“O G1 nos colocou como governador mais eficiente”, diz Flávio Dino na Mirante FM

Na entrevista que deu à Mirante FM nesta terça-feira (31), o governador Flávio Dino ressaltou a ampla aliança que formou para administrar o Maranhão desde 2015. Ele foi entrevistado após ordem da Justiça ao Sistema Mirante, que havia concedido espaço para a adversária Roseana Sarney e que se recusava a convidá-lo.

A lei eleitoral exige tratamento igualitário para os pré-candidatos. Roseana é uma das donas do Sistema Mirante.

“Eu olho o Maranhão em primeiro lugar, meu compromisso é com nosso Estado. Eu fiz as alianças, que têm compromisso com nosso programa de governo”, disse.

“Nós temos um programa, que está sendo executado. O site G1 nos colocou como o governador mais eficiente, que mais cumpre compromisso de governo”, disse Flávio.

De acordo com o G1, ele já cumpriu ou está cumprindo 95% de tudo o que propôs antes de assumir o cargo. Nenhum outro governador no país inteiro chega à casa dos 90%.

Bira destaca ranking que aponta Flávio Dino como o governador mais eficiente do Brasil

O deputado Bira do Pindaré (PSB) destacou, na Sessão Plenária de segunda-feira (9), o ranking divulgado pelo portal G1, da Rede Globo, que classifica Flávio Dino (PCdoB) como o governador mais eficiente do Brasil. Segundo a avaliação, o comunista honrou, em três anos e meio, 94,5% de seus compromissos.

O parlamentar frisou que faltam apenas 5% para Dino alcançar o ápice e ressaltou que tal resultado aparece em meio à grave crise econômica e política por que passa o Brasil. Para ele, isto só foi possível graças ao trabalho sério, honesto e comprometido do Governo do Estado.

“O governador Flávio Dino não somente se manteve no topo da lista do G1, como contribuiu para aumentar o coeficiente de eficiência do Brasil. Isto demonstra uma mudança completa de postura de um governante que assume e constrói um programa com a participação popular, ouvindo a sociedade e honrando seus compromissos”, sublinhou Bira do Pindaré.

Flávio Dino aparece no topo da lista do G1. Na sequência, são citados os governadores dos estados de Rondônia (87,88%), Goiás (86%), Ceará (85%), Pará (83%) e São Paulo (79%).  “Estamos no topo da lista, ou seja, somos o número um. E isto precisa ser destacado, porque há muito tempo esperamos uma notícia boa em relação ao Maranhão. Até pouco tempo, só se tinha conhecimento de estatísticas ruins. O Maranhão estava sempre em última colocação em todas as estatísticas. E, agora, começa a chegar notícias boas, mostrando que o estado está no caminho certo e que estamos pavimentando uma estrada segura e consistente”, afirmou.

O deputado acrescentou que o Governo do Estado tem obtido bons resultados em todas as esferas. “Essa notícia nos empolga, pois mostra que estamos fazendo a coisa certa”, concluiu.

“Nunca um governador tinha olhado para a gente”, diz moradora de Paço do Lumiar beneficiada com título de propriedade

“Foram mais de 20 anos morando num lugar sem ter como provar que era meu. Nunca um governador tinha olhado para o povo do Abdala I, mas o governador Flávio Dino foi diferente, ele não só olhou, como realizou nosso sonho”, conta Maria da Conceição, que recebeu o título de propriedade da casa onde mora com a família.

“Foi muito tempo de esperar, mas agora tenho a comprovação que sou dona do meu terreno”, completa, emocionada.

Dona Maria representa uma das 669 famílias de Paço do Lumiar que receberam seus títulos de terra e propriedade neste sábado (16), do Governo do Estado.

A iniciativa do Governo do Maranhão é coordenada pelas secretarias de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que entregou 169 títulos; e da Agricultura Familiar (SAF), por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que contemplou com títulos de regularização fundiária 500 famílias dos Residenciais Abdala I, Carlos Augusto, Vila Nazaré, Vila Epitácio Cafeteira e Pindoba.

“Essa entrega significa segurança jurídica, já que essas pessoas saem da condição de invasores e passam a ter o se direito garantido. Ao mesmo tempo que valorizam seus imóveis, porque uma casa com documento vale bem mais que uma sem documento”, explica o governador Flávio Dino.

