alguma finalidade, ele pode ser utilizado em diferentes áreas a exemplo da educação, saúde, infraestrutura e limpeza urbana.

Até esta sexta os contribuintes poderão efetuar o pagamento da última parcela do tributo sem multa e juros.

Isenção

A isenção é dada aos contribuintes proprietários de um único imóvel, com valor venal abaixo de R$ 53.500,00. Para estes, os boletos não são gerados.

Para solicitar a isenção, o contribuinte deverá se deslocar até o setor de Protocolo e dar entrada no pedido a qualquer tempo. Contribuinte proprietário de único imóvel e que nele resida, que tenha idade igual ou superior a 60 anos, desde que sua renda familiar não seja superior a três salários mínimos, portador de doença grave incapacitante e/ou doença em estado terminal irreversível, também tem direito a isenção do imposto.

Formas de pagamento

Boleto (internet)

Contribuintes com CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro – o pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária.

Contribuintes sem CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro – o pagamento poderá ser feito nos canais de autoatendimento ou App do Banco do Brasil.

Carnê

O pagamento do carnê só poderá ser feito nos canais de autoatendimento do Banco do Brasil. Canais de autoatendimento aceitam cartões de débitos de outros bancos.

Câmara aprova flexibilidade na faixa exclusiva para ônibus

O projeto de Lei nº 105/2018 que flexibiliza os horários das faixas exclusivas para ônibus, viaturas, ambulâncias e táxis, foi aprovado na última segunda-feira (03) no
plenário da Câmara Municipal de São Luís. O autor do projeto, o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), diz que a alteração visa enfrentar “em função da crise econômica que o pais atravessa”, com isso propõe “fomentar o comércio com a exibilidade de horário de funcionamento” em avenidas e ruas com maior volume de comércio.

Pela proposta aprovada, os horários seriam de uso exclusivos aos veículos citados anteriormente, entre 6h e 9h; 11h e 15h e entre 17h e 20h. Nos demais horários, os
veículos cariam liberados para todos os veículos. Agora o texto segue para sanção do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT).

Homicídios caem pela metade na Grande Ilha em novembro

Durante o mês de novembro, houve redução de 54% no número de homicídios na Região Metropolitana de São Luís, comparativamente com o mesmo período do ano passado. Enquanto em novembro de 2017 foram registradas 50 ocorrências deste tipo, em 2018 foram registrados 23 casos. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). A redução é resultado das ações realizadas para combate à violência com o trabalho integrado das Polícias Civil e Militar.

“Os homicídios têm causa, em geral, na disputa pelo tráfico de drogas e nos assaltos. Uma vez que a polícia consegue combatê-los, está impedindo o avanço das demais criminalidades. Por isso, a Segurança criou uma instituição especifica para tratar destes casos e o resultado é a diminuição pontual deste tipo de morte violenta, inclusive em datas que representam grande movimentação de pessoas como férias e as comemorativas”, pontuou o delegado-geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz.

Os casos de homicídios são investigados por equipes especializadas e exclusivas da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). O órgão, criado em 2015, conta com efetivo treinado, equipamentos tecnológicos e estrutura física adequada, com apoio de unidade móvel e plantão específico. Os homicídios integram o grupo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – composto, ainda, pelo registro das lesões corporais com morte e os latrocínios, que são os roubos seguidos de morte.

Os CVLIs também apresentaram redução durante o mês de novembro. Foram 53% menores este ano, com 26 registros, do que no mesmo período em 2017, quando totalizaram 55 destes casos. Paralelo à atuação da SHPP, a Segurança Pública tem em sua estrutura ainda as superintendências de Combate à Corrupção (Seccor) e de Repressão ao Narcotráfico (Senarc). “É a partir destes três pilares que o sistema de Segurança vem atuando para prevenir, controlar e combater o crime”, reforça o delegado Leonardo Diniz.

Governo do Maranhão zera IPVA de motos até 100 cilindradas

A partir do ano que vem, 45 mil proprietários de motos de até 100 cilindradas no Estado passarão a ficar
isentos de IPVA. São motos como a Biz e a Pop. A proposta consta em projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa esta segunda.

Outra medida é a criação do Cheque Cesta Básica. O programa vai devolver o ICMS pago nos produtos da cesta básica para os mais pobres. Com isso, o imposto vai virar dinheiro para os maranhenses mais carentes. O pacote também prevê o parcelamento das multas de trânsito. Muitas vezes, as multas aplicadas são de valor elevado.

Pagar tudo de uma vez pode ficar inviável para muita gente. Daí a importância do parcelamento.

Motos
A proposta prevê o fim do IPVA para motocicletas de até 100 cilindradas. É o caso da Biz, da Pop e de similares. Mais de 45 mil motoristas deixarão de pagar imposto. Hoje, só não paga IPVA as motos com até 50 cilindradas.  A Biz e a Pop são largamente usadas no Maranhão,tanto para transporte individual quanto para o trabalho. Por isso, a ideia é aumentar a renda da população.
Parcelamento de multas
Será criado o Programa de Parcelamento de Multas de trânsito, que atualmente não existe. Isso vai ajudar a reduzir o número de consumidores com dívidas não pagas. Detalhes sobre essa medida ainda não estão denidos

Depois de 11 anos, bustos estão de volta à Praça do Pantheon

Retirados há 11 anos, na última quinta-feira (29) os bustos que homenageiam grandes personalidades maranhenses foram postos de volta na Praça do Pantheon, no Centro de São Luís. Entre os prestigiados nas esculturas estão artistas e escritores como Arnaldo Ferreira e Arthur Azevedo.

