Câmara de Comunicação Pública propõe criação de plataforma para integrar Amazônia Legal

Um dos principais objetivos da Câmara Setorial de Comunicação Pública – que integra o 17° Fórum de Governadores da Amazônia, em Macapá –  é levar a cada cidadão informações sobre políticas públicas desenvolvidas pelos estados membros. Nesse sentindo, a Câmara propõe a criação da Agência Amazônia, uma plataforma digital que reunirá informações regionais. A proposta foi debatida nesta quinta-feira, 28, primeiro dia do Fórum, pelos secretários de Comunicação do Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Maranhão e Mato Grosso.

O secretário adjunto de Comunicação do Maranhão, Robson Paz, frisou que a iniciativa é fundamental para integrar os estados e garantir mais visibilidade à Amazônia Legal.

“Seria um portal alimentado pelas secretarias de Comunicação, no qual o usuário poderá visualizar um panorama do que está acontecendo no Amapá, Roraima ou Rondônia, por exemplo. O custo seria mínimo”, ressaltou Robson Paz. A proposta de criação da Agência Amazônia deve ser incluída na Ata da Câmara Setorial como sugestão aos governadores no segundo e último dia do fórum, nesta sexta-feira, 29.

Para o secretário de Comunicação do Amapá, Gilberto Ubaiara, a proposta surge como uma política integrada a outras ações do 17º Fórum, a exemplo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal – autarquia na modalidade de associação pública, com autonomia para captar recursos, promover investimentos e executar projetos de interesse comuns aos nove estados membros. “Vamos colocar a proposta da Agência Amazônia a serviço do Consórcio Interestadual. Com os governadores aprovando, vamos operacionalizar todo o aparato necessário para a regulamentação”, pontuou.

Outro ponto de destaque foi a exposição sobre o tema “Gestão de Crise Transfronteiriça” ministrada pelo secretário de Comunicação de Roraima, Markinho Marques. Na apresentação, ele citou as medidas adotadas para lidar com os impactos midiáticos causados pela imigração de milhares de venezuelanos. Temas como Mídia Digital e Governança, também entraram na pauta da Câmara de Comunicação Pública no 17º Fórum.

Fórum de Governadores

O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado, em 2008, com o objetivo de levantar propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins.

São criadas Câmaras Setoriais para se discutir os temas e, ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os estados, a fim de que as reivindicações sejam evidenciadas à sociedade civil e poderes constituídos. No 17º Fórum, as Câmaras Setoriais abordam os seguintes temas: Comunicação Pública, Segurança Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Consórcio Interestadual.

Presidente do TJMA entrega Fórum revitalizado em Paço do Lumiar

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, entrega, nesta terça-feira (14), às 16h, à população de Paço do Lumiar, o Fórum Judicial revitalizado, após significativas intervenções de engenharia na estrutura física e espaços do prédio.

Totalmente reformado, o Fórum – que leva o nome do desembargador Tácito Caldas, ex-presidente do Tribunal de Justiça – é composto por três varas judiciais, um Juizado Especial e salão do júri com capacidade para 90 lugares. As três unidades judiciais são formadas por gabinete do juiz, sala de audiências, secretaria judicial, recepção, entre outros.

Constituído por edificação térrea, o prédio possui área total do terreno igual a 2.736,76 metros quadrados, apresentando área total construída igual a 1.506,46 metros quadrados. As três varas judiciais do Fórum são formadas por gabinete do juiz, sala de audiências, secretaria judicial, recepção, entre outros.

De acordo com a diretora de Engenharia do Tribunal de Justiça, Tyara Oliveira, a revitalização do imóvel proporcionará novos espaços, tais como ampla recepção principal, salas (de atermação, dos oficiais de justiça, OAB, distribuição, assistente social, psicólogo) e nova unidade para funcionamento do Juizado Especial, além de moderna fachada principal de entrada do imóvel.

A revitalização também contemplou a acessibilidade por meio da execução de rampas de acesso na entrada principal, bem como rampa de interligação entre prédios contendo corrimãos adequados e em conformidade com a NBR-9050 e, ainda, foram executados banheiros adaptados para pessoas com deficiência – PCD.

O novo espaço destinado ao Juizado Especial contém três salas de audiências, secretaria judicial, gabinete do juiz, sala da assessoria, atendimento, arquivo, banheiros, entre outros.

