Homem é preso após ameaçar companheira grávida de oito meses

A Polícia Civil de Zé Doca prendeu em flagrante Pedro da Silva, de 48 anos, no final da tarde desta segunda-feira (10) na cidade de Governador Newton Bello, a 176 km de São Luís. Com ele a polícia ainda apreendeu uma espingarda ‘bate-bucha’ e munição. Ele é acusado de ter ameaçado, injuriado e empurrado a ex-companheira, que está grávida de oito meses.

O caso foi presenciado pelo filho de 5 anos do casal e aconteceu na residência da vítima, no bairro Mazilândia. Segundo a polícia, contra Pedro da Silva já existem dois processos pelo mesmo tipo penal.

FEMINICÍDIO: mulher é executada pelo ex-companheiro no interior do estado

Dalverlane Viana da Silva, de 33 anos, foi assassinada em casa, com pelo menos oito facadas nesta segunda feira (3) A polícia prendeu em agrante o ex companheiro, José Felipe da Silva, de 50 anos, suspeito no crime. Segundo informações do delegado regional Renilto Ferreira, já havia uma medida protetiva que determinava o afastamento do agressor pelas ameaças que ele vinha fazendo à ex-companheira.

Após ser atingida com golpes de faca, enquanto agonizava, ela conseguiu falar para a filha e para uma vizinha que José Felipe havia sido o autor do crime. Enquanto os dois estiveram morando juntos, o relacionamento do casal foi marcado por muitas brigas. José Felipe está preso à disposição da Justiça.

Aumenta o número de feminicídios no país

Apenas no inicio dessa semana, já foram registrados pelo menos dois casos de feminicidios por seus companheiros. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

O primeiro caso aconteceu na manhã de ontem no interior do estado. Dois homens em uma motocicleta executaram com cerca de 13 tiros a dona de casa Rosileide Granjeiro Sousa, de 33 anos, conhecida como “Lêda”. O crime ocorreu no bairro Novo Senegal na cidade de Pedreiras, (MA). A Vítima foi assassinada na porta da sua residência quando saía para levar a filha na escola. Os assassinos que já estavam fazendo cerco na casa quando se aproximaram e efetuaram vários disparos matando Rosileide no local.

 

 

 

 

 

 

O segundo caso aconteceu na manhã de hoje, 31, também no interior do estado, agora no municipio Bacabal. A mulher identificada como Francineide Franisca Nascimento, de 36 anos, executada a golpes de facas pelo ex-marido. Segundo as primeiras informações da polícia o crime teria acontecido após uma discussão entre a vítima e o ex-companheiro, identificado como Iramar Ferreira da Silva. Após a execução, Iramar cometeu suícidio.

Acusados de assassinato e tentativa de feminicídio são julgados

O juiz Paulo do Nascimento Júnior, titular de Cantanhede, presidiu dois julgamentos na comarca, tendo como réus Raimundo Vicente Barbosa da Silva, em júri realizado na terça-feira (24) e David da Conceição Silva, julgamento realizado na quarta-feira (25). Raimundo Vicente Barbosa foi condenado à pena de 16 anos de reclusão, e David da Conceição pegou 6 anos e dez meses de prisão. No primeiro julgamento, o réu foi condenado pelo assassinato e porte ilegal de arma de fogo.

Sobre o primeiro caso, a denúncia relata que Raimundo Vicente Barbosa estava sendo acusado de ter matado, em dezembro de 2016, Maria Ciríaca Barbosa de Sousa. O crime aconteceu no Povoado Curimatã, localidade de Pirapemas, termo judiciário de Cantanhede. A vítima era irmã do acusado e foi morta com um disparo de arma de fogo artesanal, por causa de uma confusão envolvendo um porco. Raimundo teria matado o animal, de propriedade de Maria, causando o mal-estar.

Ato contínuo, ela foi até a casa do irmão e, chegando lá, teria sido alvejada. Ao chegarem em casa, o filho e o marido da vítima amarraram Raimundo até que a polícia chegasse. No segundo julgamento, o réu David Conceição Silva estava sendo acusado de crime de tentativa de feminicídio, praticado contra Gracilene Nunes dos Santos.

O inquérito do caso relata que no dia 10 de fevereiro deste ano, a polícia foi avisada que David Conceição, conhecido pelo apelido de “zé de neguinho” teria atingido Gracilene a facadas e estaria escondido numa casa. Entretanto, o acusado fugiu e teria sido capturado horas depois, ao sair de um matagal. Ele confessou ter atingido Gracilene Nunes com uma facada nas costas e outra na costela, causando uma fratura. David Conceição terá que cumprir a pena em regime inicialmente semiaberto.

