“Eu acredito hoje que o Braide não será candidato”, diz Zé Reinaldo

Um dos maiores incentivadores da pré-candidatura do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) ao governo do Estado, o deputado federal Zé Reinaldo (PSDB) parece ter voltado atrás em relação a essa questão. Em entrevista ao programa Os Analistas, da TV Guará, o ex-governador disse acreditar que o parlamentar do PMN não entrará na disputa pelo Palácio dos Leões, nas eleições de outubro.

“Eu acredito, hoje, que o Braide não será candidato porque ele colocou na cabeça que precisa ter um minuto pelo menos. E ele tem razão. Só que isso não é agora. Isso é decidido na convenção. Eu sei que a conta dele, dos partidos que estão com ele, dá 22 segundos. E ele não quer se arriscar”, disse Zé Reinaldo.

Apesar de entusiasta da candidatura, o deputado federal disse que a decisão é somente de Braide. “Eu penso diferente. Ele tem que se lançar, e decidir o que ele vai ser na convenção. Se ele crescer, ele vai ter o tempo que quiser. Mas quem é o candidato é ele, ele está nessa linha e eu não estou vendo como é que que ele vai conseguir esse um minuto”, revelou.

TRE-MA pede atenção redobrada aos partidos quanto à obediência de regras

Representantes de partidos políticos, entre eles presidentes, contadores e advogados, estiveram reunidos na manhã desta sexta, 13 de julho, no plenário Ernani Santos, para receberem informações importantes e tirarem dúvidas sobre as eleições 2018, em especial relativas às convenções e o registro de candidaturas.

A principal preocupação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é que, este ano, será a 1ª vez que o Processo Judicial Eletrônico está sendo utilizado para a prestação de contas e o registro de candidaturas, por exemplo. Com o PJe, a Justiça Eleitoral visa ampliar a celeridade, a visualização rápida, a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e o controle dos atos processuais que passaram a tramitar de forma totalmente virtual.

Participaram dos esclarecimentos aos partidos políticos o presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe, o diretor-geral Flávio Costa, o secretário Rhycleyson Martins (Judiciário) e os servidores Francisco Chagas Pereira e Luís Barros Brito (seção de Gerenciamento de Dados Partidários) e Samuel Gondin (seção de Informações e Estatísticas Eleitorais).

“Trabalhar com transparência e harmonia faz parte de nossa rotina. Queremos evitar o máximo possível de erros e equívocos desnecessários nas demandas judiciais, mantendo o diálogo sempre que possível”, explicou o desembargador Ricardo Duailibe ao abrir o encontro.

No Maranhão são 33 partidos anotados: PPL (54), PPS (23), PR (22), PRB (10), PROS (90), PRP (44), PRTB (28), PSB (40), PSD (55), PSDB (45), PSL (17), PSOL (50), AVANTE (70), DC (27), DEM (25), MDB (15), PATRI (51), PC do B (65), PDT (12), PHS (31), PMB (35), PMN (33), PODE (19), PP (11), PSTU (16), PT (13), PTB (14), PTC (36), PV (43), PCB (21), PSC (20), REDE (18) e SOLIDARIEDADE (77).

Sobre as Eleições 2018

As Eleições 2018, que ocorrerão no dia 7 de outubro – em primeiro turno – e no dia 28 de outubro – nos casos de segundo turno -, já está com o calendário com as principais datas em andamento que devem ser observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria JE.

Os eleitores votarão para eleger presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n°13.487/17 e Lei nº 13.488/17), aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro de 2017, também foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018. Abaixo, seguem algumas:

– 5/07 a 5/08: Período de propaganda intrapartidária. Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido podem se autopromover, junto dos filiados de seu partido político, para que o escolham como candidato;

– 7/07: Início de condutas vedadas aos agentes públicos;

– 17/07 a 23/08: Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito;

– 20/07 a 5/08: Período para as convenções partidárias escolherem as coligações e os candidatos; 20/07: Início da proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral;

– 20/07 a 15/08: Período para requerimento de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.

‘Nunca vi nada tão imoral’, diz Cláudio Lembo sobre perseguição judicial a Lula

RBA

São Paulo – Falando do panorama político do país, o advogado e ex-governador de São Paulo Claudio Lembo afirmou, em evento realizado na quinta-feira (28) em São Paulo, que jamais viu situação de afronta à Constituição como na atualidade. “Estamos vivendo a pior fase da vida política do Brasil. É uma democracia frágil, de fachada. Vivemos uma grande farsa”, afirmou, no debate “Capacidade Eleitoral Passiva, Lei da Ficha Limpa e a Vontade Popular”, promovido pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados e o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo.

