Sefaz regula a substituição tributária para medicamentos nas entradas interestaduais para estabelecimentos não credenciados

Por meio do Decreto 34.281/18 publicado no Diário oficial de 3 de julho, o Governo do Estado institui o Anexo 4.17.1 ao Regulamento do ICMS, que estabelece o regime de Substituição Tributária nas operações com produtos farmacêuticos, nas aquisições por empresas não credenciadas para o benefício de redução do ICMS para 6% sobre o valor das saídas.

Com o decreto, as operações internas, interestaduais e de importação com medicamentos, fica atribuída ao contribuinte, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária ou antecipação do ICMS com encerramento da tributação, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – relativo às operações subsequentes.

Aplica-se também a Substituição Tributária, à diferença entre a alíquota interna e a interestadual sobre a base de cálculo da operação própria, na hipótese de entrada decorrente de operação interestadual, em estabelecimento de contribuinte, de mercadoria destinada a uso ou consumo.

Assim, o Governo do Estado esclareceu que para os varejistas e atacadistas não credenciados ao benefício dos 6%, cabe a cobrança da Substituição Tributária ao remetente da mercadoria, quando as mercadorias vierem de São Paulo, Protocolo 95/11.

Nos casos de aquisições em outros Estados, que não São Paulo, caberá ao adquirente a responsabilidade pelo recolhimento da Substituição Tributária, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária ou antecipação de ICMS com encerramento da tributação.

Somente nos casos de entradas interestaduais para atacadistas credenciados, os produtos estão excluídos da Substituição Tributária e fica estabelecida a exigência da antecipação total do ICMS nas saídas de mercadorias, com a concessão de crédito presumido, de modo que a carga tributária do ICMS seja de 6% sobre as saídas para atacadistas credenciados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

ARTIGO | Um governo sério

Passamos por um momento de intenso debate nacional sobre a atuação do poder público. Diversos grupos da sociedade, independente da visão partidária, propõem formas para o aprimoramento do exercício da política. Em reunião com grêmios estudantis que participei há poucos dias, ouvi muitos sonhos de jovens maranhenses que estudam no sistema de Educação Pública.

Entre os depoimentos que ouvi, alguns relatos sobre as mudanças da realidade em que vivem foram motivantes. Muitos deles foram diretamente beneficiados pelas transformações estruturais do programa Escola Digna, que já construiu e reformou mais de 750 escolas por todo o Estado. Somente em junho foram 31 inaugurações de escolas, certamente um recorde nacional.

Aos poucos, vamos substituindo as escolas de taipa por novas estruturas de concreto. Para os jovens que vêem de perto sua realidade ser transformada, o Maranhão mostra para todo o Brasil um modelo de investimento público que se faz com seriedade.

Lembrei-me de quando também participei dos movimentos estudantis no período de redemocratização do país e também sonhei com novos caminhos para que nosso estado pudesse despontar como modelo positivo para o país. Esses momentos, certamente, construíram em minha vida uma visão de serviço público como meio para transformação social.

Em nosso governo, optamos pela dedicação total às políticas públicas que impactam no futuro dos maranhenses. A Educação Pública, por muito tempo tratada sem a devida atenção, vai desenhando novos sorrisos no horizonte de nossos jovens. Com mais entusiasmo ao frequentar ambientes de estudo com estruturas humanizadas e apropriadas para o desenvolvimento do cotidiano escolar, uma nova geração de maranhenses está sendo estimulada a se preparar melhor para contribuir com os destinos do Maranhão.

O mesmo sentido de mudança nos inspirou à criação da primeiro Centro para crianças com microcefalia e outros problemas de neurodesenvolvimento. Construída no prédio da antiga casa de festas usada por governadores, a Casa de Apoio Ninar hoje serve plenamente à nossa população e já realizou mais de 40 mil atendimentos desde 2017, quando foi entregue totalmente adaptada aos cuidados das nossas crianças.