CGJ e Procon-MA vão instalar posto de atendimento no Fórum do Calhau e ampliar emissão de registros civis

Nesta quinta-feira (2), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, reuniu-se com a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Karen Barros, e a coordenadora do PROCON-Móvel, Margarida Freitas, quando trataram sobre a abertura de parceria entre o órgão e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), para permitir a instalação de um posto de atendimento do PROCON dentro do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e para oferecer o serviço de emissão de registro civil por meio da estrutura do PROCON-Móvel.

A instalação do posto de atendimento funcionará em sala cedida pelo Poder Judiciário no Fórum do Calhau, com equipamentos e servidores disponibilizados pelo PROCON. O posto vai oferecer atendimento às demandas do consumidor de interesse dos usuários que diariamente procuram os serviços do fórum judicial.

O Fórum do Calhau abriga 58 varas e juizados, onde trabalham aproximadamente 1400 servidores e juízes e transitam milhares de pessoas diariamente. As catracas de controle de entrada e saída já chegaram a registrar no prédio a entrada de 17 mil pessoas em apenas um dia.

A medida também visa a estimular a ampliação da política de conciliação, que vem sendo priorizada pela atual Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense, por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJMA, resultando em mais acordos e menos demandas judicializadas.

O corregedor propôs ainda um Termo de Cooperação entre o PROCON e o Poder Judiciário, a ser assinado pelo corregedor-geral, pela presidente do órgão de defesa e pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, para permitir que outros postos de atendimento sejam instalados em fóruns judiciais do interior do Estado. Ele ressaltou que o presidente do TJ vem ampliando as ações que estimulam a conciliação na Justiça maranhense, buscando oferecer soluções mais rápidas aos conflitos. “Estamos a serviço da sociedade, que paga seus impostos e espera um retorno por parte do Poder Público”, observa.

SUB-REGISTRO – A parceria também vai permitir a ampliação do acesso ao serviço de emissão da primeira certidão de nascimento, por meio da estrutura oferecida pelas carretas do PROCON-MA, que já realizam o serviço de emissão de outros documentos, na capital e no interior do Estado.

O corregedor ratificou sua preocupação com os índices de sub-registro no estado, um dos temas que tem buscado priorizar durante sua gestão à frente da CGJ, em respeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2015, 22,7% da população maranhense não possuía o Registro Civil de Nascimento (RCN), o que correspondia, à época, a mais de 1 milhão e meio de pessoas sem o direito fundamental à cidadania e sem acesso a outros direitos dela decorrentes, e que, por isso, estavam em situação de sub-registro. “A certidão de nascimento é um direito básico e fundamental de qualquer pessoa, que lhe permite ser reconhecida enquanto cidadão e sujeito de direitos, não podemos aceitar que tantas pessoas ainda estejam nessa situação no nosso Estado”, avaliou.

A presidente do PROCON-MA, Karen Barros, frisou a relevância dos serviços viabilizados pela parceria, que vai levar cidadania a mais pessoas da sociedade maranhense. “Esperamos ampliar essa iniciativa para outros municípios do Estado, permitindo que mais pessoas tenham acesso a esses importantes serviços”, observou.

Também participaram da reunião as juízas Jaqueline Caracas, auxiliar da CGJ responsável pelas Serventias Extrajudiciais, e Diva Maria Barros Mendes, diretora do Fórum de São Luís, e a coordenadora administrativa do Fórum, Maria Nery Paiva.

Fórum resgata 11 imagens de Moro que mostram sua falta de independência para julgar Lula

Revista Fórum

O juiz federal Sérgio Moro desacatou uma ordem judicial neste domingo (8) ao divulgar um despacho solicitando que o ex-presidente Lula permanecesse preso. Moro afirmou que desembargador do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), Rogério Favreto, que concedeu habeas corpus mais cedo ao petista, não tinha competência para fazê-lo.

Para o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que é advogado e ex-presidente da OAB-RJ, a atitude de Moro configura desobediência à ordem judicial, já que hierarquicamente ele está abaixo do desembargador do TRF4. O mesmo pensa o advogado Douglas Alexandre de Oliveira Herrero, que encaminhou ao tribunal um ofício pedindo a prisão do juiz de Curitiba.

Já há algum tempo que a atuação de Moro com relação à Lula é questionada por juristas e especialistas. O magistrado, em inúmeras ocasiões, foi registrado sorrindo ao lado de políticos anti-Lula ou acusados de corrupção, o que, em tese, o torna suspeito para julgar o ex-presidente. Foi a partir da condenação de Moro em primeira instância que o TRF4 condenou o petista a 12 anos e 1 mês de prisão em segunda instância pelo caso do “triplex do Guarujá”.

Fórum resgatou 11 momentos em que o juiz de Curitiba foi flagrado em situações que colocam em xeque sua independência jurídica para julgar Lula. Confira.

