MPMA recomenda ao Detran para intensificar fiscalização do transporte escolar no estado

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 9, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, representantes do Ministério Público do Maranhão e do Departamento Estadual de Trânsito discutiram estratégias referentes à nova fase do projeto “Pau de Arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, cujo objetivo é regularizar o referido serviço em todo o estado e coibir o uso de veículos paus de arara para a condução de estudantes.

Na ocasião, foi entregue à diretora do Detran, Larissa Abdalla Britto, uma Recomendação, assinada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Educação, Paulo Silvestre Avelar, para a fiscalização das condições dos veículos que prestam serviços de transporte escolar, levando em consideração segurança, documentação e habilitação específica dos condutores, nos municípios maranhenses. O documento também foi enviado para a Secretaria de Estado da Segurança.

Caso seja constatada alguma irregularidade, foi sugerida a adoção de providências, determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a instauração de procedimento administrativo e apreensão de veículos.

Outra medida prevista é cumprimento da Portaria nº 1.117/2015, do Detran, especialmente o cronograma de fiscalização estabelecido, com a verificação in loco das condições de segurança dos veículos de transporte escolar em cada município do Maranhão.

No prazo de 60 dias, o Detran deve enviar relatório à Procuradoria Geral de Justiça, acerca das providências adotadas.

Do MPMA, também participaram do encontro os promotores de justiça Érica Ellen Beckman da Silva (integrante do Centro de Apoio Operacional da Educação – CAOp Educação) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor especial da PGJ).

A diretora do Detran veio à reunião acompanhada de representantes e assessores do órgão.

IRREGULARIDADES

Além de chamar a atenção para a necessidade do respeito à legislação vigente que regula o transporte escolar, a Recomendação lembrou, como forma de alerta, os diversos acidentes ocorridos no interior do Maranhão, nos últimos quatro anos, por uso de veículos de transporte escolar inadequados e irregulares, que causaram a morte ou lesionaram diversas crianças e adolescentes.

Entre os acidentes elencados estão os ocorridos nas cidades de Bacuri (2014), Montes Altos (2017), Codó (2015), Água Doce do Maranhão (2016), Carolina (2017 e 2018), São José de Ribamar (2017), Mirinzal (2017), Afonso Cunha (2018) e Timbiras (2018). Ao todo, 10 crianças morreram e muitas foram gravemente lesionadas, incluindo uma que teve o braço amputado.

Até 2018, o Ministério Público do Maranhão e as instituições parceiras já realizaram auditorias em 35 municípios maranhenses, com o objetivo de fiscalizar as condições do transporte escolar, assim como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao serviço.

Nas auditorias, foi verificada a prevalência de veículos paus de arara, sem a devida vistoria do órgão de trânsito, sem cinto de segurança, tacógrafo ou manutenção. Muitos veículos apresentavam pneus carecas e eram conduzidos por motoristas sem habilitação, em completo desrespeito às normas de trânsito.

No site do Detran, em relação ao ano de 2017, consta o registro de vistoria de 21 veículos de transporte escolar em todo o estado.

PROJETO

No encontro, o MPMA também entregou oficialmente ao Detran o convite do lançamento da nova fase do projeto “Pau de Arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, a ser realizado nesta segunda-feira, 13, às 10h, na Procuradoria Geral de Justiça.

“Temos que continuar o nosso trabalho pela regularização do transporte escolar nos municípios maranhenses. É inconcebível que crianças e adolescentes continuem sendo vítimas da irresponsabilidade de gestores sem compromisso com o interesse público. Não vamos descansar enquanto os veículos não estiverem totalmente adequados”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Detran informa instabilidade temporária em seu sistema

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – Detran informa que, desde terça-feira (29), seu Sistema de Informática vem apresentando instabilidades.

O sistema é mantido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SEPRO), que está instável e causando o problema nas regionais em todo o país.

Com a instabilidade, os órgãos estão impossibilitados de realizar diversas operações relativas a veículos e à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dentre elas, as que se referem a emplacamento, mudança de propriedade, 1º habilitação, renovação e segunda via de documentos.

O Detran-MA informa ainda que entrou em contato com a Base Nacional e, de acordo com o SEPRO, ainda não há previsão para a normalização do Sistema, até por que se trata de um problema nacional, e não regional.

Maranhão amplia serviços do Detran para motoristas de todo o Estado

Desde 2015, o Maranhão já recebeu seis Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) novas ou reformadas em todo o Estado. São locais que funcionam como uma espécie de filial do Departamento de Trânsito (Detran). As Ciretrans levam os serviços para os motoristas até as cidades onde o Detran não está presente fisicamente.

