ARTIGO | A busca da Inovação

Todos os dias temos sido ainda mais desafiados a executar políticas públicas de forma inovadora, primando pela eficiência na gestão dos recursos e na qualificação da oferta dos serviços públicos. Seja no apoio à educação, na melhoria dos sistemas de saúde, na logística e mobilidade, ou ainda no setor produtivo, é evidente a necessidade de prospecção de soluções para que a administração pública evolua e garanta benefícios à população. E entendemos que esse caminho pode ser facilitado por meio de investimentos em inovação e novas tecnologias. Nesse sentido, é difícil compreender a lógica do desmonte derivado dos cortes do Governo Federal no orçamento das Universidades e Institutos Federais.

Em caminho diverso do que se assiste em âmbito nacional, no Maranhão fortalecemos nossas ações em favor da educação, da inovação e da geração de oportunidades. Criamos os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e mais uma universidade estadual – a UEMASul -, ampliamos em mais de 40% as vagas em universidades estaduais, fortalecemos a UEMA, e mais que dobramos o número de bolsas de pós-graduação. Na última sexta-feira, além de termos inaugurado mais 3 Escolas Dignas, recebemos da prefeitura o prédio onde será instalado o Campus da UEMASUL no município de Estreito, abrindo centenas de novas chances de ingresso no ensino superior, em uma região antes não atendida adequadamente.

Em nossa gestão, o Maranhão passou a contar com um Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e os investimentos têm gerado resultados expressivos. De forma inédita no estado, ainda no primeiro mandato lançamos o programa Inova Maranhão, executado por meio de um conjunto de ações que fomentam a criação de empresas de base tecnológica e estimulam a inovação nas empresas maranhenses. Na primeira etapa do Inova, investimos R$ 800 mil em startups, que são empresas ou grupo de empreendedores que atuam com base em modelos de negócios inovadores.

O Casarão Tech Renato Acher, primeiro hub tecnológico do Maranhão, também criado em nossa gestão, serviu de base para o desenvolvimento dessas empresas especializadas na geração de conhecimento e inovação em áreas como empreendedorismo digital, economia criativa e sustentabilidade. Agora lançamos o 2º edital para startups e mais que dobramos os investimentos. Até amanhã, dia 13, as inscrições estão abertas para o novo edital, que vai ofertar R$ 1,65 milhão para startups que atuem em linhas estratégicas como Saúde e bem-estar do cidadão; Educação e inovação na administração pública; Logística e indústria; Mobilidade e cidades inteligentes; Agroindústria e desenvolvimento de cadeias produtivas; e Tecnologias emergentes.

Temos a certeza de que é fundamental criar soluções viáveis para promover justiça social e ofertar serviços públicos dignos, principalmente nesse momento em que precisamos enfrentar as duras condições da atual crise econômica nacional, fortemente refletida nas esferas estadual e municipal. O nosso Programa Inova Maranhão ajuda-nos nesse caminho.

Governador Flavio Dino entrega nova rodovia MA-012

O Governador Flávio Dino entregou na manhã deste sábado (11), 53 quilômetros da Rodovia MA-012, ligando os municípios de Barra do Corda e São Raimundo do Doca Bezerra, na região central do Maranhão.

A obra garantiu pavimentação e sinalização completas da rodovia, realizando um sonho de muitos anos da população da região. Foram investidos mais de R$ 36 milhões oriundos do Programa Mais Asfalto, maior pacote de obras rodoviárias do Maranhão.

A solenidade de entrega oficial da obra foi realizada no Povoado Barro Branco, divisa entre os dois municípios e contou com a presença de prefeitos, lideranças comunitárias e da população em geral.

O governador Flávio Dino destacou a importância da obra para região e o fim da espera de muitos anos pela recuperação da rodovia. “Esta obra visa unir toda a região e é sonhada e anunciada há muitas décadas. Graças a Deus tivemos a oportunidade de reunir, apesar da crise nacional, os recursos necessários. Começamos e terminamos a obra no nosso governo e, hoje, estamos vendo todos esses povoados tendo acesso a serviços”, disse o governador.

