Governo abre edital para entregar 70 kits a rádios comunitárias de todo o Maranhão

Dando continuidade ao processo de democratização da comunicação no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), abriu nesta quinta-feira (30) o edital de chamamento público para celebração de convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão.

“É uma iniciativa inovadora que possibilitará às rádios comunitárias, que estejam com suas outorgas asseguradas, um conveniamento com o Estado para que possam melhorar seus equipamentos, e, dessa maneira, melhorar também a performance de suas programações. É uma efetiva e concreta parceria do Governo do Maranhão com as rádios comunitárias do Estado”, conta o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

O documento publicado hoje faz parte do Programa Mais Comunicação e trata da seleção de 70 Organizações da Sociedade Civil (OSC) para receber apoio da gestão atual por meio de distribuição de Kits de Comunicação Comunitária para as fundações e associações concessionárias dos serviços de radiodifusão comunitária.

Confira o edital:

“O edital vai permitir que as emissoras de rádio comunitárias recebam o apoio, uma melhora em suas infraestruturas, melhorando os serviços de modo a garantir a universalização da comunicação, contribuindo para a formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar com protagonismo no meio social”, explica o secretário adjunto de Comunicação e diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz.

O kit de Comunicação é composto por itens como transmissor FM 25W, antena Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena Parabólica com receptor e dois microfones, entregues já no primeiro semestre de 2018. O valor previsto para a consecução do objeto será de R$ 798.396,67.

Quem pode participar

Podem celebrar o termo as OSCs com sede instalada no Estado do Maranhão, a partir dos seguintes critérios de seleção: antiguidade da operação da rádio comunitária, contada da data do Decreto Legislativo que a homologou; quantidade de apoiadores culturais; número de horas diárias de operação; qualidade dos equipamentos da Rádio Comunitária.

Um diferencial do edital é que as organizações que tiverem suas sedes localizadas em um dos 30 municípios atendidos pelo Plano Mais IDH terão prioridade, sendo dispensadas da fase classificatória, indo diretamente para a fase eliminatória.

“É importante que as organizações pontuem bem nos critérios técnicos exigidos no edital porque é uma ação que visa ajudar as rádios que mais precisam de infraestrutura. Nós temos no Maranhão aproximadamente 160 rádios legalizadas, ou seja, estaremos beneficiando metade das rádios maranhenses, priorizando as rádios que estejam com maior necessidade”, diz Robson Paz.

Inscrições

As inscrições iniciam nesta quinta-feira (30) e vão até o dia 15 de dezembro. Podem ser feitas por meio de entrega de envelopes – que contenham em seu interior Projeto Básico, Minuta de Termo de Colaboração, Modelo de Plano de Trabalho e ficha de Inscrição, Modelo de Ficha de Avaliação e Termo de Anuência, devidamente preenchidos, e lista de documentos pedidos no edital –, de modo presencial ou via correios (por sedex), das 9h às 17hs, de segunda a sexta, na sede da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, localizada no Palácio Henrique de La Rocque – Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Calhau, em São Luís.

Os envelopes devem conter em sua face externa o endereço da Secretaria, a identificação do chamamento público (Programa MAIS COMUNICAÇÃO), o objeto da parceria (kit de Comunicação Comunitária) e o nome da OSC.

Incentivo 

Desde o início desta gestão, o Governo vem estreitando as relações com os comunicadores populares do todo o Maranhão.

Um grande exemplo disso foi a realização, em 2015, do Seminário de Rádios Comunitárias que reuniu profissionais de mais 40 municípios para participarem de qualificação profissional da área para disputar os editais de concessão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias.

O Seminário reuniu 29 cidades contempladas no PNO mais 11 municípios de menor IDH do estado, reafirmando o compromisso com a democratização da comunicação como condição fundamental para a democratização cada vez maior do estado e da sociedade.

Divulgado edital do concurso público para Polícia Militar

O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (29) edital de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde e Soldado do Quadro de Praça da Polícia Militar do Maranhão.

Serão 909 vagas para provimento imediato e 1.832 vagas para cadastro de reserva. Para concorrer aos cargos de cirurgião dentista, médico, médico veterinário e psicólogo o candidato deverá ter nível superior e idade mínima de 18 anos completos na data da posse e, idade máxima de 35 anos completos na data da inscrição. A remuneração será de R$ 6.913,74.

Para os cargos de soldados os candidatos devem ter nível médio e idade máxima de 30 anos completos na data da inscrição. A remuneração será de R$ 4.019,62.