A entrega faz parte do planejamento de ações do Governo do Estado para formalizar propriedades habitadas. “São aproximadamente 4 mil famílias que já receberam sua regularização em Paço do Lumiar e isso significa dizer que já investimentos aproximadamente R$ 4 milhões para gerar esses 4 mil títulos e vamos continuar esse trabalho”, afirma Flávio Dino.

Com estas titulações, somam 4.759 famílias atendidas pelo programa, por meio da Secid, formalizando a posse da propriedade de milhares de pessoas na Região Metropolitana de São Luís.

“Essa é a terceira entrega de títulos que o governador faz aqui em Paço do Lumiar, são mais de quatro mil famílias beneficiadas e valorização da cidadania que tem chegado à população”, afirma o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

Regularização

Por meio da iniciativa, o Governo do Estado garante às famílias o título de propriedade do imóvel onde vivem há anos. A regularização imobiliária reúne medidas que formalizam os assentamentos urbanos, a partir da entrega de certidões de registro de imóveis. O processo inclui averbação da área edificada, visando a garantia da função social à moradia, integrando ao contexto legal das cidades.

“São títulos de propriedade definitivas de imóveis entregues e o resultado de um trabalho estruturado feito pela Secretaria de Cidades, por indicação do governador, que prioriza a regulamentação fundiária e resgata a cidadania da população maranhense”, afirma a secretária de Cidades, Flávia Alexandrina.

A propriedade da área garante uma série de benefícios aos contemplados. Uma das mais significativas é poder vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias.

“Ficamos satisfeitos de levar a segurança jurídica, tirando essas pessoas da irregularidade e os tornando, de forma definitiva, proprietários de suas residências”, explica Raimundo Lídio, presidente do Iterma.

Com essa nova entrega e as que foram feitas, o Maranhão chega a terceira etapa de um total de 15 mil títulos que serão entregues até o final deste ano pelo governador Flávio Dino.

Mais Asfalto

Além dos títulos, Flávio Dino também garantiu uma nova etapa do Programa Mais Asfalto para Paço do Lumiar.

“O Mais Asfalto vem complementando esse trabalho. Da porta de casa para dentro, o morador é dono de onde mora e da porta de casa para fora, ele quer ver sua rua em condições adequadas, de modo que estamos combinando as duas ações para que as pessoas possam viver melhor”, afirma o governador.

Flávio Dino entrega Cheque Minha Casa em cidades atingidas pelas chuvas

O Governo do Estado prossegue o apoio a municípios maranhenses atingidos pelas chuvas e neste sábado contempla famílias em Trizidela do Vale com recursos do programa Cheque Minha Casa. O benefício vai contribuir para a compra de pertences que foram danificados ou perdidos com as chuvas, aquisição de mantimentos e outras necessidades urgentes dos atingidos. A ação integra a agenda do governador Flávio Dino, neste sábado, 19. Famílias de Tuntum e Pedreiras também serão contempladas.

Totalizam 751 famílias a serem beneficiadas com os recursos do Cheque Minha Casa, distribuídos pelo Governo durante a agenda. “Esse cheque vai prestar auxílio financeiro emergencial às famílias que sofreram danos com as chuvas para que possam reaver pertences. O Governo segue prestando apoio para que as pessoas retomem suas vidas”, explicou a secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Alexandrina Moura.

Na ocasião, serão entregues cheques no valor de até R$ 5 mil a famílias de Trizidela do Vale e Pedreiras. No início deste mês, equipes de técnicos da Secid e efetivo do Corpo de Bombeiros visitaram as famílias para fazer levantamentos dos prejuízos causados pelas chuvas. A solenidade será a partir das 8h30, no auditório Deputado Kleber Carvalho Branco, Avenida Deputado Carlos Melo, Centro, em Trizidela do Vale.

Esta é a segunda etapa do programa Cheque Minha Casa, que foi ampliado aos municípios que decretaram estado de emergência. O programa foi criado pela Lei 10.506, de 06/09/2016 e alterado pela Medida Provisória 274, de maio deste ano, para atender municípios que sofreram com as chuvas. Na ocasião, o governador vistoria obras do Mais Asfalto na cidade.

A agenda continua com a entrega dos cheques a famílias no município de Tuntum. O governador anuncia ainda convênio para reforma do Ginásio Poliesportivo Orfileno Leda; a construção de uma praça de eventos, e assina ordem de serviço para início de obras do programa Mais Asfalto na sede e povoado Belém. A solenidade será no Assentamento Presidente Lula, povoado Belém, a partir das 11 horas.