Estes dois casos são reveladores da progressiva superação da concepção patrimonialista que tomou conta das estruturas do estado durante décadas, substituída pelo sentido de serviço e transparência. Entre essas e outras ações, nosso Governo vai estabelecendo parâmetros republicanos ao Estado, com seriedade e comprometimento com o futuro de todos os maranhenses. Como resultado, vamos combatendo as desigualdades sociais e construindo uma nova realidade.

Advogado, 50 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.

Governo bate recorde e entrega 34 equipamentos de educação no mês de junho

O Governo do Maranhão alcançou a marca de 34 equipamentos educacionais entre construídos, reconstruídos e reformados, entregues em vários municípios, somente no mês de junho.As obras integram o Escola Digna, considerado o maior programa de investimentos educacionais já visto na história do estado.

Além de escolas e unidades vocacionais  do Institutoção, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) , o Governo também devolveu à população bibliotecas Faróis do Saber revitalizadas e equipadas.

Foram 19 prédios novos construídos em 12 municípios maranhenses, incluindo os que não possuíam prédios próprios do Estado, como é o caso de Presidente Sarney; locais com déficit de escola e em substituição a estruturas inadequadas como taipa, barro, palha, galpões, entre outros.

Ganharam escolas novas: Lima Campos (povoados São José dos Mouras e São Lourenço); Presidente Juscelino (povoado Mata dos Caboclos); Apicum-Açu (povoado Ponta d’Areia); Vitorino Freire (povoado Sentada); Marajá do Sena (povoado Bandeira), Sítio Novo (povoados Monte das Oliveiras, Boa Esperança, Agrovila Bom Jesus e Novo Acordo), Caxias (sede e povoado Nazaré do Bruno), Barreirinhas (Sobradinho), Vargem Grande, Olinda Nova, Presidente Sarney e, neste sábado, Serrano do Maranhão, com três escolas, localizadas nos povoados Boa Vista, Boa Esperança e Olho d’Água.

O governo também segue avançando na profissionalização de jovens maranhenses e entregou as unidades vocacionais do IEMA de Açailândia e Imperatriz, ampliando a oferta de vagas para aqueles que desejam obter uma Formação Inicial e Continuada (FIC).

O governador Flávio Dino entregou, ainda, escolas de Ensino Médio totalmente reformadas e reconstruídas em: Cachoeira Grande (C.E. Sotero dos Reis), Apicum-Açu (C.E. Amado Joaquim), Aldeias Altas (C.E. Teófilo Dias), Coelho Neto (C.E. Cidade de Coelho Neto), Lajeado Novo (C.E. Prof. Carlos Alberto Monteiro de Macedo), Sítio Novo (C.E. Parsondas de Carvalho), Montes Altos (escola com o mesmo nome, C.E. Parsondas de Carvalho) e, em Timon, a reconstrução do antigo CAIC, que após oito anos de abandono, será a sede definitiva do Colégio Militar Tiradentes V.

“Foi um grande primeiro semestre: dezenas de escolas construídas e reformadas; milhares de novos estudantes em tempo integral; centenas de professores e gestores em formação continuada; melhor índice de aprovação na história da rede pública estadual; confirmação do melhor salário do magistério no Brasil e tantas outras ações, que ratificam o Programa Escola Digna como a verdadeira revolução na educação do Maranhão. Sem retroceder, vamos caminhar para o crescimento do IDEB e, certamente, num futuro bem próximo, colocar nosso Estado no patamar que seu potencial condiz, de uma das melhores redes públicas do País”, realçou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Faróis do Saber

Em continuidade ao projeto de revitalização de todos os Faróis do Saber no estado, o Governo entregou no mês de junho cinco equipamentos, beneficiando os municípios de: Vitorino Freire (Farol do Saber Profa. Olivia Tavares Pessoa), Brejo (Adolfo Vieira de Moraes), São João do Sóter (Profa. Valdeci Sousa), Caxias (Gov. Eugênio Barros) e Codó (Profa. Carmem Palácio Lago).