Ou seja, os condutores não precisam ir até o Detran, economizando tempo e dinheiro. Por isso é importante a expansão dessas unidades.

Hoje existem 15 Ciretrans no Maranhão. Seis delas foram entregues novas ou reformadas pelo governador Flávio Dino: Pedreiras, Balsas, Santa Inês, Presidente Dutra, Caxias e Barra do Corda. Outras entregas ainda estão por vir. A lista completa de Ciretrans pode ser vista aqui:http://www.detran.ma.gov.br/Ciretrans.

Nas Ciretrans, os cidadãos podem fazer consultas sobre multas, pontos na carteira e IPVA, além de serviços referentes ao licenciamento, registro de veículos, CNH e diversos outras atividades.

A Ciretran também atua diretamente no trânsito, buscando levar mais segurança e fluidez aos veículos. A Circunscrição ainda oferece assistência a pedestres e motoristas.

“Moro em Presidente Dutra há muitos anos e nunca vi esta Ciretran passar por reformas. As instalações eram antigas, desconfortáveis e de difícil acesso. O novo espaço nos proporciona uma melhor acessibilidade”, diz Maria Terezinha Souza, moradora da cidade que recebeu no ano passado a estrutura completamente modificada.

Maio Amarelo

O reforço nas Ciretrans coincide com o Maio Amarelo, mês dedicado a campanhas no trânsito. A Circunscrição está levando para todo o Estado a mensagem da importância de um trânsito mais seguro e de um comportamento responsável.

A mais nova unidade da Ciretran foi entregue totalmente reformada no início deste Maio Amarelo em Barra do Corda, com área climatizada para atendimento ao público. Também foram instalados banheiros adaptados para maior conforto dos usuários com necessidades especiais.

A unidade também ganhou móveis e equipamentos novos, além de um amplo espaço coberto para o serviço de vistoria e emplacamento de veículos.

“O prédio estava muito degradado, não era digno dos nossos servidores e dos cidadãos de Barra do Corda e da região. Por isso fizemos questão de trazer uma estrutura muito boa”, afirmou o governador Flávio Dino.

“Ações como essas proporcionam qualidade de trabalho para os nossos servidores e, acima de tudo, avanços na prestação dos nossos serviços para a população”, disse a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto.

Segundo ela, a expansão das Ciretrans mantém o padrão de qualidade do Detran. “Investimos nas Ciretrans para que todas as unidades do Detran possam prestar o serviço com a mesma qualidade. O usuário não vai sentir diferença nenhuma ao comparar, por exemplo, o atendimento e conforto proporcionados na sede do órgão aos da Ciretran”, afirmou.

Detran-MA inicia programação do Movimento Maio Amarelo

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) inicia nesta terça-feira, 01, a programação do Movimento Maio Amarelo 2018 no Estado. Durante trinta dias, a equipe do Detran-MA mobilizará a população com ações educativas, em prol da segurança no trânsito, com objetivo de reduzir o número de vítimas de acidentes no trânsito na Região Metropolitana de São Luis e nos municípios atendidos pelas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans).

Este ano, o tema escolhido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), foi “Nós somos o Trânsito”. A ideia é lembrar condutores, passageiros e pedestres que o trânsito é feito de pessoas, portanto, é fundamental obedecer às regras e adotar condutas corretas para proteger vidas.

Segundo a Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, o Movimento Maio Amarelo é uma campanha de extrema importância para o país. É uma oportunidade para os estados unirem os esforços em prol da vida.  “Durante o Maio Amarelo, todos os estados se unem com o mesmo objetivo: conscientizar as pessoas que o trânsito é vida e precisa ser respeitado. No Maranhão, o trabalho da equipe de Educação para o Trânsito é intensificado no mês de maio e os resultados são muito positivos”, destacou.

Além das ações educativas, vários prédios públicos e pontes estarão iluminadas com a cor oficial da campanha, entre eles, o prédio da sede do Detran-MA, na Vila Palmeira.  As equipes de educadores estarão em escolas públicas e privadas realizando palestras para alunos da Educação Infantil e Ensinos Fundamental e Médio, por meio dos projetos “Detran-MA vai às Escolas”, “Conhecendo o Detran-MA”, “Condutores do Amanhã” e nas empresas com ações da equipe do “Detran Volante”.