Senado aumenta pena do feminicídio

O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, tendo como principal objetivo reduzir, em dez anos, os altos índices de assassinato de jovens negros e pobres, condição que lidera o ranking de mortes nessa faixa etária no país. A proposta, que ainda precisa ser votada pelos deputados, foi criada após os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016.

Os senadores também aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a pena para os casos de feminicídio cometidos contra pessoas com condição limitante ou de vulnerabilidade. A matéria, que inclui também o homicídio de mulheres na presença física ou virtual de pais e filhos das vítimas, precisa ser aprovada pela Câmara e depois sancionada pelo presidente da República para que vire lei.

O Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens foi aprovado pela unanimidade dos presentes, sem a necessidade de uma discussão prévia. Os parlamentares buscam, neste momento, imprimir uma agenda na área de segurança ao longo deste ano, e, nas últimas semanas, os senadores já haviam aprovado o projeto de lei (PLS 240/2016) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Feminicídio de vulneráveis

O projeto aumenta a pena de reclusão para os crimes de feminicídio praticados na presença de parentes da vítima ou cometidos contra idosos ou meninas menores de 14 anos. O feminicídio, assassinato vinculado à condição de mulher da vítima, prevê atualmente pena de reclusão de 12 a 30 anos. Caso seja cometido contra pessoas de idade avançada, ou na presença de descendente ou ascendente da vítima, a legislação já prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade da prisão.

O projeto, porém, busca garantir uma pena maior para o feminicídio de pessoas com deficiência, mulheres com doenças degenerativas ou com vulnerabilidade física ou mental. A proposta também prevê aumento da pena nos casos de presença física ou virtual de algum parente da vítima. Durante a votação, os senadores aceitaram a retirada do trecho que estabelecia pena maior também para o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Com a alteração, a proposta segue novamente para análise dos deputados.

A senadora Simone Tebet defendeu a retirada do descumprimento das medidas protetivas do projeto. Segundo ela, o Senado já aprovou na semana passada uma matéria que pune os homensque violarem a proibição judicial de se aproximarem das mulheres nos casos de violência doméstica e familiar.

Caminhada pede o fim do feminicídio no Maranhão

Reprodução/WPP/Nelson Melo

Até o momento, 32 mulheres foram assassinadas no Maranhão por parceiros e familiares em 2017. Mulheres entre 10 e 70 anos, cujas memórias serão lembradas na Caminhada contra o Feminicídio, realizada nesta sexta (24) pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís.

A ação faz parte da militância “16 Dias de Ativismo no combate à violência contra a mulher” e marca o encerramento da camapanha “Maria da Penha em Ação”, de 2017.

A caminhada, que começou às 8h,, passará por toda a Rua Grande em direção à Praça João Lisboa.

De Redação.

28 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2017 na Ilha de São Luís

Dados alarmantes da Delegacia da Mulher contabilizam 28 assassinatos de mulheres, entre 10 e 70 anos, na Ilha de São Luís só em 2017. Os feminicídios (quando a o homicídio tem relação com o gênero da vítima) foram perpetrados por conhecidos das vítimas: maridos, pais, vizinhos, namorados.

Fevereiro foi o mês com mais casos registrados, ainda que seja o mês mais curto do ano: sete mulheres mortas, entre adolescentes e idosas.

Segundo a polícia especializada, há uma média de três mulheres assassinadas na Ilha por mês. Novembro, assim como o segundo mês do ano, já superou a média macabra, com quatro feminicídios registrados, entre eles, o caso da pequena Alanna Ludmilla, estuprada, asfixiada e enterrada em cova rasa, no quintal de casa, pelo ex-padrasto.

Nesta sexta, mais um crime. A Delegacia Especial da Mulher tenta identificar o autor do assassinato a dona de casa Maria do Nascimento Goés Freitas, de 49 anos, encontrada morta e pendurada em uma corda, dentro de casa no bairro da Cidade Olímpica. No corpo de Maria, marcas de facadas no pescoço e machucados nas costas.

Segundo a polícia, foi encontrado sangue da vítima no quintal de casa e o assassino teria tentado simular que Maria havia cometido suicídio. Sem muito sucesso, segundo a Delegada Viviane Azambuja, chefe do Departamento de Feminicídio, ligado à Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP).