Em 2007, os bustos haviam sido retirados do local após ações de vândalos, restaurados e mantidos no Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM). A volta das 18 esculturas ao espaço aberto faz parte da reforma da Praça do Pantheon, realizada pela atual gestão da prefeitura.

Segundo a prefeitura,também faz parte da reforma a criação de um local fixo na praça com policiamento 24 horas por dia para a segurança da população e para que os monumentos não sejam novamente deteriorados. A revitalização do espaço está quase finalizada e a nova praça deve ser entregue em dezembro.

Em congresso pelos 30 anos da Constituição, governador Flávio Dino exalta garantias de direitos

O governador Flávio Dino participou, na noite de quarta-feira (28), do congresso ‘30 Anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas’, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Assembleia Legislativa. Na ocasião, ele ministrou a palestra de abertura, com o tema ‘A Constituição Federal de 1988 e a Governabilidade’.

Atendendo a convite do desembargador Paulo Sérgio Velten, diretor da ESMAM, o governador Flávio Dino fez uma reflexão retrospectiva e prospectiva acerca da Constituição, e defendeu a preservação dos marcos civilizacionais da boa convivência democrática, do pluralismo político e do respeito aos direitos individuais e coletivos.

“É a Constituição mais duradora do período democrático. Já foi submetida a vários testes de estresse, sofreu 106 emendas constitucionais, incluindo as de revisão, e sobreviveu a ideologias diferentes. Mostrando que é, portanto, uma grande obra legislativa”, garantiu.

Na visão do governador Flávio Dino, a alma da Constituição é ser um catálogo da promoção de direitos. “Pela primeira vez em nossa história constitucional, os direitos, na Constituição, antecedem aos poderes. Temos o maior sistema de garantias constitucionais do mundo”, assegurou.

Para Paulo Velten, é preciso fazer um balanço positivo do que a Constituição de 1988 trouxe para o Brasil. “Temos hoje um país com as instituições da democracia consolidadas, que assegura liberdades políticas e direitos fundamentais. É bem verdade que temos ainda muito a alcançar, mas vemos um esforço de um estado de direito que trata todos os seus cidadãos da mesma forma”, disse.

Homenagem aos constituintes 

Durante o evento, foi entregue uma homenagem a todos os parlamentares maranhenses que participaram da Assembleia Constituinte de 1987 e 1988, responsáveis por elaborar a constituição cidadã que garante direitos e frustra retrocessos institucionais.

“Os processos históricos têm uma dinâmica coletiva e objetiva, mas isso não anula o lugar do indivíduo para acelerar ou obstaculizar os processos históricos. Cada um de vocês, ao seu tempo e ao seu modo, e seguindo suas próprias convicções, atuou como vetor fundamental para a consecução desta bela obra, cumpriram um papel na nossa história”, disse o governador Flávio Dino, dirigindo-se aos deputados constituintes.

“Dá gosto estudar na nova estrutura”, diz aluno sobre a reconstrução da escola Anália Neiva

Das diversas cidades maranhenses que fazem parte do mapa de obras educacionais de ensino regular em andamento pelo Governo do Maranhão, e executadas por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a cidade de Nova Iorque, uma das contempladas com a reconstrução do Centro Educacional Anália Neiva, comemora as mudanças entre os alunos e professores, desde que o prédio foi entregue.

Maurício Carvalho já foi aluno na escola, professor e atualmente é secretário da unidade de ensino. Segundo ele, há mais de vinte anos o prédio necessitava de uma reforma, pois sua estrutura estava completamente comprometida. Sem ventilador nas salas, cadeiras quebradas e um ambiente totalmente insalubre, era completamente desmotivador a rotina tanto para alunos, quanto para os servidores. “Depois que a escola foi entregue, tudo mudou, somos um cartão postal para a cidade! A estrutura está linda, mudou a realidade dos alunos, dá até mais vontade para eles estudarem”, disse.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, afirma que as obras de reforma e reconstrução das escolas de ensino regular estão mudando a rotina dos alunos. “Estamos trabalhando em várias cidades, e temos a certeza que as novas escolas terão espaços com mais dignidade para que alunos e professores possam desenvolver suas atividades. A escola em Nova Iorque é a prova disso, depois que a escola foi entregue, é possível ver a satisfação de toda a comunidade escolar”, enfatizou.

O C.E. Anália Neiva recebeu mais de R$ 1,5 milhões em investimento para a reforma da escola, o projeto contemplou salas climatizadas, cantina, banheiros adaptados, biblioteca e sala de informática. Aluno do 2º ano, Bruno Matias conta que no início do semestre precisava fazer os trabalhos em casa, pois os computadores estavam quebrados e sem acesso à internet.

Alunos da escola Anália Neiva agora possuem condições dignas para estudar. (Foto: Maurício Albino)

“As salas eram completamente diferentes do que está hoje, nenhum computador funcionava. O piso era completamente rachado, as carteiras estavam em condições precárias. Hoje é tudo diferente, dá um gosto a mais vir estudar com essa nova estrutura. Hoje, eu sinto orgulho em dizer que estudo nessa escola”, conta Bruno.

Obras em andamento

Os investimentos do Governo do Maranhão em reforma e reconstrução de escolas de ensino regular ultrapassam os R$ 70 milhões em todo o estado. Os recursos estão distribuídos em mais de trinta municípios maranhenses que estão recebendo novas estruturas dos prédios escolares, proporcionando um ambiente adequado para a aprendizagem dos alunos.