Governador, deputados federais e estaduais denunciam perseguição e defendem Lula

O governador Flávio Dino, os deputados federais Rubens Júnior (PCdoB), Eliziane Gama (PPS), e estaduais Março Aurélio (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Rogério Cafeteira (DEM) criticaram as notícias falsas e defenderam o secretário Carlos Lula (Saúde).

“Minha solidariedade ao secretário Carlos Lula. Todos sabem que é um jurista sério, honrado, dedicado. Está sendo vítima de vil perseguição pelo coronelismo, por conta do desvario de retornar ao poder de qualquer forma, a qualquer preço”, afirmou Flávio Dino em suas redes sociais.

Eliziane Gama disse conhecer Lula desde o período em que foi deputada estadual. “Sua forma de agir e conduta sempre foram de retidão moral e extremo zelo com suas atividades profissionais”, afirmou.

A deputada do PPS disse que as acusações contra o secretário são infundadas e tentam macular a história de um profissional íntegro.

Vice-líder da bancada federal do PCdoB, Rubens Júnior, afirmou que uma das principais virtudes do governador Flávio Dino é ter uma equipe republicana como ele. “Carlos Lula é exemplo de competência e seriedade. Tem nossa irrestrita confiança”, disse.

Na Assembleia Legislativa, deputados também reagiram aos ataques contra Carlos Lula. “Ao contrário de algumas outras pessoas que já assumiram o lugar do Secretário Carlos Lula, que já estiveram naquela cadeira em momentos anteriores, ao contrário de algumas outras pessoas que já estiveram sendo Secretário de Saúde, o Secretário Carlos Lula é um homem íntegro, o Secretário Carlos Lula é um homem trabalhador que se esforça, é uma pessoa de mãos limpas, ao contrário de outros no passado que fizeram todo tipo de artimanha, inclusive para eleger pessoas.”, discursou o deputado Marco Aurélio.

O líder do governo, Rogério Cafeteira, criticou a campanha difamatória contra o secretário de Saúde. “Mesmo com toda a campanha difamatória, mentirosa e leviana promovida por parte da “imprensa”, o secretário segue tendo nossa total confiança e continuará promovendo avanços na área de Saúde”, afirmou.

Bira do Pindaré disse que a oposição e o Sistema Mentira de Comunicação tentam destruir reputações com notícias falsas, usando o caso do servidor Mariano como o novo Reis Pacheco, mas não vão conseguir. “O governador Flávio Dino e o secretário Carlos Lula têm uma gestão responsável. Resultado disso, o Maranhão está no caminho certo, fruto de um esforço gigantesco apesar da crise. Os resultados na Saúde são os melhores possíveis.”, enfatizou.

Flávio Dino entrega obras em Santa Inês e na Região Tocantina

O governador Flávio Dino cumpre agenda, nesta sexta-feira (2), inaugurando e vistoriando obras nas áreas da saúde, educação e infraestrutura nos municípios de Santa Inês, Davinópolis e Imperatriz. No cronograma, que começa às 10h, entrega de escolas que foram totalmente recuperadas, assinatura de ordem de serviço para construção de uma Unidade de Terapia Intensiva pediátrica e sanção de leis que transformam em Patrimônio Imaterial eventos tradicionais da cultura, comércio e agropecuária de Imperatriz.

Prosseguindo com o programa de implantação das escolas técnicas em tempo integral no Maranhão, o governador entrega mais uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), abrindo a agenda institucional, em Santa Inês. “Dessa forma, o governo investe na educação ampliando a oferta de vagas aos estudantes que desejam obter uma formação técnica e ao mesmo tempo, possam cursar o ensino médio”, pontuou o reitor do IEMA, Jhonatan Almada.

O prédio conta com salas de aula amplas e refrigeradas, auditório para 200 pessoas e banheiros adaptados para receber alunos com deficiência. As reformas contemplaram ainda a adequação no refeitório, quadra poliesportiva com urbanização da área, instalação acústica do auditório, drenagem do ginásio e adequação de laboratórios. A solenidade de inauguração será na sede da unidade, na Rua Olho d’Água, bairro do Céu, em Santa Inês.

A rede IEMA conta com sete unidades plenas, localizadas nos municípios de São Luís, Axixá, Bacabeira, Pindaré Mirim, Coroatá, Timon e São José de Ribamar. Devem ser inauguradas ainda este ano, além de Santa Inês, unidades do Instituto em São Luís (área Itaqui-Bacanga), Matões, Brejo, Cururupu e Presidente Dutra.

