TRE-MA terá expediente suspenso nos dias 31 de maio e 1º de junho

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, indeferiu requerimento formulado pelo advogado Eriko José Domingues da Silva Ribeiro, que pedia suspensão de todos os prazos, sessões e audiências relativos aos dias em que perdurar a paralisação dos caminhoneiros a partir do dia 28 de maio.

Em sua decisão, o presidente assinalou que a Justiça Eleitoral já conta com o peticionamento eletrônico, considerando os termos da Portaria 1.143/2016 TSE , bem como a Resolução TRE/MA 9.138/2017, que implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TRE-MA, regulamentando o uso e funcionamento para a prática de ato processual ou, se for o caso, para justificar a impossibilidade de comparecimento à audiência ou sessão. É, inclusive, permitida às partes a utilização de sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile ou similar para a prática de atos processuais que dependam de petição escrita nos temos do artigo 1º da Lei 9.800/99.

Por fim, rogou para que a situação nacional não se deteriore, mas, ao contrário, caminhe para uma solução, não vislumbrando, no momento, como deferir o requerimento, relembrando que, em se tratando de matéria jurisdicional, eventuais pedidos de suspensão ou devolução de prazos devem ser levados à consideração de cada magistrado responsável pela respectiva zona eleitoral ou, eventualmente, ao relator designado para o processo, que deve apreciar a demanda conforme o caso concreto.

Feriado e ponto facultativo

Nos dias 31 de maio (quinta) e 1º de junho (sexta), o expediente na Secretaria, nos fóruns e cartórios eleitorais está suspenso em virtude do feriado de Corpus Christi e devido ao ponto facultativo, conforme determina a Portaria 557/18, ressalvadas as atividades em que houver inadiável necessidade de serviço.

As atividades voltam ao normal na segunda, dia 4 de junho.

Entenda o significado do dia de Corpus Christi

Para os cristãos católicos, Corpus Christi, expressão que vem do latim e significa “corpo de Cristo”, é um dia dedicado à memória e à devoção à Eucaristia.

Para o catolicismo, o mistério Eucarístico consiste na consagração do pão, representando o corpo de Cristo, e do vinho, significando o sangue, que renova o sacrifício de Jesus na Cruz.

A Eucaristia teria sido instaurada por Cristo durante a Santa Ceia, na quinta-feira que precedeu Sua morte. De acordo com a tradição, Corpus Christi ocorre sempre na quinta-feira seguinte ao domingo que celebra a Santíssima Trindade, que, por sua vez, ocorre no domingo seguinte ao de Pentecostes.

Origem
A história católica conta que, em 1209, na diocese de Liége, na Bélgica, uma freira agostiniana chamada Juliana de Mont Cornillon teve visões de Cristo dizendo que gostaria que o mistério da Eucaristia fosse celebrado com destaque.

O pedido da freira chegou ao bispo e, em 1246, na sua diocese, foi celebrada pela primeira vez uma festa de Corpus Christi. Esse bispo, depois, assumiu o papado, se tornando o Papa Urbano IV, que estendeu a data festiva para toda Igreja, no ano de 1264.

Adoração
No dia de Corpus Christi, é comum que os fiéis façam momentos de adoração, quando a Eucaristia é exibida e os católicos realizam suas orações. Desde 1937, após a realização do Congresso Eucarístico Nacional em Belo Horizonte, o Santíssimo Sacramento permanece exposto 24 horas por dia na Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem, no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul de BH. Os fiéis dedicam ao menos uma hora por dia para rezar no espaço.

Conforme o padre Marcelo Silva, reitor do Santuário Arquidiocesano de Adoração Perpétua, Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem, essa é a única adoração ininterrupta de Minas Gerais, e uma das poucas do país.

Com informações de Estado de Minas.

Confira o que funciona e o que fecha no feriado de Corpus Christi

Neste quinta-feira (31) será feriado de Corpus Christi em todo o país. Para a tradição católica, é um dia dedicado à memória e à devoção à Eucaristia.

Em São Luís, o funcionamento de comércio, fóruns e órgãos públicos será alterado. Confira:

Judiciário
O desembargador José de Ribamar Castro é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta segunda-feira,28, até domingo, 3 de junho. Os servidores plantonistas são Laércio Dutra dos Santos e Priscila Caroline S. Guzman.

O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344.

Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que nesta quinta-feira,31, dia de Corpus Christi, o comércio poderá funcionar em São Luís das 8 às 14 horas para os estabelecimentos de rua e das 14 às 20 horas para as lojas de Shopping Centers, com pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 500, de acordo com Convenção Coletiva de Trabalho.

Centros Comerciais

Shopping da Ilha
Lojas e quiosques de 14h às 20h e alimentação e lazer de 12h às 22h

São Luís Shopping
Lojas e quiosques: 14 as 20h;
Hiper Bom Preço: 08h às 22h;
Lojas Americanas: 12h às 22h
Cinema: 13h às 22h
Praças de Alimentação: 12h às 22h

Rio Anil Shopping
Lojas e quiosques: 14h às 20;
Praça de Alimentação 12h às 22;
Academia: 09 às 13 ;
Space Play: 12 às 22;
Cinema: 13 às 22.

Potiguar

As lojas funcionarão em horário especial: das 8h às 14h. Já o Centro de Distribuição será fechado.