Flávio Dino acrescentou que além de garantir o acesso à educação, saúde, bancos e mais oportunidades de trabalho, a rodovia também encurta o acesso à São Luís.
“Rodovias significam dignidade, direitos e desenvolvimento para milhares de pessoas, inclusive no acesso entre Barra do Corda e a nossa capital, uma vez que por intermédio da MA 012, você tem uma via alternativa, diminuindo distância de quase 100 quilômetros até São Luís”.

Motorista há 16 anos, Wiliam dos Santos conta que antes da pavimentação da MA 012, a população não sabia se conseguiria concluir a viagem entre Barra do Corda e São Raimundo do Doca Bezerra. “Nós saíamos duas horas da manhã, para chegar sete horas da manhã e muitas vezes nos perguntávamos se chegaríamos. No inverno era muita lama, atoleiro, com filas de carros. Quando falavam que essa estrada sairia, para nós era como se fosse um sonho muito distante de realizar. Hoje o que estamos presenciando é uma benção para todos da nossa região”, conta.

Para o Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a importância da obra levará benefícios para todo o Maranhão. “São 53 quilômetros de um sonho realizado da população de toda região e em benefício de todos os maranhenses. É mais uma obra realizada pelo governo Flávio Dino e o trabalho não acaba. Ainda este ano teremos outras inaugurações que promovem o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado”, afirmou.

Compromisso
Os prefeitos de Barra do Corda e São Raimundo do Doca Bezerra aproveitaram a oportunidade para agradecer o compromisso do governador ao concluir a extensa obra, mesmo em meio à crise financeira enfrentada pelo país. “Estamos aqui hoje em festa ao receber essa obra tão importante. É um investimento do governo do que está se transformando em oportunidades, qualidade de vida e dignidade para as pessoas, integrando duas regiões. Nosso sentimento é de muita gratidão por este sonho realizado através do governador Flávio Dino”, disse o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

Já o prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Celiton Miranda, agradeceu em nome da população do município. “Só temos a parabenizar o governador Flávio Dino por cumprir seus compromissos de governo. Me sinto satisfeito e realizado e em nome do meu povo, agradeço ao governador”.

Moradora do Povoado Barro Branco há, a comerciante Francisca Bento, também destacou o compromisso e esforço do governo para a realização da obra. “Este é um sonho de década. Muitos disseram que iriam fazer e nunca fizeram e agora veio o Flávio Dino e fez. Cansei de ir para Barra do Corda e atravessávamos parte da estrada com água na cintura, perdíamos mercadoria no meio do caminho e éramos engolidos pela poeira. Agora melhorou 100%”.

Mais Obras
Somente nos três primeiros meses de 2019, o Governo do Maranhão já investiu mais de R$ 62 milhões em rodovias nas mais diversas regiões do Estado. Foram executados serviços nos Lençóis Maranhenses, Baixada Maranhense e no Baixo Parnaíba.

A finalização das obras de asfaltamento em todos os trechos, somam mais de 90 quilômetros de pavimentação implantada.
Entre rodovias já entregues, em andamento ou a iniciar, o governo está investindo mais R$ 2,6 bilhões com a construção e recuperação de rodovias para garantir novos acessos entre as cidades, bem como o fluxo de mercadorias e serviços por todo o Maranhão.

Flávio Dino visualiza possibilidade de Lula ter direito imediato ao regime semiaberto

Com a redução da pena de prisão do ex-presidente Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias, o petista poderá ter direito ao regime semiaberto a partir de setembro. Para o governador do Maranhão, Flávio Dino, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já deveria garantir o direito de Lula à progressão.

Com base no Código de Processo Penal, Dino, que é ex-juiz federal e professor de Direito, avalia que Lula já poderia ter direito ao benefício, uma vez que cumpriu 13 meses de detenção e a Lei de Execução Penal estabelece que o preso seja encaminhado ao regime fechado quando condenado a 8 anos ou mais de reclusão.

“Refletindo sobre consequências da decisão do STJ sobre o Presidente Lula, penso que ele já pode ter direito ao regime semi-aberto, com base no Código de Processo Penal. Pena a ser considerada para regime ficou inferior a 8 anos, considerando que ele está preso há 13 meses”, disse Flávio Dino em sua conta no Twitter nesta quarta-feira (24).

Na sequência da mensagem, Dino citou parágrafo do artigo 387 da Lei nº 12.736, de 2012, que determina que “o tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade”.

