Entregue pelo prefeito Edivaldo há um ano, Centro-Dia Infantil celebra conquistas na área social

O Centro-Dia Infantil, uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, completou nesta terça-feira (19), um ano de funcionamento. A instituição,que presta atendimento socioassistencial a crianças com deficiência, promoveu uma manhã de atividades em celebração à data e também para comemorar os avanços conquistados. As atividades comemorativas foram prestigiadas pela primeira-dama, Camila Holanda, e pela secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande. Na ocasião, foi apresentado um balanço das atividades executadas no primeiro ano da instituição, que se destaca com um dos primeiros do país implantado com essa finalidade. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) em parceria com o Centro Educacional São José Operário.

O equipamento integra a política de assistência social desenvolvida pela gestão do prefeito Edivaldo, voltado para o apoio às famílias com crianças com microcefalia e outras deficiências. No Centro, as famílias aprendem a prática do cuidado consigo e com as crianças, descobrem as potencialidades de seus filhos e também podem ter acesso a programas sociais e benefícios da rede social à qual o equipamento está integrado.

A primeira-dama, Camila Holanda, destacou a importância da instituição para o fortalecimento da política de Assistência Social desenvolvida na gestão do prefeito Edivaldo. “Estamos comemorando o primeiro ano de atividades do Centro-Dia Infantil, uma iniciativa inovadora e que veio em um momento extremamente importante em apoio socioassistencial às crianças com deficiência e suas famílias. Mais uma importante ação executada na gestão do prefeito Edivaldo. Estamos muito felizes com todo o trabalho que é desenvolvido aqui e o resultado tem sido gratificante, pois sentimos a boa receptividade das famílias em participar desse projeto tão importante de orientação, atenção e acolhimento”, afirmou Camila Holanda.

Para celebrar o primeiro ano de atividade da Casa, as crianças e suas famílias participaram de uma manhã de interação social com apresentações circenses feitas por crianças participantes do programa Circo Escola, com pintura facial e outras brincadeiras visando à socialização dos envolvidos. Houve ainda o ato simbólico de corte de bolo para comemorar a data.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, ressaltou o caráter social da instituição. “Quero destacar que o Centro-Dia é o primeiro equipamento público no Brasil implantado com esse viés de orientar as famílias que possuem crianças com deficiência, para que não tenham seus direitos violados. O prefeito Edivaldo tem um grande carinho por esse projeto, por entender a magnitude de sua importância e o enorme alcance social da iniciativa”, observou Andréia Lauande.

Segundo a secretária, o grande diferencial do Centro-Dia Infantil é o acolhimento, a atenção especial e a articulação com as diferentes políticas assistenciais para a garantia de seus direitos. “Aqui as famílias sentem que não estão sós e sabem que podem encontrar todo o suporte e a orientação necessária para promover a autonomia de seus filhos, além de promover o fortalecimento de vínculos familiares”, frisou Andréia Lauande.

Na cerimônia comemorativa foi apresentado o balanço das ações desenvolvidas no primeiro ano de implantação do Centro-Dia Infantil, que atende atualmente 21 crianças, na unidade localizada na Cidade Operária. Nesse primeiro ano de atividades da Casa, as equipes realizaram quase 50 ações de busca ativa, 107 visitas domiciliares a residências de pessoas com deficiência e houve 112 demandas espontâneas em busca dos serviços desenvolvidos pela instituição.

“Além desse trabalho mais técnico com vistas à acessibilidade, inclusão e participação social, realizamos também dezenas de atividades de entretenimento e lazer, destinadas à promoção do fortalecimento de vínculos, da afetividade e da socialização dessas crianças e suas famílias”, ressaltou a coordenadora geral da instituição, Maiany Sousa.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

O equipamento é fruto de parceria firmada entre a Semcas e o Instituto Pobres Servos da Divina Providência, contando com cofinanciamento dos governos federal, estadual e municipal. O equipamento é voltado ao atendimento de crianças de 0 a 6 anos com deficiência, prestando atendimento na área da Assistência Social. O espaço é dotado de total estrutura, onde os serviços são prestados por uma equipe multidisciplinar, capacitada e diferenciada, composta de assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, profissionais da competência da Assistência Social, além de cuidadores e auxiliares de cuidadores.