“Já vivi situações muito difíceis, como na ditadura, mas nunca vi nada tão imoral”, acrescentou Lembo, no debate que reuniu juristas, professores e advogados.

Por sua vez, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello defendeu o direito de o povo brasileiro votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Fraudar, impedir, dificultar a candidatura de Lula seria uma aberração. O povo quer Lula. Não é nenhum outro. Alguém tem dúvida em relação a isso, em face às pesquisas, que são pesquisas absolutamente insuspeitas?

Diante do grave quadro de violação às Leis e à Constituição, Cláudio Lembo disse que a única forma para se superar a crise é a “movimentação social”. “Mas como, se os meios de comunicação estão nas mãos dos Três Poderes? O Poder Judiciário tornou-se um instrumento político”, questionou.

Lembo afirmou ser “ingenuidade” que, nesse cenário, se possa acreditar que a Constituição Federal sairá vencedora e Lula possa ser candidato. “Não vejo como, nesse momento, se possa conseguir no Judiciário que Lula seja candidato. A inveja da minoria branca é imensa. Não há como tirá-lo de Curitiba. Confesso a minha profunda angústia”, afirmou.

Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na liderança, com 33% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 15%, e Marina Silva (Rede), com 7%. Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) aparecem com 4%.

TSE: partidos devem distribuir recursos para candidaturas femininas

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) que os recursos do Fundo Partidário destinado aos partidos políticos devem ser distribuídos igualitariamente entre candidaturas de homens e mulheres, ficando pelo menos 30% para o financiamento de campanhas de mulheres. Pela decisão, o tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV também deverá ter a mesma divisão.

A questão foi decidida por meio de uma consulta levada ao TSE pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e outras parlamentares. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março, julgou inconstitucional a limitação ao financiamento de candidaturas femininas na política, as parlamentares pediram ao TSE que o entendimento fosse aplicado na Justiça Eleitoral.

Brasília - A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber durante julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula (José Cruz/Agência Brasil)
Ministra Rosa Weber foi a relatora do caso – José Cruz/Agência Brasil

Ao votar sobre a questão, a relatora do caso, ministra Rosa Weber, disse que a Justiça Eleitoral sempre estimulou ações afirmativas para aumentar a participação das mulheres na política. Além de defender a igualdade na distribuição de recursos, Rosa citou dados que mostram que o Brasil tem cerca de 10% de representação feminina na Câmara dos Deputados e 14% no Senado, números inferiores em relação a parlamentos de países que restringem a participação da mulher na sociedade, como Afeganistão, Iraque, Paquistão, Arábia Saudita e Nigéria.

“Em virtude do princípio [constitucional] da igualdade, não pode o partido político criar distinções na distribuição desses recursos, exclusivamente baseado no gênero. Assim, não há como deixar de reconhecer, como sendo a única intepretação constitucional admissível aquela que determina aos partidos políticos a distribuição dos recursos públicos destinados à campanha eleitoral na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos”, afirmou a ministra.

Em março, o STF considerou inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou a transferência de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas de mulheres filiadas.

Roseana Sarney é a mais rejeitada pela população

A pré-candidata Roseana Sarney (MDB) tem a maior rejeição entre os pré-candidatos ao governo do Estado, segundo pesquisa DataIlha/TV Difusora, divulgada nesta terça-feira, 15.

De acordo com o levantamento, a ex-governadora é rejeitada por 39,3% da população. A rejeição da emedebista é quase duas vezes maior que a de Flávio Dino com 21,9%, enquanto 5,8% disseram não votar no pré-candidato Roberto Rocha (PSDB) de jeito nenhum.

Ricardo Murad (PRP) é rejeitado por 5,6% do eleitorado e a pré-candidata do PSL, Maura Jorge, tem 1,6% de rejeição.

A pesquisa Data Ilha/TV Difusora aponta que, se as eleições fossem hoje o governador Flávio Dino seria reeleito no primeiro turno, com 60,03% dos votos.

Contratada pela TV Difusora, a pesquisa foi registrada sob o número MA-05944/2018 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ouviu 2.137 maranhenses entre os dias 9 e 10 de maio. O instituto percorreu 37 cidades do estado.

MPF/MA divulga medidas para garantir o percentual de cota de gênero pelos partidos políticos

Foi divulgada portaria que determina a abertura de um procedimento administrativo para observar o cumprimento da lei que diz respeito ao percentual de cota de gênero dentro dos partidos políticos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE/MA) expediu a portaria nº 83/2018 que tem por objetivo instaurar um procedimento administrativo, com prazo de um ano, para acompanhar o cumprimento do percentual de cota de gênero pelos partidos políticos do Maranhão nos registros de candidaturas.

