Posto avançado do Detran-MA começa a funcionar na BR 135 na quinta feira, 15

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) colocará em funcionamento, a partir de quinta-feira (15), mais um posto avançado para atendimento aos usuários. Vai funcionar no km 3, na BR-135, no bairro do Tibiri, em São Luís.

O diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes explica que o novo posto vai oferecer principalmente os serviços de vistoria e cadastro. Vai priorizar o atendimento a veículos de grande porte, entre os quais ônibus, micro-ônibus e vans.

“Nós vamos oferecer uma estrutura voltada especialmente para veículos pesados, com mais espaço e mais conforto para quem tem esse tipo de transporte. Carros pequenos, também, serão atendidos, mas a prioridade será para caminhões, carretas, ônibus e vans”, explica David Ximenes.

O posto funcionará, das 8h30 às 15h30, de segunda a sexta-feira, com 14 funcionários incluindo vistoriadores e atendentes de veículos e habilitação e terá como coordenador Geral, o analista de trânsito Anderson Boás.

Detran-MA e BPRv promovem capacitação de agentes de trânsito de Santa Inês

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está realizando, em parceria com Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), a capacitação de agentes de trânsito e guardas municipais em várias cidades do interior do estado. O objetivo é aperfeiçoar o trabalho desses profissionais, garantindo mais segurança à população.

Os cursos de capacitação começaram a ser realizados em outubro de 2017 e já aconteceram em dez cidades, entre elas São Mateus, Chapadinha e Pedreiras. A partir de janeiro, a capacitação passou a fazer parte do projeto ‘Férias em Trânsito’, integrando o processo de atualização com as campanhas educativas promovidas pela Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-MA.

As primeiras cidades que receberam o curso de atualização de trânsito integrado ao ‘Férias em Trânsito’ foram Codó e Timon. Na terça-feira (16), o curso aconteceu na cidade de Santa Inês, sede da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito. Após as aulas, as equipes participam das blitzen educativas e fiscalizatórias do projeto, para orientar a população sobre segurança viária.

A diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, destacou a importância da capacitação realizada em parceria com os municípios. “O objetivo principal é promover segurança à população maranhense. Quando há esse entendimento entre as instituições, todos ganham. Por isso, é importante investir em educação e na atualização dos profissionais que atuam no trânsito do estado”, disse.

Para o chefe da 9º Ciretran de Santa Inês, Iramy Garcia, a capacitação dos agentes e guardas municipais de trânsito é essencial para a atualização dos profissionais sobre as mudanças da legislação viária. “Os profissionais que atuam nessa área precisam estar atentos à legislação de trânsito para servir melhor a população e orientar adequadamente condutores e pedestres”, finalizou.

Governo retomou ações de educação para o trânsito alcançando mais de 500 mil pessoas em 2017

Com foco na prevenção de acidentes, o Governo do Maranhão retomou as ações de educação para o trânsito nos últimos três anos. Somente em 2017, até a primeira quinzena de dezembro, foram realizadas 1.815 ações educativas no Maranhão, alcançando 525 mil pessoas em todo o estado. O trabalho de conscientização sobre as condutas corretas no trânsito é direcionado tanto para motoristas quanto pedestres, colaborando para reduzir o número de acidentes de trânsito com vítimas em todo o Maranhão.

As campanhas e ações de conscientização são realizadas pela Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Ao longo de cada ano são desenvolvidos diversos projetos, como: ‘Direção Certa, mais que um papo de Bar’, ‘O Detran-MA vai à Escola’, ‘Condutores do Amanhã’, ‘Conhecendo o Detran-MA’, ‘Detran-MA Volante’, ‘Faixa de Pedestre’, ‘Humanizar’, ‘Férias em Trânsito’, ‘Operação Lei Seca’ e as campanhas permanentes de Carnaval, Maio Amarelo e Semana Nacional de Trânsito.