Presentes à cerimônia de comemoração do primeiro ano de fundação da instituição, Gilberto e Danilma Diniz, pais do pequeno João Pedro, 3 anos, uma das crianças atendidas pela Casa, relataram a satisfação de participar do projeto. “Eu fico até emocionada de falar o quão felizes somos em contar com essa iniciativa tão importante para todos nós, que temos filhos com microcefalia. O melhor de tudo foi constatar que não estamos sós e que aqui podemos contar com uma equipe altamente preparada e sempre disposta a nos orientar em todos os aspectos que dizem respeito aos cuidados com nosso filho”, disse Danilma Diniz.

A família dos meninos Benjamin, 5 anos, e Artur, 9 anos, ambos com microcefalia atendidos pelo Centro-Dia Infantil, também participa ativamente de todas as atividades promovidas pela instituição. A mãe dos garotes, Ana Amélia Cutrim, relata os benefícios conquistados por seus filhos após integrarem-se às ações da Casa. “São nos pequenos detalhes que percebemos o quanto esse serviço foi crucial para o desenvolvimento dos meus filhos e, também para nos proporcionar mais tranquilidade nos cuidados com eles. Meus filhos adoram participar das atividades aqui, o que lhes possibilitou desenvolver bastante a sociabilidade e a alegria de viver”, pontuou ela.

Serviço Travessia completa três anos levando mobilidade a vida de pessoas com deficiência

Mais de 37,5 mil pessoas com deficiência no Maranhão são atendidas pelo Travessia, projeto do Governo do Estado, que oferece condições de mobilidade com segurança e conforto a esse público. Com a ação, pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, deficientes visuais, idosos, crianças com hidro e microcefalia têm a oportunidade de se deslocar a trabalho, estudo, tratamento de saúde e até lazer. Nesta segunda-feira (18), o programa completa três anos e uma vasta programação foi organizada para comemorar o momento.

“Nós lutamos sempre pela máxima igualdade possível, para que as pessoas tenham direitos, tenham acesso a serviços públicos, acesso a oportunidades. Mais que um importante serviço a este público, o Travessia mostra respeito a cada uma das pessoas atendidas. É uma iniciativa que muito nos orgulha, por garantir direitos fundamentais, autonomia e dignidade às pessoas”, pontuou o governador Flávio Dino.

São mais de duas mil pessoas com deficiência cadastradas no projeto, que desde sua criação, já realizou mais de 68,1 mil viagens. O serviço está presente em 20 municípios, sendo nove bases regionais e conta com estrutura de vans e minivans, uma destas, especial para atender crianças com microcefalia.

O Travessia trouxe dignidade e cidadania às pessoas com deficiência e crianças com hidro e microcefalia, destaca o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo. “É uma ação destacada do Governo do Maranhão, por meio da qual a gestão possibilita o acesso a serviços de saúde, educação, trabalho e lazer, atendendo a necessidade e o direito de ir e vir das pessoas com deficiência”, pontua o presidente.

O Travessia é um projeto que Deus colocou na nossa vida, uma benção, diz Marilde Ferreira de Sousa, dona de casa, mãe de Márcia Sousa. A filha, que perdeu os movimentos das pernas por conta de depressão e ataques epilépticos, luta pela recuperação. A mãe acompanha tudo de perto. “Não trabalho, cuido dela. É o bebê da nossa casa, o amor da nossa vida. E o projeto nos permite ter segurança, mais tranquilidade e me sinto digna com a minha filha. Esse projeto é tudo para nós”, conta. Ela acompanha a filha até três vezes em sessões de fisioterapia e hidroginástica, sendo o transporte feito pelo projeto Travessia.

Os municípios contemplados com o projeto são a capital São Luís, Caxias, Timon, Açailândia, Bacabal, Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Pinheiro, Imperatriz, Santa Luzia do Paruá, Presidente Dutra, Aldeias Altas, São João do Soter, Coelho Neto, Tuntum, Graça Aranha, Governador Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Governador Archer, Capinzal do Norte, Santo Antônio dos Lopes, Dom Pedro, Santa Filomena e Santa Luzia do Paruá.

“O Travessia materializa as políticas públicas de inclusão social desenvolvidas pelo Governo, permitindo que as pessoas com deficiência tenham, de forma efetiva, a garantia desses direitos”, enfatiza Lawrence Melo. O projeto contribui ainda para a implementação de políticas públicas de inclusão social, atuando diretamente com o tema da acessibilidade.

