Governo Federal confirma privatização de quatro terminais do Porto do Itaqui

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) anunciou, ao lado do secretário de Privatizações, José Salim Mattar Júnior, a inclusão de 59 projetos nos planos de concessão e privatização do governo federal. Entre eles estão os Aeroportos de São Luís e Imperatriz e quatro terminais do Porto do Itaqui.

Entre os projetos que serão cedidos à iniciativa privada, estão quatro terminais portuários, 22 aeroportos e 14,5 mil quilômetros de rodovias, além de ferrovias e linhas de transmissão de energia.  Com esse grande número de privatizações e concessões, a equipe espera arrecadar, no total, R$ 1,6 trilhão.

Depois da reunião, que aconteceu com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Palácio do Planalto, em Brasília, o secretário de Privatizações comemorou o resultado. “Este governo gosta de capital, gosta de empresário, gosta de lucro porque acredita que somente iniciativa privada é a geradora de riqueza e a criadora de empregos”, disse.

Segundo Mattar , a maioria das privatizações deve aconteer no ano que vem. “Acreditamos que no ano de 2019 acontecerão poucas privatizações, mas muitos desinvestimentos. No segundo ano, acelera-se o volume das privatizações e conclui na grande quantidade no ano de 2021”, explicou.

Conheça alguns dos projetos incluídos no plano

Aeroportos

Os 22 aeroportos que serão leiloados estarão divididos em três blocos: Sul, com nove leilões; Norte, com sete; e Central, com seis.

Bloco Sul (R$ 2,2 bilhões): Curitiba (PR), Bacacheri (PR), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), Uruguaiana (RS), Bagé (RS) e Pelotas (RS);

Bloco Norte I (R$ 1,1 bilhão): Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR);

Bloco Central (R$ 1,7 bilhão): Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), São Luís (MA), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE).

Terminais portuários

Foi autorizado o arredamento de quatro terminais portuários dedicados à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizados no porto de Itaqui, no Maranhão (IQI 03, 11, 12, 13) e  outros dois em Santos, São Paulo (STS 20, 14), além da desestatização do Porto de São Sebastião, também em São Paulo.

Rodovias

Em rodovias, foram qualificadas as concessões das BRs 381, 262 163 e 230, algumas rodovias integradas do Paraná e outros trechos.

BR-381:  entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG);

BR-262: entre João Monlevade (MG) e Viana (ES);

BR-163 e BR-230: entre Sinop (MT) e Miritituba (PA);

Rodovias integradas do Paraná: BR-153/158/163/272/369/373/376/476;

Outros trechos: BR-040/MG/RJ; BR-495/RJ; BR-116/RJ; BR-493/RJ; BR-080/GO; BR-414/GO; BR-116/RJ/SP; BR-101/RJ; BR-163/MT; BR-230/PA

Além disso, ficou acertado um estudo para concessão de mais  7.213 km de rodovias em 15 trechos rodoviários.

Linhas de transmissão de energia

Serão três: o leilão de linhas de transmissão nº 2/2019;  de energia nova A-4; e de Energia nova A-6.

Outros projetos

Além dos projetos de concessão e privatização já citados, outros ficaram confirmados durante a reunião do CPPI. As licitações e leilões da área de óleo e gás, por exemplo, é a que mais vai receber investimentos, cerca de R$ 1,4 trilhão. O  Projeto de integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional também está dentro do plano.

Flávio Dino entrega primeiros cartões do Cheque Gestante nesta segunda-feira (6)

O governador Flávio Dino entrega nesta segunda-feira (6) os primeiros cartões do Cheque Cesta Básica – Gestante, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, às 14h, em São Luís. A ideia é estimular o pré-natal em todo o Estado e reduzir a mortalidade materno-infantil.

O programa foi lançado pelo Governo do Maranhão para as grávidas mais carentes do estado. Será destinado o valor de R$ 900 para cada uma delas. A estimativa é que 20 mil mulheres com até 12 semanas de gestação tenham direito ao benefício.

O pagamento do benefício está condicionado ao comparecimento a consultas de pré-natal.

São nove parcelas de R$ 100. As seis primeiras serão pagas durante as seis consultas mínimas exigidas do pré-natal. A cada consulta, a gestante recebe R$ 100. Ou seja, se ela não for à consulta, ela não recebe.

Depois, são mais três parcelas: uma no nascimento e mais duas nos primeiros meses da criança.