Para que as ações possam ser realizadas, o Governo do Maranhão investiu na capacitação de agentes de trânsito e servidores, na capital e nos municípios atendidos pelas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). Além disso, a 4ª Ciretran de Balsas, a 7ª Ciretran de Pedreiras,  a 9ª Ciretran de Santa Inês e a 12ª Ciretran de Presidente Dutra passaram por melhorias que permitiram a ampliação do trabalho da Coordenação de Educação para o Trânsito e a otimização de outros serviços.

“O trabalho de educação para o trânsito é realizado pelo Detran-MA em parceria com os Departamentos Municipais de Trânsito e com a Polícia do Maranhão, por meio do Batalhão de Policia Rodoviária Militar, o BPRV. As ações foram intensificadas e podemos afirmar que a população está mais consciente. Por outro lado, o aumento da fiscalização durante as Operações Lei Seca, ajuda a prevenir tragédias ao tirar das ruas condutores que insistem em dirigir após consumo de álcool”, informou a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto.

Lei Seca

Segundo dados do Detran, em relação a 2016, o aumento das ações educativas realizadas em 2017 foi de mais de 80%. As atividades também incluem a participação do Detran-MA no 2º Encontro da Comissão do Fórum Permanente de Lei Seca. O Maranhão foi escolhido para sediar o segundo encontro por apresentar dados relevantes no combate a motoristas que dirigem alcoolizados.

De janeiro até o dia 17 dezembro de 2017, o Batalhão de Polícia Rodoviária Militar (BPRV) realizou 1.164 operações da Lei Seca no Maranhão. A equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MA esteve presente nas operações, orientando condutores e passageiros de veículos sobre a importância do uso dos equipamentos obrigatórios de segurança e alertando sobre as consequências da mistura de álcool e direção.

No mesmo período, 63.571 veículos foram fiscalizados, totalizando no Maranhão, 59.560 testes. A fiscalização do BPRV detectou por meio do etilômetro, 1.018 motoristas infratores que dirigiam sob a influência de álcool.

Durante as fiscalizações em 2017, 77 motoristas foram conduzidos à delegacia por apresentar 0,05 mg de álcool por litro de ar e por conduzir o veículo com a capacidade psicomotora alterada. De acordo com o BPRV, em 2017, foram registradas 4.011 recusas em fazer o teste do etilômetro. Todos os motoristas que se recusaram a fazer o teste foram autuados pelo Artigo 165-A do CTB.

A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rose Farias, representante do Maranhão na Comissão Nacional da Lei Seca, reforçou que o trabalho realizado pelo Detran-MA e BPRV já é referência para outros estados e tem ajudado a reduzir acidentes. “O nosso trabalho de educação e fiscalização foi reconhecido como um dos melhores do país. Vamos continuar trabalhando para que o número de acidentes seja cada vez menor”, afirmou.

Municipalização

O ano de 2017 também foi de adesões das cidades maranhenses ao processo de Municipalização do Trânsito. Entre janeiro e dezembro, o Detran-MA assinou convênios com 14 municípios e renovou outros sete Convênios de Operacionalização do Trânsito com cidades maranhenses. Entre as cidades estão Açailândia, Balsas, Axixá, Presidente Dutra, Icatu, Santa Helena, Codó, Bequimão, São Mateus, Rosário e Imperatriz.

Os Convênios de Municipalização do Trânsito permitem a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, garantindo às cidades a realização de ações de planejamento, engenharia, educação para o trânsito, fiscalização e processamento de dados junto ao Detran-MA, com o objetivo de promover segurança, por meio da organização viária da cidade.

Aplicativo

O Detran-MA lançou em em 2017 o aplicativo para smartphones, com sistema operacional Android. O objetivo da ferramenta é agilizar os serviços oferecidos pelo órgão. Pelo aplicativo, é possível fazer o agendamento para abertura do processo de 1º Emplacamento, Atualizações Cadastrais dos Condutores e serviços de Habilitação e Veículos. O usuário pode, ainda, tirar dúvidas ou entrar em contato com a Ouvidoria da instituição.