Comemoração

Os três anos do Travessia vai ser lembrado com uma série de atividades na Casa do Maranhão, à partir das 17h30, nesta segunda-feira (18). Durante o evento serão homenageados usuários do serviço Travessia e representantes do Movimento dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Entre as atrações, lançamento do Bloco do Travessia, bloco de carnaval que vai fará parte da programação oficial dos festejos do período em São Luís. O bloco tem agenda de desfile na Passarela do Samba e no carnaval de rua promovido pelo Governo do Estado.

STF começa a julgar nesta quarta-feira ações que pedem criminalização da homofobia; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta quarta-feira (13) se criminaliza a homofobia e a transfobia. Duas ações na Corte alegam demora e omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema. Os relatores são os ministros Celso de Mello e Edson Fachin. O PPS e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensa, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

As ações pedem que o STF declare que o Congresso foi omisso e enquadre as condutas acima como crime de racismo, até que o Legislativo se pronuncie sobre o tema. O presidente da Corte, Dias Toffoli, tem defendido o diálogo e harmonia entre os poderes. Nesta terça (12), por exemplo, ele recebeu parlamentares evangélicos que pediram a retirada das ações da pauta. Depois, se encontrou com parlamentares que pediram para manter.

O julgamento está marcado para as 14h e há a possibilidade de se estender por mais de um dia. Outra possibilidade é um dos ministros pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar os processos.

Os argumentos
Entidades devem levar aos ministros números e fundamentos para defender ou combater as ações. Estão previstas várias sustentações orais. Enquanto o Grupo Dignidade afirma que, durante o ano de 2017, uma pessoa LGBTI morreu a cada 19 horas no Brasil justamente em razão da LGBTfobia, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos diz entender que não há dados no país que subsidiem os pedidos.

Conheça os argumentos enviados ao STF:

Congresso

O Senado nega demora em legislar sobre o tema e diz que há um projeto de lei, de 2017, sobre a criminalização, que propõe alteração do Código Penal. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, não recebeu emendas e teve relator designado em março do ano passado. A Câmara também negou a omissão constitucional e informou que tramita na Casa um projeto de lei de 2001 que dispõe sobre sanções à conduta homofóbica.

Advocacia-Geral da União

Em parecer, a AGU diz que os pedidos são “juridicamente impossíveis”, pois a Constituição não diz que deve ser feita uma lei para criminalizar a homofobia. Além disso, afirma que a medida fere a separação de poderes.

“Ainda que, de um lado, se verifique a situação de estigmatização e discriminação relacionadas à sexualidade que acomete a população LGBT, não se pode, de outro lado, olvidar que, ao contrário do que o autor pretende fazer crer, inexiste qualquer comando constitucional que exija tipificação penal [tornar crime] específica para a homofobia e transfobia”, argumenta.

Procuradoria-Geral da República

A PGR afirma que a Constituição prevê a proteção aos direitos fundamentais e que a deliberação de projetos por mais de uma década frustra a força da proteção. “A ausência da tutela jurisdicional concernente à criminalização da homofobia e da transfobia mantém o estado atual de proteção ao bem jurídico tutelado e de desrespeito ao princípio constitucional”, diz.

ABGLT

Paulo Lotti, representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais (ABGLT), afirma ter “muita esperança” de que o Supremo reconhecerá a homofobia e a transfobia como crime.

“Tenho certeza que o STF reconhecerá o dever constitucional do Congresso Nacional em criminalizar a homofobia e a transfobia. Tenho muita esperança que ele as reconheça como crime de racismo, na acepção político-social de raça e racismo que o STF já afirmou, num famoso julgamento que ocorreu na década passada, sobre antissemitismo. Lembrando que há pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República para tanto”, diz.

Juscelino Filho faz visita de cortesia e se coloca à disposição da FAMEM

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier, recebeu, na tarde desta quinta-feira (7), a visita do deputado federal Juscelino Filho (DEM), que foi parabenizá-lo pela aclamação ao cargo de presidente da entidade, e, ao mesmo tempo, colocar seu gabinete em Brasília à disposição dos prefeitos maranhenses.

“Meu gabinete sempre esteve de portas abertas para os políticos maranhenses, sejam prefeitos, vereadores, deputados estaduais e outras lideranças. Aqui, também estou me colocando à disposição da FAMEM, para qualquer demanda, durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que este ano acontece de 8 a 11 de abril”, destacou o parlamentar.

Juscelino Filho, que já foi coordenador da bancada maranhense, revelou que está colocando seu nome à disposição dos colegas para repetir a cooedenação. Afirmou que ganhou muita experiência no período em que esteve nessa função. O presidente da FAMEM agradeceu o gesto do deputado, afirmando que a Federação também está à sua disposição.

