Maranhão garante segunda maior redução de ICMS sobre a gasolina do país

Desde o início do ano, o Governo do Maranhão adotou uma política flexível de tributação dos combustíveis no estado. Quando o combustível sobe, o valor da alíquota desce. Isso é uma forma de garantir uma redução no impacto do preço final ao consumidor.

Dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) mostram que o Maranhão é o segundo estado no ranking de unidades da federação com a maior redução de ICMS sobre a gasolina. A diminuição é de 0,01 pontos percentuais, tomando como base o período entre 15 de janeiro e 15 de outubro de 2018.

O ICMS é um tributo estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. A Fecombustíveis aponta que em 15 de janeiro, o ICMS sobre o preço da gasolina no Maranhão já era o 15ª menor, com tributação de 28,01%. Em 15 de outubro, o Estado terminou com tributação de 28,00%, uma redução de 0,01 pontos percentuais, sendo a segunda menor tributação apresentada por todos os Estados, ficando atrás apenas de Minas Gerais.

Para se ter uma ideia, o vizinho Piauí aumentou a tributação sobre a gasolina três vezes no mesmo período. Inicialmente, em 15 de janeiro, o Piauí tributava 27,00% do preço da gasolina e, em 15 de outubro, terminou o período com 30,99%, um aumento de 3,99 pontos percentuais, configurando-se como o maior aumento apresentado por todos os Estados, seguido por Mato Grosso, com aumento de 0,84%.

O secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves explica que a Sefaz optou por uma política prudente, com acompanhamento mensal dos preços. “O Estado deixa de ganhar em arrecadação para beneficiar o consumidor que seria prejudicado com uma aceleração da variação do preço dos combustíveis, o que afeta a cadeia dos preços dos produtos básicos de consumo”.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acompanha permanentemente a variação dos preços, para efeito da cobrança do ICMS, com o objetivo de impedir a realimentação da cadeia de reajuste dos preços dos combustíveis.

Segundo Ribeiro, “o Maranhão tem feito um esforço, como orientação do governador Flávio Dino, no sentido de fazer uma pesquisa mensal de preços dos combustíveis vendidos no Estado, como referencial para pagamento do ICMS”.

Fiscalização permanente

Além da política tributária de proteção do consumidor, o Governo do Estado também reforçou a fiscalização junto a distribuidores e postos de combustíveis. Na segunda-feira (22), o Procon-MA notificou os estabelecimentos para comprovação de que estão reajustando os preços conforme determinação da Petrobras.

Em ação conjunta com a Polícia Civil do Maranhão, o Procon identificou, de junho a outubro, cerca de 50 alterações no valor do combustível. O Procon está notificando todos os postos e distribuidoras do estado. Em caso de descumprimento da determinação, será aplicada multa de R$ 300 mil.

Entenda como é a composição tributária da gasolina

De acordo com a Lei Federal 12.741/2012, que trata da revenda de combustíveis, são aplicados os seguintes tributos: ICMS, PIS, COFINS e CIDE. Os valores do PIS/COFINS e da CIDE (tributos federais) para a gasolina correspondem a 73% do valor previsto.

Quanto ao ICMS (tributo estadual), o valor é obtido a partir dos Atos Cotepe/PMPF nº 1/2018 até o nº 19/2018 e das alíquotas previstas nos Regulamentos Estaduais. Conforme definição da Fecombustíveis, o valor dos tributos em % é obtido a partir da divisão entre o valor em R$ e o preço médio de venda ao consumidor.

Pesquisa do Procon/MA aponta onde estão os postos com gasolina menos cara

Procon/MA divulgou nesta terça-feira (19) a nova pesquisa de preços de combustíveis, com validade de 16 a 22 de junho. Na pesquisa, são apresentados os postos com qualidade e preços mais baratos do país.

No ranking, o Paloma VII, na Rua Nossa Senhora da Vitória, no Turu, apresenta a primeira colocação, com o preço da gasolina comum a R$ 3,989. Logo em seguida, no Posto Cadilhe Brandão, na Rua São João, Centro, o combustível está sendo vendido a R$ 3,990. Já no Posto Paloma I, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Cohab/Aurora o preço do litro da gasolina está saindo a R$ 3,999.