“A cultura das armas é um desserviço ao Brasil”, diz Flávio Dino durante Fórum dos Governadores do Nordeste

Nesta quinta-feira, 14 de março, dia em que o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco completa um ano sem resolução, os governadores dos nove estados nordestinos fizeram alusão à morte da parlamentar, em carta assinada pelos gestores durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís.

Na carta, os governadores se manifestaram sobre de temas atualmente em debate no país, entre eles, o decreto expedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que facilita o porte de armas de fogo no Brasil.

De forma unânime, os governadores do Nordeste de manifestaram contrários a regras que ampliem a circulação de armas no Brasil e defendem no documento o atual Estatuto do Desarmamento.

Os governadores citam ainda o massacre na escola estadual Raul Brasil, que deixou ontem (13) 10 pessoas mortas e 17 feridas no município de Suzano (SP).

“Tragédias como o assassinato da vereadora Marielle e a de Suzano, no Estado de São Paulo, mostram que armas servem para matar e aumentar a violência na sociedade”, diz o documento.

Durante o ato de divulgação da Carta, o governador do Maranhão, disse que “a cultura das armas é um desserviço ao Brasil”.

“Queremos evitar o aprofundamento do ciclo de violência no Brasil. Flexibilizar a posse de armas vai, longe de gerar paz, gerar mais violência. Há uma posição unânime em defesa do desarmamento. A agenda da Segurança Pública é, sobretudo, a parceria do governo federal com os Estados”, defendeu Dino.

Flávio Dino participa de reunião do Consórcio Brasil Central e defende projeto Compras Compartilhadas

O governador Flávio Dino participou, na manhã desta quinta-feira (24), em Brasília, da reunião ordinária da Assembleia Geral de escolha do novo presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, foi o escolhido para comandar o bloco em 2019.

Criado em 2015, o Consórcio Brasil Central tem como objetivo promover ganho de competitividade por meio da cooperação técnica efetiva capaz de formular projetos e políticas regionais, estabelecer parcerias, captar recursos e desenvolver soluções de problemas de forma conjunta.

O bloco é formado pelos estados do Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal.

Responsável por anunciar o novo presidente do Consórcio, Flávio Dino afirmou que “nós acreditamos que o nome do governador Azambuja será importante para dar prosseguimento aos trabalhos do Consórcio e, claro, fazermos o redimensionamento e o redesenho sempre necessários”.

Compras Compartilhadas

Em sua explanação durante a reunião, o governador Flávio Dino defendeu o projeto Compras Compartilhadas, que consiste em um modelo de aquisição de produtos e serviços de forma conjunta pelos entes federativos do Consórcio Brasil Central.

“O projeto Compras Compartilhadas é prioridade para o ano de 2019, começando pela área da saúde para tentar diminuir os preços dos produtos”, afirmou Flávio Dino.

A iniciativa visa desenvolver, propor e implementar modelos, mecanismos e procedimentos de aquisição de itens de interesse comum da região, além de ajudar os estados que precisam de quantidades menores e têm dificuldades para compras em pequenos volumes.

Para Flávio Dino, é essencial padronizar itens de interesse do bloco, como material escolar e medicamentos de alto custo, a fim de reduzir os preços com ações planejadas para os sete entes federativos.

Ficou decidido durante a primeira reunião do Consórcio Brasil Central em 2019 que o próximo encontro será realizado em São Luís no final do mês de março.

Na posse, Flávio Dino lança Cheque Cesta Básica para grávidas e anuncia apoio para concluir creches federais

O governador Flávio Dino tomou posse do segundo mandato no Maranhão durante cerimônia na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º). Ele editou decretos para ampliar as ações na educação, na tecnologia, na moradia e na área social.

Ele destacou três compromissos essenciais para o segundo mandato: “Em primeiro lugar, tenho o compromisso rigoroso com o equilíbrio fiscal, de receitas e despesas. Em segundo lugar, o dever de fazer um governo probo e honesto. Em terceiro lugar, o compromisso com os direitos humanos, com a garantia de que todos e todas viverão numa sociedade cada vez mais democrática e igualitária”.

“Minhas mãos e minha ficha continuam 100% limpas. E assim estarão quando eu entregar o Estado para meu sucessor ou sucessora.”