Raimundo Penha solicita regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou esta semana, na Câmara Municipal de São Luís, requerimento através do qual ele solicita a regulamentação da lei municipal nº 333, que autoriza a concessão de incentivo fiscal, por parte do poder público, para financiamento de projetos esportivos. O pedetista também protocolou projeto de lei, de nº 002/19, que estabelece a reorganizacão do Conselho Municipal de Esporte da capital.

De autoria do então vereador Sérgio Frota, a lei municipal nº 333 foi promulgada pelo Poder Legislativo no ano de 2013. No entanto, sua regulamentação ainda não foi efetuada pela prefeitura, o que impede que entidades e atletas sejam beneficiados com recursos para financiamento de suas atividades. No requerimento, Raimundo Penha também está pleiteando que a referida lei sofra algumas alterações. Uma delas permitirá que atletas, de maneira individual, apresentem seus projetos e possam ser beneficiados com o financiamento.

“Muitas das vezes, um atleta não está vinculado a uma determinada entidade. O que estamos propondo é que este desportista possa, de forma individual, apresentar seu projeto e, consequentemente, ser beneficiando com um possível financiamento que pode ser até para coisas simples, a exemplo de passagem para participar de eventos”, afirmou o parlamentar.

Sobre o projeto de readequação do Conselho Municipal de Esporte, Penha explicou que a ideia é torna-lo efetivamente paritário. Hoje, o colegiado é formado por 13 membros, sendo sete indicados pelo poder público e seis pela sociedade civil organizada. A proposta de Penha é que divisão das vagas seja feita de forma igualitária e justa.

Além disso, o vereador está propondo que também seja permitido que representantes da sociedade possam exercer o cargo de presidente do Conselho – atualmente, de acordo com as regras vigentes, somente o secretário municipal de Esporte pode exercer tal função. A última posse dos membros do referido colegiado aconteceu em 2013, ano no qual Raimundo Penha exercia o cargo de secretário municipal de Esporte. Atualmente, o Conselho está parado, necessitando de urgente reativação.

Sistema de Transporte ganha novos ônibus

Com a inserção de novos ônibus climatizados ao sistema de transporte urbano da capital, nesta terça-feira, dia 5, a Prefeitura de São Luís chega a quase 80% de renovação da frota circulante da capital, como parte do projeto de melhoria e reestruturação do sistema de transporte urbano implementado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Com a inclusão de mais cinco novos veículos, São Luís conta agora 280 veículos totalmente climatizados e com acessibilidade para pessoas com deficiência e ainda 21 articulados.

Somente no segundo semestre de 2018 foram incluídos 45 veículos novos ao sistema. Os novos ônibus vão atender às linhas de bairros da região Itaqui-Bacanga, entre eles estão a Vila Embratel, Vila Nova, Parque dos Nobres, Residencial Paraíso e Ilha da Paz. “Com a disponibilização de mais esses veículos novos, prosseguimos com o trabalho de melhoria e reformulação do sistema de transporte urbano da capital, que é uma das prioridades do prefeito Edivaldo desde que assumiu o governo municipal. A cada passo que damos nesse grande projeto de reestruturação do sistema, que se desencadeou no início da atual gestão e se fortaleceu com a realização da licitação transporte público, contabilizamos avanços signicativos na área, beneciando enormemente a população que faz uso do serviço”, observou o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros.

FROTA

Com as melhorias implementadas no sistema de transporte, a Prefeitura conseguiu reduzir de 10 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade. Antes da implantação do projeto de modernização do transporte urbano, o sistema chegou a ter veículos com até 20 anos circulando pela cidade. A renovação da frota de ônibus da capital é parte do programa de reestruturação do sistema de transporte urbano de São Luís, que contempla ainda medidas como a adoção do sistema de scalização por biometria facial, evitando assim as fraudes que prejudicavam o sistema; a bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; o bilhete único; o cartão criança e instalação de GPS em 100% da frota.

Além de proporcionar melhorias ao serviço de transporte e mais comodidades aos passageiros, o sistema também propiciou mais qualidade aos trabalhadores da área. O motorista de ônibus Raimundo Ramos relata que as melhorias foram significativas para garantir melhor qualidade ao trabalho da categoria.“O sistema está renovado e podemos dizer que vivemos tempos melhores no exercício do nosso ofício. Os ônibus hoje são muito mais equipados e nos proporcionam dispositivos que nos garantem mais conforto e melhor controle do veículo”, disse o motorista.