Valorização dos Servidores

A realização de cursos de qualificação profissional voltados aos servidores tem sido uma das principais medidas do Detran-MA para otimizar o atendimento aos usuários da instituição. As capacitações técnicas fazem parte do Programa de Valorização dos Servidores do Detran-MA. O primeiro curso foi realizado em São Luís em 2016 e durante 2017 a capacitação foi oferecida nas 15 Ciretrans. O conteúdo é ministrado por profissionais do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social (IDHS), através de um convênio firmado com o Detran-MA. O treinamento envolve organização e planejamento em módulos: Qualidade no Atendimento, Liderança e Decisão e Comportamento Humano nas Organizações.

Programa Moto Legal

O programa Moto Legal se tornou uma alternativa aos usuários para a regularização de motocicletas. O prazo de adesão ao programa foi prorrogado até o dia 10 de janeiro de 2018. O programa Moto Legal permite a legalização da motocicleta com o pagamento de R$ 50 para cada ano de atraso. Desse total, R$ 20 corresponde ao licenciamento e R$ 30 ao IPVA.

O Moto Legal também oferece vantagens para a quitação do IPVA 2017. Nesse caso, o beneficiado é dispensado de pagar juros e multas por atraso, e ainda tem um desconto de 50% do valor devido. O programa não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.

Aprovada medida provisória que beneficia servidores do Detran-MA

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), a Medida Provisória nº 260/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição da Gratificação por Atividade de Trânsito – GAT aos servidores integrantes do Grupo Estratégico, Subgrupo Gestão de Trânsito, Analistas de Trânsito e Assistentes de Trânsito, do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A MP agora segue para sanção governamental.

De acordo com o governo, essa medida se faz necessária para que os serviços daquele órgão possam continuar sendo oferecidos à população maranhense com o máximo compromisso, eficiência e celeridade.

“Ressaltamos que em razão de novas políticas implementadas no nosso governo, tais como efetividade da “Lei Seca” ou Programa Moto Legal, tivemos acréscimo de tarefas cotidianamente desempenhadas pelos servidores, o que justifica a gratificação específica ora instituída”, diz a mensagem.

De acordo com a MP fica instituída, a partir de 1º de dezembro de 2017, a Gratificação por Atividade de Trânsito – GAT, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento, aos servidores do Detran. O parágrafo único da MP dispõe ainda que o percentual  de 10% será majorado para 15% a partir de 1º de maio de 2018.

De acordo com Art. 2º, a GAT integrará os proventos da aposentadoria e as pensões para todos os efeitos legais, além disso, o  Art. 3° diz que  as despesas decorrentes desta MP correrão à conta dos créditos orçamentários próprios.

Abertas as inscrições do Concurso Público do Detran-MA

As inscrições para o Concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA)  foram abertas às 10:00 desta segunda-feira (11) e vão até 14:00 de 18 de janeiro de 2018. O candidato interessado deve preencher um cadastro e fazer a inscrição online no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

O concurso é para preencher 170 novas vagas, sendo 168 para Assistente de Trânsito e duas para Analista de Trânsito. Na ficha de inscrição, o candidato escolhe o cargo que quer concorrer. O valor da inscrição é R$ 90,00 (noventa reais) para Assistente de Trânsito (Nível Médio ou Técnico), e R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para o cargo de Analista de Trânsito (Nível Superior Completo).

Nesta fase, o candidato também pode requerer isenção do pagamento do valor da inscrição. Quem fizer o requerimento, deve enviar a documentação exigida até 14:00 do dia 15 de dezembro. Estão livres da taxa de inscrição, quem comprovar estar desempregado ou que tenha renda familiar inferior a R$ 100,00 (cem reais), doadores de medula óssea e sangue, e o eleitor que tenha sido voluntário nas eleições, como mesário.

Os salários para os cargos a serem preenchidos com o Concurso do Detran-MA variam de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), a R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas no edital, publicado no Diário Oficial do Estado e disponível para download no site da Fundação Carlos Chagas, no mesmo link das inscrições: www.concursosfcc.com.br.

De Detran

Detran-MA abre concurso para 170 vagas com salários de até R$ 4 mil

Foi lançado o edital para o concurso público do Detran Maranhão, com 170 vagas para os cargos de analista (duas) e assistente de trânsito (168).