Durante a posse na Assembleia, Flávio Dino lançou medidas que impactam diretamente o dia a dia da população: “Vamos inaugurar hoje novos programas, mostrando que este momento tem a nota da continuidade, mas também da mudança”.

Cheque Cesta Básica Gestante 

Um dos decretos cria o Cheque Casta Básica, que devolverá às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. O foco neste primeiro ano do programa serão as gestantes.

“Pela primeira vez em nosso país, existirá um programa de devolução do ICMS dos produtos da cesta básica. Devemos, no máximo no mês de maio, começar o pagamento de R$ 900 para gestantes no Maranhão, de acordo com uma condicionalidade: o comparecimento à consulta de pré-natal e mais três meses da vida do novo bebê”, explicou o governador.

“O objetivo é combater a desigualdade social e, ao mesmo tempo, a mortalidade infantil. A boa alimentação é um caminho para termos uma boa gestão de qualidade”, acrescentou.

Com investimento inicial de R$ 20 milhões, o Cheque Cesta Básica Gestante será pago em nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa. As seis primeiras parcelas serão pagas durante a gestação; e as três últimas, nos primeiros meses de vida do bebê.

Para receber o dinheiro, a beneficiária terá que comparecer regularmente aos exames de pré-natal, ao acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de saúde.

Pacto Estadual pela Aprendizagem

Flávio Dino também lançou o Pacto Estadual Pela Aprendizagem, dentro da Política Educacional que expande o Programa Escola Digna.

Entre as prioridades, está o ensino infantil: “Amanhã vou dirigir ofício ao Ministério da Educação oferecendo ajuda financeira para a conclusão de creches federais paradas em nosso Estado. Vamos formalmente oferecer ajuda financeira. Procuramos concluir ainda neste ano as creches paradas em nosso Estado”.

Outra medida prática é a compra de mais 200 ônibus escolares para distribuir aos municípios.

“Vamos acompanhar todas as redes, visando a mensuração do próximo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), para que não só a rede estadual eleve a nota, mas também as municipais”, disse o governador.

O Pacto também determina Regimes de Colaboração com os municípios, garantindo apoio para a promoção e qualificação de profissionais da área, construção de novos prédios escolares, além da melhoria da infraestrutura dos já existentes, bem como ampliação da gestão democrática escolar.

Cheque Minha Casa

Outro decreto renova o Cheque Minha Casa, usado para reformar ou ampliar moradias para famílias de baixa renda. O programa de transferência de renda já beneficiou cerca de 7,5 mil famílias até agora.

Com a reedição, a meta inicial é que mais 4 mil famílias residentes na Região Metropolitana de São Luís sejam beneficiadas.

As famílias beneficiadas com o programa recebem R$ 5 mil cada, em duas parcelas de R$ 2.500. Os recursos podem ser usados para compra de materiais de construção como cimento, tijolos, telhas, ferragens, louças, pias, tanques, massa para pintura, tintas, argamassa, vidros, entre outros.

Apoio às startups

Outros dois decretos foram assinados pelo governador para apoiar projetos com soluções de base tecnológica e inovadoras desenvolvidos por startups ligadas ao desenvolvimento do Estado. Startups são empresas que inovam e antecipam tendências.

Um dos decretos garante que a administração pública possa contratar empresas que desenvolvem novos produtos, serviços e tecnologia inovadora, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e mais bolsas para desenvolvimento das empresas startups.

O outro decreto dispõe sobre a cessão de imóveis públicos para que essas empresas possam se instalar e desenvolver suas atividades na área do Centro Histórico de São Luís, onde funcionará um polo tecnológico.

Confiança

Flávio Dino foi reeleito para um novo mandato de quatro anos (2019-2022) no dia 7 de outubro de 2018, com 59,29% dos votos válidos. Ele foi a escolha de 1.867.396 eleitores maranhenses.

Durante a posse, ele agradeceu à população: “Quero, mais uma vez, agradecer a confiança do povo do Maranhão. Tenho a fé de que o ano de 2019 será ainda melhor que os anos anteriores. Estamos empenhados em garantir esse resultado para a nossa população”.