Prefeito Edivaldo aponta avanços em São Luís e reafirma a importante parceria com a Câmara

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior participou, nesta segunda-feira (4), da sessão solene de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura do 5º período legislativo da Câmara Municipal de São Luís. O ato foi conduzido pelo novo presidente da Casa, vereador Osmar Filho. Na ocasião, o prefeito Edivaldo apresentou um balanço das ações municipais em diversas áreas, anunciou novas obras para a cidade e destacou a importância da harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, reiterando seu compromisso de continuar mantendo o diálogo e o respeitoso relacionamento institucional que já é cultivado entre ambos os poderes visando ao bem comum da população e melhorias em favor da cidade.

Em sua mensagem no ato solene, o prefeito Edivaldo desejou sabedoria e sucesso aos vereadores na condução dos trabalhos na legislatura que se inicia na Casa. “A Câmara tem sido uma grande parceira em apoio aos importantes projetos que desenvolvemos em nossa cidade em diversas áreas e que trouxeram mudanças muito positivas para a população. E eu tenho a honra de voltar a esta Casa onde iniciei minha vida pública e reconhecer que muitas das conquistas obtidas pelo município nos últimos seis anos de gestão foram resultado desse importante apoio dos vereadores aos projetos de lei do Executivo, por entenderem que o que é bom para cidade é bom para a população e vice e versa”, afirmou Edivaldo, que esteve acompanhado pelo vice-prefeito Julio Pinheiro.

Na solenidade, o prefeito pontuou algumas das ações municipais realizadas com o apoio da Câmara. Edivaldo citou, entre outros projetos, a realização da licitação do transporte público, que foi aprovada por unanimidade na Casa. O projeto culminou na reestruturação de todo o sistema público de transporte da capital, que hoje conta com 638 ônibus novos, sendo 275 veículos climatizados. Edivaldo acrescentou ainda que outro importante projeto para a cidade será encaminhado nos próximos dias à apreciação da Câmara: o projeto do novo Plano Diretor da cidade, cujas audiências públicas para escuta popular encerraram na semana passada.

Ainda no ato solene de abertura dos trabalhos na Câmara, Edivaldo pontuou ainda o pacote de obras de revitalização da região central da capital, como as realizadas no Complexo Deodoro e Rua Grande, além das executadas no largo da Praça Pedro II. Na ocasião, o prefeito anunciou a expansão dos serviços para revitalização do Centro Histórico.

Os novos investimentos, segundo informou o prefeito, serão empreendidos em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para restauração da área, contemplando desta vez obras de revitalização da Praça João Lisboa com o Largo do Carmo e, ainda, a construção de uma nova praça em frente ao Convento das Mercês, sendo esta última também em parceria com a Vale. O prefeito destacou ainda o avanço em outras áreas, como a Educação, por exemplo. Como resultado do trabalho realizado nesta área ele apontou a requalificação de mais de 160 escolas municipais e climatização de cerca de mil salas de aula.

PRODUÇÃO

Apontou também crescimento nas áreas da infraestrutura agrícola, que hoje recebe ações de fomento e apoio a diversas cadeias produtivas. “Estamos dando melhores condições para os agricultores familiares produzirem mais e melhor, com apoio técnico, distribuição de insumos e equipamentos, entre outras formas de fomento. Com essa ação, também estamos levando comida à mesa das famílias em situação de insegurança alimentar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos”, disse Edivaldo, ressaltando ainda outras ações que tiveram saldo positivo na gestão, como os setores habitacionais, de saúde, de proteção à criança e inclusão social, a exemplo de projetos como o Centro-Dia Infantil, instituição voltada ao apoio socioassistencial de crianças com deficiência, prioritariamente às nascidas com microcefalia.

“Foram ações realizadas mesmo com a situação de crise que o país vive, mas que continuaremos superando juntos as dificuldades enfrentadas e avançando em todas as áreas”, frisou o prefeito Edivaldo.

O novo presidente da Casa, vereador Osmar Filho, reafirmou também o desejo de continuar o equilíbrio que norteou a boa relação institucional de respeito e harmonia entre os poderes Legislativos e Executivos.

