G1 confirma Flávio Dino como governador mais eficiente do Brasil

O governador Flávio Dino manteve-se como o gestor mais eficiente do país em novo ranking divulgado, nesta segunda-feira (9), pelo Portal G1, da Rede Globo.

A avaliação refere-se ao cumprimento do Programa de Governo no período de 2015 a 2018. “Cumpri em 3 anos e meio 94,5% dos compromissos assumidos. Parabéns à minha equipe e aos servidores do governo do Maranhão”, afirmou o governador Flávio Dino em sua conta nas redes sociais.

Dino afirmou estar perto de 100% de cumprimento dos compromissos assumidos na eleição passada, apesar de nosso mandato ter sido prejudicado por essa avassaladora crise nacional.

Segundo o levantamento do G1, das 37 propostas avaliadas Flávio Dino cumpriu 24 totalmente, onze em parte e apenas dois compromissos ainda não foram cumpridos.

O governador que fica mais perto de Flávio Dino no levantamento do G1 é o de Rondônia, com 87,88%. Em seguida, vêm o de Goiás (86,36%), o do Ceará (85%), o do Pará (83,3%) e o de São Paulo (79,41%).

Entre as promessas cumpridas, estão as de criar escolas integrais, abrir novos hospitais, criar nova universidade, aumentar o número de policiais e adotar transparência na gestão.

“Até o final do mês, vamos apresentar o novo Programa de Governo para o período 2019-2022. Com a amenização da crise nacional, vamos fazer ainda mais e melhor. Sob a proteção de Deus e com a força do povo”, assegurou Flávio Dino.

Clique aqui e veja a avaliação.

Ranking anual

O ranking do G1 é divulgado anualmente desde 2015, sempre no início do ano. Desta vez, o G1 fez a divulgação na metade do ano como parte do material especial da cobertura eleitoral.

No levantamento anterior, divulgado em janeiro, Flávio Dino já aparecia no topo da lista, acima de todos os outros governadores. Agora ele manteve a posição já conquistada.

ARTIGO | Eficiência é fazer muito e para todos

Dar dignidade a cada um dos maranhenses é, diariamente, o norte do governo que demos início em 2015. Um trabalho que não perde de vista o horizonte de proporcionar as condições necessárias para o desenvolvimento humano em nosso Estado. Esse pensamento compõe cada uma das políticas públicas implementadas desde então.

Um dos exemplos é o projeto Travessia (clique aqui), que garante mobilidade para pessoas com deficiência. Em dois anos, foram mais de 35 mil atendimentos realizados nas regiões metropolitanas de São Luís e Imperatriz, garantindo transporte digno e gratuito à população de baixa renda que precisa do serviço.

No próximo mês, conseguiremos ampliar o número de cidades que terão acesso a essa política pública, chegando a Timon, Caxias, Presidente Dutra, Bacabal, Pinheiro e Açailândia. Esses municípios foram escolhidos a partir de critérios técnicos e geográficos, pois são aqueles que, segundo o censo do IBGE, possuem maior número de pessoas com deficiência. Passaremos de 9 para 20 veículos realizando o serviço de transporte para o público-alvo em tratamento de saúde.

Ações como essa definem, a meu ver, aquilo que de mais importante há em fazer um governo eficiente no Brasil do século 21. É estar apto a retirar o véu da invisibilidade a que milhões de cidadãos brasileiros foram relegados ao longo da nossa história nacional, dando-lhes condições de vida dignas e empoderamento sobre seu próprio destino.

Foi sob essa ótica que sempre pautei minha atuação pública, quando advogado, juiz, parlamentar e governador. Sempre acreditei que o caminho da eficiência real de uma administração é pautado no acesso aos direitos fundamentais e promoção da autonomia, com especial atenção aos que, por diferentes motivos, estejam em situação de vulnerabilidade.

É preciso, portanto, constantemente debater e reafirmar o pacto entre o governo e a sociedade, aquilo que mantém o elo e a sustentação popular ao projeto que o Estado coloca em prática. Elaboramos um programa de governo por meio de um intenso processo de diálogo com a sociedade civil, por dois anos, e o apresentamos em 2014 para o Maranhão: virar a página de uma política atrasada, voltada apenas para privilegiados, e passar a um novo modelo de Governo que trabalha para todos.