Inscrição

Só podem se inscrever mulheres com até um salário mínimo de renda familiar, inscrita no CadÚnico e com até 12 semanas de gestação. Esse período é importante porque a ideia é acompanhar as gestantes desde o início, para que as consultas do pré-natal tenham resultados efetivos.

O dinheiro do benefício vem do ICMS de produtos da cesta básica. Esses valores voltarão diretamente à população, conforme determina lei aprovada no fim do ano passado no Maranhão.

O cadastro no programa é feito pelas secretarias municipais de saúde. Os municípios tiveram que aderir ao programa antes de cadastrar as gestantes. Todas as 217 cidades já aderiram.

Caravana Gestante

O governador Flávio Dino também vai lançar na segunda-feira a primeira Caravana da Gestante, com atendimento à população do interior do estado. A primeira cidade visitada será Santa Inês.

Serão oferecidos atendimentos em pediatria, ginecologia, clínica geral, nutrição e atendimentos na Farmácia Viva.

Além destes, estarão disponíveis serviços de vacinação, farmácia básica para entrega dos medicamentos receitados, triagem com aferição de pressão e glicemia, testes rápidos (HIV, sífilis e hepatite), ações de saúde bucal e de educação em saúde.

Flávio Dino defende contrapartidas sociais para uso comercial da Base de Alcântara

O governador Flávio Dino defendeu, nesta terça-feira (30), a necessidade de garantir contrapartidas sociais em projeto que permite a exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), visando benefícios concretos para a população do estado.

A declaração foi dada durante a abertura do painel “Alcântara, Quilombos e Base Espacial”, organizado pelo Governo do Maranhão, que reuniu ainda líderes das comunidades tradicionais do município, membros da Aeronáutica, antropólogos, além dos poderes judiciário e legislativo.

O intuito do evento é auxiliar as comunidades a formular uma pauta única de contrapartidas sociais, para ser apresentada junto à Bancada Federal e ao Governo Federal. Em março, o país firmou acordo de cooperação científica e tecnológica com os Estados Unidos, que inclui a utilização da base maranhense.

“É hora de quitação de passivos sociais. Queremos, com cautela, que o processo avance, mas garantindo que possamos extrair produtos e frutos para o nosso estado, para a nossa população”, afirmou o governador Flávio Dino.

“Precisamos definir agora os avanços sociais e contrapartidas que queremos no acordo, defendendo a lógica de desenvolvimento social para todos, em especial as populações tradicionais de Alcântara”, completou.

De acordo com Francisco Gonçalves, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, “é importante que fique claro para a sociedade brasileira e para a população de Alcântara qual o impacto social, econômico e territorial da Base”, por isso a realização do painel.

Para Déborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, o painel é fundamental para avançar nas garantias das comunidades quilombolas. “Não é possível tomar decisões que afetam a vida das pessoas sem que elas participem do processo. É um momento importantíssimo para avançarmos nas questões dos direitos territoriais”, afirmou.

Coordenador do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE), Leonardo dos Anjos espera que o acordo regularize a situação fundiária dos quilombolas. “Já sabemos que não vai haver expansão do CLA nesse primeiro momento, mas estamos aqui para conversar pois não queremos abrir mão da nossa área”, disse.

“As populações quilombolas residem há séculos no território de Alcântara e precisam ser reconhecidas. Qualquer acordo precisa envolver essas comunidades”, sustentou Gerson Pinheiro, secretário de Igualdade Racial.

Prefeito Edivaldo destaca avanços da gestão em Encontro Regional Nordeste de Gestores de Assistência Social

Ações na área da Assistência Social, como a reestruturação e implantação de novos equipamentos públicos, o concurso para profissionais do setor, a ampliação do atendimento e do colhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social foram algumas das políticas públicas executadas na capital maranhense, destacadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, na abertura do 21º Encontro Regional Nordeste de Gestores de Assistência Social, nesta segunda-feira (29), em São Luís. O evento, que é realizado pelo Colegiado Nacional (Congemas) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), com apoio da Prefeitura de São Luís, tem a participação de 1.500 pessoas entre gestores, técnicos e profissionais da área. O encontro tem como objetivo discutir os desafios da proteção socioassistencial em um contexto de restrição fiscal, tema central do evento, que acontece até esta terça-feira (30), no Multicenter Sebrae.