Moro com Doria e Fernando Capez (PSDB), deputado estadual tucano e acusado de corrupção

 

Moro com João Doria, político declaradamente antipetista

 

Moro brinca com Aécio Neves (PSDB), acusado de corrupção

 

Moro com José Serra, acusado de corrupção

 

Moro com o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), acusado de corrupção

Moro posa com família da então secretária da Transparência de Pedro Taques, Adriana Vandoni, que desfiliou-se do PSDB. Ela não é acusada de nada e deixou o governo de Taques quando surgiram as primeiras denúncias

 

Moro e Nelson Willians, advogado de João Doria que emprestou seu helicóptero para tucano fazer campanha

Moro com o assistente do ex-prefeito Fabrício de Macedo

Moro com Paulo Rabelo, ex-presidente do BNDES no governo Temer, filiado ao PSC e acusado de corrupção

Moro com Onyx Lorenzoni (DEM), acusado de corrupção

Prefeito Edivaldo apresenta avanços da gestão em Fórum de Secretários de Administração

O prefeito Edivaldo participou na manhã desta quinta-feira (5), no Hotel Luzeiros, da abertura da 70ª edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac).O Fórum, que acontece até sexta-feira (6), abriu espaço para a apresentação de boas práticas administrativas e experiências exitosas de gestão pública. Na ocasião, foi apresentado aos participantes as ações da Prefeitura de São Luís, com destaque para a política de resíduos sólidos colocada em prática pela gestão municipal e a implantação dos dez Ecopontos que atendem mais de 90 bairros da capital maranhense.

Durante seu pronunciamento o prefeito Edivaldo destacou a importância de São Luís sediar o fórum. “Este momento de debate e colaboração é fundamental para troca de experiência entre os gestores. Serão dois dias integrais de muito trabalho. O evento proporciona um espaço para que secretários compartilhem boas práticas de gestão, colaborando para o aperfeiçoamento do ​​trabalho em prol da população e do desenvolvimento da cidade” disse o prefeito Edivaldo.

O presidente do Fonac, Roberto Wagner, que também é secretário de Administração de João Pessoa, capital paraibana, ressaltou a relevância do compartilhamento de ideias para as gestões municipais. “Nosso objetivo é compartilhar boas experiências e ferramentas inovadoras de gestão, para que possamos desenvolver em nossas cidades o que de melhor tem sido praticado nos demais municípios participantes do Fórum, adequando-as à realidade de cada um, sempre visando melhores resultados em benefício da cidade e da população”, afirmou o presidente do Fonac.

Além de compartilhar as boas práticas de gestão municipal, o evento, que é uma iniciativa do Fonac, associação civil sem fins lucrativos, propõe ainda a discussão de temas de interesse municipal no contexto nacional. A realização do encontro na capital maranhense conta com o apoio local da Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Administração (Semad).

POLÍTICA DE COLETA SELETIVA

No evento, a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela, fez a explanação de todo o trabalho desenvolvido na área, que norteou a política de gestão dos resíduos sólidos na capital, e destacou o fechamento da Aterro da Ribeira e a criação dos ecopontos como um marco da mudança de realidade no setor. Ao abordar sobre a metodologia de implantação dos ecopontos, a gestora pontuou os inúmeros benefícios gerados à cidade por meio dessa política de coleta seletiva de resíduos inservíveis e inertes.

“Os ecopontos não só representam melhorias nos aspectos referentes à reciclagem de resíduos ou à geração de renda na área, como também contribuem para a mudança de comportamento das pessoas, conscientizando a população acerca do descarte adequado visando, inclusive, à proteção do meio ambiente e à prevenção da saúde pública, promovendo a mudança da realidade urbanística nos locais beneficiados pelo projeto. Conheço outros modelos de coleta de resíduos, mas defendo os ecopontos como um dos melhores sistemas de captação de material reciclável na área, porque trabalha desde a forma adequada do descarte até o desenvolvimento de ações educativas que envolvem a comunidade para adoção dessa prática ambientalmente sustentável”, observou Carolina Estrela.

Atualmente, a Prefeitura de São Luís mantém dez ecopontos, que são espaços públicos para o descarte de materiais inertes e inservíveis, localizados em pontos estratégicos dos bairros contemplados pelo equipamento. Os equipamentos atendem atualmente cerca de 91 bairros das imediações onde estes estão instalados. Nesses pontos, podem ser descartados materiais como vidros, plásticos, papel, gesso, metal, móveis velhos, pneus, óleo de cozinha, resíduos de poda e de construção civil. Ao todo, já foram recebidas pelos ecopontos aproximadamente 14 mil toneladas de resíduos.