A agenda segue com entrega de 12 títulos de propriedade de terra, sob coordenação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Com a ação, o Governo do Estado dá continuidade ao programa de titulação fundiária garantindo moradia e promovendo o resgate da dignidade a milhares de famílias. Para muitas famílias este é o maior estímulo ao investimento nos imóveis.

O governador assina ordem de serviço para início das obras da Unidade de Terapia Intensiva Infantil no Hospital Macrorregional Thomás Martins, encerrando a agenda no município. A UTI pediátrica contará com 10 leitos, sendo um leito de isolamento, além de salas de apoio e sala da família. O hospital tem capacidade para cobrir mais de 200 mil pessoas da região com 26 consultórios clínicos, 26 pediátricos, 26 ortopédicos, 26 cirurgia-geral e 12 para UTI adulto. Mais de 400 funcionários e oito equipes médicas compõem o quadro do hospital com previsão de atender mais de 800 atendimentos por dia, entre consultas e exames.

Educação

O governador Flávio Dino e comitiva do governo seguem para o município de Davinópolis, onde a partir das 15h30, inaugura obras de reforma e adequação da Escola Francisco Alves II. A unidade ganhou telhado e piso novos, teve a parte hidráulica recuperada, foi construída sala para laboratório, janelas de madeira trocada por janelas de vidro, portas e grades trocadas. No pátio foi construída uma área de vivência, com bancos e arborização; banheiros todos reconstruídos ganharam louças novas e espelho e itens de acessibilidade a estudantes com deficiência. Todas as salas receberam aparelhos de ar condicionado, 25 no total. Além de ventiladores que serão instalados.

São oito salas de aula, construção de auditório, laboratório, secretaria, sala de professores. A unidade atende a quase 700 alunos. As obras tiveram investimentos de mais de R$ 870 mil. “A escola há trinta anos, desde a construção, nunca havia sido reformada. Na gestão Flávio Dino, que se mostra compromissada com a educação, estes estudantes passam a viver uma nova e melhor realidade”, enfatizou o secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão.

A unidade foi contemplada ainda com dois kits esportivos, totalizando 204 itens para a prática de modalidades diversas. A solenidade será na Avenida Davi Alves Silva, Centro.

Região Tocantina

Em Imperatriz, a partir das 18h, o governador inicia agenda com visita à nova sede da Agência Metropolitana do Sudoeste Maranhense, localizada na Rua Itamar Guará, bairro Três Poderes. Criada ano passado, a pasta tem o objetivo de promover o desenvolvimento integrado de toda a região metropolitana de Imperatriz. Segue a agenda com a inauguração da Praça da Bíblia, com momento de bênção, realizado pela Associação de Pastores.

A praça foi construída há mais de 20 anos e desde então só recebeu alguns reparos paliativos. Por isso, a antiga estrutura estava bastante deteriorada e contava basicamente com quiosques, um palco e bancos, que estavam em situação de abandono. Com o investimento de quase R$ 1,5 milhão, a área foi totalmente revitalizada, passando a dispor de academia ao ar livre, parque infantil, palco coberto, estacionamento, um lago com cascata, quiosques e área de vivência. Outra novidade é que o ponto dos taxistas da Praça da Bíblia também foi reformado.

“É um importante cartão postal da cidade, que foi recuperado e agora é entregue à população para que possa fazer o devido uso, tendo aqui um espaço para a interação e o lazer”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto. O local é um dos principais pontos de lazer do Bacuri, uma das regiões mais populosas da cidade.

Na ocasião da entrega da praça, será sancionada as Leis que reconhecem como Patrimônios Culturais e Imateriais do Maranhão o Salão do Livro de Imperatriz (Salimp), a Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp) e a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp). A solenidade será realizada na Rua Leôncio Pires Dourado, Bacuri.

Flávio Dino entrega base do CTA em Imperatriz nesta sexta (2)

O governador Flávio Dino abre oficialmente as atividades do Centro Tático Aéreo (CTA) na Região Tocantina nesta sexta-feira (2). O grupamento que integra a estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) e utiliza aeronaves em operações de salvamento conta com amplo hangar que terá acomodação de aeronaves, equipes de mecânicos, reserva de armamentos e caminhão de combustível; e ainda, instalações para departamentos administrativos, alojamentos e demais dependências para a permanência das equipes policiais.