Coordenado pelas Secretarias de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e da Educação (Seduc), o projeto de revitalização dos Faróis garante espaços adequados para desenvolver atividades de educação e cultura, porque além de recuperar a infraestrutura, o equipamento é entregue mobiliado e com rico acervo.

Em Barreirinhas, Governo entrega Escola Digna no povoado Sobradinho

Os jovens do povoado Sobradinho, em Barreirinhas, só tinham duas opções para continuar os estudos, ou iam para a sede do município, que fica a 8 km de distância, ou estudavam em outro povoado, que também era longe. Essa realidade mudou na última quinta-feira (28), quando o governador Flávio Dino entregou à comunidade de Barreirinhas uma Escola Digna, o Centro de Ensino Plínio Portugal.

Para o governador, o Programa Escola Digna, que é o maior programa de educação sendo executado hoje no Brasil, e o maior já executado no Maranhão, significa a busca constante por igualdade e justiça social. “O nosso governo busca constantemente a igualdade de direitos, de chances e oportunidades. O meu desejo é que esses jovens lutem por aquilo que acreditam, que lutem por seus objetivos e que nós possamos viver em uma sociedade em paz, para isso nós precisamos ter justiça social e é isso que nós estamos praticando através do programa Escola Digna”, ressaltou o governador Flávio Dino.

A escola foi entregue completamente equipada com seis salas de aula, sala de informática, biblioteca, sala de jogos dentre outros espaços, o investimento foi de R$ 1.722.564,27.

Estiveram presentes na cerimônia de inauguração, o governador Flávio Dino, os deputados federais Weverton Rocha e Eliziane Gama, além do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes; e o secretário adjunto da Seduc, Daniel Carvalho.

Para o jovem estudante Roniere Conceição, de 18 anos, morador do povoado Olho d’Água dos Pereiras, o Centro de Ensino Plínio Portugal veio para melhorar os seus estudos. “Eu achei essa escola muito bonita e grande, com salas e carteiras boas. Eu espero que todos os que vierem estudar aqui possam aprender mais e se esforçar. Aqui tem sala para a gente poder aprender mais e ser alguém na vida”, afirmou Roniere.

Já para a Marina Cardoso Silva, de 19 anos, que sonha em ser policial, a nova escola se tornou um instrumento para ela conseguir alcançar os seus sonhos e objetivos. “A escola é muito grande, e o que eu mais gostei foi da sala de informática. Com essa escola eu vou aprender muito mais do que eu aprendia antes na minha antiga escola. Meu sonho é ser policial e eu vou correr muito atrás disso”, declarou a jovem Marina.

Estrangeiros resgatados em alto-mar são cadastrados no SINE

Os imigrantes africanos, encontrados à deriva na baía de São José de Ribamar, no dia 19 de maio, foram cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (SINE) pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) visando à inserção dos estrangeiros no mercado de trabalho.

A ação de cadastramento no SINE foi desenvolvida em duas etapas; na quarta-feira (27), a Setres recebeu 12 imigrantes e na quinta-feira (28) a secretaria atendeu mais 13. Entre os 25 novos cadastrados, há profissionais nas áreas da construção civil, educação, prestação de serviços e outras.

“Estas pessoas chegaram ao nosso país com uma esperança de viver melhor, e o Governo do Maranhão, por meio da Setres, da mesma forma que trabalha para o desenvolvimento da população do nosso estado, hoje estamos nos mobilizando para possibilitar, para eles também, oportunidades de trabalho e, consequentemente, a dignidade”, destacou o secretário da Setres, Hernando Macedo.