Além dele, também foi empossado o vice-governador Carlos Brandão. Flávio Dino destacou o papel fundamental que o vice-governador tem desempenhado na gestão do Maranhão. De acordo com Flávio, Brandão tem garantido a atração de investimentos e a formação de um ambiente institucional saudável.

“De público, quero agradecer a sua colaboração e agradecer a Deus o fato de continuarmos próximos neste quadriênio”, disse Flávio.

Experiência e democracia

Flávio ressaltou que, após quatro anos de governo, chega ao início do segundo mandato com mais saber e experiência. Mas que isso não significa olhar apenas para o passado: “Sinto o mesmo frio na barriga, o mesmo tremor na alma por ter essa responsabilidade. A experiência não pode se transformar em mais do mesmo”.

“Faço o convite a todos que se lancem novamente a essa aventura de fazermos um governo imaginativo, criativo e transformador.”

O governador também destacou a importância do diálogo e da democracia. “As minhas armas são continuar acreditar numa sociedade de iguais, que não estão acima uns dos outros, mas que procuram – cada um a seu modo e a seu tempo – fazer o melhor para vivermos numa sociedade mais justa para todos. Só há paz quando há justiça.”

Homenagem 

No discurso de posse, o governador fez uma homenagem a Humberto Coutinho, que foi presidente da Assembleia Legislativa e faleceu há um ano. “Minha memória sente a saudade desse grande amigo e líder, sem o qual não estaria aqui hoje”, disse.

“Este Palácio é de todos porque o poder é de todos”, diz Flávio Dino ao receber a faixa de governador

Após tomar posse do segundo mandato de governador na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º), o governador Flávio Dino foi reconduzido ao cargo em cerimônia em frente ao Palácio do Leões, no Centro Histórico de São Luís.

Sete representantes de segmentos da sociedade maranhense fizeram a transmissão de faixa para o governador, que foi reeleito. Cada uma dessas pessoas recebeu a faixa e transmitiu para a outra pessoa, até que chegasse a Flávio.

“Nada poderia me alegrar e me emocionar mais do que receber a faixa de governador do Maranhão de quem legitimamente ela vem: do povo simples, anônimo e humilde de nosso Estado”, afirmou Flávio.

Segundo ele, a cerimônia foi uma “celebração de amor, acima de tudo. Amor ao que fazemos, à política, à democracia, ao serviço público”.

De todos

“Há quatro anos, quando assumi, me dirigi aos Leões [do Palácio dos Leões] e disse a eles ‘queridos Leões, bem-vindos à democracia e à República’. O mais belo é que, corridos os quatro anos, posso novamente me dirigir aos Leões e dizer ‘queridos Leões, vejam como a democracia e República fizeram bem a esse Palácio’”.

O governador lembrou que “esse Palácio é de todos” e nunca foi tão visitado em sua história. “Este Palácio é de todos porque o poder é de todos”.

De acordo com o governador, um de seus compromissos é continuar qualificando o serviço público. “Só é possível haver desenvolvimento com serviço público e gratuito para todos, respeitando e valorizando o setor privado”.

Lado a lado

Flávio Dino ressaltou o papel do povo em sua gestão: “Quero agradecer a todos e todas a dizer que eu jamais me sinto sozinho dirigindo o Maranhão porque sei que vocês estão comigo, sempre lutam comigo e governam comigo todos os dias”.

“Acredito na democracia e por isso quero dizer que este Estado nunca se calou, este Estado do Maranhão nunca se omitiu”, acrescentou.

“Sou defensor da democracia, não acredito em guerra, em ódio ou em armas.”

Combate às desigualdades

Flávio lembrou que tem o “compromisso de combater a maior das corrupções, que é a desigualdade social”.

“Espero que todas e todos vocês vejam as minhas palavras e as sintam como palavras de verdade. É a minha festa com todos vocês. Mãos estendidas, coração pulsando, brilho no olhar e muita disposição de luta. Viva o Maranhão! Viva o Brasil!”

Transmissão da faixa

A primeira das pessoas a conduzir a faixa antes de chegar a Flávio Dino foi a cacique Libiana Pompeu Tavares, da Aldeia Mainumy, de Barra do Corda, representando a população indígena do Estado.

Em seguida, os docentes foram representados pelo professor Jermany Gomes Soeiro, da Escola Militar Tiradentes I, que teve o melhor desempenho estadual no mais recente Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Pricila Nogueira Araújo Selares, coordenadora do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, foi a terceira e representou as políticas públicas para a inclusão.