“A relação entre a Câmara e a Prefeitura será sempre de muita harmonia respeitando, claro, a independência dos poderes. Vamos pautar temas que venham sempre a contribuir com a cidade, pois a casa comunga com desse objetivo que é contribuir com uma cidade melhor e uma população com melhor qualidade de vida. Também vamos procurar dar um dinamismo maior à gestão, buscando uma interatividade com os cidadãos a fim de aproximar cada vez mais a população da Casa Legislativa e promover uma participação mais ativa nas discussões da câmara, para conscientizá-los que aqui se discute a vida da cidade”, observou o Osmar Filho.

O presidente da Câmara anunciou ainda que este ano será comemorado os 400 anos de fundação da Câmara de São Luís, data que será marcada por uma ampla programação de atividades.

Os vereadores foram recebidos em cerimônia realizada no Plenário da Câmara, da qual participaram também secretários municipais, entre outras autoridades locais. Estiveram presentes à solenidade de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura do 5º período legislativo da Câmara Municipal de São Luís os secretários municipais Pablo Rebouças (Governo), Ivaldo Rodrigues (Relações Parlamentares), Moacir Feitosa (Educação), Rommeo Amim (Esporte), Nonato Chocolate (Agricultura, Pesca e Abastecimento), Mittyz Rodrigues (Administração), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Conceição Castro (Comunicação), Marlon Botão (Cultura) e a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela, entre outras autoridades.

Prefeitura de São Luís vai receber população em visitas guiadas a Ecopontos da capital

Ampliando as ações de educação ambiental voltadas para a conscientização sobre o descarte adequado do lixo doméstico, a partir de fevereiro a Prefeitura de São Luís terá uma programação semanal de visitas guiadas aos Ecopontos da cidade. As visitas fazem parte das ações da campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza, promovida pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e serão uma oportunidade para que a população possa tirar suas dúvidas sobre o funcionamento destes equipamentos e aprender sobre coleta seletiva, reciclagem e sustentabilidade. Atualmente 11 Ecopontos estão em funcionamento e mais cinco em fase de construção.

A expansão das ações de educação ambiental voltadas para a limpeza urbana é mais um resultado positivo da profissionalização da gestão de resíduos sólidos em São Luís implantada pelo prefeito Edivaldo. Antes, não havia uma política estabelecida na área. Este trabalho começou a ser implementado a partir do fechamento do Aterro da Ribeira, em 2015, e em 2018 já superou as metas estabelecidas.

A primeira será no dia 8 de fevereiro, no Ecoponto Parque Amazonas. As visitas ocorrerão sempre nas sexta-feiras no horário das 16h e cada semana será em um Ecoponto diferente para que moradores das diversas áreas da cidade possam ser atendidos e a população possa escolher o dia e o Ecoponto mais próximo (veja programação abaixo).

Cada visita é limitada a 50 pessoas para que todos os participantes sejam bem atendidos. Os visitantes serão acompanhados pelo Cidadão Limpeza Cidade Beleza. Para participar basta se inscrever por meio de um link que será disponibilizado pelas redes sociais da Prefeitura de São Luís. As inscrições começarão sempre às segundas-feiras e serão encerradas às quintas-feiras.

O novo eixo educativo da campanha atende a determinação do prefeito Edivaldo de ampliar as ações de educação ambiental voltadas para a limpeza urbana. É voltado especificamente para os cidadãos que queiram fazer uma visita aos Ecopontos para conhecer os equipamentos, tirar dúvidas sobre o funcionamento, resíduos recebidos e sua destinação, os benefícios ambientais, econômicos e sociais do uso destes equipamentos e, consequentemente, entender a importância da coleta seletiva, reciclagem e da prática diária de atitudes sustentáveis.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, afirmou que a meta para 2019, seguindo orientação do prefeito Edivaldo, é superar o número de pessoas beneficiadas com as ações do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. “Desde que o Comitê se tornou o órgão gestor da limpeza urbana em São Luís temos desenvolvido ações educativas para conscientizar a população sobre o descarte correto do seu resíduo. Em 2018, tivemos três vezes mais ações que em 2017, beneficiando mais de 16 mil pessoas. Para 2019, vamos incluir novas ações ao nosso portfólio da campanha e ampliar o número de pessoas beneficiadas”, disse.

CAMPANHA

A campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza é desenvolvida desde 2018 pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana, visando provocar uma reflexão sobre a quantidade de resíduos gerados, os impactos dos resíduos descartados inadequadamente na cidade e o papel do cidadão na manutenção da limpeza urbana. O principal eixo deste trabalho são as visitas a escolas da rede municipal.