Entre os estrangeiros de diferentes faixas etárias, há também um adolescente que completou 18 anos após chegar ao Brasil. Para esse caso, a Setres aplicou as medidas do Programa Jovem Aprendiz, onde ele poderá desenvolver uma habilidade profissional e continuar estudando. “Eu quero poder trabalhar e estudar, porque essa é a chave do sucesso”, disse o jovem Mamadou Diallo, da República da Guiné.

“De posse dos seus documentos de legalização no país, como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), hoje estamos cadastrando eles no Sistema Nacional de Empregos e, posteriormente, vamos fazer uma articulação junto à classe empresarial do estado para buscar oportunidades de inserção desses trabalhadores no mercado”, explicou a supervisora da Intermediação e Geração de Emprego e Renda do Maranhão, Isaura Moreira Lima.

Outra providência a ser adotada pela Setres em benefício dos imigrantes será a realização de oficinas com equipe multidisciplinar sobre orientação ao trabalhador para contextualizá-los com o mercado local. Atualmente, os estrangeiros estão recebendo aulas de português instrumental, oferecidas por meio de parcerias da Universidade Federal do Maranhão, que vai facilitar o processo de adaptação e melhorar as oportunidades de empregabilidade dos mesmos no país.

Na semana passada, a Setres participou de uma reunião com a presença da representante do Alto Comissariado das Nações Unidas no Brasil (Acnur), Maria Beatriz Bonna Nogueira, para definição de medidas em favor dos africanos. Todas as ações fazem parte de um conjunto de atuação do Governo do Maranhão, que conta com a integração de vários órgãos estaduais, como a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Flávio Dino entregará três Escolas Dignas em Serrano do Maranhão neste sábado (30)

O Governo do Estado entrega, neste sábado (30), à população do município de Serrano do Maranhão, três escolas dignas completamente construídas e equipadas. Juntas, as três unidades escolares somam um investimento de R$ 1.165.787,61.

No povoado Olho d’Água, a oito quilômetros da sede do município, onde vivem 50 famílias, o governador Flávio Dino fará a entrega oficial da Escola Municipal Ludgera Pires dos Santos. O prédio, construído e mobiliado, atenderá a 154 estudantes da comunidade com estrutura digna e confortável.

Na mesma solenidade, o governador fará a entrega simbólica de outras duas escolas. Uma delas é a Escola Municipal Tiradentes, no Povoado Boa Vista, a 38 km da sede. A unidade escolar atenderá 62 estudantes com a oferta do Ensino Fundamental. E a Escola Municipal Deodoro da Fonseca, no povoado Boa Esperança, a 50 quilômetros da cidade. No total, 142 estudantes da localidade e de comunidades vizinhas serão beneficiados com uma nova estrutura.

As três escolas têm estrutura com: duas salas de aula, cozinha, pátio, banheiros adaptados, secretaria. Foram realizados investimentos na ordem de R$ 388.595,87 cada uma. Os recursos são oriundos do Banco do Desenvolvimento do Nordeste (BNDES).

As novas construções substituem antigas estruturas inadequadas que não ofereciam condições favoráveis de ensino e aprendizagem. Além das escolas, as comunidades de Boa Esperança e Olho D´água receberão poços artesianos perfurados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), que abastecerá as referidas unidades escolares e as residências. Ainda em Serrano do Maranhão, será entregue fardamento escolar para estudantes da rede estadual de ensino daquele município.

Divulgada lista de projetos selecionados no Edital Juventude com Ciência 2018

O Governo do Estado divulgou no último dia 15 o resultado do edital Juventude com Ciência 2018. Foram aprovadas 14 propostas de projetos que serão financiados pelo Governo do Estado e realizados nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado (IDH) do estado, que integram o Plano Mais IDH.

A ação é coordenada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), em parceria com as secretarias de Estado Extraordinária da Juventude, (Seejuv), da Ciência, Tecnologia e Inovação e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

O edital contribui para a formação de estudantes vinculados às instituições da rede pública, por meio da mobilidade para o desenvolvimento de projetos de caráter extensionista que contribuam para a melhoria dos indicadores sociais do Maranhão, através da criação de caravanas que levem estudantes do Ensino Médio para realizar atividades de extensão escolar nos municípios inseridos no plano Mais IDH do Governo do Estado.