A agricultora de Turiaçu e produtora de abacaxi Dionízia de Maria Costa Ribeiro representou as centenas de maranhenses contemplados com investimentos na agricultura nos últimos quatro anos.

Nelci Almeida Pinto, do Bumba Meu Boi de Soledade, representou a diversidade cultural. Virna Patrícia Pereira da Cunha, aluna do Iema, representou os milhares de estudantes beneficiados com as escolas de tempo integral implantadas no atual governo.

Amanda da Conceição Fontelle, estudante de Santa Luzia, representou os alunos das Escolas Dignas do Maranhão e levou a faixa até o governador.

Orçamento do Estado aprovado pela Assembleia amplia investimentos em educação, saúde e segurança

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 apresentada pelo governador Flávio Dino e aprovada na Assembleia Legislativa prevê aumento de 6,1% da receita em relação ao ano de 2018. O orçamento está estimado em R$ 21,2 bilhões.

“Mesmo com a crise nacional, que impôs perdas de mais de R$ 1,5 bilhão em transferências do Governo Federal, o governo do Maranhão promoveu um esforço fiscal para garantir investimentos em áreas prioritárias”, afirmou o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB), em sua conta nas redes sociais.

Ele destacou o incremento previsto pelo governo do Estado para as áreas de educação, saúde e segurança.

Na educação, o crescimento em relação ao orçamento de 2018 foi de a 6,3%, o equivalente a R$ 205,6 milhões. O orçamento para o setor passou de R$ 2,58 para R$ 2,78 bilhões.

Para a saúde, serão destinados R$ 62,9 milhões a mais em relação ao orçamento atual. Acréscimo de 2,8% no orçamento da pasta, que será de R$ 2,28 bilhões.

O governador Flávio Dino também garantiu mais investimentos para a segurança pública, que receberá um percentual de 6,2% a mais em relação a este ano. Incremento de R$ 118,24 milhões, totalizando R$ 2,039 bilhões.

Flávio Dino: Ajuste para fazer mais

Artigo do governador Flávio Dino

Ao longo desses 4 anos de meu primeiro mandato, governei o Maranhão em meio à maior crise econômica dos últimos 100 anos no Brasil. Fruto disso, tivemos uma queda de R$ 1,5 bilhão nos repasses federais para nosso estado. É fácil imaginar o impacto disso para as contas públicas do nosso estado.

Também herdamos da gestão anterior uma dívida junto a um banco estrangeiro, fixada em dólar, cuja cotação praticamente dobrou nesses quatro anos. Isso fez com que as parcelas do tal empréstimo, todas pagas por mim, tivessem gigantesco aumento. A parcela de janeiro de 2019 deverá chegar a aproximadamente R$ 180 milhões. Despesa extra que vem logo em sequência do impacto do 13º salário, provocando um enorme esforço fiscal em curto período.

Merece menção o fato de que todas as dívidas com o Poder Judiciário, da gestão anterior à minha, não foram pagas, de modo que desde 2015 estou pagando os precatórios judiciais de 2012, 2013 e assim sucessivamente.

Mesmo assim, conseguimos entregar 9 grandes hospitais regionais em pleno funcionamento; construir, reformar ou reconstruir mais de 800 escolas; asfaltar 2,5 mil quilômetros de estradas e vias urbanas; e praticamente dobrar o efetivo de policiais. Ações que exigiram muita responsabilidade fiscal e que aumentaram a oferta de serviços públicos a todos os maranhenses.

Findo esse primeiro mandato, o quadro nacional segue economicamente nebuloso, sem permitir apostas consistentes em uma melhora imediata. O que se percebe, junto aos entes privados, é que aguardam definições mais claras do governo federal para novos investimentos, que venham a reativar a economia. Organismos internacionais já reduziram suas previsões para a economia no próximo ano, diante da falta de indicadores que possam sustentar algum otimismo. A verdade é que ninguém sabe como será o ano de 2019, e por isso temos que adotar medidas aqui e agora, para nos proteger da continuidade da recessão econômica nacional.

Diante dessa indefinição nacional, o Governo do Maranhão está tomando as medidas necessárias para ultrapassar mais esse período de dificuldades.