Para o procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, é dever do Ministério Público Federal defender a ordem jurídica e a portaria busca o pleno exercício do que está disposto no artigo 10, inciso 3º da Lei nº 9.504/97, que determina que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A partir disso, foi expedida Recomendação aos diretórios estaduais de partidos políticos do Maranhão, indicando que, durante o pleito eleitoral de 2018, devem ser dotadas medidas que assegurem o fiel cumprimento da cota de gênero nos requerimentos de registros de candidatura, bem como nos percentuais do Fundo Partidário, destinados ao financiamento das candidaturas femininas. Caso aconteça o desatendimento, haverá também a adoção de medidas judiciais para corrigir as ilegalidades e promover as responsabilidades configuradas.

 

TRE julga pela retirada de outdoor de campanha antecipada de Maura Jorge

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou nesta terça-feira, 15 de maio, a representação contra Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro ajuizada pelo ministério público eleitoral por propaganda eleitoral antecipada referente as eleições de 2018.

Os membros da Corte, por maioria, entenderam que a representada praticou propaganda eleitoral antes do prazo, ferindo o artº 36A da Lei 9.504/97 e ainda utilizou um tipo de propaganda vedada no próprio período eleitoral, utilização de outdoor. Com isso, foi determinada a retirada imediata do outdoor e pagamento de multa no valor de 5 mil reais, bem como a não colocação de novos outdoors.

Votaram com o desembargador Cleones Cunha, que lavrará o Ácordão, os juízes Wellington Cláudio Pinho de Castro e Lavínia Helena Macedo Coelho. Vencidos o juiz Daniel Blume e Iaércio Paulino da Silva.

Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15

A partir da próxima terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos.

O tribunal decidiu a data após responder uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar questionou o tribunal sobre como o financiamento coletivo poderia ser divulgado e a data a partir da qual seria permitida a propaganda.

De acordo com o TSE, a liberação e o repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma: o requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha.

A possibilidade de os pré-candidatos iniciarem a campanha para o financiamento coletivo é uma das mudanças trazidas pela reforma eleitoral de 2015. Até a eleição de 2014, a legislação não admitia menção à futura candidatura antes do registro oficial da candidatura e do início da propaganda eleitoral, com previsão de penas.

Para a professora da FGV Direito Rio, Silvana Batini, a alteração na lei, que inclui a figura da pré-campanha, passou a regular um cenário que já ocorria nas campanhas eleitorais no país.

“A gente sabe que o processo de escolha de um candidato é também um processo de muito debate e exposição. É muito comum os partidos testarem determinadas figuras, expô-las ao debate público. Algumas delas crescem, outras já são queimadas logo de cara. Então, ignorar a realidade, que esse processo faz parte do processo eleitoral como um todo, era uma certa ingenuidade e até um tratamento meio hipócrita e mais do que isso, ele era ‘criminógeno’ porque como a lei proibia muito, e como esse processo era inevitável de acontecer, você tinha uma série de procedimentos que eram empurrados para a ilegalidade”, disse a professora.

Na avaliação de Silvana Batini, a legislação foi extremamente ampliada, porém não estipula o limites de gastos para a pré-campanha.

“O problema de fixar como critério único o pedido expresso de voto é que se deixa passar uma série de atividades de pré-campanha que custam caro e que não vão integrar a prestação de contas posterior do candidato e isso retira grande parte do poder de fiscalização”.

A professora alerta que os tribunais eleitorais devem impedir que pré-candidatos com mais recursos tenham vantagem em detrimento dos demais. “Estamos em um momento muito grave, de enxergar o quanto o financiamento espúrio de campanha compromete a democracia, então é preciso encontrar um ponto de equilíbrio em que nem se coíba a pré-candidatura – que é uma realidade e precisa acontecer – mas ao mesmo tempo restrinja determinados atos, como caravanas pelo país todo, comícios com discursos”.

Regras para os pré-candidatos

Segundo a Lei Eleitoral nº 9504/97, é permitido aos pré-candidatos:

– Participação em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras devem garantir tratamento isonômico;

–  Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias;

– Divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;

– Divulgar posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;

– Realizar reuniões com a sociedade civil, veículo de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias. As despesas devem ser arcadas pelo partido;

– Fazer campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (crownfunding eleitoral);

– Pedir apoio político e divulgar a pré-candidatura. A lei não se aplica aos profissionais de comunicação social no exercício da profissão.