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
As unidades de pronto-atendimento (UPAs) da capital abrirão normalmente:

Prefeitura decreta ponto facultativo em 30 de abril, véspera do feriado do Dia do Trabalho

A Prefeitura de São Luís informa, por meio do decreto nº 50.619, que esta segunda-feira (30 de abril), será ponto facultativo, em função do feriado de 1º de maio – Dia do Trabalho. Sendo assim, nestes dias não funcionarão os órgãos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações. Atendimento referente aos serviços públicos essenciais das áreas de urgência – saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração permanece ativo no período.

Na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) funcionam normalmente os plantões das Unidades Básicas de Saúde (USBs), Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU). Os serviços operacionais da Guarda Municipal, como o patrulhamento de vias, praças, prédios e espaços públicos, permanecem funcionando 24 horas por dia.

Setores administrativos e de atendimento ao público da Prefeitura estarão fechados, nos dias 30 e 1º, retornando na quarta-feira (2).

Confira o que abre e o que está fechado neste feriado de Ano Novo

O Feriado de Ano Novo, Dia Mundial da Paz, terá todo o comércio fechado, de rua, shoppings e supermercados, em São Luís. Apenas as praças de alimentação dos centros comerciais e os cinemas funcionarão.

Órgãos públicos estaduais e municipais também não funcionarão no dia 1º. Agências e correspondentes bancários, fechados desde amanhã (29)só reabrem no dia 2, terça-feira.

Plantões policiais e atendimentos médicos de emergência funcionam normalmente.

Veículo desvia de motocicleta e colide em meio fio

A Polícia Rodoviária Federal atendeu na noite de domingo (24) em Bacabeira-MA um acidente tipo Colisão com objeto fixo.

Por volta das 21h, no km 50 da BR 135, sentido crescente da via, chegando em Bacabeira, o condutor de um Ford Fiesta hatch de cor vermelha, que seguia de São Luís para o município de Urbano Santos, assustou-se com uma motocicleta que adentrou inadvertidamente à sua frente, conseguiu evitar o atropelamento, mas perdeu o controle do veículo e colidiu com o meio fio da rodovia.

O automóvel ficou bastante danificado na dianteira e o condutor foi socorrido para o Hospital de Bacabeira queixando-se de dores abdominais e apresentando alguns arranhões no braço.

De PRF/MA

Feriado de Nossa Senhora da Conceição terá comércio aberto em São Luís

O comércio funcionará em horário livre durante o feriado de Nossa Senhora da Conceição, nesta sexta-feira (8), em São Luís.

A decisão foi tomada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís.

Os estabelecimentos comerciais tem autorização para funcionar, mas terão de pagar o acréscimo de hora extra em 100% sobre o valor da hora normal e mais uma gratificação de R$ 50,00, ao final do expediente, para cada empregado que estiver trabalhando no dia.

Supermercados e farmácias, que são classificados como atividades essenciais, funcionarão normalmente.

Órgãos públicso estaduais e municipais, entretando, não terão expedinte no feriado.

Bancos e agências correspondentes também não irão funcionar. Operações financeiras poderão ser feitas pelos terminais de auto-atendimento e aplicativos de aparelhos móveis.

Confira os horários de funcionamento dos shoppings da cidade no feriado:

Rio Anil Shopping – das 10h às 22h

Shopinga da Ilha – das 10h às 22h

Golden Shopping – das 10h às 22h, com cinema das 13h30 às 23h30

Pátio Norte – das 14h às 20h

São Luís Shopping – cinema das 13h às 22h, praça de alimentação do meio dia às 22h

Tropical Shopping, Shopping Monumental e Passeio ainda não informaram seus horários.

Tribunal de Justiça suspende expediente na quinta (2) e sexta-feira (3)

O expediente no Poder Judiciário do Maranhão será suspenso nos dias 2 (Finados) e 3 de novembro (ponto facultativo). Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para segunda-feira (6), conforme a Resolução nº 52/2017, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha.

O ponto facultativo no Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e fóruns da Capital e das comarcas do Interior foi decretado após decisão tomada em sessão plenária administrativa do TJMA, realizada no dia 18 deste mês.

As datas com os feriados e pontos facultativos na Justiça Estadual estão relacionadas na Resolução nº 059/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 1º e 2º Graus.

Desde o dia 31 de julho, o Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial eletrônico (PJe), com algumas exceções. O telefone celular disponibilizado para contato é o (98) 98815-8344. O sistema funciona em regime de sobreaviso.

Já no 1º Grau, os telefones celulares disponibilizados são (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal), ainda não sendo recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores plantonistas que, além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos juízes plantonistas.

Tribunal de Justiça suspende expediente nos dias 12 e 13 de outubro

O expediente no Poder Judiciário do Maranhão será suspenso nos dias 12 (Feriado de Nossa Senhora Aparecida) e 13 de outubro (ponto facultativo). Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para segunda-feira (16), conforme a Resolução nº 502017, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha.

O ponto facultativo no Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e Fóruns da Capital e do Interior foi decretado após decisão tomada em sessão plenária administrativa do TJMA, realizada nessa quarta-feira (4).

As datas com os feriados e pontos facultativos na Justiça Estadual estão relacionadas na Resolução nº 059/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 1º e 2º Graus.

Desde o dia 31 de julho, o Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial eletrônico (PJe), com algumas exceções. O telefone celular disponibilizado para contato é o (98) 98815-8344. O sistema funciona em regime de sobreaviso.

Já no 1º Grau, os telefones celulares disponibilizados são (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal), ainda não sendo recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores plantonistas que, além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos juízes plantonistas.