Conta de luz terá bandeira tarifária mais cara em junho

As contas de luz em junho terão bandeira tarifária vermelha no patamar 2, o maior patamar entre as faixas tarifárias. Com isso, haverá cobrança extra nas contas de luz de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A cobrança da nova bandeira foi anunciada hoje (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a Aneel, a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e a redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, há a necessidade de usar energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

“Com o fim do período úmido, os reservatórios do Sul apresentaram redução de volume provocando o aumento do risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD). Além disso, a previsão de chuvas é baixa quando comparada à média histórica. O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, disse a agência.

Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos. Nos quatro primeiros meses dos ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança extra na conta de luz.

Na terça-feira (22), o presidente da Aneel, Romeu Rufino chegou a afirmar que a tendência era de manutenção da bandeira amarela. Segundo Rufino não houve alterações relevantes nas condições que levaram a agência a adotar a bandeira amarela agora em maio.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.

Com a adoção da bandeira vermelha, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado, entre outros.

Tarifa de energia em maio será mais cara, avisa Aneel

Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela.

O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso.

Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

Composto pelas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado.

Procon/MA instaura investigação para garantir acesso à internet, telefonia e energia elétrica em terra indígena

O Procon/MA instaurou nesta semana duas portarias de investigação para apurar a constante oscilação de energia elétrica e a falta de sinal de telefonia e internet na Reserva Indígena Canabrava, na cidade de Jenipapo dos Vieiras.

Com essa ação, as empresas envolvidas terão que justificar e apresentar soluções que estão sendo realizadas para resolver o problema. A medida foi tomada após Audiência Pública, que além desses assuntos, tratou sobre violência e drogas nas aldeias.

Na portaria, o órgão solicita que a CEMAR e a Claro justifiquem, respectivamente, acerca da constante oscilação de energia elétrica nas cerca de 120 aldeias e ausência de sinal de telefonia fixa e móvel; providências que estão sendo feitas ou foram tomadas para solucionar as questões; apresentem planos de melhorias com metas de curto, médio e longo prazo para as questões supracitadas e de que forma os consumidores serão ressarcidos pelos danos sofridos.

O assessor jurídico do Procon/MA, Ricardo Cruz, esclarece que essas medidas precisam ser tomadas para melhor atender a população indígena que vive na região. “Essas medidas foram adotadas após diversas reivindicações e denúncias trazidas pela comunidade indígena durante audiência pública. Há a carência de diversos serviços básicos de relevância social, cultural e econômica como os serviços de energia elétrica que são fornecidos com constantes oscilações e de telefonia e internet que carecem de sinal na localidade”.

Para a presidente do Procon/MA, Karen Barros, é obrigação das empresas oferecerem serviços de qualidade e com prestabilidade. “De acordo com o art. 22 da Lei nº 8.078/90 empresas, concessionárias, permissionárias, ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”, explicou.

Tais informações devem ser prestadas no prazo de 05 dias, sob pena de desobediência, com base no art. 33, §2º do Decreto nº 2.181/97 e arts. 5º e 6º, do Decreto Estadual 27.567/2011.

Imposto sobre energia no Maranhão é menor que em outros estados, afirma Governo

Reprodução/Internet

Em um comunicado enviado à imprensa nesta segunda-feira (24), o Governo do Maranhão, afirmou que o imposto sobre a luz elétrica no estado é o menor praticado no Brasil. Segundo os Leões, ainda que o Governo Federal tenha feito uma “forte redução de recursos”, governo estadual “vem adotando uma política fiscal mais branda que outros estados para preservar os contribuintes de menor renda”.

“Assinada pelo Governador Flávio Dino no ano passado, a lei 10.541 estabelece um equilíbrio de categorias de consumo, preservando os contribuintes menos favorecidos”, diz o comunicado.

Há quatro taxas de consumo no estado, estando o cliente com menor renda, e que utiliza até 50 kWh, isento do pagamento. Segundo dados dos Leões, eles representam metade dos consumidores no Maranhão. “Para quem consome de 51 até 100 kWh, a contribuição é de 12% de ICMS; de 101 até 500 kWh, 14%; acima de 500 kWh, 27%”, iforma o Governo do Estado.

Segundo o comunicado, o maranhense paga menos que os habitantes dos estados do Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%), por exemplo.

Na semana passada, em posição contrária ao aumento da tarifa de energia proposto pela Agência Naconal de Energia Elétrica, a Secretaria de Indústria Comércio e Energia (Seinc) apresentou questionamentos à diretoria da Aneel “quanto a dados apresentados para justificar o reajuste de 19,05% na conta dos consumidores residenciais e de 17,82% para as indústrias em todo o estado”.

Segundo o titular da Seinc, secretário Simplício Araújo, os dados apresentados pela agência reguladora são inconsistentes, não expondo os motivos para o reajuste: “O momento é de retomada da economia e essa retomada se dá com emprego e renda, sem reajustes desnecessários e sem fundamento”, disse Simplício Araújo durante audiência pública para discutir o assunto.