Também, estão previstas ações de mobilização em espaços públicos de grande fluxo de veículos, em restaurantes e bares e em avenidas de São Luís e municípios maranhenses. Para o encerramento da campanha está previsto um grande evento esportivo na Av. Litorânea, em São Luís.

Maio Amarelo – A Campanha foi lançada em 2010 pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), que definiu o período entre 2011 a 2020, a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil para colocar em pauta o tema segurança nas mais diferentes esferas.

Governo leva atividades do Projeto Direção Certa para a Feirinha São Luís

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), por meio da Coordenação de Educação para o Trânsito, realizou, neste domingo (15), na Feirinha São Luís, na Praça Benedito Leite, mais uma ação do Projeto ‘Direção Certa: mais que um papo de bar’, com o objetivo de conscientizar a população sobre suas responsabilidades no trânsito.

Segundo a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia  de Farias, o local da atividade educativa proporciona o alcance a pessoas de diversas  faixas etárias.

“A Equipe do Detran-MA escolheu a Feirinha São Luís para o trabalho de conscientização dos perigos da mistura  entre bebida alcoólica e direção, por reunir semanalmente centenas de pessoas  em busca de alimentos, artesanatos regionais e atividades culturais. Encontramos desde familiares até amigos reunidos para um momento de lazer”, afirmou ela.

A equipe de educadores do Detran-MA distribuiu material  informativo sobre a Lei Seca e realizou o teste educativo do etilômetro em dezenas de pessoas que procuraram a tenda do órgão curiosos  sobre o uso do aparelho e em busca de informações.

Para o farmacêutico Fabrício Azevedo Leite, a ação de demostrar como funciona o teste do etilômetro é muito importante.

“O diferencial dessa ação é que, além de fazer o teste, o pessoal do Detran-Ma também  explica  o que pode acontecer se formos pegos em uma blitz e como  estamos  arriscando a nossa vida e a do próximo”, disse ele.

O autônomo Ricardo José Silva Santos, parabenizou o Detran-MA pela participação de membros do Projeto Humanizar, que reúne vítimas de acidentes de trânsito, na ação educativa.

“Colocar vítimas de acidentes de trânsito para compartilhar as suas experiências com outras pessoas é sensacional. É um alerta de que a vida não tem preço e que devemos respeitar a legislação”, declarou Ricardo.

Detran-MA realiza blitz educativa na Semana Santa

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou na manhã de quinta-feira (29), a operação “Feriado Bom é Feriado Seguro”. De forma simultânea, a ação ocorreu no Terminal da Ponta da Espera, no Porto do Itaqui, e na BR 135, Km 0, e o objetivo foi alertar condutores e passageiros sobre a importância do uso dos equipamentos obrigatórios de segurança nos veículos e sobre a Lei Seca.

A ação teve o apoio da 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM-MA) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA).

Durante toda a manhã, as equipes de educadores abordaram os condutores de veículos e passageiros que viajavam no feriado da Semana Santa.Em cada abordagem, eles verificavam se os passageiros dos bancos traseiros dos veículos utilizavam o cinto de segurança e se os motoristas mantinham os faróis ligados durante o trajeto.

A educadora do Detran-MA, Juliana Salazar, explicou que orientar os condutores, no momento em que vão seguir viagem, contribui para a redução de acidentes: “Estamos intensificando as ações para conscientizar a população sobre segurança no trânsito, principalmente, sobre a Lei Seca. Ao realizarmos as abordagens, orientamos as pessoas a usar os equipamentos de segurança corretamente. São atitudes que salvam vidas”.

Conscientização

O principal objetivo do Detran-MA é conscientizar a população para tomar atitudes positivas no trânsito evitando os riscos de acidentes. Entre as orientações estão o uso constante do cinto de segurança, não usar celular, respeitar os limites de velocidade e sobre os perigos de dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas. No caso de motociclistas, os educadores instruem para o uso de equipamentos de proteção como capacetes e botas.

Segundo o Policial Rodoviário Federal, Carlos Ronaldo de Azevedo, a ação educativa conjunta é importante para a prevenção de acidentes. “O trabalho de educação realizado em parceria entre os órgãos de trânsito dá resultados positivos, porque o alcance das mensagens é maior. Mais condutores são orientados e menor é a chance de acidentes”, completou.

O empresário Francisco de Assis disse que aproveitou o feriado longo para viajar com sua família para Viana. “Reconheço que estas atividades são muito importantes. Não podemos colocar em risco da vida de quem amamos. O Detran-MA está de parabéns por este trabalho de alertar a população”, afirmou.