O prefeito Edivaldo, que esteve acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda, saudou os participantes representantes de centenas de municípios brasileiros e, na ocasião, pontuou as principais ações desenvolvidas em São Luís e que colocaram a capital maranhense em posição de destaque no cenário nacional, no que concerne ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas aos menos favorecidos e na reestruturação da área socioassistencial do município. Segundo o prefeito, o encontro traz a oportunidade de partilhar ideias, trocar experiências exitosas na área e debater a implementação de novas ações no atual contexto de escassez de recursos atualmente vivenciadas pelas gestões municipais.

“É uma honra para nós sediarmos esse grande e importante evento,em um momento no qual nossa cidade ganha grande destaque pelo bom trabalho executado no setor e por sua inserção no contexto político nacional da área. O setor é prioridade na nossa gestão porque é por meio desse serviço público que cuidamos das pessoas menos favorecidas e combatemos as suas vulnerabilidades mais prementes. Apesar do momento de crise em que vivemos, não cortamos repasse de qualquer natureza para a área, pelo contrário, com muito planejamento e organização, conseguimos dar o apoio que o setor necessita e implementar ações que contribuíram enormemente com os avanços que hoje contabilizamos na área”, afirmou Edivaldo.

O prefeito pontuou ainda outras ações socioassistenciais de grande relevância executadas em São Luís, na sua gestão, destacando, entre outras, a implantação do Centro-Dia Adulto e Infantil; a inauguração dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) Cidade Operária, Bequimão, Vinhais, Coroadinho e Cohab; a reativação do Circo Escola; a inauguração do Centro de Convivência da Vila Luizão; a ampliação do número de vagas do acolhimento de 90 para 370; as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende 5.010 pessoas organizadas em 224 grupos, distribuídos em 60 bairros, envolvendo 446 comunidades; e a capacitação e aquisição de 250 equipamentos para as unidades da Assistência, além de criar mesa de negociação e discussões entre os gestores e os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) visando à criação de planos de carreira, cargos e salários.

“E ainda este ano vamos implantar o primeiro Lar de Longa Permanência para Idosos, gerido pelo município, para ampararmos as pessoas idosas que não têm mais o apoio de familiares e precisam do amparo do poder público”, acrescentou Edivaldo.

Participaram ainda da mesa de abertura do 21º Encontro Regional Nordeste do Congemas, o vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, a secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, que também é presidente nacional do Congemas; o secretário estadual do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, o senador Weverton Rocha, o deputado federal, Bira do Pindaré, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, o secretário estadual do Turismo, Catulé Júnior; o presidente do Coegemas/MA, Francisco Santos da Costa; Representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Marisa Rodrigues; o diretor do Departamento de Benefícios Sociais, André Veras; e a representante da Fundação Itaú Social, Luciana Andréa.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, ressaltou a relevância do evento para a discussão acerca das políticas de assistência Social no atual cenário econômico do país e a importância para a capital maranhense em sediar o evento. A escolha de São Luís como sede 21ᵒ Encontro Regional Nordeste se deu em função da efetiva participação nos debates nacionais concernentes à implementação de políticas na área.

“São Luís é, hoje, capital referência na área da Assistência Social, não somente pela gama de ações que desenvolve na área, como também por sua inserção no espaço político nacional. Atualmente, nosso município preside o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e sediar esse evento, além de trazer à tona a política social de forma geral no país, nos traz também um ganho muito grande politicamente. Temos muito a partilhar e discutir conjuntamente com outros municípios as novas perspectivas para a Assistência Social no país”, observou Andréia Lauande, pontuando ainda que a gestão do prefeito Edivaldo, na área da Assistência Social, tem recebido o reconhecimento, inclusive, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelas ações de combate e erradicação do trabalho infantil, por meio de medidas socioeducativas e no serviço de Família Acolhedora.

Participando do evento, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana de Barros Jaccoud, disse que a Assistência Social tem mostrado, ao longo das ultimas duas décadas, uma enorme importância para o pais, como elemento fundamental para a trajetória positiva de redução da pobreza, da desigualdade de renda, no combate ao trabalho infantil e no enfrentamento às vulnerabilidades de crianças, idoso, pessoas com deficiência, entre outros públicos.

“A realização desse evento é de suma importância porque discute os desafios atuais e as possibilidades de aperfeiçoamento dessa política para o país. Muitos dos problemas sociais foram enfrentados porque a Assistência Social ganhou corpo como política pública e tornou-se capaz de fornecer resultados muito positivos que aumentam enormemente a qualidade de vida das populações vulneráveis e a melhoria da situação social de forma geral no país”, frisou a pesquisadora.