O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

A inscrição será feita somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17, entre 16 de outubro e 16 de novembro de 2017.

Os valores das taxas de inscrição serão R$ 150 para nível superior e R$ 100 para nível médio.

Clique aqui e leia o edital

 

Abertas as inscrições para edital da Rede Maranhão Solidário

Estão abertas as inscrições para o edital da Rede Maranhão Solidário, iniciativa do Governo do Maranhão para selecionar projetos que contribuam com políticas públicas em direitos humanos e combate à pobreza.

O edital é voltado, especialmente, para assistência a idosos, crianças e adolescentes, dependentes químicos e ações em segurança alimentar e nutricional, executados no território maranhense por Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Poderão participar deste seletivo, exclusivamente, OSCs que se enquadrem nas exigências e condições, inclusive quanto à documentação, conforme estabelecido no edital e seus anexos. O edital pode ser acessado no link: https://goo.gl/tmQEry.

As propostas devem ser apresentadas entre 18 setembro a 18 de outubro, na Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, 2° andar, Bloco B, Edifício Clodomir Millet, Calhau, CEP: 65070-901, São Luís (MA).

Os documentos serão recebidos no setor de protocolo da secretaria, das 8h às 19h, de segunda-feira a sexta-feira ou encaminhadas via postal para o endereço da instituição, com Aviso de Recebimento.

“Através deste programa, Governo pretende estimular as ações solidárias. Neste momento de crise, estimular a solidariedade é uma questão fundamental para que possamos enfrentar juntos os graves problemas da sociedade em nosso estado”, disse o titular da Sedihpop, Francisco Gonçalves.

Apoio financeiro
Os projetos aprovados serão apoiados por transferências financeiras e formalizados por meio de Termo de Fomento a ser firmado com o Estado, por intermédio da Sedihpop, pelo prazo de até 12 meses.

O recurso total destinado para o financiamento não reembolsável é de R$ 1 milhão, oriundo do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Lançado edital para credenciar serviços odontológicos para servidores do Estado

Clínicas odontológicas, localizadas na Região Metropolitana de São Luís, poderão se habilitar para prestar assistência a servidores do Governo do Estado. Foi lançado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), o Credenciamento n° 004/2017, para credenciar empresas odontológicas, de interesse da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep).

O antigo contrato de prestação de serviços, assinado em 2011, venceu em dezembro de 2016, motivo pelo qual novas empresas estão sendo procuradas para dar continuidade aos atendimentos já prestados. “O objetivo desta contratação é assegurar a continuidade da prestação de assistência odontológica de qualidade, garantindo desta forma, a promoção da saúde bucal aos servidores públicos: civis, militares, ativos ou inativos, e aos seus dependentes, optantes do Fundo de Benefício de Servidores do Estado do Maranhão (Funben)”, ressalta o presidente da CCL, Odair José.

Atualmente, o Funben conta com mais de 80 mil usuários, que, na área odontológica, tem atendimento profissional clínico dentário, além de especialistas em odontopediatria, dentística, endodontia, periodontia e cirurgia buco-maxilo-facial, inclui ainda o atendimento a pacientes com necessidades especiais. O novo edital para credenciamento, além de contemplar essas áreas, ainda irá incluir as especialidades radiologia odontológica e prótese dentária.

Contratação

Os documentos das empresas interessadas no credenciamento devem ser entregues até o dia 7 de dezembro, sempre no horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na CCL, localizada na Rua 44, quadra 18, n° 35, Calhau. O edital e os anexos do processo estarão disponíveis na sede e também no site da CCL (www.ccl.ma.gov.br). Poderão participar somente pessoas jurídicas legalmente constituídas, com capacidade técnica comprovada, e que satisfaçam as condições de habilitação especificadas no edital.

Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado e disponibilizados no site da CCL. A contratação dos habilitados será conforme a necessidade e conveniência do Funben, e se dará em até 12 meses a partir do resultado da habilitação. A vigência do contrato é de 24 meses, e prevê um gasto estimado de R$ 4.799.876,88 com os atendimentos, durante todo o período.

SERVIÇO
O quê: Credenciamento de empresas para prestação de serviços odontológicos aos servidores estaduais na Região Metropolitana de São Luís.
Quando: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 7 de dezembro.
Onde: Sede da Comissão Central Permanente de Licitação – Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, Calhau.
Contato: (98) 2016-7888/2016-7889 – Ascom Segep.