Os recursos financeiros destinados ao edital são de R$200 mil, por meio da linha de ação “Popularização da Ciência” e no âmbito do programa “Mais Divulgação”. O valor máximo de cada projeto é de até R$ 6 mil – sendo R$ 4.200 mil em auxílio para o desenvolvimento dos projetos de extensão e R$ 1.800 mil para pagamento de bolsas.Cada projeto terá a inclusão de até dois professores e no mínimo 6 e máximo 8 alunos. Cada professor receberá uma bolsa de R$ 400 e para cada aluno, será paga uma bolsa de R$ 150, todas em parcela única para custeio das despesas durante o período de realização das ações no município beneficiado pelo edital.

Na sua primeira edição, no ano passado, o edital Juventude com Ciência teve a participação de mais de 90 alunos e 20 professores de escolas de Ensino Médio e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). No total, 12 projetos de melhorias para comunidades foram financiados pelo Governo do Estado em quatro municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado (IDH).

Governo cria o #PartiuEnem e oferta aulões preparatórios para estudantes da rede estadual

Dar oportunidade aos estudantes para que aproveitem as férias reforçando o aprendizado, com foco no conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com este objetivo o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), criou o ‘#PartiuEnem: Terceirão não tira férias!’, projeto que vai garantir aulões preparatórios gratuitos para estudantes de escolas públicas da rede estadual de ensino, jurisdicionadas à Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís.

O projeto, que será lançado no dia 02 de julho (segunda-feira), vai garantir 2.915 vagas para estudantes do terceiro ano do Ensino Médio. Os aulões serão realizados no período de 03 a 20 de julho, em 27 escolas polo, na capital. Cerca de 40 professores estarão envolvidos. Os alunos terão oportunidades de revisar e atualizar os conteúdos.

A ideia é garantir aulões dinâmicos, criativos e descontraídos, onde estudantes possam aprender de forma divertida. Além disso, para aliviar a pressão dos estudos, mas, sem perder o foco, a coordenação do projeto preparou uma programação cultural que inclui música, dança, esporte, recreação entre uma aula e outra.

Para participar dos aulões, cada estudante deve se inscrever no link disponibilizado nas redes sociais do governo e no site da Seduc, no seguinte endereço eletrônico: http://www.educacao.ma.gov.br/. Na hora de preencher o formulário de inscrição não esquecer de ter em mãos o número do CPF e o código do SIAEP.

A lista com os nomes das 27 escolas polo, incluíndo a quantidade de vagas em cada uma delas, está disponível no link do #partiuEnem: terceirão não tira férias! As inscrições podem ser feitas até que hajam vagas disponíveis.

Só nos dois primeiros dias, mais de 400 estudantes se inscreveram. Gabriel Ulisses Silva Cardoso é aluno do Centro de Educação Integral Dorilene Silva Castro, no bairro do Coroadinho. Entrar para a faculdade de Direito, que é uma das mais concorridas em todo país, é o sonho dele.

Para chegar lá, Gabriel sabe que terá que focar nos estudos. Então aplaudiu a ideia do ‘#Terceirão não tira férias’.
“Ah, eu acho que é uma oportunidade maravilhosa, porque a gente vai ter oportunidade de estar mais centrado, de revisar conteúdo, de estar realmente voltado pro ENEM, que é um sonho de muitos alunos. Então, para quem está mesmo interessado, é sem dúvida maravilhoso”, disse Gabriel.

A amiga de Gabriel, Bruna Maria Silva Bastos, também gostou da ideia de ocupar as férias com aulas direcionadas para o ENEM. “Acho maravilhoso porque a gente não perde tempo com bobagem, não se dispersa, continua focado em aprender, que é o que realmente importa. Muito bacana essa ideia. E a gente agradece”, pontuou Bruna.