Também participando do Encontro, o presidente do Coegemas do Rio Grande do Norte, Francisco dos Santos Júnior, ressalta o evento como de suma importância ao processo de discussão acerca da implantação e consolidação das políticas na área. “Um encontro voltado ao setor da Assistência Social ser realizado em uma capital do Nordeste, como São Luís, é de fundamental importância para que consigamos voltar os olhos a nossa região já tão castigada pelo retrocesso que vivemos na área em nível nacional. O evento é uma forma de nos reunirmos para discutir esses problemas, apresentar soluções e partilhar as boas práticas realizadas no setor mesmo com a escassez de recursos”, disse o gestor.

Visão similar tem a técnica do Cras do município maranhense de Pio XII, Janielle Vaz da Silva. “O diálogo com outros municípios é fundamental para que possamos conhecer um pouco mais sobre o que cada um está fazendo na área e enfrentarmos juntos a escassez de recurso para que a política de assistência social continue tendo a importância que tem para o desenvolvimento social do país”, disse.

Além do apoio da Prefeitura de São Luís, por meio da Semcas, o evento conta ainda com apoio do Ministério da Cidadania, Governo do Maranhão, as prefeituras municipais de Cajapió, Loreto, Pastos Bons, Penalva, Peritoró, Santa Inês, São Luís Gonzaga, Serrano e Timon, Itaú Social e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

PROGRAMAÇÃO

Nos dois dias do encontro, o evento desenvolve uma programação diversificada de temas da política de assistência social em formato de painéis, workshops e oficinas. Nos painéis, os assuntos abordados são: Os Desafios da Proteção Socioassistencial em Contexto da Restrição Fiscal; Retomada do Conservadorismo na Assistência Social: A região Nordeste em destaque; Gestão Orçamentária e Financeira; Benefícios Eventuais e Seguranças Sociais.

Nos workshops e oficinas, estão sendo discutidos temas como Assistência Social e a Escuta Especializada (Lei 13.431/2017); Respeito à diversidade no SUAS; Cumprimento do artigo 30 do Loas: O processo de planejamento para elaboração e atualização do plano de assistência social; Gestão Orçamentária e Financeira; Trabalho Social com Famílias; Benefícios eventuais e seguranças sociais; BPC: conquista civilizatória das pessoas com deficiência e idosas; Sistemas de Informação do SUAS: instrumentos para qualificação da gestão, dos serviços e benefícios, entre outros.

Projeto de contação de história criado na gestão do prefeito Edivaldo será premiado com Troféu Baobá de Literatura em SP

O projeto Contadoras de Histórias, da Prefeitura de São Luís, ganhador da 3ª edição do Troféu Baobá de Literatura, receberá neste sábado (27) o troféu em São Paulo. A premiação, instituída pelos Coletivos de Contadores de Histórias Grupo Paulistano Línguas Encantadas e Encantantes e Grupo Paulista Contadores do Reino, reconhece iniciativas e personalidades que fortalecem as artes literárias e narrativas, contribuindo para a valorização do livro e o gosto pela tradição oral. O projeto é uma iniciativa colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Para receber o prêmio e também fazer a abertura do evento as contadoras de história Sinara Coelho Lima Rodrigues e Rosangela Teixeira Souza, da Secretaria Municipal de Educação (Semed) embarcaram para São Paulo levando na bagagem livros de literatura infantil, indumentárias típicas da cultura maranhense e muitas histórias. A delegação de São Luís foi convidada para abrir a solenidade de entrega do prêmio, que acontece no Teatro Leopoldo Fróes, do Centro Cultural Santo Amaro.

As professoras terão 30 minutos para contar as lendas da cidade de São Luís e mostrarão ainda um vídeo institucional e slides sobre o Projeto Carro Biblioteca, onde atuam como contadoras de histórias. Elas escolheram a lenda da Serpente para mostrar os encantos e belezas de São Luís aos participantes do evento. Elas contarão ainda uma lenda Tenetehara, dos índios Guajajaras do Maranhão, que destaca um produto bem típico da cultura local, a farinha d´água.

Antes da cerimônia de entrega do troféu Baobá, no sábado, haverá uma programação com contadores de várias cidades do Brasil que contarão histórias em praças e parques da zona sul de São Paulo, na sexta-feira (26).