Curso de cinema do Iema ajuda mercado a crescer no Maranhão

Lançado na semana passada pelo Governo do Estado, o edital que vai selecionar estudantes para o Curso Técnico em Cinema, oferecido pela Escola de Cinema do Maranhão, tem despertado interesse e recebido elogios de quem trabalha na área. Além de capacitar mão de obra, a expectativa é que, com o novo curso, a produção local e autoral se fortaleça e desenvolva. A Escola de Cinema é uma das unidades vocacionais do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), mantidas pelo Governo do Maranhão.

“É uma iniciativa importante porque leva capacitação e atende uma demanda de produção que existe no mercado local. Quando se cria uma escola, você cria também procedimentos de trabalho e isso tem reflexos diretos no que será feito aqui”, afirma o diretor Alexandre Bruno Gouveia.

Há oito anos trabalhando com cinema, Alexandre Bruno Gouveia, que é também jornalista, conta que foi na graduação que começou a desenvolver os primeiros projetos. Dos roteiros à capacitação para direção, foram anos de formação autodidata, além da frequência em cursos oferecidos em outros estados ou aproveitando eventos específicos para a área no Maranhão.

“Nós não tínhamos essa opção de um curso regular. Ia muito do interesse de cada um e também de aproveitar as oportunidades que apareciam, principalmente nos festivais como o Guarnicê”, conta.

O captador de som direto e graduando em Rádio e TV da Universidade Federal do Maranhão, Paulo Fernando Nogueira, é um dos que vão participar da seleção para o curso. Ele considera uma oportunidade para aprimorar as capacidades técnicas para o trabalho. “Vou fazer o caminho inverso, que seria o de procurar uma formação técnica depois da superior, porque na Universidade, além de não ser específico para o cinema, o curso é mais voltado para a pesquisa, a teoria. Num curso técnico, vou poder atuar de forma mais profissional”.

O Curso Técnico em Cinema é oferecido na modalidade presencial e tem carga horária de, no mínimo, 800 horas. Os detalhes sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital.

Aberta chamada pública para cadeia produtiva do extrativismo

O Governo do Maranhão, por meio do Sistema SAF, abriu dois editais de chamada pública com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do extrativismo. Um deles diz respeito à seleção de projetos para reforma, ampliação e/ou adequação de agroindústria familiar de melhoramento do azeite e mesocarpo de coco babaçu.

O outro edital disponível é para seleção de projetos de estruturação de empreendimento agroindustrial coletivo de melhoramento de juçara. Os editais são destinados aos municípios de Viana e Luís Domingues, respectivamente.

As chamadas, específicas para Viana e Luís Domingues, tem o valor de R$ 254.800,00 e R$ 154.935,00. Ao todo são R$ 409.735,00 oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) e não são reembolsáveis.

O edital para seleção de projetos de melhoramento de juçara é financiado por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodim) do Governo do Maranhão.

Os dois editais visam seleção para apoio financeiro de projeto de Revitalização de Agroindústria Familiar de pequeno porte, de propriedade de Organizações da Sociedade Civil, para o fortalecimento e modernização da Cadeia Produtiva do Extrativismo e a reforma, ampliação e/ou adequação das edificações das instalações físicas da unidade de beneficiamento de polpa de juçara e beneficiamento do babaçu.

As inscrições nos editais devem ser feitas no Protocolo da SAF, no horário das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de documentação exigida no Edital. As inscrições estarão abertas no período de 10 de julho a 10 de agosto de 2017. A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) está localizada na Avenida São Luís Rei de França, Lote E1 – C, Bairro Turu, São Luís/MA, CEP: 65.075-470. O edital está disponível no site da SAF (www.saf.ma.gov.br).

Da Secap

Edital para contratação de Leiloeiro Oficial no Maranhão é lançado hoje (29)

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), lançou Edital para a contratação de serviços especializados de Leiloeiro Oficial. A realização do certame está marcada para a próxima quarta-feira (31), às 14h30, na sala de reunião da Segep, localizada no 4º andar do Edifício Clodomir Millet, no Centro Administrativo do Estado, Calhau.

A contratação objetiva a seleção de profissional para a preparação, organização, divulgação e condução dos leilões públicos destinados à alienação dos veículos declarados inservíveis ao Governo do Estado.