Além das visitas em escolas, a campanha inclui visitas guiadas de estudantes aos Ecopontos, palestras em associações de bairro para discutir com os moradores como melhorar a limpeza urbana na sua comunidade e ações de rua para chamar a atenção da população para os problemas gerados pelo descarte irregular.

SAIBA MAIS

Cronograma Visitas Guiadas
08/02 – Ecoponto Parque Amazonas
15/02 – Ecoponto Angelim
22/02 – Ecoponto Bequimão
01/03 – Ecoponto Habitacional Turu
15/03 – Ecoponto Jardim América
22/03 – Ecoponto Jardim Renascença
29/03 – Ecoponto Residencial Esperança
05/04 – Ecoponto Cidade Operária
12/04 – Ecoponto São Francisco
26/04 – Ecoponto Anil
03/05 – Ecoponto São Raimundo

Flávio Dino vistoria obras de hospital, avenida, escola e parque na capital

Solução definitiva aos problemas de atendimento na urgência e emergência no Maranhão. Esta é a proposta do Governo do Estado com a construção do Hospital da Ilha, no Turu, que está com obras em andamento. Na manhã desta quinta-feira (31), o governador Flávio Dino, acompanhado de comitiva de secretários, visitou o canteiro de obras e vistoriou os serviços. A agenda contemplou ainda vistoria a obras do prolongamento da Avenida Litorânea e ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque.

Na etapa de terraplanagem, fundações e estruturações em concreto armado, o cronograma de serviços segue o projeto e tem reforço nas ações estruturais, que devem ser concluídas até o final deste ano. A unidade vai iniciar com 212 leitos e em uma segunda etapa vai totalizar aproximados 400 leitos de internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O hospital servirá todo o Maranhão, atendendo prioritariamente demandas da capital, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

“Este será o ‘novo Socorrão’, construído em ponto central da cidade e com obras em pleno andamento. Assim, o Governo do Estado presta assistência completa à saúde do Estado. É uma obra grandiosa, em uma área bem extensa e que vai garantir um complexo de atendimento que, de fato, vai resolver o problema a urgência e emergência, na área metropolitana e em todo o Estado”, pontuou o governador Flávio Dino, durante a vistoria.

Dino complementou citando a estrutura estadual na urgência e emergência, citando na rede outras unidades como o Hospital de Ortopedia e Traumatologia, Hospital do Câncer, Hospital de Alta Complexidade, as Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) e o Hospital da Criança, que está em obras de ampliação, fruto de parceria com a Prefeitura de São Luís.

Vistoria na Litorânea

O Hospital da Ilha tem previsão de entrega no prazo de 32 meses. O secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, reafirmou a o objetivo do hospital na solução das problemáticas da urgência e emergência no Maranhão. “Esta unidade vem somar aos Socorrões, que apesar de todos os esforços, são estruturas que atualmente não conseguem atender a população de maneira adequada. O Hospital da Ilha será maior que estas duas unidades existentes e oferecendo serviços ampliados para que possamos atender melhor, com mais qualidade e dignidade a população”, enfatizou. A obra é executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Flávio Dino avaliou os serviços de ampliação do trecho que vai do bairro Angelim passando pelo Turu e finalizando na Cohab. “Esta é mais uma obra estrutural que vai garantir mais fluidez ao trânsito e reduzir os engarrafamentos ao longo deste trecho, portanto, de grande importância para a cidade e a população”, destacou o governador.

Será construída uma nova pista de rolamento e passeio de pedestre, melhorando o trânsito ao longo de aproximadamente 12 metros, com o alargamento da avenida em 500 metros. Os serviços são executados pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) e têm previsão de entrega em 90 dias.

Acompanharam as vistorias, os secretários de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares e de Infraestrutura, Cleiton Noleto; os vereadores Astro de Ogum e Honorato Fernandes.

Trecho do prolongamento da Avenida Litorânea (Karlos Geromy)

Nova Litorânea

No trecho do prolongamento da Avenida Litorânea, os serviços estão na etapa de demolição e limpeza do leito da nova via, além da construção de muro de contenção, representando mais de 30% da obra já executada. Após, seguem ações de drenagem profunda e terraplanagem. A previsão é que os serviços sejam concluídos até o fim deste ano e as ações de requalificação até final de 2020.