Sinara Coelho e Rosangela Teixeira, além de professoras da rede e especialistas em literatura infanto-juvenil, integram a Coordenação do Livro Infantil da Semed, criada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, com o objetivo de estimular a literatura nas escolas de Educação Infantil da rede pública municipal.

O titular da Semed, Moacir Feitosa, destaca o trabalho das contadoras de histórias não só nas escolas da rede municipal, mas em eventos públicos, como a Feira do Livro de São Luís, e em hospitais e bibliotecas da capital maranhense. “É um trabalho de estímulo à criatividade e imaginação e de fortalecimento da leitura e escrita na vida de crianças e adolescentes. Estamos muito felizes com este reconhecimento”, assinala Moacir Feitosa.

Para a coordenadora do Livro Infantil da Semed, Sinara Coelho, o troféu veio como um reconhecimento do trabalho. “É uma honra representar São Luís em um evento tão grandioso, onde estarão presentes contadores de histórias de todo o Brasil. E ainda fomos convidados a abrir a solenidade do evento. Estou muito feliz e emocionada. Agradeço a todos, em especial ao professor Moacir Feitosa e ao prefeito Edivaldo, que têm apoiado as ações do setor, que tiveram grande visibilidade nos últimos anos. Aguardem, que no domingo estaremos de volta a São Luís com o troféu na bagagem”, disse, já se despedindo.

Rosangela Teixeira estava muito emocionada antes de embarcar no voo que a levaria para São Paulo. “Eu tenho feito o meu trabalho ao longo dos anos com muita dedicação. Na maioria das vezes, nós mesmas fazemos as vestimentas, fantoches e objetos que precisamos usar para a contação de histórias. É um mundo encantado, maravilhoso, e tenho certeza que temos conseguido levar alegria e conhecimento para as crianças de São Luís. E é para elas, para as crianças de cada canto da nossa cidade, que dedico este troféu. Agradeço em primeiro lugar a Deus, e em segundo a elas, pois são as crianças a razão do nosso trabalho”, disse, com os olhos marejados.

EQUIPE

A equipe de contadoras de histórias da Semed é composta ainda por Luciane Silva de Souza Cunha e Raissa Diniz Borralho Serejo. Esta última, faz o diferencial desta equipe, pois é uma contadora surda, que faz a contação em Libras.

No setor são desenvolvidos vários programas como Carro Biblioteca, com acervo de quase dois mil livros que atende as 98 escolas da Educação Infantil; Resgate e Valorização do Autor Maranhense; e a contação de histórias vinculada à utilização da Biblioteca Móvel, além de Formação de Professoras da Educação Infantil em Literatura Infantil: Teorias e Práticas para Contadores de História.

Em reunião, Flávio Dino defende união dos estados do Norte e Nordeste

O governador Flávio Dino participou da reunião da Assembleia Geral de Governadores do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. O evento ocorreu na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, com participação dos oito estados da região Norte e do Maranhão, como consorciados.

Nesta edição da Assembleia, os demais governadores do Nordeste também foram convidados a participar do encontro, como forma de aproximar os estados e intensificar a troca de experiências entre os consórcios. Em março deste ano, os estados nordestinos firmaram o Consórcio Nordeste. O Maranhão, por pertencer a uma área de interseção, é consorciado de ambas as iniciativas.

Durante a reunião, o governador Flávio Dino defendeu a criação de fundo para ampliar investimentos com caráter sustentável na Amazônia Legal, para diminuir as desigualdades sociais aproveitando os recursos da região.

“Há espaço para a construção de um fundo, juntamente com outros países, organismos multilaterais e também empresas privadas brasileiras para alavancagem de recursos para a região amazônica. Pode ser, no futuro, um caminho para recebermos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Há uma versatilidade”, declarou o governador.

Flávio Dino avalia que o posicionamento dos governadores do Norte e Nordeste perante as questões nacionais deve ser de união, visto que as regiões passam por problemas parecidos. “Temos conseguido evoluir na direção correta, nós precisamos, de fato, nos proteger das questões federativas”, disse.

No prosseguimento da reunião, os governadores consorciados definiram o processo de elaboração do planejamento estratégico do Consórcio, que visa traçar as diretrizes para o desenvolvimento econômico, social, ambiental e territorial da Amazônia Legal.

Os governadores também pretendem realizar um levantamento de informações para o planejamento estratégico, com o intuito de identificar experiências exitosas empreendidas pelos nove Estados membros.