“Desde 2015, a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, vem buscando sanear a situação dos veículos inservíveis do Estado, junto às Secretarias de Estado. Durante esse tempo, nos deparamos com diversas dificuldades operacionais. Mas, o trabalho nunca parou. Felizmente, agora, conseguimos chegar ao resultado almejado, ou seja, a publicação do Edital para contratação do leiloeiro”, disse o Secretário Adjunto de Gestão, Modernização e Patrimônio, Rodrigo Machado Paixão.

O Edital do Pregão Presencial foi divulgado por meio do Diário Oficial do Estado do Maranhão, na edição do dia 18 de maio de 2017. Nesta mesma data, foi publicado também no Jornal Pequeno e no site da Secretaria da Gestão e Previdência (www.segep.ma.gov.br), onde está disponível para obtenção.

Edital ‘Com Ciência Cultural’ será lançado hoje (16)

O Governo do Estado do Maranhão, por meio das secretarias de estado da Educação (Seduc) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), lança, nesta terça-feira (16), a partir das 14h, no auditório do Centro Integrado Rio Anil (Cintra), o edital ‘Com Ciência Cultural’, no âmbito do Programa Escola Território de Cultura (Peteca), que visa fomentar o desenvolvimento científico, artístico e cultural junto às escolas da Rede Pública Estadual. As inscrições iniciam a partir desta terça e seguem até 26 de junho.

De acordo com o edital, podem se inscrever como proponentes professores que tenham vínculo com instituição de ensino ou pesquisa e que circulem no universo das artes e da cultura. As propostas contempladas receberão até R$ 15.000 para o desenvolvimento do projeto cultural, recurso que poderá ser utilizado para contratação de artistas e grupos artísticos, agentes culturais, mestres e mestras da cultura popular, entre outros, considerando as atividades previstas no projeto, assim como o(s) eixo(s) temático(s) que norteará(ão) as ações.

As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Patronage, da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), e posteriormente passarão por processo de avaliação técnico-científico e artístico-cultural.

“Além de induzir o encontro entre o fazer pedagógico e as experiências artísticas e culturais em curso nas comunidades, o ‘Peteca’ estrutura ações com vistas a ampliar os espaços e os agentes da educação, valorizando o diálogo entre saberes populares e científicos, na promoção e fortalecimento de territórios educativos e culturais. Além disso queremos contribuir para a formação estética, artística, afetiva e humana da comunidade escolar”, destacou Ismael Cardoso, secretário Adjunto de Programas e Projetos Especiais da Seduc.

Conheça os 10 Eixos Temáticos do Programa

  • Residência de artistas para pesquisa e experimentação;
  • Criação, circulação e difusão da produção artística;
  • Mapa afetivo e territórios culturais;
  • Tradição oral;
  • Educação patrimonial: patrimônio material e imaterial, memória e identidade;
  • Cultura digital e comunicação;
  • Cultura afro-brasileira;
  • Culturas indígenas;
  • Economia Criativa;

Lançado edital para contratação de árbitros

Foi lançado edital para contratação por credenciamento de pessoa física, de prestadores de serviços de arbitragem esportiva e profissional de educação física, para atuação nos diversos eventos realizados pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEDEL, no ano de 2017.

O credenciamento é para prestação de serviços de coordenação de arbitragem e arbitragem de jogos das modalidades: Basquetebol, Handebol, Futebol de Campo, Futsal, Voleibol, Beach Soccer, Karatê, Atletismo, Taekwondo, Vôlei de Praia, Capoeira, Jiu-Jitsu, Ciclismo, Dama, Ginástica Rítmica, Judô, Badminton, Natação, Xadrez, Tênis de Mesa, Luta Olímpica, Bocha, Goalball, e Futebol de 5. As inscrições de credenciamento poderão ser feitas a partir da data de publicação do edital até o dia 05 de maio deste ano, diretamente na sede da Sedel no setor secretaria dos JEMs, das 13h às 18h, de segunda-feira à sexta-feira ou pela internet através de formulário disponibilizado no site www.sedel.ma.gov.br.

No ato do credenciamento os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: uma foto 3×4; fotocópia da Carteira de Identidade; fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); fotocópia de comprovante de endereço; comprovante de situação eleitoral; número de telefone; e currículo. Os árbitros deverão apresentar juntamente com a documentação: certificado ou documento de conclusão de curso de arbitragem na modalidade pretendida; comprovante de inscrição enquanto árbitro nos quadros da Federação da modalidade pretendida.

Confira o Edital de Credenciamento de Árbitros clicando no site da Sedel.