O caso está sendo investigado como homicídio, uma vez que o esposo da vítima não é o principal suspeito. Õ marido da vítima teria encontrado o corpo e chamou um vizinho. No primeiro momento, há informações de que o casal vivia sem ter ocorrência de brigas diárias”. disse Azambuja ao jornal O Estado Maranhão.

Ainda na sexta-feira, policiais buscavam prender o agente de segurança privada ‘Batista’, pelo assassinato da sua ex-esposa, a técnica em enfermagem Domingas Ladiele Sousa Maciel, de 33 anos, morta em sua casa, no bairro do Coroadinho.

Ladiele foi encontrada no chão de casa pelos vizinhos, com várias perfurações a faca, concentradas no abdômen e tórax. Ela e o companheiro haviam se separado há três meses, após uma união de 16 anos.

Relembre as vítimas de feminicídio este ano em São Luís:

Janeiro: Rosilda Serra Arouche, 60 anos; e Lucilene dos Santos Lima, 41 anos
Fevereiro: Maria do Socorro dos Santos Leite, 46 anos; Carmelita Yeda Santos Amon, de 33 anos; Maria Madalena Costa, de 44 anos; Rosiane Rodrigues da Silva, idade não revelada; Iran Cerqueira Santos, de 52 anos; Ana Beatriz Santos Rodrigues, de 16 anos; e Rafaela Cutrim Viana dos Santos, de 18 anos
Março: Maria Madalena da Silva, 52 anos
Abril: Luciana de Assunção Silva, de 70 anos
Maio: Maria Julia Gomes, de 41 anos
Junho: Rosineia Braga Martins, de 40 anos; Andrea Teixeira, de 36 anos; Cezarina Ferreira Cardoso, de 61 anos
Julho: Neytiele de Jesus Galvão, de 30 anos; Ana Márcia de Amon, de 23 anos; Ledeane Moura, de 35 anos; Dilma Maria Chagas, de 47 anos; Maria Lucimar Andrade da Silva, de 53 anos
Agosto: Dalziza Maria da Conceição Feitosa, de 53 anos; e Adriele Santiago Cardoso, de 27 anos
Setembro: Carla Dayane Sousa Batista, de 25 anos
Outubro: Nathalia Costa Oliveira, de 22 anos
Novembro: Alanna Ludmilla Borges Pereira, de 10 anos; Rosangela de Jesus Gonçalves, de 43 anos; Domingas Ladiele Sousa Maciel, de 33 anos; e Maria do Nascimento Góes Freitas, de 49 anos.

ARTIGO | Feminicídio, denunciar para combater

Toda violência contra uma única pessoa é uma violência contra toda a humanidade. E o que dirá quando a violência é cometida em série, contra um mesmo grupo de pessoas, apenas por determinada característica ou identidade. É o caso do feminicídio, o assassinato de vítimas do sexo feminino, a maioria das vezes com requinte de crueldade, apenas pelo fato de serem mulheres.

Recentemente vivemos em São Luís alguns casos que chocaram a sociedade e chamam a atenção de todos nós para esse tipo de crime, que exige um combate coletivo da sociedade, justamente por seu caráter cultural. Por isso, sancionei este ano a lei que institui no Maranhão o Dia Estadual do Combate ao Feminícidio.

Em razão dessa data, estamos organizando a Semana de Visibilidade e Combate ao Feminicídio, com ações de conscientização em escolas, universidades, shopping centers e locais de grande movimentação. Pois acredito que o primeiro passo para resolver um problema é mostrar que ele existe.

O Brasil é o 5º do país do mundo em casos de feminicídio no mundo. No entanto, como em outros casos de injustiças, nosso país foi um dos últimos da América Latina a começar a enfrentar esse tipo de crime, somente tipificado recentemente, no governo Dilma. Cabe aos estados, agora, fazer a aplicação efetiva da lei por meio de suas forças de segurança que pessoas não sigam sendo condenada à morte por serem mulheres.

Por isso, criamos o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate ao Feminicídio, formado por representantes da Polícias Militar e Civil, institutos de perícia, representantes do Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público. O objetivo foi criar parâmetros que permitam investigar, processar e julgar esse tipo de crime, incluindo um protocolo de procedimentos. No curso de formação da Polícia Militar, incluímos debate sobre esse feminicídio, inclusive para que possam identificá-lo e saber como agir. E nos institutos de perícia, qualificamos o trabalho para a identificação científica dos autores dos crimes.