Ao final, os estados membros definiram também a estrutura de governança do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. Neste primeiro ano, ele está sendo presidido pelo governador do Amapá, Waldez Góes.

Maranhão tem o 8º maior aumento do Brasil no índice de qualidade de vida

Um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com a Fundação João Pinheiro, revela que o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do Maranhão teve a 8º melhor variação do país, entre 2016 e 2017.

O índice subiu de 0,682 para 0,687 no Estado e evidencia o resultado positivo de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades sociais, como o Programa Escola Digna, a Força Estadual de Saúde, os Iema’s, ações na agricultura familiar e o Plano Mais IDH, lançado pelo governador Flávio Dino em 2015, com foco nas 30 cidades mais carentes do Estado. Os números são parte do recém-lançado “Radar IDHM – Evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017”.

Para o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, coordenador executivo do Mais IDH, “o Governo do Estado, a partir do reconhecimento dos atrasos e das desigualdades históricas no Maranhão, frutos de políticas e gestões desastrosas, criou estratégias para enfrentar o problema”. Hoje, mesmo em uma situação de crise econômica nacional, nosso desempenho na variação do IDHM é melhor que o de Estados tradicionalmente ricos, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná e o Distrito Federal”, disse.

O Ipea é um instituto vinculado ao Ministério da Economia, do Governo Federal. O IDHM mede a qualidade de vida da população. Ele vai de zero a 1. Quanto mais alto o índice, melhor o desempenho do Estado ou país. O Instituto não fez a comparação com anos anteriores a 2016, pois houve mudança na metodologia base de indicadores usados para calcular o IDH.

Desempenho por área

O levantamento mostra a evolução do Maranhão em todos os indicadores analisados entre 2012 e 2017.  No subíndice educação, que mede escolaridade e frequência escolar, o aumento da nota do Maranhão foi o 3º melhor do Brasil, com variação de 11,99% (de 0,609 a 0,682). “As maiores tendências de aumento [para o IDHM Educação] foram observadas no Amazonas (0,100), no Pará (0,076) e no Maranhão (0,073)”, diz o estudo do Ipea.

Em 2015, o Governo do Estado lançou o programa Escola Digna, maior esforço da história do Estado para construir, reconstruir e reformar escolas em todo o território, além de qualificar a rede escolar e diminuir a evasão e número de analfabetos.

Desde então, mais de 800 Escolas Dignas foram entregues. Além disso, o Maranhão adotou uma política de valorização dos professores, que inclui o pagamento do maior salário para a rede pública estadual em todo o Brasil.

No subíndice longevidade (expectativa de vida ao nascer), o Maranhão foi o 6º melhor colocado (com variação de 3,24% no período avaliado); já no subíndice renda, o Estado ficou classificado em 4º lugar (com melhora de 0,16%).

Plano Mais IDH

O Mais IDH é um Plano de Governo para redução da extrema pobreza, com promoção de justiça social e cidadania para as populações mais vulneráveis do Estado. É focado em melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, com recorte inicial nos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM do Estado.

Através do Plano Mais IDH, mais de 30 ações de Governo são desenvolvidas desde 2015, incluindo a construção de casas, Escolas Dignas, Sistemas de Abastecimento de Água, Ruas Dignas, atendimentos médicos, assistência técnica e extensão rural, dentre outros. O Plano desenvolve ações em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e produção agrícola.

Ipea mostra que índice de qualidade de vida subiu no Maranhão

Um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) subiu no Maranhão entre 2016 e 2017. O levantamento também mostra evolução em todos os indicadores entre 2012 e 2017.

O Ipea é um instituto vinculado ao governo federal. O IDHM mede a qualidade de vida da população. Ele vai de zero a 1. Quanto mais alto, melhor.

O índice subiu de 0,682 para 0,687 no Maranhão entre os anos de 2016 e 2017, quando já puderam ser sentidos os impactos positivos do Plano Mais IDH, lançado em 2015 pelo governador Flávio Dino para melhorar a qualidade de vida nas 30 cidades mais carentes do Estado.

Os números estão no recém-lançado “Radar IDHM – Evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017”.

O Ipea não fez a comparação entre anos anteriores porque em 2016 houve uma mudança de metodologia na base de indicadores usados para calcular o IDH.

Educação

Esse estudo também faz a comparação de algumas partes específicas que compõem a totalidade do IDHM. Nesse caso, o Ipea fez a comparação entre 2012 e 2017. Isso foi possível porque não houve mudança de metodologia para essas partes específicas.