A titular da Semad, Mittyz Rodrigues, também destacou a importância do intercâmbio de projetos propostos pelo fórum. “Em um evento como este, conseguimos elencar caminhos alternativos pertinentes à boa gestão pública, compartilhar e divulgar práticas implementadas com sucesso na área. Os problemas vivenciados pelos municípios são comuns a todos, por isso o fórum é uma oportunidade para cada um mostrar o que está fazendo de inovador para melhorar a administração pública e assimilar o que de melhor vem sendo desenvolvido nas demais cidades, a fim de colaborar para o aperfeiçoamento do trabalho de todos”, afirmou a secretária.

Presente ao evento, o secretário de Administração de Florianópolis, capital catarinense, Everson Mendes, destacou o fórum como um momento de interação e fortalecimento das administrações municipais. “Enfrentamos basicamente os mesmos desafios de crescimento geométrico da folha de pagamento, vivenciamos novas questões no que tange às compras coletivas e à implementação de políticas públicas para baixar custeios municipais. Então, o fórum é um momento no qual podemos achar melhores caminhos para facilitar e melhorar todos esses fatores”, disse o secretário, que no evento apresentou o ‘case’ sobre o modelo de gestão implementado no Almoxarifado Central da Florianópolis e as novas ferramentas de controle eficiente da folha de pagamento do município.

A programação do 70º Fonac apresenta uma agenda de cases e palestras formativas voltadas para secretários de Administração e gestores municipais. Esta edição do evento conta com a participação de representantes de Curitiba, Belo Horizonte, João Pessoa, Cuiabá, Recife, Vitória, Fortaleza, Rio Branco, Boa Vista, Teresina, Aracaju e Florianópolis. Em debate, estava ainda assuntos como os impactos das leis trabalhistas, a modernização do atendimento ao munícipe e o sistema E-Social.

FONAC

Com a missão de contribuir para o permanente aprimoramento e atualização da gestão pública, o Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac) é realizado de três a quatro vezes por ano, sendo sediado a cada edição em uma capital integrante da rede.

Através do diálogo entre as peculiaridades de atribuições definidas por cada secretaria nas capitais brasileiras, o Fórum tem a responsabilidade de propor e estabelecer estratégias, modelos e padrões de gestão de pessoas, informações e recursos materiais, além do aperfeiçoamento das estruturas dos órgãos municipais e das formas de realização de serviços públicos.

SÃO LUÍS

A Prefeitura de São Luís, por meio da Semad, integra o Fórum com participações frequentes nos eventos e discussões, já tendo inclusive sido premiada pela gestão da Central de Atendimento ao Servidor (CEAT), ao conquistar o 1° lugar no Prêmio Fonac 2012, durante o 59º Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração das Capitais, realizado em São Paulo.

Acusado de agredir mãe idosa entra em audiência de custódia

Acontece nesta segunda-feira (29) a audiência de custódia do bacharel em direito Roberto Elísio Coutinho, acusado de agredir fisicamente sua mãe idosa.

A agressão foi reportada em primeira mão pelo Portal Página 2 na semana passada. Um vídeo feito pela esposa do acusado e divulgado por seu sobrinho mostra os maus tratos de Coutinho contra dua mãe aposentada, de 84 anos.

Roberto Elísio foi denunciado pelo Ministério Público por tortura e agressão, com base na Lei de Proteção ao Idoso. Em um vídeo, ele foi visto chegando ao Fórum Desembargador Sarney Costa para sua audiência de custória.

O acusado estava preso em Pedrinhas, mas foi transferido ontem (28) para a Regional São Luís, após pedidos da Comissão de Direitos Humanos.

Professora da UEMA responde a agressão de vereador; veja o vídeo

Durante fórum realizado nessa quinta-feira (25) para discutir a transformação do pólo CESC/UEMA de Caxias em Universidade, uma professora identificada como Jordânia Maria Pessoa da instituição respondeu ao vereador Catulé (PRB), que havia lhe chamado de “moleca”.

No vídeo não é possível ouvir a agressão do vereador, mas a professora cita a palavra de rebaixamento e diz que com este comportamento Catulé não tem capacidade para estar discutindo os rumos de uma unidade de ensino superior.

A discente disse ainda que está completando 18 anos de profissão e que veste a camisa da instituição, apontando esse como a razão para ter sido chamada de ‘moleca’. Ao final do vídeo, os professores gritaram em coro chamando o vereador pelo mesmo adjetivo.