O edital pode ser acessado na página do Detran, clicando AQUI.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da Fundação Carlos Chagas, de 11 dezembro de 2017 até 18 de janeiro de 2018.

A remuneração para o cargo de analista é de R$ 4.400, enquanto para a de assistente de trânsito é de R$ 1.400. A taxa de inscrição cusuta R$ 140 para o nível superior (Analista) e R$ 90 para nível médio (Assistente).

Os pedidos de isenção do pagamento podem ser feitos entre os dias 11 e 15 de dezembro, e o resultado sai no dia 3 de janeiro.

Moto Legal: condutores podem quitar débitos antigos por apenas R$ 50

A segunda edição do programa Moto Legal oferece a possibilidade dos proprietários de motocicleta realizarem uma considerável economia no pagamento do IPVA e do licenciamento. Com o Moto legal, o condutor quita seus débitos pagando somente R$ 50 para cada ano devido, e ainda tem anistia de juros e multas por atraso para o IPVA e licenciamento referentes a 2017.

A facilidade de adesão, e a economia oferecida pelo Moto Legal tem motivado uma grande procura de interessados. O projeto iniciou no dia 18 de setembro e já realizou 8.747 adesões, em todo o Maranhão, até a manhã desta sexta-feira (3).

O Moto Legal é destinado somente a veículos com valor venal de até R$ 10 mil. Em média, o IPVA de uma motocicleta incide em 2% do valor venal, que corresponde a R$ 200 para um veículo que custa R$ 10 mil. Já as taxas do licenciamento correspondem a R$ 85.

Portanto, para regularizar o veículo, o condutor gastaria cerca de R$ 285. Com o Moto legal, ele vai pagar apenas R$ 50, ou seja, apenas 17,5 % do valor devido, proporcionando uma economia de 82,5%.

Para o coordenador de Informática do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Jorge Henrique Oliveira, a segunda edição do Moto Legal está bem mais simplificada, o que tornou mais fácil a adesão dos condutores.

“A primeira edição, em 2015, tinha uma série de exigências, como por exemplo, o cadastramento prévio e preenchimento de formulários na internet. Hoje, basta o proprietário se dirigir a qualquer posto de atendimento do Detran-MA que rapidamente ele tem acesso ao benefício”, explicou.

O projeto Moto Legal beneficia apenas pessoas físicas com Carteira Nacional de Habilitação devidamente regularizada. Veículos pertencentes a empresas ou outro tipo de pessoa jurídica não podem participar. As motos também não podem ter multas em aberto, as quais deverão ser quitadas para que o proprietário faça jus ao benefício.

A adesão aos benefícios deve ser feita nos postos do Detran-MA  até o dia 18 de dezembro de 2017. O programa não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.

Expoema 2017: Estande do Detran-MA ofereceu serviços a milhares de visitantes

O estande do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) foi um dos mais visitados da Expoema 2017. Milhares de pessoas foram ao espaço, atraídas pela oportunidade da prestação de serviço, ver de perto o robô Stayner ou testar o simulador de direção veicular.

A diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, avaliou positivamente a semana de atividades na feira agropecuária. “Foi extremamente positivo pois fizemos uma composição perfeita de entretenimento e serviços. Houve atendimento geral dos nossos serviços, adesão ao Programa Moto Legal, e a parte do entretenimento, com as apresentações do robô Stayner, e os simuladores”.

Os simuladores foram colocados no estande como parte do Projeto Condutor do Amanhã. A ideia era demonstrar como é parte do processo para tirar a primeira habilitação. A Coordenadora de Educação para o Trânsito, Rositânia de Farias, disse que o resultado da ação com o equipamento superou todas as expectativas.

“Todos os dias, fizemos 6 horas de testes com o simulador. Cerca de mil pessoas por dia foram atendidas na ação e puderam experimentar o equipamento. Tirar a carteira de motorista é um sonho para grande parte dos adolescentes, e aproveitamos essa empolgação para conscientizar”, afirmou a coordenadora.

