MPF no Maranhão recomenda Dnit e Sema por obra de duplicação na BR 135

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão fez recomendações à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em relação à obra de duplicação da BR 135, por conta do risco de violação de direitos territoriais das comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim.

As recomendações baseiam-se nos fatos apurados no Inquérito Civil instaurado pelo MPF/MA, que investiga suposto descumprimento do Dnit nas obrigações de realizar consultas prévias com as comunidades, de modo a ouvi-las de acordo com as exigências da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e do art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, na Constituição Federal.

Segundo o MPF/MA, a Sema já comunicou que suspendeu parcialmente a licença de instalação das obras de duplicação da BR 135 nas áreas com presença de comunidades quilombolas até que o Dnit apresente um parecer favorável da Fundação Cultural Palmares (FCP), atestando que as comunidades afetadas pela obra foram ouvidas. Até o momento, o Dnit não apresentou o documento devido.

A recomendação ao Dnit é que se abstenha de praticar qualquer ato em relação à retomada das obras entre os municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim, nos trechos que possam prejudicar as comunidades quilombolas. Antes da expedição das novas licenças e renovações, deve ser realizado um estudo de impacto do empreendimento, com a comprovação de consulta prévia à comunidade local. A Sema deve autorizar a retomada da obra apenas após a verificação de tal estudo e, posteriormente, das licenças e renovações.

BR 222 corre risco de romper no km 262 , aponta PRF

A Polícia Rodoviária do Maranhão alerta para o aumento do desgaste de um trecho do km 262 da BR 22, no povoado Bubasa, entre Miranda do Norte e Arari.

No local, as fortes chuvas aumentaram o nível dos riachos que agora ameaçam um trecho que já vinha sendo erodido.

O mesmo trecho desmoronou há alguns anos, segundo a PRF. “Se o volume de chuvas permanecer, o asfalto corre risco de ruir novamente”, diz a nota.

Segundo a PRF, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já foi informado da urgência.

Reprodução/PRF/WPP

Viaduto de Bacabeira terá tráfego liberado na segunda-feira (19)

Por meio de nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que o tráfego no viaduto de Bacabeira será liberado na próxima segunda-feira (19), às 9h.

Segundo o DNIT, a obstrução no local se deu por conta da conclusão das obras que estão sendo realizadas no local.

O viaduto de Bacabeira é uma das obras de duplicação da BR 135/MA. Com a conclusão dos serviços, a duplicação dos 26 km da rodovia (de Estiva à Bacabeira) está finalizada.

Ainda restará a restauração de 18 km da pista antiga (sentido entrada de São Luís). As obras estão em andamento.

“Serão vários os benefícios: desafogamento do trânsito no acesso da BR 402/MA, fluidez do tráfego na BR 135/MA, mais segurança para a população do município de Bacabeira (no perímetro urbano da BR 135/MA) e para os usuários da rodovia”, aponta o órgão, que irá solicitar apoio à Polícia Rodoviária Federal para a orientação do trânsito no local.

Ponte Marcelino Machado é interditada na manhã desta segunda (27)

A ponte Marcelino Machado, que serve de acesso terrestre para entrar na Ilha de São Luís, seria interditada para reparos nesta segunda-feira (27), mas seguia liberada no começo da manhã. Por volta das 10h30 a ponte foi finalmente interditada.

Segundo o DNIT, a previsão é que a ponte seja liberada em 22 de dezembro deste ano.

A ligação terrestre entre a Ilha de São Luís e o continente está sendo feita pela ponte da direita. A Polícia Rodoviária Federal no Maranhão está no local, informando os condutores desavisados e orientando para que não hajam acidentes na pista.

Confira a nota do Dnit na íntegra:

Em virtude dos serviços emergenciais de recuperação da Ponte Marcelino Machado (sobre o Estreito dos Mosquitos – sentido entrada de São Luís – BR-135/MA), que vêm sendo executados desde o mês de julho deste ano, o Dnit informa que:

1- O tráfego de veículos na ponte Marcelino Machado será interrompido no período de 27 de novembro a 22 de dezembro de 2017. Todo o tráfego será realizado pela ponte da direita (sentido saída de São Luís).

2- Nessa fase das obras, a interdição é necessária para que possam ser realizados os serviços de protensão com macacos hidráulicos das cordoalhas (cabos de aço) e o envelopamento com concreto das cordoalhas. Estes serviços só podem ser executados sem tráfego sobre a ponte, de modo a obedecer às normas técnicas e evitar o aparecimento de efeitos patológicos deletérios (trincas e rachaduras) nos serviços a serem executados.

3- O trecho será devidamente sinalizado e a orientação do trânsito contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

4- Para a segurança dos usuários, recomenda-se atenção às placas de sinalização de desvio do tráfego e respeito ao limite de velocidade.

Ponte de acesso à Ilha será interditada para manutenção

A ponte Marcelino Machado, que serve de acesso terrestre para entrar na Ilha de São Luís, será interditada para reparos entre os dias 27 de novembro de 22 de dezembro deste ano.

Segundo nota do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), o tráfego de entrada e saída será feito pela ponte da direita, sentido continente.