Os educadores distribuíram panfletos informativos com dicas para prevenção de acidentes e orientações para prática de um trânsito seguro.

Detran-MA e Direitos Humanos buscam melhorar atendimento a pessoas com deficiência

A diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla Britto, recebeu na quarta-feira (21) o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop), Francisco Gonçalves, e a secretária adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Sedhipop, Beatriz de Carvalho, para tratar sobre o atendimento às pessoas com deficiência que buscam os serviços prestados pela instituição.

Participaram da reunião o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes, a coordenadora de Habilitação, Nazaré Nunes e o chefe da Controladoria, João Moraes. Na ocasião, foram apresentadas as ações que garantem o cumprimento da Lei de Acessibilidade durante o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre elas, a presença do profissional Intérprete de Libras para pessoas surdas nos setores de Atendimento e de Provas Práticas e Teóricas em São Luís, Imperatriz e Balsas.

Nos municípios atendidos pelas Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans), onde há a necessidade do Intérprete de Libras para a realização das provas, o candidato faz a solicitação do serviço. “Na solicitação, o candidato informa a data e o local que deseja fazer a prova e o Detran-MA disponibiliza o interprete para o município”, esclareceu Nazaré Nunes.

A diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, destacou que garantir o acesso às pessoas com deficiência tem sido um dos maiores compromissos do Departamento. “Nunca foram adotadas tantas práticas inclusivas como agora. Todos os nossos atendentes receberam treinamento para se comunicar, por meio da linguagem de sinais, com as pessoas surdas que procuram os serviços do Detran-MA. Temos Examinadores de Provas Práticas e Teóricas, para obtenção de CNH, que estão aptos para este atendimento”, revelou.

Segundo ela, o Detran-MA busca, junto ao órgãos nacionais de trânsito, soluções para implantação da regionalização da tradução das Libras durante os exames teóricos. “Dessa forma conseguiremos atender as demandas de todas as pessoas com deficiência no estado”, explicou Larissa Abdalla.

Para o secretário da Sedhipop, Francisco Gonçalves, o Detran-MA está cumprindo um papel importante na ampliação das políticas de acessibilidade implantadas no Governo Flávio Dino. “A reunião foi para discutir a ampliação das ações realizadas pelo Departamento, no sentido de garantir, cada vez mais, o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos, assegurando, dessa forma, o pleno direito dos cidadãos”, disse.

A secretária adjunta da Sedhipop, Beatriz de Carvalho e Silva, lembrou que a reunião teve como objetivo avaliar os avanços das políticas voltadas para pessoas com deficiência no Maranhão. “Temos conhecimento de que avançamos muito, embora ainda existam várias situações que dependem de leis estaduais e federais, já que a política de trânsito é nacional. O Detran-MA está assegurando um serviço que atenda este segmento da melhor forma possível, preservando a garantia dos direitos humanos”, disse.

Detran-MA alerta usuários para golpe via redes sociais

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) alerta os usuários para mais um golpe que está sendo praticado, via aplicativo WhatsApp ou ligações telefônicas. Como ocorreu nos estados do Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Tocantins e Espírito Santo, entre outros, os golpes são realizados por pessoas que se passam por servidores dos Detrans e prometem de facilidades a serviços irregulares.

A direção geral do Detran-MA chama a atenção dos usuários para o golpe, que acontece por meio de mensagens, via celular, ofertando retirada de multas, liberações de veículos e/ou expedição de documentos sem os procedimentos legais pertinentes.

Para oferecer os serviços, os golpistas lançam uma mensagem falando que determinada situação já foi resolvida e, em seguida, pedem desculpas pelo envio da mensagem, alegando que se destinava para outra pessoa. Essa é a isca para motivar o interesse de alguém que, se for receptivo, aceita uma negociação, mediante um prévio depósito bancário. O suposto ‘serviço’ jamais é realizado e, como a negociação é sempre decorrente de acerto ilícito, dificilmente o valor pago pode ser reavido pelo depositante.

No Maranhão, o Detran-MA registrou três ocorrências desse golpe, sendo duas aplicadas em 2017 e terceira em 2018. De acordo com a diretora geral, Larissa Abdalla, depois que o órgão soube das primeiras veiculações, providenciou registro de ocorrências policiais e abertura de inquérito na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

O Detran-MA orienta as pessoas que receberem essa mensagem para denunciar à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) pelo telefone 190 ou pelo Disque-Denúncia (98) 2323-5800, em São Luís, e (99) 0300-3135800 nos demais municípios.