Nesta semana, editei decreto definindo cortes em áreas administrativas do governo, como aluguel de carros, diárias, viagens e telefones. Com isso, estamos cortando despesas sem afetar a qualidade dos serviços públicos que ampliamos ao longo desses quatro anos. E sem atrasar a folha dos servidores públicos, pois isso desorganizaria toda a economia do Maranhão.

Em 2015, já havíamos feito cortes, resultando naquele ano em uma economia de aproximadamente R$ 300 milhões. E seguimos agora, pois é um dever constante de uma gestão séria manter o máximo controle possível da equação receitas e despesas.

Grandes esforços têm sido feito para que não nos percamos no mesmo caminho de grande parte dos estados brasileiros, que não resistiu à crise ao longo desses quatro anos, atrasando e parcelando salários.

Todos podem ter certeza de que o dinheiro administrado pelo Governo do Estado é um dinheiro bem aplicado para o povo do Maranhão, convertendo-se em escolas, hospitais, estradas e policiais. Bem diferente de antes, quando servia ao privilégio e enriquecimento de poucos. Infelizmente lidamos com graves problemas nacionais e com perversas heranças. Cabe-nos enfrentar esse quadro, com coragem e transparência. É o que temos feito e assim prosseguiremos.

Flávio Dino entrega mais cinco ambulâncias para reforçar saúde em municípios

Mais cinco municípios maranhenses foram contemplados com ambulâncias para reforçar e ampliar os serviços prestados pelas redes de saúde. Com a presença do governador Flávio Dino, a solenidade de entrega foi realizada na manhã desta quarta-feira (7), no Palácio dos Leões.

A ação do Governo do Maranhão é resultado de uma política de contrapartidas sociais, implementada pela Secretaria da Indústria, Comércio e Energia (Seinc) em parceria com o setor privado. As ambulâncias, completamente equipadas, foram doadas pelas empresas Temape e Multitrans. Foram beneficiados os municípios de Trizidela do Vale, Conceição do Lago Açu, Tuntum, Viana e Sucupira do Norte.

“Nós visamos uma dupla missão: de um lado o investimento, o crescimento da riqueza, o aumento do Produto Interno Bruto (PIB). De outro lado, tanto quanto possível, imbricarmos isso com uma ação social. Nesse momento de tantas dificuldades que o Brasil atravessa, precisamos de ações rápidas. E fazer parcerias para a entrega de ambulâncias é um modo prático, de imediatamente oferecermos um benefício concreto aos municípios e aos cidadãos”, destacou o governador Flávio Dino.

De acordo com o secretário Expedito Rodrigues, da Seinc, serão entregues 42 ambulâncias via contrapartida social para os municípios maranhenses. “A gente faz um trabalho direto de atração de novos investimentos e novas empresas. E todas essas empresas que chegam ao estado nós ofertamos apoio e cobramos uma contrapartida social. Com essa política, ajudamos no fortalecimento da rede de saúde”, explicou.

O compromisso assumido pela Temape é fruto da instalação da empresa na zona portuária de São Luís. A empresa pernambucana está construindo um terminal de armazenamento de combustíveis, com capacidade para 90 mil metros cúbicos e um investimento superior a R$ 80 milhões.

O superintende da Temape, Fernando Guerra Júnior, destacou a parceria com a gestão estadual e a possibilidade de realizar parcerias sociais. “Assim que começamos a prospectar os negócios do Maranhão, com apoio do Governo, aceitamos de imediato essa contrapartida que transfere diretamente, e de forma conjunta, um apoio social. Somos de Pernambuco e sabemos das carências dos estados no Nordeste. Nós achamos essa política muito inteligente, gera resultados de forma mais direta”, disse.

Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, uma das cidades beneficiadas com a entrega das ambulâncias, agradeceu a iniciativa e explicou a importância do equipamento para o município. “Nessa área da saúde, que lida com urgência e emergência, toda ajuda é bem-vinda. Os municípios ficam muito agradecidos com esse apoio do Governo, que vem desde o primeiro ano de gestão. Em Tuntum nós dispomos de central de regulação, prestamos serviços nessa área de transporte para 27 municípios. E essa entrega nos dá um apoio substancial”, declarou.