O levantamento é resultado da Operação Batismo, que tem fiscalizado postos de combustível em todo o Estado. Em caso de alguma irregularidade, denuncie em uma de nossas unidades, no site ou pelo aplicativo.

Saiba quais são os postos com gasolina mais barata em São Luís

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou na terça-feira (12) a nova pesquisa de preços de combustíveis, com validade de 9 a 15 de junho. Na pesquisa, são apresentados os postos com qualidade e preços mais baratos do país.

No ranking, o Cadilhe Brandão, na rua São João, Centro, apresenta a primeira colocação com o preço da gasolina comum a R$3,999. Logo em seguida, no Posto Ipiranga Kennedy, na Avenida Presidente Kennedy, Centro, o combustível está sendo vendido a R$ 4,079. Já no Posto Itapiracó, Av. Joaquim Mochel, 21, São José de Ribamar, o preço do litro da gasolina está saindo a R$ 4,089.

O levantamento é fruto da Operação Batismo, que tem fiscalizado postos de combustíveis em todo o Estado, combatendo irregularidades.

Pesquisa do Procon/MA informa os postos que vendem gasolina mais barata

Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nesta terça-feira (05), a nova pesquisa de preços de combustíveis, com validade de 02 até sexta-feira (08). Na pesquisa, são apresentados os postos com qualidade e preços mais baratos do país.

No ranking, o Cocoma, na Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Retiro Natal, apresenta a primeira colocação com o preço da gasolina comum a R$4,090. Em seguida, no Posto Moraes Center, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 2000, Cohafuma, o combustível está sendo vendido a R$ 4,098. No Posto Makro, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 250, Angelim, o preço do litro da gasolina está saindo a R$ 4,199.

O levantamento é resultado da Operação Batismo, por meia qual o Procon-MA está fiscalizando postos de combustíveis em todas as regiões do Maranhão. Por meio dessa iniciativa o Governo do Estado está combatendo irregularidades e defendendo os direitos dos consumidores.

Maranhão tem o terceiro menor imposto sobre a gasolina em todo o Brasil

O Maranhão é o Estado que tem a terceira carga tributária mais baixa sobre a gasolina em todo o país. Isso se reflete no preço da gasolina para o consumidor nas bombas, que é o mais barato no território nacional.

A carga tributária – que está diretamente ligada ao ICMS – no Maranhão só não é menor que a de Santa Catarina e São Paulo.

“Nós temos uma carga tributária incidente sobre o combustível menor que a da maioria dos Estados porque temos o menor preço médio e uma alíquota também baixa, na comparação com as demais unidades federativas”, diz o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Fiscalização 

Entre os fatores que fazem com que a gasolina seja mais barata no estado, também está a fiscalização para o combate a fraudes com combustíveis, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon/MA) e pelas polícias.

Pesquisa do Procon/MA informa onde estão os postos com gasolina mais barata do país

O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) divulgou, na segunda-feira (21), a nova pesquisa de preços de combustíveis, com validade do dia 19 a 25 deste mês. Na pesquisa, são apresentados os postos com qualidade e preços mais baratos do país.

No ranking, o Posto Cadilhe Brandão, no Centro, apresenta a primeira colocação com o preço da gasolina comum a R$3,880. Logo em seguida, no Posto Camboa, na Avenida Camboa, o combustível está sendo vendido a R$ 3,979. Já no Posto Makro, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, o preço do litro da gasolina está saindo a R$3,999.

O levantamento é fruto da Operação Batismo, que tem fiscalizado postos de combustíveis em todo o Maranhão, combatendo irregularidades.

Caso o consumidor encontre combustível mais barato, pode enviar foto para redes sociais do Procon/MA. Em caso de preço abusivo, o consumidor também deve entrar em contato com o Procon/MA e denunciar. O consumidor é sempre o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo.

Mesmo com reajustes do Governo Federal, MA continua com a gasolina de menor preço do Brasil

Nos últimos cinco meses, o Governo Federal já reajustou o preço da gasolina em 8,96%. Só em abril, foram 19 aumentos, em 30 dias; em maio, 12. Porém, mesmo com todos esses reajustes, o Maranhão ainda mantém o menor preço do combustível no Brasil. Em São Luís, o preço médio da gasolina é R$ 3,787. Essa conquista deve-se ao trabalho realizado pelo Procon/MA, por meio de centenas de fiscalizações realizadas em todo o Estado.