“Nos últimos três anos vimos crescer o número de estudantes aprovados no Enem e em vestibulares tradicionais, em cursos concorridos, como Medicina, Direito, Engenharia. Isso é resultado de um trabalho que o governo, por meio da Seduc, vem fazendo com foco na melhoria do ensino. Desde reestruturação da rede física das escolas à qualificação de professores”, disse o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O secretário completou, ainda relatando que  nos anos anteriores, foram realizados os aulões do Enem no período regular, aos sábados. “Desta vez, decidimos aproveitar as férias para fazer um ‘intensivão’ focando no conteúdo e melhorando o nível de aprendizado dos estudantes, para que eles possam competir de maneira mais equilibrada”, pontuou o secretário.

“Aproveito para conclamá-los a se inscreverem. O #partiuEnem: terceirão não tira férias! vai contar com professores dinâmicos que irão tirar as dúvidas e reforçar o conteúdo. Desejo a todos que as férias sejam muito produtivas e de grandes aprendizados”, concluiu Felipe Camarão.

CRAS e Cisternas são entregues em Jenipapo dos Vieiras durante ação da Caravana Mais IDH

Em mais uma ação para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, a Caravana Mais IDH possibilitou a entrega de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), de 18 cisternas para produção e uma cisterna de 52 mil litros para escola índigena de Jenipapo dos Vieiras. Além disso, a população também teve acesso à ações de saúde como palestras, testes rápidos e verificação de P.A.

As 166 famílias da aldeia indígena El-Betel do município de Jenipapo dos Vieiras tiveram um dia muito especial com atendimento à saúde, entrega de 18 cisternas de 25 mil litros destinadas para produção da agricultura familiar e criação de animais e uma cisterna escolar com capacidade de 52 mil litros para a escola indígena Cacique Adebaldo.

“Entregamos, em Jenipapo dos Vieiras, 85 cisternas segunda água para o consumo dos animais e para a agricultura familiar, entregamos também 12 cisternas para as escolas rurais. A preocupação do Governo aqui, é garantir água nas escolas, água na agricultura, água para os animais, e, com isso, melhorar a produção e qualidade de vida nas aldeias indígenas”, pontuou o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Só as comunidades indígenas estão sendo beneficiadas com 85 cisternas para produção (25 mil litros), entre elas, as aldeias Cocalinho, Cacimba Velha, Cajueiro Real, Aldeia Cana Brava II e Aldeia El – Betel. As cisternas destinadas as escolas Rurais com capacidade de 52 mil litros estão beneficiando escolas das aldeias: Cacimba Velha, El- Betel, Nova Barreirinha I e aldeia Creoli, totalizando 04 cisternas escolares para comunidades indígenas.

“Fico feliz com essa entrega das cisternas porque vai beneficiar nossas famílias. Agradeço esse olhar seguro da equipe do governador Flávio Dino com as comunidades indígenas que necessitam de apoio”, declarou seu Edilson Tomás, cacique aldeia El- Betel.

“Todas essas ações mostram o compromisso desse governo, em que as ações não chegam apenas para a população das sedes dos municípios, mas está chegando também nas comunidades. Essa Caravana reforça o trabalho que a gestão vem realizando na garantia de cidadania e direitos”, enfatizou Luciene Dias Figueiredo, secretaria adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF.

No município de Jenipapo dos Vieiras existem 128 comunidades indígenas, com uma população de quase 8 mil pessoas, é a maior reserva indígena Guajajara do Maranhão. “Nós temos 95% do território indígena Guajajara aqui no nosso município, então esse olhar sensível do Governo para essa população é muito importante”, pontuou o prefeito Moisés Ventura.