O estande serviu como uma vitrine das ações do Detran-MA. No local, estavam expostas todas as campanhas educativas desenvolvidas pelo Órgão, como a “Operação Lei Seca”, o “Projeto Direção Certa, mais que um papo de bar”, “Detran nas escolas” e “Conhecendo o Detran”. O público também conseguiu dar entrada a todo tipo de serviço, consultas ao sistema e aderir ao Programa Moto Legal, de descontos e isenção de multas.

Programa Moto Legal já beneficiou cerca de 7 mil maranhenses

O programa Moto Legal já obteve cerca de 7 mil adesões em todo o estado de acordo com a Coordenação de Informática do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Na área metropolitana de São Luís foram realizadas 1.304 adesões, o que corresponde a 20,8% do total. O número de adesões no interior do estado também tem sido significativo, principalmente na região de Balsas, 742 adesões já foram registradas pela 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), ou seja, 11,8 % do total.

De acordo com o chefe da 4ª  Ciretran de Balsas, Arnaldo Gomes, o bom desempenho nessa região se deve aos mutirões que estão sendo realizados pela equipe da Ciretran. “Nesses mutirões nós fazemos todo tipo de atendimento, inclusive o Moto Legal. Em cada ação nós realizamos em média 200 atendimentos”, explicou.

O local com maior número de atendimentos é a sede principal do Detran, em São Luís, onde já foram registradas 865 adesões ao Moto Legal. O chefe do setor de Atendimento do Detran, Anderson Boás, destaca a que o processo é feito de maneira simples e rápida. “Nós realizamos treinamentos específicos com a nossa equipe para atender essa demanda, de forma que o usuário resolve toda situação relativa ao Moto Legal em pouco mais de meia-hora, incluindo o tempo de espera para pagamento no guichê bancário”, ressaltou.

Para facilitar ainda mais o acesso dos interessados no programa Moto Legal, o Detran disponibilizou atendimento no estande do órgão instalado na Expoema. Lá os usuários podem realizar a adesão ao programa no horário das 16h às 22h.

Os condutores que aderirem ao programa Moto Legal têm a oportunidade de regularizar seus débitos com licenciamento e IPVA pagando apenas R$ 50 para cada ano devido. E para os pagamentos de 2017, o programa garante ainda um desconto de 50% no valor e dispensa de juros e multas por atraso. O benefício vale somente para motocicletas com valor venal de até R$ 10 mil, e está limitado a um veículo por pessoa. O período de adesão encerra no dia 18 de dezembro.

Mais de 4 mil motociclistas aderem ao Moto Legal

Mais de quatro mil motociclistas já aderiram ao Programa Moto Legal, que tem por objetivo legalizar as motocicletas que estão em circulação com documentação irregular.

O programa, que é uma iniciativa do Governo do Maranhão executada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), garante descontos de R$ 50,00 por ano ao condutor na hora de pagar os impostos em atraso.

Para receber o benefício, os motociclistas devem procurar os postos de atendimento do Detran-MA ou as sedes das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e o Posto Viva Cidadão em Carolina, apresentando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor não deve ter cometido infração de trânsito.

O Moto Legal estabelece a quantia de R$ 50,00 por ano em atraso. Esse valor corresponde a R$30,00 de IPVA e R$20,00 de licenciamento por atraso anual. Porém, este benefício é limitado somente para um veículo por pessoa habilitada. Os veículos também devem ter valor venal de até R$ 10 mil reais.

De acordo com a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, o programa terá impacto direto na segurança no trânsito do Maranhão, pois ele visa a legalização do condutor e do seu veículo. “Além de beneficiar os motociclistas, o programa incentiva o uso de equipamentos de segurança que reduzem riscos de acidentes e coíbem a utilização destes veículos nos crimes”, ressalta.

O Programa Moto Legal também oferece vantagens para a quitação do IPVA de 2017. Neste caso, o motociclista que procurar o Detran para regularizar seu débito será dispensado de pagar as multas e juros por atraso e terá desconto de 50% do valor devido.