Confira a nota do Dnit na íntegra:

Em virtude dos serviços emergenciais de recuperação da Ponte Marcelino Machado (sobre o Estreito dos Mosquitos – sentido entrada de São Luís – BR-135/MA), que vêm sendo executados desde o mês de julho deste ano, o Dnit informa que:

1- O tráfego de veículos na ponte Marcelino Machado será interrompido no período de 27 de novembro a 22 de dezembro de 2017. Todo o tráfego será realizado pela ponte da direita (sentido saída de São Luís).

2- Nessa fase das obras, a interdição é necessária para que possam ser realizados os serviços de protensão com macacos hidráulicos das cordoalhas (cabos de aço) e o envelopamento com concreto das cordoalhas. Estes serviços só podem ser executados sem tráfego sobre a ponte, de modo a obedecer às normas técnicas e evitar o aparecimento de efeitos patológicos deletérios (trincas e rachaduras) nos serviços a serem executados.

3- O trecho será devidamente sinalizado e a orientação do trânsito contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

4- Para a segurança dos usuários, recomenda-se atenção às placas de sinalização de desvio do tráfego e respeito ao limite de velocidade.

Empresa garante duplicação de primeiro trecho de Perizes até o final do ano, diz parlamentar

Da Redação

Segundo o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB) a empresa responsável pela duplicação da BR-135 garantiu que as obras do primeiro trecho do Campo de Peris estará concluído até o fim do ano.

Em seu Twitter ele afirmou que a empresa responsável lhe forneceu alguns prazos e que falta de dinheiro para as obras não é problema, uma vez que o recurso foi garantido pela bancada maranhense na Câmara Federal.

Segundo o parlamentar, o elevado de bacabeira tem como prazo para ficar pronto até o final de julho, os primeiros 7km do Campo de Perizes em até duas semanas, outros 10km em até 45 dias, e o Trecho 1 do projeto de duplicação até o final deste ano.

A duplicação da Br-135 começou em 2012 com previsão inicial de conclusão em 2014, o que não aconteceu, com sucessivos atrasos e suspensões das obras.

Restauração da BR-222 é discutida em Santa Luzia

Sinfra participou de reunião com agentes do Ministério dos Transportes, DNIT e prefeitos para tratar da restauração da BR-222, entre os municípios de Miranda e Santa Luzia

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, representou o governador Flávio Dino em uma reunião com agentes do Ministério dos Transportes, DNIT e prefeitos para tratar da restauração da BR-222, entre os municípios de Miranda e Santa Luzia. O momento aconteceu na tarde desta quarta-feira (10), em Santa Luzia, e contou ainda com a presença de moradores da região.

“Estivemos em Brasília conversando com os técnicos, fizemos a segunda etapa que era ir in loco com os representantes e agora vamos buscar o aperfeiçoamento do projeto, junto com prefeitos e sociedade civil organizada. O investimento previsto é de 700 mi e passado este momento vamos definir qual a melhor forma de captar recursos necessários. É uma rodovia federal, mas o governo Flávio Dino vai dar sua contribuição porque, claro, é de interesse de todos os maranhenses” destacou o secretário da Sinfra, Clayton Noleto.

Por causa da construção de casas às margens da BR-222, o diretor de planejamento do Ministério dos Transportes, Marcos Tavares, detalha que a obra tomou um caminho diferente do que era esperado.

“As intervenções imaginadas seriam CREMA (programa de restauração de vias do Governo Federal), porém as ocupações na faixa de domínio e os animais na pista nos fez pensar em uma restauração mais pesada” reforça Tavares.

A BR-222 passa pelos municípios de Arari, Santa Inês, Vitória do Mearim, Santa Luzia, Santo Onofre e Ferro Velho. O trecho de 245km que será recuperado vai ajudar a escoar a produção local, além de melhorar a trafegabilidade urbana da região.

“Nós temos povoados que ficam 250 km da sede, povoados esses que produzem soja, milho, abóbora, entre outros produtos e que depende dessa rodovia. Com a reforma, facilitará o escoamento dessa produção”, reitera a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho.

Estiveram presentes ainda na reunião líderes comunitários, vereadores das regiões, o presidente da CDL, Francisco Dias, o presidente da Associação Comercial, Claudionor, o diretor-executivo da Comefee, Dilton, além de secretários dos municípios envolvidos.

Sem duplicação, estrada de Bacabeira fica engarrafada

Da Redação

Sem duplicação da entrada de São Luís, pelo campo de Peris, até Bacabeira, motoristas enfrentam mais uma vez engarrafamento na volta do feriadão de Semana Santa deste ano. O vídeo enviado por um internauta foi feito no início da noite deste domingo (16), próximo à Bacabeira.

Para agentes da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA), com a pista muito estreita e muitos carros, é normal o fluxo de carros ficar cada vez mais lento, sobretudo, na volta de todos os feriados, quando muitos resolvem voltar no último dia de descanso para São Luís.

Há indícios de que a duplicação até Bacabeira só estará pronta em 2018. Entidades políticas, entre elas deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão, cobraram durante todo o ano passado, após várias tragédias no trecho, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que prometeu a finalização da obra em breve.