A Petrobras adota este novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho de 2017. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente. Desde então, o preço da gasolina comercializado nas refinarias acumula alta de 57,34% e o do diesel, valorização de 57,78%.

Semana passada, o preço médio do litro de gasolina atingiu máximas, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para os consumidores o preço ficou em R$ 4,257, diante de R$ 4,225 na semana anterior, o que corresponde a uma alta de 0,76%. Na última pesquisa, havia recuado 0,02%.

Em 2014, o preço da gasolina em São Luís era vendida a R$ 2,686 e em dezembro do mesmo ano já estava a R$ 3,086. Na época, a capital ocupava o 280° no ranking. Pela planilha da ANP, em dezembro de 2014, a cidade mais cara era Cruzeiro do Sul, no Acre (R$ 3,867) e a mais barata era Igarassu, em Pernambuco (R$ 2,802).

Para a presidente do Procon/MA, Karen Barros, essa nova política de preços do Governo Federal nas refinarias está trazendo prejuízo para consumidores e empresários brasileiros e por isso, o órgão vai acompanhar de perto para evitar essa situação. “Estamos intensificando nossas fiscalizações. Já notificamos os postos e as distribuidoras, e pedimos sempre que os consumidores denunciem ao Procon em caso de abusividade”, afirmou.

Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (26), no Rio de Janeiro, aumento para o preço praticado nas refinarias para o diesel A e para a gasolina A. Os valores entrarão em vigor amanhã.

Para o diesel, o reajuste foi 1,213%, passando de R$1,8475 na sexta-feira para R$1,8702. Nos reajustes anteriores, o diesel tinha diminuído 0,487%, depois de aumento de 2,068% na quinta-feira.

A gasolina subiu 0,761% em uma sequência de cinco aumentos. Na quinta-feira foi anunciada majoração de 0,92%, no valor de R$1,6404. No anúncio de sexta-feira a tarifa passou para R$1,6431, com aumento de 0,164%.

Segundo a Petrobras, o preço cobrado pela estatal corresponde a 46% da composição do preço ao consumidor do diesel. Na gasolina, o percentual da empresa é 27%.

Maranhão mantém gasolina mais barata do país, segundo pesquisa nacional

A gasolina mais barata do Brasil está no Maranhão, segundo levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de março de 2018. O Estado lidera a pesquisa nacional há cinco meses.

A última coleta de dados foi realizada entre os dias 4 e 10 de março, em 122 postos maranhenses, 49 a mais do que o levantamento de novembro de 2017. De lá para cá, os maranhenses continuam pagando o menor preço por litro de gasolina do país.

A pesquisa mais atual mostra que a média cobrada no Maranhão é de R$ 3,848, valor mais vantajoso que o cobrado em estados como o Rio Grande do Sul, onde o litro apresenta uma média de R$ 4,333 no mesmo período.

Fiscalização e ICMS
Entre os fatores que fazem com que a gasolina seja mais barata no estado estão a fiscalização para o combate a fraudes com combustíveis, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon/MA) e pelas polícias, além da aplicação de uma das mais baixas tributações estaduais sobre combustíveis do país.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as fiscalizações continuam. “Por orientação do governador Flávio Dino continuaremos com as fiscalizações a fim de garantir qualidade e preços justos em todo o Estado”, afirmou.

São Luís tem a gasolina mais barata do Brasil, diz pesquisa

Segundo uma pesquisa publicada pelo Jornal O Estado de São Paulo, a ilha de São Luís tem as duas cidades com menor preço de gasolina do país, a capital e a cidade de São José de Ribamar.

Em seis meses, o preço médio da gasolina teve um aumento de %19,5 em todo o país, sendo cobrado até R$ 4,20 pelo litro em algumas capitais enquanto em outras pode ser encotrado por quase R$ 5,00.

O valor médio é o maior registrado pela Agência Nacional de Petróleo desde 2001.

Em São Luís, entretanto, o valor médio do livro da gasolina é de R$ 3,597, enquanto em Ribamar é de R$ 3,598.

No país, o valor médio é de R$ 4,194, mas na cidade de Tefé, no Amazonas, é cobrado R$ 4,941.

A explicação pode ser encontrada em dois fatores da Ilha de São Luís: maior fiscalização quanto à fraudes e um dos menores ICMS sobre a gasolina no Brasil.

De Redação.