Inauguração CRAS

A Caravana Mais IDH também possibilitou a inauguração de um Centro de Referência de Assistência Social na sede do município de Jenipapo dos Vieiras. Segundo a coordenadora do CRAS, Jesselene Rodrigues, com essa estrutura o trabalho com os grupos familiares, idosos, crianças, adolescentes, gestantes tem um grande avanço.

O CRAS é a porta de entrada da Assistência Social. Um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social. Entre as ações ofertadas pelo CRAS está o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

No CRAS, a população também é orientada sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e do Governo do Estado.

“A inauguração dos novos CRAS integra o programa do Governo do Maranhão que visa ampliar os serviços de assistência social no estado, assegurando apoio e direitos a quem sempre esteve excluído”, finalizou Francisco Gonçalves.

Capacitação Mandiocultura

Treze pessoas da zona rural e indígenas da aldeia Cajueiro Real, receberam certificados do curso de mandiocultura realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), por meio do programa Mais Qualificação parra o Trabalho. A capacitação focada na cadeia produtiva da mandioca foi ministrada pelos técnicos do sistema SAF, que prestam assistência técnica às famílias do Mais IDH.

“Nesta Caravana contamos com o empenho de várias secretarias de Estado como o sistema de Agricultura Familiar (Agerp, Iterma, SAF), Educação, Caema, Setres, Sedes, Saúde e o apoio da gestão municipal de Jenipapo dos Vieiras. É dessa forma, trabalhando em parceria, teremos um Maranhão com justiça social”, destacou, José Jorge Lobato, secretário adjunto da SAF.

Mais Saúde Criança é ampliado no CEM Pam Diamante

A segunda edição do Mais Saúde Criança registrou 3.991 atendimentos, neste sábado (16) e domingo (17), no Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico Dr. Luiz Alfredo Netto Guterres – Pam Diamante. A ação do Governo do Maranhão será realizada aos sábados e domingos na unidade.

O Mais Saúde Criança reúne profissionais e serviços de saúde. Foram feitos 321 testes rápidos, 289 atendimentos de enfermagem e 192 na área de serviço social, que são encaminhamentos para especialidades clínicas e cirúrgicas. Além disso, foram 104 atendimentos em pediatria, 154 em dermatologia e 169 em ginecologia. Testes rápidos (Sífilis, Aids e hepatites), serviços de enfermagem (aferição de pressão e teste de glicemia) e serviço social foram os serviços mais procurados.

A família de Hilda Melo buscou atendimento nos dois dias da ação. A dona de casa procurou os serviços de vacinação e pediatria para os filhos e foi atendida em ginecologia e mamografia.

“Não é todo dia que temos a oportunidade de conversar com um médico. Aproveitei a oportunidade, principalmente por dar agilidade ao atendimento do paciente. Meus filhos também passaram pelo pediatra, não deixei de trazê-los. Sempre é bom manter a saúde em dia. Como eu disse, às vezes não temos tempo para consultar durante a semana, outras vezes a marcação demora um pouco. Saber que sempre vai ter essa ação no Pam Diamante é muito bom”, disse Hilda Melo.

A família Costa também procurou vários serviços do Mais Saúde. “Eu não moro aqui. Quando soube que minha filha viria se consultar, aproveitei também. Fiz logo um check-up”, explicou Mariana Costa, de 54 anos.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que o Mais Saúde Criança já faz parte do calendário da unidade. “O Mais Saúde Criança é uma ação do poder público estadual, que fortalece a assistência em saúde e, ainda, a garantia de serviços e direitos”, disse.

Para o coordenador da Assistência Farmacêutica da SES, Sandro Monteiro, o Mais Saúde é mais uma estratégia de fortalecimento da Política de Atenção Básica no estado. “O Mais Saúde Criança vem para levar a saúde a quem mais precisa, oferecemos atendimentos básicos que se forem feitos de forma frequente evitam o agravamento de doenças crônicas”, afirmou.