O prédio terá, ainda, um heliporto com iluminação adequada para a atividade aérea. Para o atendimento, além do efetivo militar, sendo alguns com formação também na área de saúde, o grupamento terá aeronaves dotadas de alta tecnologia. O efetivo tem capacidade para atender ocorrência até o nível de alta complexidade, a exemplo de acidentes em BRs e MAs, locais de difícil acesso e salvamentos em mar.

As equipes do CTA são formadas por efetivo das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, que atuam de forma integrada e com apoio da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Esta é a segunda base do serviço em municípios do interior do estado, dando continuidade à expansão do Centro, prometida pelo governador. A primeira base descentralizada funciona desde quarta-feira (31), em Presidente Dutra.

Governador premia servidores

Na próxima segunda-feira (22), às 14h, no Auditório do Palácio Henrique de La Roque, o Governo do Estado vai fazer uma cerimônia em reconhecimento pelo 1º lugar entre os governadores que mais cumpriram os compromissos de campanha, de acordo com critérios adotados pelo portal de notícias G1. É o prêmio Todos Nós Somos Número 1.

O governador Flávio Dino premiará alguns dos servidores que participaram ativamente da construção da conquista. Eles representam milhares de outros, que juntos estão transformando o Maranhão.

Segundo o levantamento, Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos de campanha. Isso o coloca como governador mais eficiente em todo o Brasil. Ele também aparece no topo de uma lista com governadores, prefeitos de capital, presidente da República e ex-governantes. São 60 políticos no total. (Veja aqui: http://especiais.g1.globo.com/maranhao/2015/as-promessas-de-dino/#!/3-anos).

Governador entrega obras no Porto do Itaqui nesta quinta (14)

 Nesta quinta (14), o governador Flávio Dino entrega oficialmente o Pátio de Carga/Contêiner e Sistema de Iluminação do Porto do Itaqui e também a 3ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar do Terminal da Ponta da Espera. A solenidade de entrega será realizada no porto, com a presença do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, autoridades do Governo do Maranhão e equipe da EMAP.

Novo Sistema de Iluminação da área primária 
A área primária de um porto compreende sua linha de cais. Considerado o coração das operações, esse ambiente funciona 24 horas e necessita de constantes investimentos em infraestrutura. O novo Sistema de Iluminação, com investimentos de R$ 2.817.329,56, contempla a instalação de postes em concreto armado e estruturas auxiliares em fibra de vidro, de modo a evitar a ação da maresia, garantindo maior vida útil ao sistema.

Também foram substituídos todos os refletores de vapor metálico (2.000W) por refletores LED (1000W), reduzindo pela metade o consumo e ampliando a intensidade luminosa. Essa medida está alinhada com os princípios de gestão sustentável praticados pela EMAP.

Novo Pátio de Contêineres e Cargas 
A melhoria da infraestrutura portuária para armazenagem de contêineres e cargas gerais, com investimento de R$ 9.199.220,08, contempla a construção de um pátio em uma área de 20.250 m². A estrutura tem capacidade para movimentação de 1.341 TEUS e foi equipada com tomadas, visando atender a demanda de contêineres refrigerados.

O Governo do Estado vem trabalhando no adensamento de cadeias produtivas, de modo a viabilizar a movimentação de contêineres.

3ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar do terminal da Ponta da Espera 
O terminal da Ponta da Espera tem sido alvo de diversas melhorias. Em 2016 a EMAP entregou uma área de vivência na Ponta da Espera e passarelas de acesso às rampas de embarque no Cujupe.

Agora, com investimento de R$ 1.464.748,39, serão entregues uma nova unidade de segurança pública para abrigar as operações da PM, reforçando a segurança dessa que é uma área sensível por onde transita grande número de pessoas e veículos; nova cobertura do prédio da Receita Estadual, que controla a circulação de mercadorias; além de melhorias no acesso principal do terminal.