Larissa Abdalla ressalta que os usuários devem ficar atentos para o fato do Detran-MA não oferecer nenhum tipo de serviço em rede social ou grupos de mensagens, como negociar liberação de carros ou ofertar realização de serviços fora dos procedimentos legais. “Conforme divulgamos antes, solicitamos que aos usuários que fiquem atentos para qualquer mensagem em nome do Detran-MA e não forneçam dados pessoais ou de conta para pagamento, pois ninguém está autorizado a oferecer serviços fora do órgão”.

No Maranhão, as mulheres cometem menos infrações no trânsito, diz Detran

Dados estatísticos do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) referentes ao período de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018 revelam que as mulheres continuam a cometer menos infrações no trânsito que os homens. Do total de infrações registradas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores maranhenses – 550.811 mil infrações – as mulheres correspondem a apenas 31%.

De acordo com a Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, os dados do Maranhão acompanham a estatística nacional que demonstram que a mulher é mais cuidadosa no trânsito. “Os números mostram que as mulheres são mais prudentes e costumam seguir as regras, evitando infrações e possíveis acidentes de trânsito” destacou Larissa Abdalla ressaltando ainda que de acordo com a Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT, no ano passado apenas 24% das indenizações pagas por acidentes no Brasil foram para mulheres.

Os números do Detran-MA também apontam que as mulheres maranhenses tem o menor número de registros de pontos na CNH. Entre os condutores que somaram pontos na carteira de motorista no Maranhão, as mulheres aparecem com o percentual de 23% dos registros. Os dados indicam que as mulheres são 20% dos 1.204 motoristas maranhenses que possuem bloqueio no sistema para renovação de CNH por ultrapassar o limite de 20 pontos no documento de habilitação.

A diferença entre homens e mulheres no trânsito também aparece na classificação das infrações. Das 236 mil 394 infrações gravíssimas do período, as mulheres respondem somente a 21% dos registros. Elas também correspondem a 22% das 212 mil 443 infrações graves e 26% das 115 mil 471 infrações médias registradas no Estado.
As mulheres também cometem menos infrações durante o período de Permissão para Dirigir (PD). A estatística do Detran-MA aponta que no total de 8 mil 881 multas registradas no Sistema da Instituição, elas respondem a 38% das multas em relação ao homens.

Educação para o trânsito

Para contribuir com a redução de acidentes de trânsito e conscientizar os condutores maranhenses sobre a importância de obedecer a legislação viária, o Detran-MA investe em educação e realiza de forma permanente, ações voltadas para motoristas e futuros condutores de veículos no Estado.

Só em 2017, mais de 500 mil pessoas foram abordadas pela equipe da Coordenação de Educação para o Trânsito do Órgão, durante a realização dos Projetos “Detran vai à Escola”, “Detran Volante”, “Direção Certa: Mais que um papo de Bar”, “Condutores do Amanhã”, “Faixa de Pedestre” e Operação Lei Seca, na Região Metropolitana de São Luis e nos municípios atendidos pelas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans).

Novo Centro de Controle Operacional do Detran está pronto para funcionar

A diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla, apresentou, nesta terça-feira (27) as dependências do novo Centro de Controle Operacional do órgão ao subcomandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Jorge Luongo, e ao comandante do Policiamento Especial da PMMA, coronel Edeilson.

Durante a visita, Larissa Abdalla mostrou como o Centro vai funcionar. “O Centro vai dar apoio às operações de fiscalização no trânsito, auxiliando no combate às infrações e crimes, garantindo muitos benefícios aos usuários”, reforçou a diretora.

O setor abriga uma área de vídeo monitoramento voltado para o serviço de fiscalização de trânsito. Com o uso da tecnologia de identificação de placas e cruzamento de dados com o Sistema de Informática, o Centro vai auxiliar as ações do Batalhão de Trânsito no combate às infrações e às práticas criminosas.

Para o subcomandante da PMMA, coronel Luongo, o Centro é um grande investimento do Governo do Estado no reforço da segurança no trânsito. “O novo Centro do Detran contribui para a otimização e agilidade do trabalho do nosso policiamento de trânsito e proporciona para uma melhor prestação de serviços para os usuários do Detran”, afirmou.

Para o comandante do Policiamento Especial da PMMA, coronel Edeilson, o Centro de Processamento do Detran é um grande suporte operacional. “Ele fornece importantes ferramentas para um auxílio mais efetivo nas operações de trânsito. Isso proporciona um trabalho mais ágil e eficaz”, destacou.