A obra contempla a implantação do BRT Litorânea e é dividida em duas etapas. O lote I compreende a ampliação da Avenida Litorânea em 1.800 metros; requalificação da Avenida São Carlos-Sesc Olho d’Água) e de um trecho da Avenida Colares Moreira, próximo à rotatória do Comando da Polícia Militar. O lote II abrange a requalificação da Avenida dos Holandeses, em trecho que vai da rotatória do Comando da PM ao Araçagi.

Serviços de urbanização e paisagismo somam ao projeto, que prevê bares e restaurantes padronizados e novo pavimento de 1500 metros. Donos de estabelecimentos que tinham no segmento de trabalho sua fonte de renda, com o novo projeto serão realocados de maneira mais adequada.

“Avaliamos como bastante positiva esta etapa das obras, onde houve reavaliação do projeto considerando questões importantes que atendem a múltiplos objetivos. Este novo desenho atende a melhoria da mobilidade urbana preservando as residências e os investimentos comerciais existentes e assim, evitando transtornos e perdas de empregos. Uma obra bem concebida que vai trazer grande melhoria para fluidez do trânsito e ganhos para o lazer e turismo da cidade”, pontuou o governador Flávio Dino.

“Podemos dizer que estamos diante da maior obra de infraestrutura viária do Governo do Maranhão. Este projeto representa um grande avanço na área do transporte público da Região Metropolitana de São Luís e tem uma série de impactos positivos na geração de emprego, no turismo e na área social”, pontuou o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo.

A obra tem investimentos do Governo Federal com a contrapartida do Governo do Estado, no valor de R$ 140 milhões.

IEMA

A vistoria da equipe de governo ao Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em São Luís verificou o estágio da reforma da piscina e a ampliação das áreas de lazer e construção de uma nova biblioteca, auditório e novas salas.

Vistoria em obras do IEMA (Gilson Teixeira)

A obra está orçada em R$ 2 milhões e tem previsão de entrega para o primeiro semestre de 2019. Mais de 60% dos 800 m² que incluem a obra já estão concluídos. “Teremos um espaço adequado para que nossos 480 estudantes possam vivenciar, em toda sua extensão, as possibilidades que o IEMA oferece”, afirmou o governador.

Ele também falou da melhoria da rede de educação de todo o estado: “Vamos continuar esse processo de aprimoramento das unidades para que até o fim desse segundo mandato nós consigamos entregar à população uma rede estadual de educação científica e tecnológica, que é uma grande novidade no cenário da educação no Maranhão”.

Rangedor

No Parque Estadual do Rangedor, o governador Flávio Dino vistoriou as obras de finalização das pistas de caminhada e ciclovias. O espaço também tem previsão de entrega para 2019 e está ganhando praças e academias ao ar livre para as práticas esportivas.

No total, serão 3.500 metros de pistas. O parque possui 120 hectares e as construções serão realizadas na área que estava degradada pelo desmatamento ilegal. Haverá ainda espaço específico para instalação de um Batalhão de Polícia Ambiental.

Prefeito Edivaldo pagará servidores nesta sexta-feira, 1º

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior inicia o ano antecipando em quatro dias o pagamento dos servidores municipais e os salários de janeiro dos servidores municipais estarão nas contas nesta sexta-feira (1º). Conforme o decreto N° 51.777, que estabelece as datas máximas de quitação da folha de pagamentos, o salário seria pago no dia 5 de fevereiro. Assim como nos anos anteriores, a gestão municipal elencou como prioridade a valorização do funcionalismo público municipal.

“Nossa política de valorização do servidor tem como um de seus principais pilares o pagamento em dia e, sempre que é possível, antecipamos a folha por entendermos que isso é uma forma de valorização dos nossos servidores. A medida também tem impacto positivo na economia da nossa cidade, pois incentiva o comércio de bens e serviços. Nossa prioridade é manter em dia o calendário de pagamentos, reconhecendo a importância do servidor municipal para a prestação de um serviço de qualidade à população”, enfatiza o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, frisa que a Prefeitura vem equilibrando as contas públicas a partir de um rígido planejamento orçamentário. “Quem faz o serviço público são os nossos servidores, que merecem ser valorizados. A antecipação salarial é resultado de muita organização e planejamento da gestão do prefeito Edivaldo”, garantiu o titular da pasta.

VALORIZAÇÃO

Os servidores municipais comemoram a antecipação. Um deles é Claudionor Mendes, que diz se sentir mais valorizado quando os salário é antecipado. “O prefeito Edivaldo está de parabéns. Ele tem feito um bom trabalho, valorizando os servidores”, afirmou.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação sobre vencimentos também pode ser acessada pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.