SERVIÇO 
O QUÊ? Entrega de obras no Porto do Itaqui
QUANDO? Nesta quinta-feira (14), às 16h
ONDE? Porto do Itaqui

Governador anuncia redução no ICMS e outras ações importantes para a economia

O governador Flávio Dino esteve presente na solenidade de inauguração da fábrica da Serracal, realizada na manhã deste sábado (7), em Balsas. O evento foi promovido na sede da Fazenda Serracal, Região dos Patis, e contou com presença de secretários de Estado, autoridades e produtores agrícolas. A fábrica vai produzir calcário que é essencial para a agricultura na produção de cana-de-açúcar, assim como de grãos como milho, soja, arroz , algodão, dentre outros. O calcário permite a correção do solo garantindo mais qualidade e, consequentemente, mais competitividade dos produtos no mercado. Durante a noite de sexta-feira (6), o governador também assinou decreto reduzindo o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) beneficiando os produtores maranhenses.

Na solenidade de abertura, o governador pontuou a importância da instalação da empresa para os negócios no setor, enumerou as ações da gestão para o desenvolvimento do agronegócio, apresentou programas de estímulo à produção e em conversa com representantes do segmento tratou de parceria para aquisição de recursos a serem investidos na produção de grãos.

“É importante neste momento acompanhar mais uma dessas medidas de ampliação adotadas pelo setor privado, de uma empresa consolidada e reconhecida no país. Com a parceria, vai intensificar sua atuação e gerar mais de 80 novos empregos, que é muito expressivo neste momento de crise no país. É um apoio importante que prestamos a estes grupos, a exemplo de outras iniciativas”, enfatizou o governador Flávio Dino.

O governador reforçou que a proposta de governo é formular programas que venham a alavancar recursos próprios e dinamizar ainda mais a produção de grãos no Maranhão. “Temos ações que dependem de parceria com o Governo Federal e estamos caminhando para executar as metas simultaneamente”, ressaltou.

Na lista de prioridades, a conclusão do chamado Anel da Soja, do povoado Ouro a cidade de Balsas, que compreende a MA-140 e a obtenção de recursos para aplicar na MA-006, no sul do Maranhão. Flávio Dino antecipou, ainda, que o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão deve crescer 2,5%, fruto das ações implantadas.

Com o apoio do Governo do Estado na implantação de medidas em benefício do agronegócio, o produtor terá mais condições de crescer e escoar sua produção no próprio estado. “Quando há mais oportunidades e condições, são gerados mais empregos e todos ganham, principalmente os demais setores ligados à produção como o comércio local, os transportadores e prestadores de serviços”, pontuou o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser.

O diretor presidente da Serracal, Pedro Tizianel, que também é proprietário da Agroserra que produz soja na região, destacou a importância do apoio que a gestão estadual tem dado ao crescimento do setor produtivo. “Agradecemos a presença do governador Flávio Dino neste momento importante e que aponta mais uma etapa de desenvolvimento do setor. É um gestor muito competente e está realizando uma boa gestão em programas e políticas para o setor agrícola, nos dando a devida atenção, atendendo às demandas e sempre dialogando com o setor”, declarou.

A Serracal tem capacidade para produção de 30 mil toneladas de cal por mês e 210 mil toneladas por safra. A sua localização, a 60 quilômetros de Balsas, garante bastante competividade no escoamento e comércio do produto. Atualmente, a empresa já gera cerca de 60 empregos diretos e indiretos, além de variada mão de obra de prestadores de serviço. A previsão da empresa é expandir a produção de cal em 400% até abril do próximo ano.

Estímulo à produção

Antecipando o evento, na noite anterior, o governador Flávio Dino assinou decreto reduzindo o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em atividades dos produtores de grãos e principais itens da produção agrícola no estado. A importância da mudança deste mecanismo legal foi destacada pelo governador Flávio Dino. “A crise financeira, que ainda persiste, atinge praticamente todos os setores da economia”, comentou, ao lembrar que o Maranhão segue avançando no combate às condições adversas.

Com a medida, as alíquotas do ICMS diminuem de 12% para 2% e atinge também a cesta básica em grãos como feijão e arroz. O produtor terá um ganho de 10%, que vai possibilitar ser mais competitivo no mercado, pontua o secretário Márcio Honaiser. Ele destaca ainda que a medida vai impulsionar a produção, estimulando o setor com a diminuição dos impostos. “É mais um ganho para os produtores maranhenses, para todo o setor produtivo do Estado”, reforçou.

Márcio Honaiser pontuou ainda que a medida vai possibilitar ao produtor ser mais competitivo no mercado e não precisará que a maioria dos grãos sejam importados. “Dessa forma, sua produção vai poder ficar em território nacional e, principalmente, no território maranhense, melhorando cada vez mais as nossas cadeias produtivas”, afirmou.