Este ano, criei o Departamento do Feminicídio, único do Brasil, que garante uma coordenação de atuação da polícia no combate a esse tipo de crime, como já ocorria em relação ao tráfico e homicídios.

Fico feliz de poder contribuir com essas e outras políticas de gênero. Como é o caso da Carreta da Mulher, que vem percorrendo o estado garantindo diagnósticos de câncer de mama e colo de útero a regiões desassistidas.

Vamos seguir com essas medidas, e não pouparemos novos esforços na luta contra essas e quaisquer outra injustiça. Em diversos momentos da história em que a apatia toma conta dos corações, surgem os falsos líderes que tentam reacender a chama por meio da intolerância e preconceito ao outro. Infelizmente, vivemos mais uma dessas quadras da história. Mas nós, que acreditamos nos sonhos, não nos deixamos levar por esses profetas do ódio. E para que não esmoreçam os corações na luta por justiça, é justo nos momentos mais sombrios que precisamos clamar mais por igualdade.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.

Semana de Combate ao Feminicído começa nesta sexta (10)

No banner da campanha, a pequena Alanna Ludmilla, estuprada e morta pelo padrasto aos 10 anos, na semana passada

Começa nesta sexta (10) e vai até o dia 13, segunda-feira, a Semana de Combate ao Feminicídio no Maranhão, com o objetivo de conscientizar homens e mulheres sobre a violência de gênero, como assassinatos de mulheres por parceiros e violência doméstica generalizada.

O projeto foi idealizado pelo Departamento de Feminicídio do Maranhão, e leva o tema “Quem silencia, dá voz à violência”. O departamento é chefiado pela delegada Viviane Azambuja.

A abertura oficial do evento será às 19h, no Shopping da Ilha, com apresentação de um grupo de balé. No sábado, a programação segue com uma caminhada na av. Litorânea, com concentração às 16h30.

No domingo, será realizado ato-show durante a feirinha da Praça Benedito Leite, no centro de São Luís, à partir das 8h.

O encerramento da semana acontece na segunda-feira (13), Dia Nacional de Combate ao Feminicídio, institucionalizada pela lei Lei Estadual nº 10.700/2017, com uma audiência pública na Assembleia Legislativa, que contará com a presença de familiares e amigos de vítimas de feminicídio.

Denuncie

Feminicídio é uma das expressões máximas de crimes de ódio direcionados às mulheres, e a melhor forma de combate ainda é a prevenção.

É importante denunciar abusos presenciados por outras pessoas, que muitas vezes não podem se defender.

Denuncie pelos números 190 / 180 / (98) 99176 7142
Disque denúncia: (98) 3223 5800 (Capital) / 0300 313 5800 (Interior)

 

Semana de Combate ao Feminicídio começa nesta sexta-feira (10)

Começa nesta sexta-feira (10) a I Semana de Combate ao Feminicídio, que segue até o dia 13 deste mês, em vários pontos da capital. Com o tema “Quem silencia, dá voz à violência”, o evento é promovido pelo Departamento de Feminicídio da Polícia Civil.

Durante a Semana, serão promovidas discussões e rodas de diálogo para conscientização de homens e mulheres no combate à violência doméstica e ao feminicídio. A semana é resultado da Lei de nº 13.104, de março de 2015.

O projeto foi idealizado pelo Departamento de Feminicídio do Maranhão, que tem à frente a delegada Viviane Azambuja.

PROGRAMAÇÃO

A abertura oficial será na próxima sexta-feira (10), às 19h, no Shopping da Ilha, com apresentação de um grupo de balé e aulas de defesa pessoal. No sábado (11) haverá uma caminhada pelo fim do feminicídio na Avenida Litorânea, com concentração às 16h30, em frente à Casa das Dunas.

Já no domingo (12), o projeto contará com um ato-show a ser realizado na feirinha da Praça Benedito Leite, Centro de São Luís, com início às 8h.

A semana de conscientização será encerrada na segunda-feira (13), Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, segundo a Lei Estadual nº 10.700/2017. Na ocasião, será promovida uma audiência pública na Assembleia Legislativa, às 15h, com a presença de familiares e amigos de vítimas do feminicídio.

Por ser um crime de ódio que é também o ápice da violência contra mulher, a melhor forma de prevenção é a denúncia de todo e qualquer tipo de agressão e contribuição aos movimentos de combate ao feminicídio.

Denuncie pelos números
190 / 180 / (98) 99176 7142

Disque denúncia
(98) 3223 5800 (Capital)
0300 313 5800 (Interior)

De MA10