Esse projeto foi aprovado nas urnas e tem sido seguido à risca, com o reconhecimento dado por diversos observadores em todo o Brasil. É o caso do site nacional G1 (clique aqui), que apontou, num ranking divulgado no início do ano, o Governo do Maranhão como aquele que apresenta maior eficiência em alcançar as metas firmadas no período eleitoral.

Mas acreditamos que cumprir metas é, no debate moderno sobre o que caracteriza um governo eficiente, apenas um dos vetores de verificação do pacto apoiado pelo voto popular. Na verdade, as metas de governo mais importantes são aquelas que impactam positivamente a vida de milhões de maranhenses, que deixaram de ser invisíveis para o governo e tornaram-se o centro das políticas públicas estaduais. Isto é fazer muito e fazer para todos.

Advogado, 50 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.

São Luís investe em tecnologia nos serviços do Fisco Municipal

A Tecnologia da Informação (TI) está aplicada às mais diversas áreas. Atualmente, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), tem investido em melhorias em tecnologia, visto que cerca de 85% dos serviços ofertados pelo fisco podem ser acessados pela internet, o que tem influenciado diretamente no aumento no total de acessos ao portal eletrônico do órgão (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) e na arrecadação municipal. Ao longo dos últimos anos, o acesso ao portal da Semfaz cresceu. Em 2016, foram registrados mais de um milhão de visualizações, no ano seguinte, o total aumentou para mais de um milhão e seiscentas mil visitas ao site do órgão.

Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, esse crescimento é resultado das melhorias  realizadas pela equipe de TI da Semfaz. “Constantemente analisamos os acessos para verificar dados como a quantidade de novos usuários, duração média de cada sessão e também para conhecer como o contribuinte tem reagido a mais esta possibilidade de realizar as demandas pertinentes ao fisco municipal”, explicou.

Por anos, a Prefeitura de São Luís vem aprimorando os serviços relativos ao fisco municipal, ofertados aos contribuintes pela internet. Atualmente, um dos serviços que mais tem se destacado é a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFSe). O motorista Manoel de Jesus Almeida emite NFS constantemente. “Há anos atrás, semanalmente eu tinha que vir até a Semfaz para emitir uma nota fiscal, agora, eu acesso o sistema até do meu celular, o que facilitou e muito o meu dia a dia”, afirmou.

Além da emissão de NFSe, outra demanda que pode ser resolvida de casa, ou do trabalho, pelo computador, notebook, tablet ou celular é com relação ao IPTU. O contribuinte pode emitir boleto do IPTU, assim como consultar a nova inscrição imobiliária e a ficha do imóvel. A médica Maria Pessoa conseguiu verificar todo o débito de IPTU da casa de sua família pelo portal eletrônico da Semfaz. “Desde o falecimento do meu avô, há sete anos, não foi mais pago o IPTU da casa onde ele morava, este ano decidimos saber em quanto estava a dívida e eu verifiquei tudo pelo computador de casa, só precisei vir a Semfaz para aderir ao Refaz que também conheci através da internet”, garantiu.

Mais um dos avanços alcançados pelo fisco municipal, por meio da TI, foi a implantação definitiva do módulo eletrônico do Imposto para Transferência de Bens Imóveis (ITBI-e), que foi criado com o objetivo de facilitar, agilizar e dar mais segurança aos envolvidos no processo de transferência de imóveis.

Pelo portal eletrônico da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), o contribuinte tem acesso ao Sistema Tributário Municipal (STM), onde poderá emitir documentos fiscais, verificar isenção do pagamento de impostos como o IPTU, emitir guia e diploma de alvará, solicitar certidões negativas e declarações eletrônicas de serviços das instituíçoes financeiras (DES-IF), entre outros serviços e informações sobre a Fazenda Municipal.

BENEFÍCIOS

A Tecnologia da Informação aliada ao fisco municipal resulta em celeridade nos processos e demandas, traz mais segurança fiscal e facilidade para o contribuinte e também para o servidor municipal, além da disponibilidade integral aos serviços prestados pela Semfaz. A TI permite um avanço nas questões referentes à eficiência e transparência no processo de gastos municipais.

DOMICÍLIO FISCAL
Mais um dos avanços tecnológicos realizados no âmbito da Fazenda Municipal, é a implantação do Domicílio Eletrônico, que dá ao contribuinte a oportunidade de acessar os serviços ofertados pela Semfaz com sigilo através de aparelho cadastrado por este, sem a necessidade de se deslocar até o órgão para acompanhar seus processos e demandas.