O Radar IDHM mostra que o Maranhão avançou em todas essas partes específicas, com destaque para a Educação.

“As maiores tendências de aumento [para o IDHM Educação] foram observadas no Amazonas (0,100), no Pará (0,076) e no Maranhão (0,073)”, diz o estudo do Ipea.

Entre 2012 e 2017, o IDHM Educação maranhense subiu de 0,609 para 0,682. Em 2015, foi lançado o programa Escola Digna, no maior esforço da história do Estado para construir, reconstruir e reformar escolas em todo o território.

Desde então, são mais de 800 Escolas Dignas. Além disso, o Maranhão adotou uma política de valorização dos professores. Isso inclui o pagamento do maior salário para professores do Ensino médio na rede pública estadual em todo o Brasil.

De acordo com o Ipea, também houve melhora nos índices de Longevidade e Renda entre 2012 e 2017 no Maranhão, mesmo com a forte recessão que atingiu todo o Brasil nos últimos anos.

“O Governo do Maranhão reconhece as desigualdades produzidas ao longo de décadas no Estado e, por isso, adotou desde seu primeiro mandato medidas de médio e longo prazos para combater as desigualdades sociais que são a base do desenvolvimento”, diz o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

“Não se pode falar em crescimento deixando para trás a maioria do nosso povo, e as ações do Mais IDH visam exatamente promover dignidade aos maranhenses por meio de políticas públicas que possam transformar a vida das pessoas e a dura realidade de nosso Estado”, acrescenta.

Plano Mais IDH

Casas, Escolas Dignas, Sistemas de Abastecimento de Água, Rua Digna, kits profissionais, atendimentos médicos, exames e outros serviços. Essas são algumas das entregas que vêm sendo feitas pelo Plano Mais IDH desde 2015.

O Plano vem fazendo mudanças em diversas áreas, como saúde, educação, moradia, infraestrutura e produção agrícola.

Um dos pilares é a Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), criada por Flávio Dino para levar médicos às casas dos moradores. Isso ajuda na prevenção de doenças e também no tratamento dos pacientes, com foco nas mulheres, crianças, hipertensos e diabéticos.

Seminário debate utilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara

Impactos, desafios e perspectivas da intensificação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a partir de sua utilização comercial, foram os nortes dos debates durante o seminário Base de Alcântara: Próximos Passos. O evento, organizado pelo Governo do Estado, foi realizado, nesta segunda-feira (15), no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O seminário teve participação do governador Flávio Dino e do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Na programação, foi apresentado o Acordo de Salvaguardas firmado com os Estados Unidos para uso da base maranhense, além de debates e exposições de painéis.

O seminário priorizou a discussão do acordo de cooperação científica e tecnológica com os Estados Unidos. O país detém 80% de peças colocadas em satélites e foguetes do planeta, o que motivou o Governo Federal a firmar acordo. Este documento precisa ser aprovado no Congresso Nacional. Segundo o ministro Marcos Pontes, este é o primeiro de vários que serão firmados com outros países, como o Japão e outros detentores de tecnologia espacial, para a exploração comercial da Base de Alcântara.

O uso comercial agrega, basicamente, a utilização do espaço para lançamento de foguetes e satélites de outros países. O ministro Marcos Pontes afirmou que esse uso estará ligado ao desenvolvimento social da região e que não há necessidade de expansão do território do CLA. “Nós temos uma preocupação total com as pessoas, afinal, isso tudo é para a população. Queremos pensar qual o resultado disso na qualidade de vida das pessoas. A área que nós temos é suficiente para começar a operação comercial da Base. E vamos fazer isso respeitando a cultura e a tradição das pessoas, sempre em contato com todo mundo”, explicou.

O governador Flávio Dino declarou que há todo interesse do Maranhão em tornar possível a exploração comercial com resultados positivos para a população maranhense, em especial, Alcântara. “Acompanhamos a assinatura do acordo, que cria as condições para a possível exploração da base e acreditamos que mediante este diálogo interfederativo, podemos encontrar melhores termos para que esse investimento do povo brasileiro possa produzir resultados positivos”, pontuou Flávio Dino.

O governador destacou, ainda, que a base deve ser um vetor de desenvolvimento regional e nacional. “Por isso, esse debate com o espírito do diálogo que marca nosso governo. Consideramos que essa exploração comercial é necessária e bem-vinda e é nosso papel facilitar as condições para estes investimentos privados, com fins a trazer benefícios ao povo do Maranhão”, reforçou.