Vedações

A lei também estabelece proibições aos pré-candidatos. São elas:

– Veicular propaganda em desacordo com a legislação, passível de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil;

– Fazer pedido explícito de voto;

– Fazer transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias;

– Presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal estão impedidos de convocar redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições;

– Nos casos permitidos de convocação das redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens.

– A partir de 30 de junho, é vedado às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

Propaganda eleitoral

– Tempo de propaganda eleitoral foi encurtado para 45 dias;

– Propaganda de TV e rádio terá início 35 dias antes das eleições;

– Propaganda eleitoral começará no dia seguinte ao registro: 16 de agosto.

– Entre as mudanças da propaganda estão: o tamanho das placas foi reduzido para meio metro quadrado e os cavaletes e bonecos foram proibidos. Quanto aos veículos, não poderão ser envelopados, só serão admitidos perfurados no para-brisa traseiro e adesivos laterais de no máximo 50 cm x 40 cm. A participação de candidatos a vereador na propaganda de TV e rádio também ficou reduzida: não participarão dos programas em bloco e nas inserções utilizarão 40% do tempo.

Prazos Eleitorais

– As convenções partidárias, reuniões onde cada partido define os candidatos, devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto.

– Os candidatos devem se registrar na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

– As eleições ocorrerão nos dias 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno).

Mais de 25 mil eleitores foram atendidos no último dia do fechamento do cadastro

No Maranhão, assim como em todo o Brasil, os cartórios e postos instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral registraram um elevado número de pessoas à procura de atendimento, apesar de todas as campanhas desenvolvidas alertando sobre o prazo.

No último dia foram realizados 25.718 atendimentos em todo o Estado. Em São Luís, foram realizados 4.293 atendimentos. O eleitor que precisou transferir o título, tirar pela primeira vez o documento ou alterar dados cadastrais teve a possibilidade de se regularizar desde novembro de 2016; e no período de 30 de abril a 9 de maio de 2018, o TRE realizou plantão em todos os fóruns e cartórios eleitorais do estado, ininterruptamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Em São Luís, além do Fórum Eleitoral, mais 5 postos de atendimento ao eleitor foram disponibilizados com 100 Kits biométricos ao todo. As atividades foram encerradas por volta das 22h30 no fórum eleitoral e às 23h30 no posto de atendimento instalado no São Luís Shopping, com o atendimento do último eleitor.

O eleitor que perdeu o prazo para regularizar o título só poderá comparecer aos cartórios eleitorais a partir de novembro. Até esta data, os cartórios eleitorais emitirão apenas segunda via e certidões.

Para emissão da segunda via, ele deve ir ao cartório eleitoral do município, portando documento de identidade. E, a qualquer tempo, poderá baixar gratuitamente a via digital do título por meio aplicativo e-Título, disponível nas lojas Google Play e Apple Store.

Como funciona

Para acessar o documento digital, o eleitor deve baixar o aplicativo E-Título, que está disponível no Google Play e na App Store. Ao inserir no aplicativo o número do título eleitoral, nome, nome da mãe e do pai e a data de nascimento, o E-Título é validado e liberado. Ao ser acessado pela primeira vez, o documento é gravado localmente e ficará disponível ao eleitor para visualizações futuras.

A versão digital do título traz novidades em relação à via tradicional impressa. O documento tem a foto do eleitor para identificá-lo na hora da votação. Contudo, essa possibilidade vale apenas para aqueles eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico, momento em que é capturada uma foto do cidadão junto com as impressões digitais.

No entanto, não há nada que impeça que os eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico baixem o aplicativo para usar no dia da eleição, porém terão de apresentar documento de identificação com foto.

O E-Título reúne ainda informações sobre quitação eleitoral, local de votação, zona, seção, e, inclusive, um QR Code que pode ser utilizado para validação dessa informação fornecida pela Justiça Eleitoral.

Ludovicenses fazem fila gigante para regularizar o Título de Eleitor

Quem deixou para a última hora a regularização do Título de Eleitor em São Luís está enfrentando uma filha enorme, muito maior do que a “normal” que já dava voltas na frente do Fórum Eleitoral no Lusitana Mall.

Agora, a linha de pessoas sai do Lusitana e segue pela lateral do muro que antecede o elevado da Cohama, chegando ao bairro do Vinhais.

O prazo para regularização, mudança de domicílio e para a primeira via do título vai até amanhã,, 9 de maio, em todo o país.

Os cartórios e fóruns eleitorais funcionam hoje, terça-feira até às 19h, e abrem amanhã, quarta-feira, às 8h da manhã, encerrando o expediente e o prazo às 19h.