O ministro Marcos Pontes ressaltou que o uso da Base considera o diálogo com a gestão estadual e as comunidades da região. “O debate deve ser constante para determinação do planejamento local e esperamos que essa medida venha atrair muitas empresas e grandes investimentos para a região. É um trabalho conjunto que envolve reunir com as comunidades, com o Governo do Estado do Maranhão, pensar as ações de preservação e criar um plano de desenvolvimento econômico e social para a região”, destacou o ministro.

Pontes reforçou, ainda, a soma de esforços e conhecimentos para que as negociações sejam positivas. Incluindo, ainda, na organização, a atração de empresas nacionais e internacionais para investimentos; melhoramento estrutural das áreas centrais da região e de cidades do entorno, e a capital. “Estou muito feliz por poder trazer boas notícias e podermos, juntos, desenvolver essa joia de possibilidades. Alcântara recebeu um presente que é a base estar aqui e daqui para frente poderemos progredir para melhores oportunidades a quem vive aqui. Estou aqui pela educação e é importante darmos essa possibilidade às pessoas”, enfatizou.

Os debates pontuaram, ainda, sobre a geopolítica internacional na área espacial, que impacta diretamente sobre a soberania; cadeia produtiva aeroespacial e impacto sobre o desenvolvimento de Alcântara e do Maranhão como um todo; e as iniciativas acadêmicas com a implantação de formações voltadas para as áreas de referência. Neste último ponto, o Maranhão inicia cursos de graduação em Engenharia Aeroespacial, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestrado em Redes, da rede Nordeste Aeroespacial, em parceria com a UFMA e Universidades Federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e Pernambuco (UFPE).

“O seminário tem forte importância para a discussão de âmbito cientifico sobre essa utilização comercial e seus impactos, a partir de linhas temáticas que dizem respeito ao desenvolvimento do Estado e das populações locais. É um momento bastante importante para que os debatedores tratem de forma ampla e bastante crítica esse acordo de salvaguarda e tecnológico a ser elaborado e todo o seu possível reflexo para nosso Estado”, destacou o titular da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Teles, também presente ao evento.

Participaram do seminário convidados de diversas instituições, cientistas e pesquisadores, de ministérios, fundações e universidades.

CLA

A Base de Alcântara fica na zona rural do município de Alcântara, a cerca de 30 quilômetros da capital, São Luís. O espaço é a segunda base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira. No CLA são feitos testes do Veículo Lançador de Satélites.

Novo contrato prevê mais 700 empregos e R$ 214 milhões de investimentos no Porto do Itaqui

Em Brasília, foi assinado o contrato de arrendamento do terminal IQI 18, da Suzano Papel e Celulose, no Porto do Itaqui, em São Luís, além de outros oito contratos de adesão de Terminais de Uso Privado (TUPs) para ampliar a movimentação de cargas no Brasil. O contrato entre a Suzano e o Porto do Itaqui foi assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pelo presidente do Porto Itaqui, Ted Lago, e pelo diretor de Logística da empresa, Wellington Giacomin.

Para o ministro Tarcísio Gomes, esses investimentos demonstram o acerto do governo na busca por parcerias com a iniciativa privada. “Vamos garantir um melhor abastecimento, ampliando a logística de diversas cargas em três regiões do país”, disse.

O total de investimentos no Itaqui é de R$ 214,873 milhões ao longo de 25 anos, prazo que poderá ser prorrogado por até 70 anos. Está prevista ainda a construção de um desvio ferroviário e do acesso marítimo (berço 99 do Itaqui). “É motivo de celebração esse contrato, que representa mais de R$ 200 milhões em investimentos para o nosso porto, trazendo mais empregos e desenvolvimento para o Maranhão e reforçando a importância do Itaqui para o Brasil e para o mundo”, afirmou Ted Lago.

O terminal dedicado à celulose consolidará a exportação deste produto pelo Itaqui e impulsionará a economia do Maranhão. A estimativa do consórcio é de que sejam gerados 700 postos de trabalho no pico da obra e 85% dessa mão de obra deverá ser contratada na região.

O Porto do Itaqui é servido por uma malha composta por três ferrovias que ligam a fábrica, em Imperatriz, na região sul do Maranhão, até a beira do cais. O projeto de terminal dedicado à celulose prevê ainda a construção de um armazém com capacidade para 1,5 milhões de toneladas do produto.